Notícia de empregados “fantasmas” existe no Brasil desde o primeiro dia do descobrimento, em terras de nossa garbosa e galante Bahia.
Diz a lenda – e alguns historiadores corroboram sem muita certeza – que, ao comunicar em carta ao rei de Portugal, a notícia alvissareira do descobrimento, o escrivão e fidalgo Pero Vaz de Caminha, da esquadra de Pedro Álvares Cabral, aproveitou a carta e pediu ao rei D.Manuel um emprego para o genro que não era muito chegado ao trabalho.
Não se tem notícia se o pedido existiu mesmo – a carta não diz isto – se constou em algum documento complementar e se o rei português concedeu o emprego ao felizardo desocupado. Ou, se de fato, é apenas uma lenda.
Curiosamente, Pero Vaz de Caminha foi vereador na histórica cidade do Porto, o que não significa dizer que vereadores gostam de apadrinhar “fantasmas”.
Em Curaçá, não sei se maldade da oposição ou alguma fumaça de verdade, dizem que o prefeito do município emprega alguns “fantasmas”, o que chega a ser difícil de acreditar.
Emprego público pressupõe alguns requisitos, tais como, dentre outros, concurso de provas e títulos, vínculo celetista, licitação e outros penduricalhos mais que a legislação exige ou permite, talvez para legitimar as maracutaias, exceto quando se tratam de cargos de confiança, os chamados cargos em comissão ou funções de assessoramento imediato.
Logo, em quadro assim, é de supor que os ditos servidores “fantasmas” de Curaçá devem exercer, de fato, algumas atribuições que a oposição não vê, mesmo que seja abrir a porta do carro do prefeito (todo emprego é digno), recepcioná-lo em arruamentos, povoados e distritos, informá-lo sobre estradas esburacadas, mercados municipais desmoronando (saudade de Patamuté), falta de calçamento em bairros da sede, alagamentos, assessoria em algum mister e coisa e tal.
E, se assim for, não são “fantasmas”, mas diligentes servidores preocupados com o andar do município em direção a algum lugar que não se sabe qual é.
A suposição tem lógica. Com a Câmara Municipal, que tem o dever de fiscalizar os atos do Executivo, o Ministério Público nas barbas do prefeito (acho que ele não tem barba), portal de transparência à disposição, ferramentas outras e tantos meios de fiscalizá-lo, inclusive os conhecidos órgãos de controle, afigura-se inadmissível que ainda se vislumbre funcionários “fantasmas” em Curaçá.
Agride a lógica, sem dúvida. Com tanta coisa para fazer no município, tão carente de atenção, qual o sentido de pagar alguém para não trabalhar?
Todavia, chega a ser deselegante atribuir ao servidor que exerce alguma função, mesmo que não seja de grande visibilidade, a condição de “fantasma”, quando certamente há outras almas penadas por aí dizimando os cofres públicos.
De todo modo, este é só um comentário irrelevante, sem cutucar o mérito da discussão. Minha insignificância não me permite ir além. Sequer constatar se há ou não esses queridos “fantasmas”. Há pessoas mais abalizadas para isto.
Entretanto, pelo que se vê, Sua Excelência o prefeito de Curaçá deve ter uma estrutura respeitável de apoio basilar em todo município, tanto que o assunto mixou nas redes sociais ou por falta de amparo fático ou porque a Prefeitura tem condições de provar que não há “fantasmas”.
Mas se houver esse escoamento de recurso público, o dever de fiscalizar não é somente da Câmara Municipal, mas também de todo e qualquer cidadão curaçaense.
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