Teoria do juiz corrupto

Quando um magistrado é arrogante e grosseiro, comece a desconfiar. Ele é potencialmente corrupto.

O magistrado corrupto usa a arrogância e a tática do distanciamento para tentar desviar-se do foco, qual seja, sua conduta repreensível e criminosa.

Magistrado decente, que se preza e respeita a nobre função de juiz, não menospreza advogados, réus e investigados, tampouco pessoas comuns do povo, por uma razão muito simples: o magistrado é a nobreza em si, a voz e o poder do Estado e, como tal, deve respeitar qualquer um, independentemente de ser ou não acusado.

Aí está a tão exigida imparcialidade do juiz. Aí reside sua humildade.

É a lei que dá o parâmetro, nada mais do que a lei.

Há inúmeros casos de magistrados que saem por aí atropelando a Constituição da República e as leis e decretando prisões atabalhoadamente, como se fosse o supra-sumo da honestidade e o pedestal da intocabilidade.

Conheci um juiz em São Bernardo do Campo, em São Paulo, que certa vez me deixou esperando praticamente uma tarde inteira. Eu precisa colher seu despacho num processo cautelar e, portanto, urgente.

Naquele tempo não havia processo eletrônico. O advogado, em caso de urgência urgentíssima, ia até o juiz apresentar as razões da urgência, o pedido de uma liminar, por exemplo.

O juiz estava em seu gabinete, acompanhado de um auxiliar. Soube depois, que Sua Excelência se ocupava naquela tarde de fazer jogo da loteria esportiva durante o expediente.

Portanto, segundo a acanhada inteligência daquele juiz, o advogado e quem, naquele momento, dependia da Justiça, não tinham a menor importância. O importante era seu ego.

A urgência era apenas um detalhe.

Anos depois, esse juiz foi condenado e preso, por extorsão. Ele extorquiu 177 vezes, no exercício da função de juiz. Cometeu 177 vezes o crime de extorsão. Pedia dinheiro para decidir a favor de quem lhe atulhava os bolsos.

Esse mesmo juiz, depois de preso, por muito tempo, ainda continuou a ganhar R$ 52 mil, a título de aposentadoria, paga pelo contribuinte, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo, diante da aberração e pressão da sociedade, acabou destituindo-o do cargo de juiz.

De outra feita, um juiz de São Caetano do Sul, também em São Paulo, não me atendeu porque, apesar de estar de paletó, eu não usava gravata. O caso era de extrema urgência – uma liminar de sustação de protesto – e não havia tempo de preocupar-me com gravata. Meu escritório ficava noutro município. 

Depois de uma longa espera, sem ser atendido, o juiz me disse:

– “Doutor, procure um colega do senhor e peça a gravata dele emprestada”.

Protestei e disse que o direito do meu cliente não estava na gravata que eu deveria usar, mas na lei que eu estava invocando.

Inútil o argumento. Tive que procurar uma gravata ou não seria atendido.

Não faz muito tempo, no Rio de Janeiro, um juiz que adorava holofotes, foi condenado à prisão, por apropriar-se do Porsche de um empresário famoso.

O juiz havia apreendido o veículo de luxo no bojo do processo que deveria julgar, mas passou a usá-lo como se fosse dele.

Ficaria aqui, horas, citando casos de magistrados arrogantes e corruptos. Daria para compor um triste e constrangedor livro.

Não vou cansar o leitor.

É comum magistrados que estão por aí, diariamente diante dos holofotes, pisando na lei.

A sociedade precisa deixar de se apequenar e passar a vigiar nossas autoridades, inclusive magistrados, que se acham intocáveis.

A lei vale para todos, inclusive para os magistrados.

araujo-costa@uol.com.br