Orlando Morando, jovem de 46 anos, prefeito de São Bernardo do Campo (PSDB), parece que não gosta de idoso. Pior: vem demonstrando inequivocamente que não gosta.
Em março de 2020, o prefeito editou decreto, restringindo a circulação de idosos acima de 60 anos, em todo o município, sob o pretexto de protegê-los do coronavírus. Medida extrema, sem amparo legal.
De tão gritante a ilegalidade da medida, o processo passeou pelo Judiciário de São Paulo e foi parar no Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o decreto, porque contrário à Constituição da República.
Milhares de idosos trabalham para seu sustento e de sua família. Muitos não são aposentados ou a aposentadoria precisa ser complementada com o trabalho diário.
Descendente de família rica, graças a Deus, o prefeito parece desconhecer a realidade dos pobres. Ou desconhece mesmo.
A elite que ocupa o topo da pirâmide não consegue enxergar os seus sustentáculos, que são os pobres e miseráveis.
As elites são míopes.
Em dezembro de 2019, o prefeito regulamentou a gratuidade de 140 vagas de estacionamento rotativo destinadas aos idosos em todo o município.
A isenção da tarifa foi de sua iniciativa. Ele enviou projeto de lei à Câmara Municipal, que aprovou, sem dificuldades.
Entretanto, trata-se de medida irrisória e inócua. São Bernardo do Campo tem aproximadamente 845.000 habitantes. Logo, essas vagas são “conversa para boi dormir”, porquanto insuficientes.
Mais um exemplo: em toda extensão da quilométrica e comercial Rua Jurubatuba, centro da cidade, salvo melhor juízo, não há uma vaga sequer destinada a estacionamento para idoso. Se tem, não vejo. E me penitencio, se tiver. E peço desculpa, se tiver.
Em data recente, a Prefeitura fez um largo ao lado da Rodoviária da cidade. Destinou duas vagas de estacionamento para idosos.
Na praça vizinha ao Conjunto Anchieta, também no centro da cidade, a Prefeitura destinou somente uma vaga para idoso.
Em todos os casos e em todas as ruas, abundam vagas pagas. A Prefeitura precisa explicar a disparidade.
O prefeito, em data recente, baixou medida, segunda a qual, idoso passou a não pagar estacionamento nas vias públicas. Antes pagava. Lorota. Não paga se colocar o veículo em vaga destinada a idoso, mas não há vaga disponível.
Ou seja, a previsão legal é incompatível com a realidade. Os fatos diferem da norma.
Então, o idoso paga do mesmo jeito, porque é obrigado a estacionar o veículo em vaga comum e, nesta caso, o pagamento é devido, como se idoso não fosse.
Em março de 2020, o prefeito suspendeu e/ou restringiu a gratuidade do transporte público a que os idosos tinham direito. Em consequência, tornou inválidos os cartões que os credenciavam ao acesso gratuito ao transporte público.
Agora, é possível o idoso usar o transporte público, mas passa pelo constrangimento de ter de apresentar a identidade ao motorista – e não ao cobrador – que autoriza o embarque.
Não conheço caso de recusa, mas de toda forma é desnecessário e constrangedor o procedimento, vez que a lei autoriza a gratuidade e não prevê formalismos para fazer valer o direito.
É de supor que, como as credenciais foram tornadas inválidas, o direito de ir e vir do cidadão idoso ficou arranhado. Nem todo idoso tem dinheiro para pagar passagem. Mas suas obrigações exigem o deslocamento, queira ou não o senhor prefeito.
Parece que está faltando decência, respeito à lei.
Todavia, ninguém se surpreenda, neste ano de eleições municipais – o prefeito é candidato à reeleição – se Sua Excelência passar a frequentar as lives da vida dizendo que adora os idosos.
araujo-costa@uol.com.br
Blog de Walter 