Supremo Tribunal Federal: constrangimento e descalabro

“Brasil de ontem e de amanhã! Dai-nos o de hoje que nos falta” (Rui Barbosa)

As traças da arrogância estão esgarçando o tecido da hipocrisia e da vaidade em que se sustentam alguns ministros do Supremo Tribunal Federal.

O ex-ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente da Corte, que bradava frases estapafúrdias tais como “nós derrotamos o bolsonarismo” e “perdeu, Mané, não amola” e outras tantas inapropriadas a um ministro do STF, talvez tenha vislumbrado sinais de derrocada da credibilidade do Tribunal – que ele ajudou a desmoronar – e decidiu sair cabisbaixo, aposentar-se, escafeder-se. Não deixou saudade.

A imprensa vem noticiando casos constrangedores.

Ministros em indubitável contubérnio com executivos do Banco Master, em comportamento constrangedor, fazendo reiterados contatos com altos dirigentes do banco envolvido em fraudes bilionárias.

Esses ministros fizeram despencar a credibilidade do STF tanto que, em recente pesquisa, 44% dos pesquisados empurram a atuação dos ministros para muito abaixo do que se espera do Poder Judiciário, outrora uma instituição altamente respeitada.  

O dono desse mesmo banco Master patrocinou nababesco jantar, em Nova York, para alguns ministros do STF que vão julgar os processos do banco, o que é escandaloso e, no mínimo, arranha a ética.

A promiscuidade vai além.

Surge no horizonte da insensatez (e agride a lógica), um estratosférico, incomum e inexplicável contrato de supostos honorários de R$ 129 milhões (36 parcelas mensais de R$ 3,6 milhões) entre o próprio Banco Master e o escritório da mulher do ministro Alexandre de Moraes – que, a rigor, também é dele – exatamente o magistrado que mais exige ética dos brasileiros e se arvora o suprassumo da “democracia”. Assim mesmo, entre aspas.

A bilionária fraude do Banco Master adquiriu outro componente vergonhoso: o ministro Dias Toffoli, do STF, que viajou a passeio num jatinho particular do advogado do banco e foi assistir a um jogo de futebol noutro país, avocou para si o inquérito envolvendo o banqueiro e, ato contínuo, decretou sigilo absoluto, o que é difícil de explicar.

Mas quando o assunto diz respeito a membros do STF a lógica não permite explicação.

A democracia dos ministros do Supremo não é a mesma estribada na vontade popular como definiram os gregos (poder do povo).

A democracia deles é a “democracia” das prisões atabalhoadas e ilegais, da arrogância, da perseguição política, do desrespeito à Constituição e às leis.  É a democracia do “quem manda sou eu”. 

O STF fez a façanha de restabelecer os presos políticos que só a ditadura militar os manteve e que, pensávamos, era uma vergonha já extinta de nossa combalida República.

O STF mandou trancafiar pobres, idosos, vendedor de água em semáforos de Brasília, morador de rua, portadores de doenças (havia um autista entre os presos), sob o argumento de que esses miseráveis são perigosos o suficiente para perpetrarem um golpe de estado no Brasil.

Beira o ridículo.

Nos últimos anos o STF arranhou a Constituição, seguidamente. Censurou, prendeu à revelia da lei, criou inquéritos gritantemente desconforme as leis processuais, espezinhou a figura do juiz natural, interferiu nas atribuições do Congresso Nacional, bloqueou contas até mesmo de parentes de investigados, o que é ilegal e por aí vai o constante e desenfreado desmoronamento do STF.

Os ministros rebaixaram a função constitucional do Supremo. Hoje o STF é um misto de delegacia de polícia, juízo criminal, ativismo judicial e comitê político, dentre outras aberrações. Faz-se tudo lá, menos Justiça.

Para ficar apenas nalguns exemplos, acrescente-se que os ministros se elevaram à condição de intocabilidade, sentem-se acima da lei, acima das regras da República. A República é eles, porque sabem que a impunidade protege seus atos e suas cabeças.

A ministra Carmen Lúcia chegou ao ponto estrambólico de colocar todos os brasileiros no mesmo balaio e chamá-los de “tiranos”. Segundo Sua Excelência, é preciso “impedir que 213 milhões de pequenos tiranos soberanos” usem a internet.

É o tolhimento acintoso e inegável do direito de expressão e de manifestação do pensamento que a Constituição Federal assegura a todos.

Como se vê, não há filtro, não há respeito aos brasileiros, não há democracia para suas subidas Excelências.

Decisões de ministros – muitos delas monocráticas – escancaram que o STF protege os poderosos e espezinha os miseráveis, os que não têm voz.

Os exemplos abundam, gritam, envergonham.

O STF se imiscuiu na política partidária. Ministros telefonam para parlamentares sugerindo e até exigindo textos legais, que é função estrita do Parlamento, violam o princípio de separação dos poderes e, sobretudo, espalham dúvidas quanto à credibilidade do Tribunal, outrora o último refúgio de quem pede e espera Justiça.

Talvez o Brasil precise convocar uma Assembleia Nacional Constituinte para, através de amplo pacto social, redefinir as regras de nossas instituições, inclusive do Supremo Tribunal Federal, que não respeita, ele próprio, a Constituição e as leis.

O conceito salutar da divergência e do colegiado foi deixado de lado por suas Excelências. Cada ministro do STF se acha o máximo e toma decisões a seu bel prazer, independentemente do que dizem a Constituições e as leis.

O STF enveredou para o caminho do descalabro e caiu no despenhadeiro do constrangimento.

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Quando a saudade diz mais do que o tempo

A morte do cantor Lindomar Castilho aos 85 anos me trouxe à lembrança uma amiga de meu tempo de Patamuté, também falecida.

Em 1966 Lindomar Castilho lançou a canção Ébrio de Amor que fez estrondoso sucesso e o acompanhou durante toda a vida.

Heloina Assis gostava da música e até idealizava uma imagem da frase “e assim eu vou seguindo o meu destino”, mudando-se de um lugar ao outro do ambiente. Ríamos muito.

Heloina e eu trabalhávamos no Armazém de Antonio Paixão, em Patamuté. Heloina somente aos sábados. Chegava cedo da Fazenda Candeias e retornava no final da tarde, geralmente com o marido Beato.

Heloina Assis, em foto de 2018/arquivo de Auxiliadora Pires

Minha função era espichar peles de caprinos e ovinos nos fundos do armazém de Antonio Paixão.

Muitos jovens de hoje não sabem o que é espichar peles, nem têm obrigação de saber, porque o tempo é outro, as coisas mudaram, mas isto faz parte dos costumes e da cultura nordestina.

Espichar peles foi meu primeiro trabalho fora de casa. O serviço era coordenado por Israel Henrique de Souza, um dos grandes amigos que tive em Patamuté.

Naquele tempo – década de 1960 – não havia televisão e nem telefone em Patamuté.

Ouvíamos a Emissora Rural – A Voz do São Francisco, de Petrolina. Era através do rádio que ficávamos sabendo das coisas que aconteciam no mundo, inclusive sobre cantores e músicas que faziam sucesso na época. Lindomar Castilho era um deles.

A família de Heloina é numerosa, bem estruturada, de boa índole.

Heloina viveu algum tempo em São Paulo, mas não tive oportunidade de encontrá-la.

Guardo de Heloina o sorriso, a atenção, a generosidade, a amizade.

A saudade e as lembranças cutucam.

Coisas do tempo, da passagem do tempo, do caminhar do tempo.

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Sergipe: a decência do senador Alessandro Vieira

Ao enumerar as qualidades de seu amigo Waldir Pires e se referir aos “políticos demagogos, sagazes e manhosos, que acham legítimo lucrar manobrando dinheiro público”, Darcy Ribeiro assim os definiu: “Esses são sabidíssimos. Safadíssimos. ”

A afirmação está num belo e emocionante texto que Darcy Ribeiro escreveu em janeiro de 1982 sobre o amigo Waldir Pires. É um apanhado das peripécias de ambos desde o governo João Goulart até a volta do exílio.

É uma lição para aprender e entender o que vem a ser caráter irrepreensível na vida pública, hombridade, decência e, sobretudo, o que é ser político sério, tão escasso nos dias de hoje, quase em extinção.

“Sabidíssimos e safadíssimos”. É o que mais se vê em nossa combalida República infestada de políticos malandros, espertos, mentecaptos, embusteiros.

Os exemplos pululam, agridem, envergonham, desanimam. Os escândalos envolvendo políticos se sucedem, amiúde. Saíram das notícias regulares do dia a dia e passaram a frequentar as páginas policiais.

Entretanto, nem tudo está perdido.

Alessandro Vieira (MDB), senador eleito pelo estado de Sergipe, policial civil, inteligente e bem articulado, parece destoar da maioria de seus colegas do Senado Federal que entendem mais de interesses pessoais e maracutaias do que de seriedade do mandato.

Senador Alessandro Vieira, MDB de Sergipe/Crédito El País

Alessandro Vieira fez um discurso por ocasião da votação do chamado PL da Dosimetria que levantou a estima de quem ainda acredita no papel do político sério.

Desvestiu os hipócritas, massacrou civilizadamente os que têm medo de dizer a verdade e, sobretudo, agigantou-se diante de tímidos e pusilânimes colegas do Senado Federal, quase todos de cócoras e subservientes ao Supremo Tribunal Federal.

No discurso escorreito, claro e inconfundível, Alessandro Vieira disse a verdade sem ofender. Distanciou-se da demagogia e do estrelismo e se elevou ao pedestal do conceito segundo o qual a vontade das urnas define a atuação parlamentar.   

O senador Alessandro Vieira, independentemente das posições políticas que defende, representa, dignamente, o estado de Sergipe.

Nesse emaranhado de desfaçatez em que se transformou a política em todos os níveis, ainda vislumbramos algum político que honra o mandato e a representação popular.

Alessandro Vieira está entre os poucos.

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Saudade de Jânio Quadros

São Paulo, 1984.

Numa ensolarada tarde de 06 de dezembro de 1984, estive na casa do ex-presidente Jânio Quadros, na Rua Estilo Barroco, em Santo Amaro. Já se vão, por aí, 41 anos.

Jânio Quadros (1917-1992). Reprodução Politize!

Jânio tinha diversas moradas. De outra feita, ele me mandou um bilhete, que guardo até hoje, de uma de suas residências, na praia do Jardim Acapulco, no Guarujá.

D. Eloá Quadros, esposa de Jânio, me recebeu na porta e, mui gentilmente, passou a servir bala doce durante parte do tempo.

Conversa amena e descontraída. Falamos do movimento militar de 1964, do ocaso do governo do presidente Figueiredo, do fervor da Aliança Democrática que culminaria com a eleição de Tancredo Neves e, sobretudo, sobre pontos da história política que o Brasil viveu.

Jânio alterava o humor de acordo com o assunto.

Lá para as tantas, Jânio contou, irritado, que o presidente João Batista Figueiredo havia marcado uma visita em sua casa. Horas antes, chegaram agentes da segurança presidencial para fazer uma varredura em sua residência.

Jânio não vergou.

“Não permito varredura na casa de um ex-presidente para receber um presidente”. E não permitiu.

O general-presidente Figueiredo chegou, entrou, conversou e saiu. Sem varredura.

Assim, era Jânio Quadros.

Presidente da República, Jânio não falava besteiras, respeitava a liturgia do cargo.  Hoje as coisas estão um pouco avacalhadas.

Uma das imagens mais marcantes que guardo foi o enterro de Jânio Quadros no cemitério do Morumbi.

Com ele se foi toda ética, seriedade, respeito ao cargo, parcimônia e decência de um presidente no governo da República.

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Insensatez e hipocrisia

O petista José Dirceu de Oliveira e Silva, que treinou guerrilha em Cuba para lutar contra brasileiros, fundador do PT e ex-chefe da Casa Civil de Lula da Silva, convocou a população para ir às ruas porque a Câmara dos Deputados aprovou a possível redução de penas dos acusados pela suposta tentativa de golpe de Estado de 2023 (PL da Dosimetria).

O cavernoso e arrogante senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senador Federal, aquele que gosta de apadrinhar a família em elevados cargos públicos (agora é Otto Alencar Filho que vai ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia), já disse que o PL da Câmara não passa no Senado Federal, porque, ademais, ele é contra.

José Dirceu, tempo de ditadura/Crédito: Veja

Ex-exilado e confortavelmente beneficiado pela anistia de 1979, Zé Dirceu recebeu polpuda “bolsa ditadura” e requereu contagem do tempo de sua clandestinidade para efeitos de aposentadoria.

José Dirceu, tempo de democracia/Crédito: Revista Época

Zé Dirceu hoje é contra anistia.

Também são contra anistia centenas de anistiados, muitos deles agora petistas, a exemplo de Lula da Silva e Dilma Rousseff, que encheram as burras de dinheiro público, a título de indenização paga pela União Federal e, por extensão, por todos os brasileiros que pagam impostos.

Agora Zé Dirceu diz que anistia significa impunidade e estímulo para repetir erros.

Interessante. Quando o general-presidente João Batista Figueiredo (1918-1999) lançou a anistia que beneficiou Zé Dirceu, esse ilustríssimo e “democrático” senhor não entendia que a medida legal significava impunidade, mas direito à dignidade democrática.

A ânsia pelo poder, a vaidade e a insensatez sustentam a hipocrisia desses falsos “defensores” da democracia.

araujo-costa@uol.com.br

Todas as ditaduras são parecidas – VI

O petista José Dirceu de Oliveira e Silva, que treinou guerrilha em Cuba para lutar contra brasileiros, fundador do PT e ex-chefe da Casa Civil de Lula da Silva, convocou a população para ir às ruas porque a Câmara dos Deputados aprovou a redução de penas dos acusados pela suposta tentativa de golpe de Estado de 2023.

Ex-exilado e confortavelmente beneficiado pela anistia de 1979, recebeu polpuda “bolsa ditadura” e requereu contagem do tempo de sua clandestinidade para efeitos de aposentadoria.

General João Batista Figueiredo (1918-1999), presidente que impulsionou o projeto de anistia de 1979/Reprodução Wikipédia

Zé Dirceu hoje é contra a anistia, assim como são contra todos os anistiados, muitos deles agora petistas, a exemplo de Lula da Silva e Dilma Rousseff, que encheram as burras de dinheiro público, a título de indenização paga pela União Federal e, por extensão, por todos os brasileiros que pagam extorsivos impostos para sustentarem a vaidade e hipocrisia de tais “defensores” da democracia.

Interessante.

Zé Dirceu não convocou o povo para ir às ruas quando a imprensa noticiou que Lulinha, filho de Lula da Silva, teria recebido R$ 25 milhões, mais R$ 300 mil por mês do “Careca do INSS”, dinheiro supostamente proveniente do assalto aos aposentados e pensionistas do INSS, o que é visto pelo lulopetismo como apenas uma coincidência.  

Zé Dirceu não convocou a população para ir às ruas quando a imprensa noticiou que o escritório da mulher de um dos ministros supremos do Supremo Tribunal Federal, mantém um escandaloso contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master, instituição acusada de fraude e golpe em centenas de investidores, o que é apenas uma coincidência.

Zé Dirceu não convocou a população para ir às ruas quando a imprensa noticiou que um ministro do STF, seu amigo, ex-advogado do PT e de campanhas presidenciais de Lula da Silva, viajou em jatinho do advogado do Banco Master, a passeio, para fora do País e, ato contínuo, colocou em sigilo absoluto o inquérito que apura a maracutaia do Banco, sendo certo que tal ministro já tinha, apressadamente, avocado para si o inquérito que investiga a instituição, o que é apenas uma coincidência.

Zé Dirceu não convocou a população para ir às ruas quando a imprensa noticiou que uma instituição de que faz parte Frei Chico, irmão de Lula da Silva, estaria supostamente envolvido com o assalto aos aposentados do INSS, o que é apenas uma coincidência.

Zé Dirceu não convocou a população para ir às ruas quando a imprensa noticiou que sua namorada e advogada assumiu a defesa do “Careca do INSS”, o que não é nenhum demérito, apenas uma coincidência.

Zé Dirceu não convocou a população para ir às ruas quando a imprensa noticiou que o ínclito ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, alterou ilegalmente, as regras de impeachment de ministros do STF, para blindar-se a si e a seus colegas, regras que somente podem ser mudadas pelo Poder Legislativo (depois o ministro recuou, em parte, da estapafúrdia decisão).

Zé Dirceu não convocou a população para ir às ruas quando a imprensa noticiou que, em dezembro de 2022, esse mesmo dono do Banco Master custeou jantar em Nova York para os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowiski, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o que é apenas uma imoral coincidência.

Todas as ditaduras são parecidas. Elas se sustentam em conluios.

Asquerosos conluios.

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Câmara de Curaçá faz homenagem a Herval Francisco Félix

“O homem nobilitar-se-á perante todos, se a ética presidir a sua atuação.” (Hélio Rosa Baldy, 1922-1997, professor da Faculdade de Direito de Sorocaba-SP)

Neste corrente mês de dezembro, a Câmara de Vereadores de Curaçá entregou à população do município uma moderna estrutura do prédio do Poder Legislativo.

Sob a batuta do presidente Rogério Bahia, as instalações foram adequadas às exigências do tempo, como melhores condições para o exercício dos trabalhos legislativos, inclusive no que concerne à estrutura de apoio administrativo.

Ressalto a criação da Sala de Imprensa Herval Francisco Félix, justíssima homenagem ao professor, poeta e escritor curaçaense, honra e glória de Curaçá, com raízes no simpático distrito de Poço de Fora.

Painel da Sala de Imprensa/Câmara de Vereadores de Curaçá

A memória de Herval Francisco Félix por si só se ergue, a um só tempo, em monumento à sabedoria, cordialidade, ética e decência. 

Providencial e louvável iniciativa do presidente do Legislativo Municipal que, além de proporcionar ambiente compatível com a importância de Curaçá no cenário regional, não se olvidou de contemplar a história do município, robustecendo-a sobremaneira e fazendo-a evidente a todos os munícipes.

A Sala de Imprensa abriga vistoso Painel com nomes que fizeram – ou fazem – parte da história de Curaçá, independentemente do contexto político, profissional, social e temporal de cada um deles.

Creiam-me. Sou curioso com vistas à importância histórica de Curaçá, inobstante não a conhecer a fundo. Tenho tentado entendê-la para auscultar o dizer de nossas raízes, os valores e pilares que nos sustentam.

Confesso inebriado com a Sala de Imprensa em si e seu Painel. Embora apoucado, constato que lá estou entre aqueles nomes e, portanto, em boníssima companhia.

Não me acho no mesmo patamar dos merecedores de tão significativa importância e referência, mas afasto a modéstia para dizer-me envaidecido e, sobretudo, grato.

Ímpar a generosidade dos idealizadores e organizadores do Painel. Dentre esses, certamente contribuiu o Acervo Curaçaense, instituição de relevo para o município, fundada e capitaneada por abnegados defensores de nossa memória.

Enquanto a memória de Curaçá vai sendo restituída com veemente empenho, a Sala de Imprensa da Câmara Municipal pode ser entendida à luz de um olhar que o município lança sobre a importância, grandeza e essencialidade da imprensa e do jornalismo.

Aliás, a imprensa de Curaçá sempre se pautou pela seriedade, como se vê no recomendável livro História da Imprensa de Curaçá, de autoria do jornalista Maurízio Bim.

O jornalismo nos dias de agora está desfigurado, por conta da proliferação, em suas entranhas, de vendáveis e contumazes adoradores de poderosos.

Arremedos de jornalistas agarram-se à ideologia política, elevando-a acima do dever de bem informar. Deturpam acintosamente a profissão em nome de interesses geralmente escusos e espezinham o direito à informação ínsito ao viver democrático. 

O jornalismo de Curaçá de ontem e de hoje não se curva a isto. Ao contrário, agiganta-se.  

Carrego a honra de ter sido amigo e colega de trabalho de Herval na Prefeitura de Curaçá. Não lhe faltavam lhaneza e simplicidade e, sobretudo, estrutura moral irrepreensível.

Herval Francisco Félix era essencialmente ético.

Post scriptum

O Acervo Curaçaense (Associação Curaçaense para Estudo, Resgate e Valorização do Patrimônio Ambiental, Artístico, Cultural e Histórico) se formalizou como instituição em 2022, embora a ideia tenha nascido muito antes, em 2010.

A associação vem se destacando como baluarte na defesa desses valores de Curaçá e, como tal, tem sido ativamente presente. É de sua iniciativa o Dicionário Histórico e Biográfico Zé Omara, lançado em homenagem ao ilustre curaçaense José Omara Lopes da Silva.

Reprodução do Logotipo do Acervo Curaçaense

Equipe que está à frente do Acervo Curaçaense: Luciano Lugori, Elieusina Rodrigues de Almeida, Sivaldo Manoel da Silva, Elias Fonseca Martins, Deize Eustália Nunes de Carvalho, Ronie Von Barros da Cunha Júnior, Jacqueline Lopes de Araújo e, na condição de conselheira, Dione Félix .

araujo-costa@uol.com.br 

Em Curaçá, o vereador destaque de 2025

Em primeiro plano, Anselmo Filho/Arquivo do vereador

Como acontece há mais de uma década, o site Chorrochoonline, por óbvio, sediado em Chorrochó, louvável iniciativa de Edimar Carvalho, realizou a entrega do Troféu Destaque de 2025 a diversas personalidades da região, mormente do mundo empresarial e político.

O evento, já tradicional, deu-se a 06/12/2025 na Câmara Municipal de Chorrochó.

O vereador Anselmo Filho (PSD) foi agraciado com o retro aludido troféu, o que demonstra a ascensão de sua liderança no distrito de Patamuté e, por extensão, no município de Curaçá como um todo, considerando que a escolha aconteceu por votação e/ou preferência através das redes sociais.

Confesso que, sendo caatingueiro de Patamuté e, portanto, bicho do mato, a rigor, até hoje não sei o que seja, conceitualmente, rede social.

Li nalgum lugar, que o WhatsApp não é considerado rede social, de modo que, para não cometer minhas costumeiras gafes, permito-me somente dizer que a escolha dos agraciados deu-se por intermédio, principalmente, dessa geringonça, que a modernidade inventou e que não se desgruda de todos nós e, tampouco, nós nos desgrudamos dela.

Entretanto, isto pouco ou nada importa, tendo em vista as idiossincrasias, excentricidades e esquisitices do mundo moderno às quais nos adequamos, forçosamente.

Inobstante alguns leitores me chamarem de jurássico, certos deles até com razão, confesso que este humilde filho de Patamuté, lá dos barrancos do Riacho da Várzea, recebi o Troféu Destaque de 2017.

Como eu não tinha méritos em 2017 – e não os tenho até hoje – atribuo minha indicação à generosidade dos que me escolheram.

Na ocasião, fui elegantemente representado pela insigne, distinta e conspícua professora Margareth Gomes Pires, de Chorrochó, que pacientemente, se deu o trabalho de me fazer tão nobre favor, pelo que sou grato até hoje.

O importante é que, em 2025, muitos foram contemplados com a honraria do Chorrochoonline, através da preferência popular e, neste caso, anima-me sobremaneira que o vereador de minha querida Patamuté tenha sido um dos escolhidos.  

Honrando minha condição de conservador, como alguns de meus leitores dizem, devo registrar, por oportuno e extrema gratidão, que Ana Mendes Vital Matos, avó do vereador Anselmo Filho, foi minha professora em Patamuté.

Portanto e, em consequência, o rapaz é bem estruturado culturalmente.

Muito do que aprendi devo à professora Ana Mendes Vital Matos e ao seu pai Francisco Ferreira Vital (Chiquinho Vital), honra e glória do lugar, que me ensinou regra de três no balcão de seu famoso e frequentado atelier e no balcão do armazém de seu amigo Antonio Ferreira Dantas Paixão, em Patamuté.

Prolegômenos à parte, deixo parabéns ao vereador Anselmo Filho pelo Troféu Destaque de 2025.

araujo-costa@uol.com.br  

Todas as ditaduras são parecidas – V

O Congresso Nacional está de cócoras.

Deputados e senadores transformados em inúteis Excelências.

O Supremo Tribunal Federal encontrou um jeito de silenciar ilegalmente o Congresso Nacional, sem estardalhaço.

Na prática – e fisicamente –  o prédio do Congresso Nacional está aberto, mas inerte. Os parlamentares não têm o que fazer. O Poder Legislativo está manietado, arranhado, espezinhado, imobilizado.

Não se trata de invasão de prerrogativas pelo STF, mas de negar o direito de legislar que a vontade soberana das urnas habilitou os parlamentares.

O STF levantou as prerrogativas que a Constituição da República atribuiu ao Poder Legislativo, ou seja, legislar. O STF assumiu o papel de legislador e o fez relativamente à mudança de uma lei de 1950, em pleno vigor há 75 anos e nunca questionada.

O STF alterou a Lei 1079/1950 (Lei do Impeachment) que, nas democracias de verdade, somente o Legislativo pode alterar. O STF determinou: agora o processo mudou, o rito será diferente, o quorum será outro.

E a lei?

Ora, dane-se a lei.

E o Congresso Nacional?

Ora, dane-se o Congresso Nacional.

Inobstante fazer leis seja prerrogativa do Legislativo, desta vez foi o STF que legislou. Ilegalmente. Absurdamente.

Às escâncaras, estamos em regime e tempos de exceção.

Principal instrumento de repressão da ditadura militar que fechou o Congresso Nacional, o AI-5 está de volta. Desta vez travestido de decisão judicial. É o AI-5 do STF.

O STF arrancou de senadores e deputados federais as prerrogativas de fazerem leis e atribuiu aos parlamentares o mero papel de inúteis Excelências.

Hoje o STF alterou a lei do impeachment. Amanhã será outra, serão outras, serão muitas.

O prédio do Congresso Nacional está aberto.

Por enquanto.  

Há quem acredite que vivemos numa democracia.

araujo-costa@uol.com.br

Arte e casarões de Patamuté

Excetuada a foto da casa de Adonai Matos Torres, filho de Haidê e Otaviano Matos, as demais são da lavra do fotógrafo Antonio Mílton Gonçalves da Silva, filho de Patamuté e expert na arte de fotografar.

As fotografias fizeram parte do Projeto Janelas da Nossa História (Exposição Virtual), de 2021, salvo engano.  

Antonio Mílton é um entusiasta na defesa dos valores de Patamuté e exímio fotógrafo, ofício que exerce desde a década de 1980.

Casa de Adonai Matos Torres, em Patamuté, Curaçá-Bahia/Arquivo da família
Casa de José Gomes dos Reis, em Patamuté,Curaçá-BA/Crédito: Antonio Milton Gonçalves
Casa de José Reis, em Patamuté, Curaçá-BA/Crédito: Antonio Milton Gonçalves
Da esquerda para direita, nessas casas moraram Estêvão Rodrigues, Mário Matos Lopes e Manoel Pires de Menezes/Crédito: Antonio Mílton Golçalves
Casa onde morou João Brandão Leite/Crédito: Antonio Mílton Gonçalves

O fotógrafo/Reprodução facebook

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