“O incorruptível. Apontem-me alguém que possa receber esse cognome atualmente no Brasil” (Carlos Eduardo Novaes, in O País dos Imexíveis)
O Poder Judiciário da Bahia vem passando por sérios e monumentais constrangimentos e vai precisar construir presídios para uma nova categoria de delinquentes: juízes, desembargadores e serventuários da Justiça.
Excetuam-se, por óbvio, os bons juízes, os bons desembargadores, os bons serventuários, que os há na Bahia e sempre houve, em todos os tempos. Esses são maioria.
Tirante os escândalos anteriores em que estava ou está envolvido até o então presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desta vez a coisa é mais abrangente, vergonhosamente mais ampla.
Em 11/12/2020, a Justiça Federal afastou cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede em Salvador, de modo que o ministro Coqueijo Costa (1924-1988), que deu nome ao Tribunal, deve estar se revirando na eternidade.
Além de magistrado respeitadíssimo, Coqueijo Costa foi cantor, compositor, cronista, letrista, maestro, jornalista e poeta. Logo, não teve tempo de praticar coisas ruins, como hoje fazem esses dublês de desembargadores da Bahia.
Crimes praticados pelas subidas Excelências, segundo acusação que lhes pesa: venda de sentença e tráfico de influência. Pode?
Como se vê, simulacros de magistrados.
Suas Excelências os desembargadores afastados foram proibidos de usar os veículos oficiais e, por enquanto, perderam o direito de acesso a diversos equipamentos do Tribunal, dentre esses o setor de Recursos Humanos, gabinete virtual, Posto Judiciário Eletrônico e rede de computadores.
É o mínimo que se espera.
Já no Tribunal de Justiça da Bahia, órgão estadual, o Superior Tribunal de Justiça determinou a prisão temporária de duas desembargadoras. Acusação: venda de sentença, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.
Pode?
De roldão, também foi afastada uma ex-chefe do Ministério Público da Bahia. Isto mesmo, ex-chefe do Ministério Público. Pode?
Afastados, também, diversos servidores do Tribunal de Justiça, por envolvimento nesses supostos crimes.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também apura o caso, mas se depender das decisões de praxe do Conselho, Suas Excelências serão aposentadas com estratosféricos salários pagos por todos nós contribuintes de impostos.
Para esses magistrados, o crime compensa.
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