Três Poderes: Bagunça e promiscuidade institucional.

Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo

É inegável que a promiscuidade institucional tomou conta do Brasil à semelhança de uma metástase.

O Poder Executivo titubeia e tem dificuldade de governar, imerso em escândalos. Se faz alguma coisa, a exemplo de previsão e remanejamento de verbas públicas para cumprir programas de governo, precisa esconder-se  atrás de decretos que impõem sigilo a suas ações e continua patinando sobre decisões equivocadas.

O Poder Legislativo está de joelhos dizendo amém às incursões inoportunas do Supremo Tribunal Federal, mormente decisões dos ministros lulistas que lá estão encastelados e se acham donos do Brasil.

Palácio do Congresso Nacional, sede do Poder Legislativo

Surgem ali e acolá vozes virulentas de parlamentares, sem contudo, ostentarem qualquer resultado prático que beneficie a vida dos brasileiros.

A explicação é simples: os parlamentares não têm envergadura moral para enfrentar institucionalmente o Supremo Tribunal Federal, porque é o STF que processa e julga senadores e deputados federais.

Muitos parlamentares têm rabo de palha, porque estão envolvidos em falcatruas e, por consequência, são passíveis de cair nas garras do STF, mais cedo ou tarde.

Então, pra que mexer em casa de marimbondos?

Por outro lado, o Senado Federal, que tem a atribuição constitucional de apreciar e julgar pedidos de impeachment contra ministros do STF, não consegue dar prosseguimento a tais pedidos, porque são esses mesmos ministros que processam e julgam os senadores da República.

“Uma mão lavra a outra” e dane-se a seriedade. Danem-se os direitos dos brasileiros.   

A rigor, é o Poder Judiciário que está delineando o governo do Brasil, ancorado em escancarado ativismo político que lhe afastou o dever precípuo de guardião da Constituição.

Palácio do Supremo Tribunal Federal, sede do Poder Judiciário

Não é razoável dizer, nesta quadra do tempo, que os ministros do STF respeitam a Constituição da República. Eles a distorcem, reinterpretam, mudam entendimentos deles próprios, afagam membros da esquerda, que os enaltecem e espezinham integrantes da direita, que os reprimem e detestam, de tal forma que a segurança jurídica está comprometida e, mais do que isto, ameaçada.  

O STF compõe-se de ministros vaidosos, vingativos, ávidos por holofotes, ativistas políticos.  

O Executivo se apequenou e finge que governa, infestado de radicais que se ocupam de acusar adversários políticos e não de colocarem o Brasil nos trilhos da decência e do desenvolvimento.   

O atual presidente da República conta com uma bancada no Supremo Tribunal Federal para chamar de sua, de modo que Lula da Silva obedece sinalizações do Judiciário e segue tapeando a sociedade com seus discursos frequentes e demagogos, que seus súditos adoram e aplaudem.

Não podem ser levadas a sério autoridades que censuram, coíbem a liberdade de pensamento e de expressão, fulcros da democracia, e ainda persistem em normalizar a censura e o tolhimento das liberdades públicas.

É o que está acontecendo, desgraçadamente. Contudo, essas autoridades espalhafatosas alardeiam que são democratas e toda barbaridade que fazem – dizem – é em defesa da democracia.

É um acinte à inteligência dos brasileiros dizer que censurar, prender sem o devido processo legal, bloquear redes sociais e calar órgãos de imprensa é democrático.

No Brasil de hoje, é perigoso dizer a verdade, mesmo estribado na lei, na ordem e nos preceitos constitucionais.  

“A lei, ora a lei”, dizia o sábio.

A imprensa está abarrotada de noticiário dando conta de que ministros do STF estão fazendo política, o que é gritantemente proibido pela Constituição Federal.

É constrangedor ver ministro do STF fazendo discurso político em evento estudantil e outro sugerindo nomes para composição de chapa partidária em seu Estado de origem e a favor de seu grupo político.

Isto lhes reduz a credibilidade e diminui o respeito que a sociedade deve ter em suas instituições nacionais e, sobretudo, empurra o Brasil para a mediocridade institucional.

Estamos diante de uma bagunça e promiscuidade institucional em que mandam os interesses financeiros e políticos.  

araujo-costa@uol.com.br

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