“Por não gostar que saibam que ele é amigo de Lula, Toffoli tentou censurar e processar os veículos que deram essa informação. Mas essa amizade está longe de ser segredo” (Ruy Castro, Folha de S.Paulo, 19/04/2019)
O lamentável episódio protagonizado por dois ministros do Supremo Tribunal Federal, o presidente Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, envergonhou o Brasil perante o mundo.
Dias Toffoli autorizou e Alexandre de Moraes determinou a decretação de censura à imprensa, ainda que limitada a dois órgãos e seus correspondentes ambientes virtuais, além das inoportunas buscas e apreensões. O direito de expressão e de liberdade de pensamento, princípios fundamentais assegurados na Constituição da República, foram flagrantemente arranhados.
Em todo o planeta, neste século, em regimes democráticos, talvez seja a única decisão estapafúrdia tomada por uma Suprema Corte com vistas à decretação de censura à imprensa.
Pilar inquestionável da democracia, a imprensa é amparada em todas as constituições do mundo. O direito à informação não pode depender de raciocínios restritos, pequenos, pontuais.
Entrementes, os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não conseguiram ler os compêndios de Direito Constitucional e legislações ordinárias que cuidam do assunto. Talvez estivessem preocupados com a fama que lhes caiu às mãos, por generosidade de seus amigos Lula da Silva/José Dirceu e Geraldo Alkcmin, respectivamente.
O fato serviu para escancarar uma realidade, que até os office-boys dos escritórios de advocacia sabem: Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não são preparados para o exercício da suprema magistratura do Brasil.
Por outro lado, Dias Toffoli pretende esconder os meandros revelados pelo príncipe das empreiteiras Marcelo Bahia Odebrecht, que sabe tudo sobre todos, nesta combalida República, mormente na era PT, da qual Dias Toffoli fez parte.
Dias Toffoli foi consultor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT), assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados, advogado de três campanhas presidenciais de Lula, sub-chefe da Casa Civil de Lula, advogado-geral da União de Lula e indicado por Lula para ministro do Supremo Tribunal Federal. E, como tal, deve ser admirador de regimes autoritários como Cuba e Venezuela à semelhança do partido ao qual serviu.
Dias Toffoli, ao invés de explicar a razão de sua citação na matéria jornalística censurada, preferiu silenciar a imprensa.
Ingênuo caminho escolhido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Isolou-se vergonhosamente perante seus pares e caiu em descrédito diante da sociedade.
Os demais ministros do STF escolheram o caminho da decência e discordaram da atitude de Dias Toffoli e de seu admirador e amigo Alexandre de Moraes.
A razão do vexame é simples de explicar. Ambos nunca foram juízes, caíram no Supremo Tribunal Federal de paraquedas. Dias Toffoli por ser amigo de Lula da Silva e de José Dirceu que, comprovadamente, não são bons exemples e Alexandre de Moraes por ser protegido de Geraldo Alkmin, ex-governador de São Paulo.
O que nos envergonha é o viés autoritário do presidente do Supremo Tribunal Federal que, para evitar que o Brasil saiba de seu passado, tentou amordaçar a imprensa. Apequenou-se.
O próprio Poder Judiciário, através da Justiça Federal, demonstrou que a matéria jornalística censurada se baseou em documento acostado em autos de processo em andamento.
Dias Toffoli e Alexandre de Moraes encolheram-se.
É o bastante para entender o porquê da censura que ambos determinaram à imprensa.
araujo-costa@uol.com.br.
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