O Tribunal de Justiça da Bahia sinalizou que em breve terá, em seus quadros, mais 10 desembargadores, por força de permissão legal ou coisa parecida. As vagas foram criadas em julho de 2018.
Desnecessário dizer – e se é desnecessário, por que estou dizendo? – que este mesmo Tribunal de Justiça vem fechando comarcas no interior do Estado sob alegação de contenção de gastos, ressalvado o fato de que a desativação dessas comarcas tem o beneplácito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Contudo, mesmo que o CNJ estabeleça parâmetros para a existência de comarcas, a decisão de fechá-las cabe ao Tribunal de Justiça que, no caso da Bahia, vem suprimindo severamente jurisdições de primeiro grau e deixando a população desamparada.
É desnecessário dizer, mas é preciso dizer o seguinte: o Tribunal de Justiça está sendo contraditório. Fecha comarcas e ao mesmo tempo sinaliza que vai aumentar o número de desembargadores e, em consequência, construir mais 10 gabinetes para abrigar esses novos desembargadores.
Em primeiro grau a Justiça da Bahia está necessitando de juízes e serventuários e desativando comarcas, mas em segundo grau quer aumentar os gastos do Tribunal.
Com o dinheiro que será gasto na construção de gabinetes para abrigarem os novos desembargadores, inclusive aquisição de mobiliário e toda estrutura necessária para sustentar as mordomias de Suas Excelências, o Tribunal de Justiça baiano sustentaria diversas comarcas e, assim, ficaria mais próxima da população.
Será difícil para o TJ-BA explicar para a sociedade baiana, se é que precisa explicar, essa sua atuação contraditória: ao tempo em que fecha comarcas do interior simultaneamente aumenta os gastos em sua estrutura de segundo grau.
A situação financeira da Bahia é difícil – diz o governador – mas para o Tribunal de Justiça a situação é fácil. Aumentar despesas não é problema. A população paga.
O governador Rui Costa vai bem
A imprensa noticiou que, em recente pesquisa feita em 66 cidades da Bahia, a situação do governador petista Rui Costa continua boa. Ele está rindo à toa.
Ungido pelas urnas de 2018 com votação acima de 75%, o governador praticamente mantém-se na mesma posição. Diz a pesquisa que 69,6% dos baianos aprovam a atuação do petista, ao passo que 25,1% desaprovam. Ou seja, quase nada mudou para Rui Costa.
Igreja ou cabaré?
O espevitado senador Randolfe Rodrigues (Rede) do Amapá, assim como Lula, nascido em Garanhuns, definiu não mui elegantemente o Partido Social Liberal (PSL) do presidente Jair Bolsonaro: “É um partido com frente de igreja e fundo de cabaré”.
O senador deve conhecer bem o assunto.
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