“A grandeza dos fortes se alimenta com a fragilidade dos fracos” (Padre Antonio Batista Vieira, Várzea Alegre, Ceará, 1919-2003)).
Em Chorrochó, município do sertão baiano, o prefeito Humberto Gomes Ramos, do Partido Progressista, dignou-se a apresentar hábitos esquisitos, estranhos, estrambólicos: coleciona encrencas jurídicas contra si mesmo.
É inegável, todavia, que o homem tem uma qualidade inquestionável: é bom de voto e entende de urnas, de votos, de eleitores e dos caminhos que levam até eles.
Esta façanha basta para o político bonachão do sertão. Também para o eleitor basta. Mas para o município de Chorrochó não basta e para a história, menos ainda.
A coleção de embaraços judiciais que o prefeito Humberto Gomes Ramos atraiu para si nos últimos anos pode ser atribuída a dois fatores visíveis, muito comuns nos municípios.
O primeiro fator é a ausência ou fragilidade da oposição, quase sempre apática e circunstante, que nunca fiscalizou os atos do Executivo ou o fez deficientemente.
No sertão nordestino, ainda há membros do Legislativo que pensam, equivocadamente, que fazer oposição é ser inimigo, simplesmente. Não é, nunca foi. Ser oposição é apresentar ideias opostas. Só isto. É um exercício democrático.
No Brasil, a história registra que respeitáveis homens públicos que fizeram oposição a chefes do Poder Executivo eram seus amigos pessoais. Mas não misturavam as coisas. Chorrochó está precisando disto: não misturar as coisas.
O segundo fator tem a ver com as armadilhas da lei a que estão adstritos os administradores públicos, mormente com os instrumentos jurídicos dos dias de hoje, por exemplo, a lei de responsabilidade fiscal.
Os prefeitos do interior se veem obrigados a contratar caros advogados para se livrarem de enrascadas, verdadeiros emaranhados jurídicos a que são submetidos em razão do rigor da lei, nem sempre justo.
Quero crer que muitos gestores públicos erram por inexperiência. Ninguém gosta de viver com o coração aos pinotes na expectativa de ser trancafiado num xilindró e tampouco jogar seu prestígio político e sua honra no despenhadeiro.
Todo mundo quer ter poder. Os mais antigos diziam que “o poder é afrodisíaco”.
Então, se o dolo existe, o prefeito é meliante e não administrador público. A história será outra, os fatos serão outros, as consequências serão outras.
A oposição de Chorrochó sempre esteve “à toa na vida, pra ver a banda passar”. Quando a banda passava ia levando urnas abarrotadas de votos para despejá-los no colo do prefeito Humberto.
A sabedoria política do sertão diz que “não se dá liberdade ao inimigo, enquanto ele estiver solto”.
Os poucos adversários políticos do prefeito Humberto sempre lhe deram liberdade de sobra para pintar e bordar. Em consequência, ele nunca teve oposição vigilante e por isto, construiu uma base política sólida, bem estruturada e adquiriu lastro para fazer as estripulias de que está sendo acusado.
Humberto Gomes Ramos ostenta em sua biografia três mandatos de prefeito, eleito em 2004, 2008 e 2016, além de outros feitos, a exemplo da eleição de Rita de Cássia Campos Souza, que ele a entronou no primeiro turno das eleições de 2012 com 57% dos votos.
Enquanto a oposição de Chorrochó patina, o prefeito Humberto vai afagando um, passando a mão na cabeça de outro, prometendo mundos e fundos a outros tantos, frequentando torneios de futebol nas fazendas, rodas de São Gonçalo e outros adjuntos mais, com o intuito de consolidar seu prestígio político, o que tem dado certo.
Para o prefeito de Chorrochó e seus aliados – que são muitos – sua situação político-eleitoral é confortável, porque a oposição não consegue ocupar os espaços vazios que a própria atuação política de Humberto não conseguiu preencher em anos seguidos.
Sendo assim, quanto aos processos advindos em razão do exercício da função de prefeito, não parece razoável atribuí-los somente ao desvio de conduta de Sua Excelência, mesmo porque os casos continuam sub judice.
Enquanto houver possibilidade de recurso, o homem é inocente, mesmo que seja culpado, mesmo que todos achem que seja culpado. Assim diz a Constituição da República.
Mas há um pouco de esperteza nisso tudo, que faz o prefeito achar que pode tudo, inclusive fazer estripulias com o dinheiro público. Quando é assim, geralmente o gestor não antevê que lá, mais à frente, a punição poderá lhe encontrar numa encruzilhada qualquer da vida com a chave do presídio na mão.
Esse comportamento arrevesado rendeu ao prefeito Humberto Gomes Ramos algumas ações penais, sem prejuízo da discussão na área civil, tais como: suspeita de fraude em licitação na compra de combustíveis em 2008 e acusação de favorecimento de aliados em contratos de locação de veículos em 2007, com suposto prejuízo de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos, para ficar apenas nesses dois casos.
Em data recente, o Ministério Público Federal ajuizou ação contra o município de Chorrochó e, por extensão, com reflexos diretos no prefeito Humberto, alegando a contratação de escritório de advocacia com dispensa de licitação e consequente prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 2,3 milhões, segundo a peça jurídica.
Dentre outros argumentos, o Ministério Público aduz que o escritório não tem notória especialização e, por isto, a dispensa de licitação é ilegal. Os recursos envolvidos são oriundos do FUNDEF.
Há notícia de que o prefeito também está às voltas com alegação de obras inacabadas no município, inclusive lá para as bandas de Várzea da Ema e Barra do Tarrachil, de modo que também se escafederam – ou dizem que se escafederam – recursos do FNDE, segundo avaliam munícipes que sabem da existência dos recursos destinados às obras, mas não conseguem enxergar as obras.
Exemplo: munícipes apontam que as obras de três escolas públicas, de uma quadra de esporte e de uma creche estão paradas, há alguns anos, sem justificativa plausível do Executivo Municipal.
O blog pede escusas à Prefeitura se as imagens abaixo estão superadas em razão do possível término das obras. Se foram acabadas, vale o registro dos feitos da administração.
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Blog de Walter 