O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia está às turras com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, porque a instituição ousou sinalizar que pretende ficar atenta no que tange à atuação dos juízes ou parte deles.
Entretanto, o Tribunal de Justiça baiano se acha intocável. Não gostou e desceu a lenha na OAB.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia não deve saber que o advogado é indispensável à Justiça, consoante preceitua o artigo 133, da Constituição da República.
Portanto, nesse diapasão, advogado que se preza não aceita pito de magistrado. Coloca-o imediatamente em seu devido lugar. E magistrado que preza por sua dignidade não dá reprimenda em advogado. Apequena-se o juiz que age assim.
Abarrotado de escândalos, a imprensa comumente publica coisas cabeludas sobre membros do judiciário baiano. Há várias. Por exemplo: a imprensa noticiou que um desembargador chegou a cobrar de um prefeito do interior R$ 400 mil, por uma sentença, para livrar o alcaide de uma acusação de corrupção.
O desembargador levou o dinheiro e como lambuja alinda pediu ao prefeito um cargo para apadrinhar a namorada do filho. Quanta preocupação de Sua Excelência em amparar a família!
Também na Bahia, em data recente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou um juiz e cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Fundamento: “denúncias apontam indícios de que os magistrados estão envolvidos em um esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência no estado”, noticia o ministro relator do caso.
Mas não é só na Bahia. No Brasil inteiro pulverizam-se casos de juízes corruptos.
No Ceará, um desembargador do Tribunal de Justiça vendia sentença por WhatsApp. Foi aposentado compulsoriamente e está recebendo sem trabalhar.
No Pará, um juiz cobrou R$ 70 mil pela concessão de habeas corpus e no Rio Grande do Norte outro juiz cobrava R$ 750 por uma liminar.
O problema é que Suas Excelências cometem esses crimes e são “punidos” com uma robusta aposentadoria, ao passo que milhares de outros delinquentes são trancafiados no xilindró por delitos menos graves.
Um exemplo de magistrado corrupto, que foi aposentado compulsoriamente: o desembargador da Bahia, que vendeu a sentença por R$ 400 mil foi aposentado. Consta que em junho último, recebeu R$ 45,7 mil. Está sendo pago com os impostos recolhidos pelos baianos. Sem trabalhar.
O problema não está em aposentar compulsoriamente os magistrados corruptos. O problema está em não revogar a lei que ampara essa imoralidade e envergonha os brasileiros.
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