Conforme fartamente noticiado, a ditadura cubana rescindiu unilateralmente o convênio do programa Mais Médicos, que mantinha com o Brasil desde 2013.
Não esperou o novo presidente tomar posse.
Em resumo, o programa funciona assim: o Brasil paga para a ditadura cubana, em valores atuais, a quantia R$ 11.865,60, a título de bolsa, para cada médico cubano.
A ditadura da família Castro repassa R$ 3.000,00 para cada médico e embolsa a diferença.
Esse critério é viabilizado através de contrato feito por intermédio da Organização Pan-Amecinana da Saúde (Opas), braço da OMS.
Cuba adotou esses convênios não só com o Brasil, mas com países do mundo inteiro e faz da exportação de seus médicos uma atividade comercial altamente rentável.
Entretanto, o presidente eleito Jair Bolsonaro sinalizou que, a partir da instalação do novo governo, em janeiro vindouro, o Brasil exigiria algumas condições para manter o convênio Mais Médicos com a ditadura de Cuba.
Essas condições são, basicamente: que o total pago pelo governo brasileiro seja repassado integralmente aos médicos; que os médicos possam trazer suas famílias para o Brasil; que os médicos sejam submetidos à revalidação junto às instituições brasileiras competentes, o chamado teste de capacidade técnica e, por fim, a possibilidade de concessão de asilo aos médicos que quiserem permanecer no Brasil.
A ditadura cubana ficou furiosa. As ditaduras impõem condições aos seus cidadãos, não negociam, não transigem.
A ditadura de Cuba considerou as condições “inaceitáveis” e rompeu o convênio sob a alegação ideológica de que o Brasil perpetrou um “golpe de Estado legislativo-judicial contra Dilma Rousseff”, em cujo governo foi instituído o programa Mais Médicos por aqui.
A saída de Cuba assim, de repente, causará sérios transtornos à população, pelo menos em curto prazo.
Somente para argumentar: há 2.817 médicos cubanos trabalhando na região Nordeste. Só na Bahia são 822 médicos de Cuba. Na região Norte, 1.314; No Sudeste, 2.420; Centro-Oeste, 459 e Sul, 1.322.
Esses médicos trabalham em lugares inóspitos, muitos deles sem estradas, sem saneamento básico, sem estrutura e sem equipamentos adequados para o exercício da profissão. Mas são necessários.
Fica a lição para o Brasil. O governo de Dilma Rousseff tomou uma decisão emergencial louvável, embora espremido pelos movimentos das ruas de 2013. Mas parou por aí.
Nada foi feito depois relativamente à contratação de profissionais brasileiros, de sorte que a população está jogada às traças, sem nenhum amparo do governo na área da saúde, a não ser essas decisões vergonhosamente tímidas.
Para se ter uma ideia, são formados anualmente no Brasil 20 mil médicos ou próximo disto, o que significa que há profissionais suficientes. Não há necessidade de ir buscar médicos fora.
Contudo, faltam condições adequadas e pagamento digno e respeitoso para que esses médicos possam ser contratados e deslocados para as regiões mais afastadas e periferias dos centros urbanos, onde a necessidade de atendimento é mais premente.
O governo sempre alegou que os médicos brasileiros não se dispõem a trabalhar em regiões afastadas.
Não se dispõem ou o salário oferecido pelo governo é irrisório?
Os médicos cubanos são fundamentais, hoje, exatamente em razão do desleixo de nossos governos relativamente à contratação de profissionais brasileiros.
Mas ainda vai correr muita água. Ou lama.
Lula da Silva e Dilma Rousseff emprestaram à ditadura de Cuba, quando Fidel Castro ainda era vivo, nada menos do que R$ 2,230 bilhões do BNDES, para os irmãos Castro (Fidel e Raul) cuidarem da ampliação e modernização do porto Mariel.
Sabe-se que esse empréstimo nebuloso deverá ser pago até o ano de 2034 e que Cuba está com os pagamentos atrasados.
Um lembrete: a construtora da obra do porto Mariel, em Cuba, por indicação de Lula da Silva é a Odebrecht.
A amizade de Lula da Silva e Dilma Rousseff com os irmãos Castro pode ter criado um problema para o Brasil, tanto financeiro quanto diplomático.
Talvez vislumbrando uma inevitável auditoria do governo Bolsonaro nesse empréstimo do BNDES, Cuba tenha se antecipado e rompido de forma unilateral o programa Mais Médicos.
Não parece plausível o rompimento do convênio, unilateralmente, com base numa possível exigência ainda não formalizada do governo Bolsonaro, que sequer tomou posse.
Quanto à alegação da ditadura de Cuba no sentido de que o Brasil deu um “golpe de Estado legislativo-judicial contra Dilma Rousseff”, parece linguagem de petista.
Aliás, o petista histórico José Dirceu treinou táticas de guerrilha em Cuba.
Como se sabe, o processo de impeachment que afastou Dilma Rousseff obedeceu aos procedimentos previstos na Constituição da República e nas leis ordinárias.
Mais: o processo de impeachment foi presidido pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowiski, amigo pessoal de Lula da Silva e petista nas horas vagas.
Lewandowiski até deu uma amaciada na situação, para deleite dos petistas. Criou uma brecha e manteve os direitos políticos de Dilma Rousseff, embora a Constituição determine de modo diverso.
A ditadura comunista de Cuba condenar golpe é risível.
araujo-costa@uol.com.br
Blog de Walter 