O cupim da indecência está roendo o Poder Judiciário da Bahia.
Há algum tempo não muito distante – anos de 2019 e 2020 – o Superior Tribunal de Justiça mandou prender alguns magistrados da justiça estadual baiana, incluída aí uma ex-presidente do Tribunal de Justiça, afastou cautelarmente o então presidente do Tribunal e outros desembargadores e alcançou até juízes de primeira instância, todos acusados pela prática de crimes, inclusive venda de sentença e formação de quadrilha.
Um descalabro.
Naquela quadra do tempo, aconteceram senões que envergonharam a Justiça da Bahia e expuseram as vísceras de alguns de seus integrantes, que se desviaram da decência e dos ditames da nobre função jurisdicional e optaram pela delinquência.
Há muito que alguns magistrados da Bahia vêm envergonhando os baianos e não só os baianos, mas todos os brasileiros. É conhecida a tendência de alguns magistrados à delinquência. Poucos, felizmente.
Entrementes, nem tudo está perdido. Isto não chega a contaminar, no todo, a nobre Justiça baiana. Há magistrados sérios, de caráter irrepreensível. Sempre há, certamente a maioria.
Do alto de suas corruptas arrogâncias, esses apequenados magistrados que enveredaram para o crime, certamente deram muitas lições de moral a pessoas humildes que procuraram a Justiça para defesa de seus direitos, enquanto eles se locupletavam de dinheiro sujo, segundo o Superior Tribunal de Justiça.
Aliás, em audiências, passar descomposturas em advogados e pessoas humildes que procuram a justiça, é comum entre magistrados pequenos, insignificantes, arrogantes, avessos à nobreza da judicatura.
A incompatibilidade entre a nobre função de magistrado e a prática de crime afigura-se abismal. Portanto, é inconcebível o desvio moral de magistrado em direção ao crime.
Como acreditar em magistrados que enxovalham suas togas e jogam o caráter no despenhadeiro do crime?
Agora a história é outra, mas não menos vergonhosa.
“Líder da principal facção criminosa da Bahia foi solto no plantão judiciário por um desembargador, num domingo, às 20h42. Quando outro desembargador revogou a decisão já era tarde demais, ele havia desaparecido. É normal? É aceitável?”, pergunta Ricardo Capelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça.
Como se vê, não é normal. Não é aceitável.
Mas, data venia, o traficante não fugiu, não desapareceu. Simplesmente cumpriu ordem judicial e saiu da cadeia.
De tão mal explicada a decisão do desembargador, “o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia, que mandou soltar um dos maiores traficantes do estado” (Veja, 16/10/2023).
Como se vê, Sua Excelência é um primor de bondade.
O que estarrece, em quadro assim, é que a Bahia vem atravessando uma grave crise na segurança pública, de modo que é sabido que organizações criminosas estão assustando a população, ocupando espaços e enfrentando a polícia.
O Conselho Nacional de Justiça afastou das funções o bondoso desembargador.
Em 2022, em operação desencadeada pelo Ministério Público da Bahia, o juiz aposentado Rosalino dos Santos Almeida, ex-titular da comarca de Paulo Afonso, foi preso acusado de participar de fraudes milionárias e organização criminosa (Diário do Poder, 07/06/2022). Muito triste.
Na Bahia, cumpre-se o que Rui Barbosa disse:
“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.
A Justiça da Bahia precisa extirpar esse cupim da indecência.
araujo-costa@uol.com.br
Blog de Walter 