“Brasil de ontem e de amanhã! Dai-nos o de hoje que nos falta” (Rui Barbosa)
As traças da arrogância estão esgarçando o tecido da hipocrisia e da vaidade em que se sustentam alguns ministros do Supremo Tribunal Federal.
O ex-ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente da Corte, que bradava frases estapafúrdias tais como “nós derrotamos o bolsonarismo” e “perdeu, Mané, não amola” e outras tantas inapropriadas a um ministro do STF, talvez tenha vislumbrado sinais de derrocada da credibilidade do Tribunal – que ele ajudou a desmoronar – e decidiu sair cabisbaixo, aposentar-se, escafeder-se. Não deixou saudade.
A imprensa vem noticiando casos constrangedores.
Ministros em indubitável contubérnio com executivos do Banco Master, em comportamento constrangedor, fazendo reiterados contatos com altos dirigentes do banco envolvido em fraudes bilionárias.
Esses ministros fizeram despencar a credibilidade do STF tanto que, em recente pesquisa, 44% dos pesquisados empurram a atuação dos ministros para muito abaixo do que se espera do Poder Judiciário, outrora uma instituição altamente respeitada.
O dono desse mesmo banco Master patrocinou nababesco jantar, em Nova York, para alguns ministros do STF que vão julgar os processos do banco, o que é escandaloso e, no mínimo, arranha a ética.
A promiscuidade vai além.
Surge no horizonte da insensatez (e agride a lógica), um estratosférico, incomum e inexplicável contrato de supostos honorários de R$ 129 milhões (36 parcelas mensais de R$ 3,6 milhões) entre o próprio Banco Master e o escritório da mulher do ministro Alexandre de Moraes – que, a rigor, também é dele – exatamente o magistrado que mais exige ética dos brasileiros e se arvora o suprassumo da “democracia”. Assim mesmo, entre aspas.
A bilionária fraude do Banco Master adquiriu outro componente vergonhoso: o ministro Dias Toffoli, do STF, que viajou a passeio num jatinho particular do advogado do banco e foi assistir a um jogo de futebol noutro país, avocou para si o inquérito envolvendo o banqueiro e, ato contínuo, decretou sigilo absoluto, o que é difícil de explicar.
Mas quando o assunto diz respeito a membros do STF a lógica não permite explicação.
A democracia dos ministros do Supremo não é a mesma estribada na vontade popular como definiram os gregos (poder do povo).
A democracia deles é a “democracia” das prisões atabalhoadas e ilegais, da arrogância, da perseguição política, do desrespeito à Constituição e às leis. É a democracia do “quem manda sou eu”.
O STF fez a façanha de restabelecer os presos políticos que só a ditadura militar os manteve e que, pensávamos, era uma vergonha já extinta de nossa combalida República.
O STF mandou trancafiar pobres, idosos, vendedor de água em semáforos de Brasília, morador de rua, portadores de doenças (havia um autista entre os presos), sob o argumento de que esses miseráveis são perigosos o suficiente para perpetrarem um golpe de estado no Brasil.
Beira o ridículo.
Nos últimos anos o STF arranhou a Constituição, seguidamente. Censurou, prendeu à revelia da lei, criou inquéritos gritantemente desconforme as leis processuais, espezinhou a figura do juiz natural, interferiu nas atribuições do Congresso Nacional, bloqueou contas até mesmo de parentes de investigados, o que é ilegal e por aí vai o constante e desenfreado desmoronamento do STF.
Os ministros rebaixaram a função constitucional do Supremo. Hoje o STF é um misto de delegacia de polícia, juízo criminal, ativismo judicial e comitê político, dentre outras aberrações. Faz-se tudo lá, menos Justiça.
Para ficar apenas nalguns exemplos, acrescente-se que os ministros se elevaram à condição de intocabilidade, sentem-se acima da lei, acima das regras da República. A República é eles, porque sabem que a impunidade protege seus atos e suas cabeças.
A ministra Carmen Lúcia chegou ao ponto estrambólico de colocar todos os brasileiros no mesmo balaio e chamá-los de “tiranos”. Segundo Sua Excelência, é preciso “impedir que 213 milhões de pequenos tiranos soberanos” usem a internet.
É o tolhimento acintoso e inegável do direito de expressão e de manifestação do pensamento que a Constituição Federal assegura a todos.
Como se vê, não há filtro, não há respeito aos brasileiros, não há democracia para suas subidas Excelências.
Decisões de ministros – muitos delas monocráticas – escancaram que o STF protege os poderosos e espezinha os miseráveis, os que não têm voz.
Os exemplos abundam, gritam, envergonham.
O STF se imiscuiu na política partidária. Ministros telefonam para parlamentares sugerindo e até exigindo textos legais, que é função estrita do Parlamento, violam o princípio de separação dos poderes e, sobretudo, espalham dúvidas quanto à credibilidade do Tribunal, outrora o último refúgio de quem pede e espera Justiça.
Talvez o Brasil precise convocar uma Assembleia Nacional Constituinte para, através de amplo pacto social, redefinir as regras de nossas instituições, inclusive do Supremo Tribunal Federal, que não respeita, ele próprio, a Constituição e as leis.
O conceito salutar da divergência e do colegiado foi deixado de lado por suas Excelências. Cada ministro do STF se acha o máximo e toma decisões a seu bel prazer, independentemente do que dizem a Constituições e as leis.
O STF enveredou para o caminho do descalabro e caiu no despenhadeiro do constrangimento.
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Blog de Walter 