É razoável entender que o desvio isolado de conduta de alguns desembargadores e juízes da Bahia não tem o condão de contaminar toda a instituição Poder Judiciário.
Todavia, em se tratando da Bahia, parece ser um caso recorrente e não isolado, propriamente, mas estarrecedor.
A desembargadora baiana Sandra Inês, presa por falcatruas (corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa), fez delação premiada e apontou 12 outros colegas desembargadores, doze juízes do Tribunal de Justiça da Bahia, 15 advogados e 16 funcionários do tribunal, além de filhos e parentes de magistrados, todos envolvidos em venda de sentenças, totalizando 68 pessoas.
Dentre os supostamente envolvidos estão Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça e Maurício Teles Barbosa, ex-secretário de Segurança Pública da Bahia nos governos petistas de Jaques Wagner e Rui Costa.
Custa acreditar que o ex-secretário de Segurança Pública da Bahia esteja envolvido em crimes dessa espécie, tendo em vista seu honrado e conhecido histórico de delegado da Polícia Federal, instituição reconhecidamente respeitada.
Entretanto, não se pode dizer o mesmo relativamente a desembargadores e juízes, considerando a abundância de casos sobejamente conhecidos em todo o Brasil, muitos deles em apreciação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em razão do corporativismo evidente e inegável, o CNJ costuma passar a mão na cabeça de magistrados corruptos ou supostamente corruptos.
Em caso de punição mais grave, o magistrado delinquente é aposentado com salário estratosférico pago pela mesma sociedade que foi surrupiada, ou seja, para o juiz ou desembargador corrupto, o crime compensa.
Fácil, muito fácil: o sujeito presta concurso público, efetiva-se na condição de juiz, corrompe-se e se aposenta antes do tempo exigido por lei a que todos os brasileiros estão obrigados a cumprir.
Consequentemente, vai viver uma vida nababesca à custa do contribuinte. Os exemplos são muitos em todo o Brasil.
As investigações envolvendo os magistrados da Bahia estão em andamento e a cargo da Polícia Federal e Procuradoria Geral da República.
Além das investigações envolvendo a desembargadora Sandra Inês, há muitas outras contra magistrados da Bahia.
Se o caminho estiver correto – e se provadas as acusações – o Tribunal de Justiça da Bahia terá de ampliar vagas em presídios para abrigar magistrados e servidores.
O registro mais deplorável é este: a Bahia apresenta ao Brasil, a primeira desembargadora a fazer delação premiada contra membros do próprio Poder Judiciário do qual faz parte.
Imagino quantos desses magistrados, mais mentecaptos do que magistrados, em audiência e despachos, se viram no direito de dar lições de moral em advogados e partes processuais.
A toga, para eles, é o esconderijo das falcatruais.
O Judiciário da Bahia está em colapso moral.
Os verdadeiros juízes estão envergonhados.
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Blog de Walter 