A pena de prisão está falida. Conclusão interessante para quem deseja entender o sistema prisional, não somente brasileiro, mas universal. É um assunto que interessa aos operadores do direito, interessa à sociedade, interessa aos condenados à pena privativa de liberdade.
Há uma imagem histórica e deprimente nos registros recentes da política. A televisão mostrou o ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva à época da CPI da Petrobras sendo conduzido da carceragem para prestar depoimento aos membros da comissão, que acabou não acontecendo, porque ele se valeu do direito constitucional de permanecer em silêncio.
A imagem é triste. José Dirceu se mostrava alquebrado, moribundo, humilhado, silente, fragilizado. Uma gritante contradição entre o irrequieto líder estudantil da segunda metade da década de 1960, na agitada Rua Maria Antonia, em São Paulo, mais tarde todo poderoso ministro-chefe da Casa Civil da República e o agora condenado.
Não cuido do mérito da questão. Não me atrevo a isto, tampouco das razões antecedentes que levaram José Dirceu à condenação. Esta é atribuição do Poder Judiciário e suas instâncias. Aqui a seara é outra.
Refiro-me à proximidade entre a delinquência e o tênue fio que prende o ser humano às adversidades e às surpresas que suas fraquezas e misérias nos causam.
Parte da geração a que José Dirceu pertence cresceu lutando contra as atrocidades dos governos militares advindos do movimento de 1964. Muitos o elevaram à condição de líder, entronando-o no pedestal de seus sonhos, cientes de que ele defendia os valores morais e democráticos de toda uma geração e, quiçá, do Brasil inteiro.
É decepcionante vê-lo hoje cumprindo pena, sob acusação de corrupção e da prática de crimes correlatos. Conduta exatamente contrária a tudo que ele pregou e dizia defender nos idos da efervescente juventude.
É difícil comparar o José Dirceu da época do surgimento dos Beatles, cabelos longos, altivo, combativo e estrategista, passando pelo auge de sua luta política de 1968 e 1969 e pelos congressos estudantis, desaguando, afinal, no estuário da situação de hoje, moralmente despido e aguardando ser recolhido novamente ao encarceramento.
É difícil admitir que seus discursos fossem hipócritas, que suas palavras eram vazias e dirigidas ao vento e não à consciência dos jovens que tanto sonhavam com um Brasil grande, justo, decente e de oportunidades para todos.
A juventude daquela época via José Dirceu como porta-voz de seus anseios legítimos.
Contudo, a prisão não freia a delinquência. Ao contrário, oportuniza outros vícios e degradações aos apenados, tornando-os mentalmente doentes, porque ficam espremidos em horrendos calabouços e distantes de outras formas de convivência minimamente sadias.
Dir-se-á: a função das prisões é mesmo arrancar os condenados do convívio social, obrigando-os a pagar por suas atividades delitivas. Correto. Mas é ponderável desejar que a grandeza humana encontre outras formas mais eficientes de puni-los pelo mal que fizeram à sociedade.
A prisão é um mal necessário, mas não resolve o cerne da questão, que é extirpar da sociedade todas as formas de desvio moral e criminoso.
A segregação do condenado por muito tempo ocasiona difícil reinserção à sociedade.
É preciso punir exemplarmente o delinquente de tal sorte que não se veja aniquilado moralmente e impedido de voltar ao convívio social.
Pode ser difícil, pode ser contraditório. Mas é humano.
As prisões não educam. Embrutecem, aniquilam, dilaceram.
A história seria outra, talvez pior, não se sabe ao certo. O candidato natural do PT para a sucessão de Lula da Silva seria José Dirceu e não Dilma Rousseff.
Entretanto, José Dirceu se envolveu em tudo aquilo que conhecemos, foi processado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal em razão do mensalão e cassado pela Câmara dos Deputados.
O curso da história mudou e mudaram-se as perspectivas da política.
Recentemente José Dirceu lançou um livro. Lá conta sua história, seu trajeto, suas misérias. Mas não explica o desvio do caminho.
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