Na Bahia, aconteceu o que se pode chamar de enrosco.
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), baiano de Coração de Maria, é o relator do Orçamento da União de 2025.
Coube a Sua Excelência, em consequência, apresentar o projeto de lei complementar que discutiu a regulamentação dos pagamentos das emendas parlamentares que haviam sido suspensas pelo Supremo Tribunal Federal.
O STF quer rastreabilidade e transparência do dinheiro das emendas parlamentares, mormente as destinadas via PIX, ou seja, o caminho do dinheiro até o destino e em que está sendo empregado. Neste particular, o STF está correto.
Ângelo Coronel mandou, em emenda PIX, R$ 3,2 milhões para seu município de Coração de Maria e o dinheiro foi repassado para uma ONG com o sugestivo nome de Instituto de Saúde e Educação do Nordeste (ISEN).
Se é do Nordeste não é de Coração de Maria, propriamente, tanto que a dita ONG tem sede no Caminho das Árvores, em Salvador, mesmo bairro do escritório político do senador.
Essa ONG desenvolve parceria com outras prefeituras, inclusive de Alagoas e do Maranhão. É o que diz a imprensa.
Como foi parar em Coração de Maria e qual o labirinto que percorreu até chegar lá é difícil saber.
A impressão é que o município não sabe cuidar de sua educação e precisa valer-se de uma ONG para desenvolver seus projetos. A principal atividade dessa ONG é educação infantil.
Consta que a ONG tem um termo de colaboração com a Prefeitura do município com o intuito de trabalhar num projeto de nome Educaê e que o dinheiro se destinava a gastos com “material de consumo, bens e serviços, combustíveis e eventos culturais no município de Coração de Maria”.
O senador Ângelo Coronel disse à imprensa que não transferiu dinheiro à ONG, “nem para nenhuma outra no estado da Bahia” (UOL, 25/11/2024), mas a Controladoria Geral da União (CGU), através de auditoria, constatou faturas mensais de R$ 1,4 milhão, previstas em contrato, entre a ONG e a Prefeitura, por conta da emenda parlamentar indicada pelo senador.
“Chamou a atenção dos auditores o fato de as faturas mensais cobradas pela ONG da Prefeitura não terem relação com o plano de trabalho previsto na parceria e serem maiores do que o valor previsto inicialmente.”(UOL, 25/11/2024).
O senador Ângelo Coronel cuida do Orçamento da União de 2025 e cuidou da regulamentação das emendas parlamentares que ele mesmo se beneficia. Aliás, tais emendas beneficiam todos os parlamentares e não somente ele.
Parece caso de raposa cuidando do galinheiro.
araujo-costa@uol.com.br
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