“Nenhum homem é uma ilha isolada. E por isso não me perguntes por quem os sinos dobram” (Jonn Donne, citado por Ernest Hemingway, 1899-1991, in Por quem os sinos dobram)
O Supremo Tribunal Federal padece de vários males, dentre esses se destacam suas estridentes misérias.
Essas misérias dificultam a credibilidade do Tribunal e evidenciam a permanência de seguidos erros de nossa Corte Suprema, cometidos ao longo do tempo.
Quanta saudade do nosso Supremo Tribunal Federal que não mais existe!
As misérias estruturais do Supremo Tribunal Federal, que se compõe de 11 subidos e intocáveis ministros, podem ser assim resumidas:
Primeira miséria: ministros que não são juízes
Fundamentalmente a miséria mais vergonhosa do STF consiste em que muitos dos ministros que integram o tribunal nunca exerceram a magistratura, nunca foram juízes, nunca redigiram uma sentença, não sabem o que é um concurso de provas e títulos.
No Brasil é assim. Juízes do Supremo Tribunal Federal não são juízes, são ministros.
Se lhes subtraírem os juízes auxiliares dos seus gabinetes, talvez alguns dos ministros tenham dificuldade de interpretar um artigo de lei.
Segunda miséria: o critério de indicação e nomeação dos ministros.
Os ministros do STF são escolhidos em razão da amizade ou de ligação pessoal que mantêm com políticos. Não é rara que essa ligação se dê com políticos corruptos que têm vontade em vê-los no STF para salvaguarda de interesses pessoais e de eventuais votos favoráveis na hipótese de virem a ser processados no Supremo Tribunal Federal.
Terceira miséria: a sabatina no Senado Federal
Os futuros ministros do STF passam por uma hipócrita sabatina no Senado Federal, antes da nomeação, o que significa dizer que os senadores que aprovam a indicação dos ministros são os mesmos que eventualmente serão julgados por esses mesmos ministros, na hipótese de serem processados no STF.
Mais vergonhoso é o período da via-sacra que antecede a sabatina. O candidato a ministro do Supremo faz regulares visita aos senadores, com o intuito de pedir votos e amaciá-los para a sabatina. Apequenam-se, acocoram-se diante dos senadores.
Quarta miséria: a ânsia dos ministros por holofotes.
Nossos elevadíssimos ministros do STF adoram câmeras de televisão. Não é raro tais magistrados concederem entrevistas às grandes redes de televisão cujas perguntas são previamente combinadas entre entrevistados e entrevistadores.
Alguns ministros do STF transformaram-se em vedetes, adoram palco, tietagem, elogios, aplausos.
Como eles são prolixos e educados diante das câmeras!
Quinta miséria: as frequentes contradições no entendimento do STF sobre algumas matérias de relevância jurídica.
Exemplo: embora a prisão após condenação em segunda instância seja expressamente proibida pela Constituição Federal, alguns ministros mantiveram essa prisão, não obstante flagrantemente contrária ao texto constitucional, que eles se dizem guardiões.
Anos mais tarde, num julgamento atabalhoado e voltado mais para as câmeras de televisão do que para a segurança jurídica, os ministros restabeleceram o entendimento previsto na Constituição da República. Por enquanto.
Sexta miséria: a vaidade de alguns ministros da Corte
A vaidade que eles ostentam os coloca à beira do ridículo. Seguidas e inoportunas decisões monocráticas tomadas ao arrepio da lei por ministros vaidosos, de tão gritantes, foram revogadas por colegas, numa clara disputa de holofotes entre eles. Uma confusão jurídica.
Sétima miséria: as mordomias dos ministros.
Dados revelam que cada ministro do Supremo Tribunal tem 37 seguranças, que cuidam dele e de seus familiares, tanto na monumental mansão em Brasília quanto na residência que mantém, no estado de origem. São 407 seguranças para vigiarem Suas Excelências.
Em 2016, o STF tinha 2.481 servidores, sendo 1216 funcionários de carreira e 1265 terceirizados. Isto significa dizer que cada ministro tem à sua disposição 225 servidores.
Nem os reis das mais abastadas e tradicionais monarquias do mundo têm esse séquito ao seu redor. Só recepcionistas em 2011 eram 230 à disposição dos elevadíssimos ministros do STF.
Oitava miséria: a preguiça dos ministros.
Nossos ministros são indolentes. O plenário, salvo engano, reúne-se uma vez por semana, no máximo duas vezes, exceto no julgamento de casos rumorosos como o do mensalão petista que estiveram sob holofotes. Onde tem holofotes os ministros aparecem.
Os demais dias da semana os ministros usam para viajar, inclusive para outros países. Proferem palestras, comparecem a solenidades e a órgãos de imprensa (para concederem entrevista, evidentemente) e até dar aulas em universidades e instituições privadas.
O elevado custo do tribunal, que se aproxima de meio bilhão/ano e é pago por todos nós, pagadores de impostos, serve também para sustentar essas mordomias de Suas intocáveis Excelências.
Nona miséria: a arrogância dos ministros.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal não admitem críticas, acham-se intocáveis e não se envergonham de se considerar supremos elitistas.
A lei é igual para todos, exceto para Suas Excelências os ministros de nosso Supremo Tribunal Federal. Todos podemos ser criticados, menos Suas Excelências.
Décima miséria: a politização das decisões do Supremo Tribunal Federal
A sociedade passou a ver o Tribunal como arroz de festa. Está em todas as polêmicas e participa de todos os assuntos que devem ser reservados aos políticos e não a uma Corte Suprema.
É comum ministros do Supremo Tribunal Federal darem pitaco em assuntos publicados na imprensa, sem nenhum pudor e respeito ao princípio de que o juiz fala nos autos, somente nos autos.
Décima primeira miséria: a promiscuidade.
Ministros do STF pegam carona em jatinhos de empresas e de empresários e até aceitam ter despesas de viagens custeadas por empresas que, inarredavelmente, têm ou terão processos em trâmite no STF, que eles vão julgar. Exemplo: a Itaipu Binacional.
Um ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil precisa disto?
Mais: o Supremo Tribunal Federal rebaixou-se à vulgaridade, parece mais um puxadinho dos demais poderes, tamanha sua intromissão nos assuntos que não lhe dizem respeito.
A instituição Supremo Tribunal Federal merece respeito de todos os brasileiros. Seus ministros deixam a desejar.
Entretanto, o maior absurdo é o Supremo Tribunal Federal continuar assim, fazendo o que quer, sem limites, ao sabor da vontade de seus ministros arrogantes e vaidosos.
Só o Congresso Nacional, através de alteração do texto constitucional, pode colocar limites ao Supremo Tribunal Federal.
Com esse Parlamento que temos infestado de políticos hipócritas, como é possível?
Não somos uma ilha. Precisamos entender por quem os sinos dobram e certamente eles não agasalham a vaidade dos “intocáveis” ministros do Supremo Tribunal Federal.
araujo-costa@uol.com.br
Blog de Walter 