Tratando-se de acusação envolvendo petista, não há o que estranhar, sem intuito de generalizar.
Há petistas sérios, idealistas, corretos. Ainda.
A tempestade que devastou o PT nos escândalos de corrupção e que levou grandes nomes do partido ao cárcere deixou alguns solitários e resistentes sonhadores.
Prefeito do belo município paulista de Araraquara, o sociólogo Edinho Silva está às voltas com um estridente caso de corrupção que engendrou – ou parece ter engendrado – neste tempo de pandemia e calamidade pública nacional.
Edinho Silva foi ministro-chefe de Comunicação Social de Dona Dilma Rousssef. Não é de se esperar muita coisa.
A história é um tanto nebulosa: o prefeito contratou, sem licitação, o fornecimento de 25 respiradores pulmonares eletrônicos ao custo unitário de R$ 168 mil.
No mercado, dizem os entendidos, o preço alcançaria para modelos de última geração, no máximo, o valor de R$ 75 mil.
Tudo estaria normal se a empresa que o prefeito contratou sem licitação não fosse uma inexpressiva microempresa do bairro paulistano do Canindé, com capital social de R$ 50 mil e comerciante de “aparelhos eletrônicos, utensílios domésticos, maquiagem e maletas”.
Pelo que se vê, nada a ver com respiradores. Tudo a ver com maquiagem.
Total da compra, se compra fosse: R$ 4,2 milhões, com previsão de até R$ 5,6 milhões, possivelmente se houvesse os famosos aditamentos.
A microempresa, segundo a legislação fiscal do Brasil, tem um limite anual de faturamento de R$ 360 mil. Logo, R$ 4,2 milhões somente numa operação de suposta venda de respiradores está em desacordo com a lei e o porte da empresa e não se afigura plausível o prefeito tentar explicar de modo diverso.
É razoável entender que, ao contratar, a Prefeitura tenha-se cercado de alguns mínimos cuidados, dentre eles a compatibilidade entre as bases do contrato e a legislação.
Mais: o prefeito pagou adiantado a quantia de R$ 1 milhão (25% do valor do contrato inicial), presume-se que a título de sinal e princípio de pagamento.
A dispensa de licitação, o contrato, os valores e tudo mais foram confirmados pela secretária de Saúde de Araraquara que, por óbvio, exerce cargo de confiança do prefeito Edinho Silva. Ele corroborou as informações.
Entretanto, alguém descobriu a maracutaia em andamento e jogou a história no ventilador, que foi cair na imprensa nacional e no Ministério Público.
Publicado o escândalo, o prefeito petista de Araraquara ficou com cara de galo e mandou cancelar a “compra”. Alegou que a Prefeitura não teve nenhum prejuízo, mas não explicou como fará para reaver o valor de R$ 1 milhão já pago para a microempresa que talvez nunca tenha visto um respirador.
Acuado pela imprensa, o prefeito disse que “mandou suspender o empenho e, portanto, não há despesa”. Não há prejuízo aos cofres do povo de Araraquara, segundo Sua Excelência.
O ditado diz que “o uso do cachimbo deixa a boca torta”. O PT continua fumando. O tabaco deve fazer muito bem a alguns petistas.
O Partido dos Trabalhadores já aprontou muitas. Os exemplos estão aí, mas convenhamos, torrar dinheiro público neste tempo de calamidade pública no Brasil, além da possível prática criminosa, afigura-se uma crueldade e um menosprezo à vida de pessoas que estão doentes e precisam urgentemente de respiradores.
O morubixaba Lula da Silva está silente.
Presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann está silente.
Os petistas graúdos estão silentes.
Ninguém ainda saiu em defesa do prefeito de Araraquara e ex-ministro petista.
Ainda bem. O PT pode está acordando.
araujo-costa@uol.com.br
Blog de Walter 