Somente no primeiro semestre deste corrente ano de Nosso Senhor Jesus Cristo, os 359 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo já receberam R$ 41,3 milhões em penduricalhos tais que correspondem a 50% a mais sobre os vencimentos de suas subidas Excelências.
Pandemia, ora pandemia! Os efeitos e restrições financeiras decorrentes da pandemia não atingem a elite, menos ainda do Judiciário.
Só sente as ruínas financeiras da pandemia a plebe ignara, que está socialmente distante de Suas Excelências os desembargadores paulistas.
Dentre os magistrados beneficiados com esse maná certamente está aquele desembargador que ficou famoso ao andar nas praias de Santos, ofendeu agentes públicos do município e arranhou normas que tem o dever de cumprir.
Os pagadores de impostos também sustentam esses senhores que se acham acima de todos.
A intocabilidade soma-se às prerrogativas que os magistrados acham que têm direito.
Algumas das benesses, também chamadas de “vantagens pessoais”, asseguradas aos desembargadores paulistas: adicional por tempo de serviço, abono de permanência, quintos e décimos, gratificações, adicionais por cargos de direção na cúpula do Judiciário, auxílio-natalidade, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-moradia, ajuda de custo e vai por aí et cetera nisto.
Mais: no mês de aniversário, Suas Excelências têm direito à antecipação de parte do 13º salário, diferentemente dos mortais comuns, que recebem o 13º em duas parcelas, em novembro e dezembro, independentemente da data de aniversário.
O que mais intriga nessas benesses é o chamado abono de permanência, que não se sabe bem do que se trata. Presume-se que os desembargadores recebem também por permanecerem nos cargos. É bom não saber. Eles vão apresentar um arrazoado com palavras difíceis em juridiquês tentando explicar o inexplicável.
Não é só em São Paulo. Não são casos isolados no Judiciário. São casos comuns, praxe até.
Os juízes do Piauí, um dos estados mais pobres do Brasil, estão reivindicando na Justiça o pagamento de um penduricalho de aproximadamente R$ 34 milhões, mesmo em tempo de pandemia.
Nome que os juízes deram à indecência: Parcela Autônoma de Equivalência Salarial (Paes), que nada mais significa do que uma mordomia disfarçada.
O Tribunal de Justiça do Piauí autorizou o escandaloso pagamento aos magistrados, mas o Superior Tribunal de Justiça suspendeu, por enquanto, a farra de Suas Excelências.
Esta é a elite que infelicita o Brasil e que se acha acima de todos os mortais comuns que trabalham para sustentá-la.
Fontes: O Estado de S. Paulo, de 12/08/2020 e o site Diário do Poder.
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