Em tese, Lula da Silva já pode ser solto

Lula resolveu pedir progressão de pena para o regime semiaberto.

Os advogados do ex-presidente aguardam a publicação do acórdão (decisão) do Superior Tribunal de Justiça, que reduziu a pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região, para ingressarem com o pedido de abatimento da pena, ajustando-a ao regime prisional mais benéfico.

O raciocínio é simples: condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, o Superior Tribunal de Justiça reduziu a pena para 8 anos e dez meses. Lula já cumpriu mais de 1 ano no cárcere. Deduzido esse período, a pena se reduz para menos de 8 anos.

Em consequência, como a pena se situa em patamar abaixo de 8 anos, segundo a legislação penal, Lula terá direito, em tese, ao regime semiaberto. Mas isto não é automático. A defesa do ex-presidente terá de provocar o Judiciário.

Ocorre que o regime semiaberto pressupõe que o sentenciado trabalhe durante o dia e à noite se recolha ao estabelecimento prisional.

Mas, como diz o ditado, “agora é que a porca torce o rabo”.

Lula não gosta de trabalhar, nunca gostou. Será um sacrifício enorme para ele.

A bem da verdade, a única coisa que Lula sabe fazer bem, com maestria, consideradas as embromações de praxe, é conversar, discursar, jogar conversa fora. Deem-lhe um microfone e ele passará séculos discursando. E não pode esquecer os holofotes. Lula adora holofotes.

Lula vinha dizendo, para inglês ver e também para a militância petista e admiradores, que não trocaria a “dignidade pela liberdade”. Lorota.

Só um maluco prefere ficar preso, tendo o amparo da lei, para ficar solto. E Lula está longe de ser maluco.

Lula diz que vai provar que é inocente. Para provar inocência, não é necessário estar preso. Os processos tramitam, impulsionados pelos defensores, Ministério Público e Poder Judiciário. A inocência, se provada, acontecerá em fase recursal, na ocasião própria.

Também é possível que Lula lute junto aos tribunais pela prisão domiciliar, enquanto não venham outras possíveis condenações, o que, pelo andar da carruagem, parece inevitável.

Na hipótese de prisão domiciliar – impostas algumas condições, a critério do juiz – Lula se livraria do trabalho, fardo muito pesado para quem não está habituado com isto.

Todavia, a luta pelo direito é direito de Lula.

araujo-costa@uol.com.br