“Nos primeiros cinco meses deste ano 781 procuradores do Estado de São Paulo em atividade receberam rendimentos líquidos acima do teto constitucional pelo menos uma vez”. (O Estado de S.Paulo, 18/07/2024)
O teto constitucional é R$ 44 mil.
Um procurador chegou a receber R$ 115,7 mil no mês.
Outros exemplos:
“Com a gratificação natalina e pagamentos retroativos, os subsídios dos juízes e desembargadores paraenses ultrapassaram a marca de 800 mil reais em valores brutos”. (O Antagonista, 17/01/2024).
“O Tribunal de Justiça de Rondônia fez pagamentos milionários a seus magistrados no último mês de fevereiro. Um grupo de 46 magistrados recebeu, cada um, mais de R$ 1 milhão – de um deles, o contracheque bateu em R$ 1,6 milhão brutos. Dez receberam R$ 1 milhão líquidos na conta”. (UOL, 03/05/2024/Estadão Conteúdo,02/05/2024).
“O pagamento de indenização de férias levou a juíza aposentada Maria Izabel Pena Pieranti, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a receber mais de R$ 1 milhão em novembro passado. O holerite da magistrada foi turbinado com R$ 791.367,33 cedidos como “reparação por férias não gozadas”. Outros R$ 286.474,97 estão ligados à venda de dias de repouso remunerado não usufruídos a que tem direito o magistrado por plantão realizado”. (UOL/05/01/2024/Estadão Conteúdo, 05/01/2024).
No Paraná, “um desembargador recebeu no ano passado R$ 1,012 milhão”. (Plural Curitiba, 16/07/2024).
O Tribunal de Justiça do Paraná justificou em nota “que sempre honrou a missão de bem servir ao povo paranaense, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as Leis do País”. (Plural Curitiba, 16/07/2024).
Então tá.
Em 2022, “o IBGE mostrou que 67,19% dos trabalhadores ocupados recebiam até R$ 2.424 por mês, totalizando 65,565 milhões de pessoas. Ou seja, boa parte da população sobrevive com renda que não chega a dois salários mínimos”.
“Além disso, segundo a pesquisa, aproximadamente: 35,63% da população brasileira recebia até 1 salário mínimo (R$ 1.212, valor da época da pesquisa) – o que corresponde a cerca de 34,766 milhões de pessoas”. (toro investimentos, 10/06/2024).
Como se vê, os vencimentos estratosféricos recebidos por magistrados e procuradores em diversas partes do Brasil são um escárnio e um acinte aos brasileiros que não têm o que comer.
Aqui são apenas alguns poucos exemplos.
É uma ofensa aos demais brasileiros.
araujo-costa@uol.com.br