Mais antigo da estrutura da República, o ministério da Justiça foi fundado no Primeiro Reinado, em 1822.
Por lá passaram figuras de alta moralidade pública e caráter irrepreensível, a exemplo de Rui Barbosa, padre Diogo Antonio Feijó, Prado Kelly, João Mangabeira, Luís Viana Filho, Paulo Brossard, Tancredo Neves, Nelson Jobim, dentre outros grandes brasileiros.
Entretanto, também passaram por lá figuras menores, arrogantes, pretensiosas, pernósticas, a exemplo de Renan Calheiros, Sérgio Moro, Anderson Torres e o próprio Flávio Dino, pedante, vingativo, espalhafatosamente debochado.
Com a indicação do atual ministro da Justiça Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal, o ministério da Justiça ganha robustez e pode restabelecer sua estatura e credibilidade como ministério sério à altura do Brasil e de sua história.
O ministério da Justiça não pode se transformar em laboratório para forjar restrições à liberdade de pensamento, ao direito de expressão e estabelecer censura a qualquer título.
É indubitável que os últimos ministros da Justiça apequenaram o ministério da Justiça.
Todavia – e contraditoriamente – o Supremo Tribunal Federal ganha um ministro que entende de Direito, sabe argumentar, sabe estribar-se nas leis, sabe conversar.
Flávio Dino tem conhecida formação jurídica e experiência de magistrado, porquanto já foi juiz federal, diferentemente do ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, cuja arrogância e decisões atabalhoadas ofuscam quaisquer conhecimentos jurídicos que porventura os tenha.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal não provém da magistratura. Alguns deles nunca haviam redigido uma sentença. Esteiam-se nos juízes auxiliares.
Estão lá porque são amigos dos poderosos de plantão à época da indicação e nomeação, tais como: Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer.
Estão lá porque têm a conivência cabisbaixa do Senado Federal que os sabatina e aprova.
Estão lá porque alguns dos senadores que os aprovam são réus em processos no STF que serão julgados por esses mesmos ministros que se submetem à aprovação do Senado Federal.
Esses ministros alcançaram o Supremo Tribunal Federal através de apadrinhamento, interesse político, conchavos, retribuição de favores, engendramentos nem sempre transparentes.
Edson Fachin fez campanha para Dilma Rousseff, elevando-a às alturas. Eleita presidente, ela o indicou e nomeou ministro do Supremo Tribunal Federal.
A razão do vergonhoso descrédito do Supremo Tribunal Federal perante parte da sociedade é exatamente essa deformidade e seu ativismo político.
Segundo pesquisa Datafolha de 09/12/2023, 38% dos brasileiros reprovam o Supremo Tribunal Federal. Somente 27% o aprovam.
Muito triste uma Suprema Corte que não conta com a simpatia e respaldo dos cidadãos que sustentam suas mordomias.
O STF devia ser exemplo de sensatez, distanciado de questiúnculas político-partidárias e sustentáculo de amparo a quem precisa de Justiça. Não é, não está sendo.
De qualquer modo, Flávio Dino deve firmar-se como um dos mais qualificados ministros do Supremo Tribunal Federal. É o que parece.
Se Flávio Dino abandonar as imperfeições morais adotadas na vida política pode enriquecer o STF com sua atuação.
O Supremo Tribunal Federal está precisando de magistrados e não de militantes e ativistas políticos.
O Brasil tem jeito.
Tenhamos esperança.
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Blog de Walter 