Desconfiado, sábio e prudente, o caipira falou para o amigo: “compadre, não confio em ninguém que tem cara de retrato falado”.
No Brasil, há retratos falados espalhados pelo Executivo, Legislativo e Judiciário, em todas as esferas. Os exemplos são abundantes e se espalham por muitas instituições públicas.
No Executivo, dentre muitos casos, houve até presidente da República que se reuniu com um magnata, na calada da noite, nos porões da residência oficial, às escondidas, para cuidar de assuntos que certamente não podiam ser tratados à luz do dia.
No Legislativo, os exemplos são inúmeros e escorregam pelos ralos da desfaçatez e da malandragem. Houve parlamentar que presidiu a Câmara dos Deputados que, de tanto furtar, colocaram-no atrás das grades, não mais na condição de deputado federal, mas de delinquente.
No Judiciário, são tantos os casos! Juízes e desembargadores vendiam sentenças favoráveis aos réus, minuciosamente negociadas antes de prolatadas, por centenas de milhares de reais. Ficaram ricos, opulentos, sem caráter. Pena imposta: foram “punidos” com robustas aposentadorias. O Conselho Nacional de Justiça permite e ampara essa barbaridade, essa excrescência.
Ou seja, além de patifes, os juízes delinquentes ainda foram aposentados à custa dos brasileiros. Neste caso, para juízes corruptos, o crime compensa. É a lei que diz nas entrelinhas, mesmo que não tenha a intenção de dizer. Chama-se Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
A pena máxima para juiz corrupto é a aposentadoria vitalícia, robusta, vergonhosa, acintosa. Os brasileiros pagam e eles se locupletam.
Alguém já viu associações de magistrados, ou juízes, isoladamente, pugnando pela mudança da lei?
Todavia, certamente muitos já viram magistrados pregando moralidade, dando lições para pessoas humildes.
Agora, os procuradores da Lava Jato, em Curitiba, estão caindo em desgraça. Resolveram criar uma fundação com R$ 2,5 bilhões da Petrobras para eles próprios administrarem a seu bel prazer. Fato escandaloso, vergonhoso, deplorável.
Deu tempo. A Procuradoria Geral da República impediu a farra, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a fundação no nascedouro e mandou bloquear a fortuna depositada e destinada à instituição. Os procuradores ficaram com cara de galo e, por certo, desmoralizados.
Muito ruim para os procuradores, que se dizem pregoeiros da moralidade e têm o dever de fazer cumprir e fiscalizar a lei.
Pergunta-se: onde está escrito, na Constituição da República ou leis infra-constitucionais, que faz parte das atribuições de procuradores da República instituir fundações com dinheiro público ou privado e gerirem eles próprios os destinos da instituição?
O caipira estava certo.
É bom ter cautela com pessoas que têm cara de retrato falado.
araujo-costa@uol.com.br
Blog de Walter 