A desembargadora e 2ª vice-presidente afastada do Tribunal de Justiça baiano parece ser bem protegida por todos os santos da Bahia.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegura que Sua Excelência, dentre outras façanhas, fez 54 ligações para o acusado de ser o mentor do esquema de corrupção em que ela está sendo acusada de envolvimento.
Mas Sua Excelência se explicou ou tentou se explicar: disse que as ligações se davam em razão de “orações que fazia” para a mãe do suposto mentor do esquema corrupto, que tinha problemas de saúde.
Acontece – diz o STJ – que a desembargadora não fez nenhuma ligação para o telefone da suposta doente, mas para o telefone particular do filho da pessoa que alega ter precisado de orações. Não convenceu.
De outro turno, a desembargadora fez 114 ligações para um suspeito de envolvimento com tráfico de drogas e ataques a carros-fortes o que, convenhamos, não fica bem para uma magistrada de tão alta posição no Tribunal de Justiça. Nem para qualquer magistrado, seja ele de primeira ou última instância.
Mais: Sua Excelência possui 57 contas bancárias, segundo o STJ, embora não exista restrição legal para isto.
Não há restrição, tampouco há crime em manter a titularidade de tantas contas bancárias. Todavia, não é razoável que a titular dessas contas seja desembargadora de um Tribunal de Justiça, que deve primar pela transparência de suas ações.
Presume-se, portanto, que só com a ajuda dos santos da Bahia ela pode administrar tantas contas, já que, supõe-se, trabalha todos os dias no TJ-BA e, supõe-se, ainda, mantém expediente no Tribunal para o exercício de seu mister. Por óbvio, é o tribunal que paga seus altos vencimentos.
O STJ vai mais além para dizer que a desembargadora movimentou R$ 13,3 milhões entre janeiro de 2013 até agora e declina valores que seriam provenientes de vencimentos, mas em desconformidade com a realidade.
Entretanto, o STJ aduz que se trata de “um volume de ganhos totalmente incompatível com os vencimentos recebidos como servidora pública” (O Estado de S.Paulo, 20/11/2019).
Como se vê, a desembargadora precisa explicar mais alguma coisa ou, no mínimo, dizer quais os santos milagreiros que lhe dão essa eficiente e milionária proteção.
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal (PP), que é sobrinho da célebre desembargadora e certamente não tem nada com isto, deve estar pedindo a proteção de Nossa Senhora.
Ele é produtor de mangas no município baiano de Livramento de Nossa Senhora, onde o pai foi prefeito.
Post scriptum:
A desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal está sendo acusada, o que não significa que seja culpada. Ela exercerá o direito constitucional de ampla defesa e, quiçá, poderá provar sua inocência.
Por outro lado, não é proibido ser rico. Sua Excelência pode ter outras fontes milionárias de renda, mas é absolutamente incompatível sua movimentação bancária com os vencimentos de magistrada.
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