A coluna Radar, da revista Veja, publicou em 15/09/2021, que a defesa do ex-presidente Lula da Silva ajuizou pedido de execução provisória contra a construtora OAS, de Léo Pinheiro, para que a empresa devolva R$ 662.473,32 referente a aquisição do famoso triplex do Guarujá.
A Veja mostrou parte do pedido formulado pelo advogado de Lula que, em resumo, diz o seguinte:
“Requer-se seja dado início à execução provisória da sentença, com a intimação da ré OAS, na pessoa de seus advogados constituídos, para que pague o valor atualizado da condenação, que em setembro de 2021 é de R$ 662.473.32 (seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), conforme cálculo descritivos anexos, sob pena da aplicação de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento”.
Ato contínuo, surgiram dúvidas compreensíveis de mortais comuns e até com razão: Lula sempre disse que o triplex não é dele, nunca foi dele. Como quer o dinheiro que pagou de volta?
O caso é juridicamente intrincado, mas não o é, na prática. Juridicamente o triplex não é de Lula, mas no mundo real é.
O triplex sempre foi de Lula. Ele comprou e pagou. Nunca negou que tivesse pago por ele, embora negasse que o triplex fosse dele.
O triplex é de Lula, mas não é de Lula.
O que Lula sempre negou foi que as reformas feitas no triplex pela Construtora OAS tenham sido feitas a pedido dele, embora feitas no triplex dele, que não é dele.
Ou seja: O triplex é de Lula, mas o elevador que ele colocou lá, a sofisticada cozinha projetada, a piscina e as reformas não são dele, nunca foram dele, mesmo tendo sido feitas e instaladas no triplex dele, que não é dele.
Há uma foto/imagem que circulou exaustivamente na imprensa em que aparecem Léo Pinheiro e Lula no triplex, mas deve ser fantasma. Fantasmas aparecem.
O que Léo Pinheiro e Lula teriam para conversar no triplex de Lula, que não é de Lula?
Antes que alguém se atreva a dizer que o triplex e as reformas são tudo de Lula, alto lá. Cuidado, muito cuidado. O Supremo Tribunal Federal já disse que não.
E, portanto, não podemos contrariar ou discordar do elevado saber jurídico e da ilibada reputação de Suas Excelências os ministros do STF.
Lula tem amigos fidelíssimos no Supremo Tribunal Federal, mas isto não tem nada a ver com o triplex de Lula, que não é de Lula.
Não é crime ter amigos no STF que, numa eventualidade, decidem a nosso favor. Crime é cometer o crime que o STF absolve e que, evidentemente, não é o caso de Lula.
Os mais velhos lá nas caatingas do meu Nordeste diziam que “mais vale um amigo na praça do que dinheiro no caixa”. Mas isto não tem nada a ver com Lula e os ministros amigos de Lula, nem com o triplex do Guarujá.
Lula pagou o triplex, fez reformas no triplex, mobiliou o triplex, visitou o triplex com Léo Pinheiro, dono da construtora que mandou fazer as reformas no triplex, mas não é dono do triplex. E quer o dinheiro que pagou pelo triplex, que não é dele.
Mas, para os leigos, ouso ponderar: eles não precisam consultar os compêndios de Direito, nem os filósofos pré-socráticos. Basta consultarem os ministros do Supremo Tribunal Federal que eles explicam tim-tim por tim-tim que o triplex de Lula não é de Lula.
Esse triplex do Lula, que não é de Lula, ainda faz um barulho danado.
Nunca vai sair do imaginário popular.
araujo-costa@uol.com.br