A suntuosidade do prédio do Tribunal de Justiça da Bahia esconde ou, pelo menos escondia, até pouco tempo, sérias deformidades morais de alguns de seus membros.
As decisões judiciais de segunda instância, que antes se davam no Forum Ruy Barbosa, no Largo do Campo da Pólvora, desde 2000 passaram a ser proferidas no grandioso prédio-sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia.
Lá estão acontecendo senões que envergonham a Justiça da Bahia e expõem as vísceras de alguns de seus integrantes, que se desviaram da decência e dos ditames da nobre função jurisdicional e optaram pela delinquência.
Neste 24 de março, o Superior Tribunal de Justiça mandou para o xilindró, temporariamente, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, acusada de venda de sentenças, corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.
Se comprovada a prática de todos esses delitos, Sua Excelência será considerada uma grande especialista na arte de delinquir.
Montante da propina combinada com a desembargadora, por um produtor rural de Rondonópolis, Mato Grosso: R$ 1 milhão, parte já comprovadamente em poder da magistrada. A Polícia Federal monitorou a entrega de parte da bufunfa à Sua Excelência.
Sugestivo o nome da empresa do produtor rural, que negociou a propina: Bom Jesus. A desembargadora deve ter entendido que a propina, por ser do Bom Jesus, era de bom tamanho e não lhe causaria problema. Causou.
Em 2019, o Superior Tribunal de Justiça já havia afastado cautelarmente das funções judicantes o então presidente do Tribunal de Justiça, Gesivaldo Nascimento Britto; a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do tribunal, que foi presa; os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal; o juiz Sérgio Humberto Quadros Sampaio; a juíza Marivalda Moutinho; e alguns servidores públicos que participavam do esquema dito criminoso.
O baiano Ruy Barbosa, símbolo do direito e da Justiça, se vivo fosse, certamente repetiria sua frase lapidar: “De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.
Magistrados como esses envergonham todos nós baianos e estão longe de ser exemplos de virtude e honra para os brasileiros que veem no Poder Judiciário o amparo constitucional e recorrem à Justiça toda vez que seus direitos são ameaçados.
Como acreditar em magistrados que enxovalham suas togas e jogam o caráter no despenhadeiro do crime?
Urge que o Poder Judiciário da Bahia movimente seus órgãos internos de controle e inteligência, com vistas a separar o joio do trigo e evite que sua imagem impoluta se contamine por inteiro.
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Blog de Walter 