Neste tempo de monumental crise por que passa o Brasil e, por óbvia consequência, estados e municípios, chega a ser obscena a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia no sentido de comprar 80 carros novos, ao custo unitário de R$ 98 mil e total aproximado de R$ 7,8 milhões, para uso de seus 61 desembargadores.
Alega o Tribunal que os atuais veículos usados pelos senhores desembargadores têm quatro anos de uso e, “por serem importados, há uma grande dificuldade para encontrar e substituir os componentes originais quando apresentam defeitos”.
O patético argumento do Tribunal de Justiça baiano não encontra amparo em nenhuma lógica plausível. Primeiro, porque não se justifica adquirir veículos importados quando há similares no mercado nacional e, segundo, porque também não se justifica que um veículo com quatro anos de uso seja considerado imprestável a ponto de colocar “a segurança dos desembargadores em risco”, consoante alega o Tribunal.
Para completar o descalabro, o juiz de uma das varas públicas de Salvador disse ser certo “que a questão do congestionamento processual envolve aspectos outros, mais complexos, além do propriamente financeiro” e que o responsável pela compra dos veículos é o Estado da Bahia e não o Tribunal de Justiça, o que dá na mesma e piora a situação.
A afirmação daquele juiz autoriza a entender que o Estado da Bahia vai indo financeiramente muito bem, o que todos sabem que não é verdade, a julgar pelo caos na segurança pública e problemas na área da saúde, para ficar nestes dois exemplos.
Ademais, há algum tempo, não muito longe, o Tribunal de Justiça da Bahia iniciou um movimento de desmonte de sua estrutura, mormente no interior, de modo que os serviços de diversas comarcas foram ou estão sendo absorvidos por outras, em flagrante prejuízo às populações locais.
Na ocasião, salvo melhor juízo, o principal argumento do Tribunal, para colocar comarcas em inatividade e abarrotar outras de serviços era este: não havia recursos, o Tribunal não tinha dinheiro para arcar com as despesas das comarcas, inclusive vencimentos de servidores.
Como se vê, a condição financeira do Tribunal de Justiça da Bahia hoje deve ser confortável e, diante disto, pode adquirir veículos novos e caros para seus 61 desembargadores.
Onde já se viu desembargador andar em carro com quatro anos de uso? Isto é para os pobres mortais.
Alega o Tribunal que a condução de Suas Excelências “deve ocorrer com segurança, conforto e agilidade”, o que todos estamos de acordo, mas não significa concordar que um veículo com quatro anos de uso não reúna condições para isto.
Todavia, nem tudo está perdido e o Tribunal foi cauteloso ao exigir da fornecedora dos veículos que os mesmos sejam entregues com os tanques cheios de combustível e asseguradas três revisões.
Certamente o Tribunal entende que isto é suficiente para evitar a ruína das finanças públicas e assegurar os indispensáveis serviços jurisdicionais de que necessitam os baianos.
O Tribunal de Justiça da Bahia parece não saber que a maioria dos brasileiros que tem carro não pode trocar de veículo a cada período de quatro anos, assim como fazem as subidas Excelências baianas.
Diante disto, é razoável entender que a elite judiciária da Bahia está regendo a função judicante de costas para a população.
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Blog de Walter 