Autor: Walter

“Ai minha mãe

Minha mãe Menininha

Ai minha mãe

Menininha do Gantois”

(Dorival Caymmi)

Surgiu mais um escândalo protagonizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o que não chega a ser novidade. Desta vez, na Bahia.

A maracutaia se deu mais ou menos assim: a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), espécie de INSS que cuida da previdência complementar dos funcionários da estatal, combinou com a Petrobras a construção de um prédio para abrigar a sede da empresa na Bahia, a chamada Torre Pituba, luxuoso arranha-céu de 22 andares, em Salvador.

A proposta, segundo consta, era a Petros construir o prédio e alugar para a Petrobras por um período de 30 anos, com aluguel mensal da ordem de R$ 5,4 milhões. O enredo começava assim, não se sabe se assim terminou.

O conluio contratou as generosíssimas construtoras baianas Norberto Odebrecht e OAS, para cuidarem do gigantesco empreendimento.

Até aí, tudo bem.

Ocorre que, de início, a obra foi orçada em R$ 320 milhões, passou para R$ 700 milhões, acrescentaram-se mais outras vultosas quantias e, por fim, diz a investigação, a construção acabou totalizando R$ 1,4 bilhão, considerando consectários e outras malandragens mais.

Até aí, quase tudo bem.

Entretanto, o vergonhoso superfaturamento da construção teve uma explicação: o pagamento de propina a agentes públicos, ao presidente da Petros, a empresários e, para variar, ao PT, que tem em seu desfavor, o testemunho de um marqueteiro petista. Ele confessou participação no esquema.

O bem informado Diário do Poder, de 23/11/2018, diz textualmente:

 “Segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram desviados R$ 68 milhões. Do valor total da propina repassada, 1% era destinado ao PT por meio de um emissário do ex-tesoureiro João Vaccari Neto ou por meio de doações ao Diretório Nacional, financiando então campanhas do partido”.

Mais, segundo a publicação: “Os valores superfaturados eram destinados para o pagamento de propina para agentes públicos da estatal, do PT e dirigente da Petros. Pela OAS, foram acertadas propinas de 7% a 9% do total do contrato. Já a Odebrecht fixou repasses em 7%.”

Essa tabuada do PT na Bahia, que só tem a operação de multiplicar, multiplicou superfaturamento e propinas no período de 2009 a 2016, quando tudo na terra de Mãe Menininha do Gantois estava dominado pelo PT. Ainda hoje está.

A partir do governador de então, passando pelo presidente da Petrobras na época, Sérgio Gabrielli, que é baiano e professor da UFBA e toda a estrutura de poder no estado, os petistas ainda não conseguiram destruir a Bahia. Senhor do Bonfim é mais forte.

Hoje, se qualquer jornalista afoito perguntar à senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, se o partido ou alguns de seus dirigentes receberam propina proveniente da Torre Pituba, ela vai dizer que é perseguição, que no partido só tem freiras contemplativas, todos lá são santos, et cetera e tal.

Mas a tabuada petista é eficientíssima. Multiplica muito bem, sempre a favor do partido.

araujo-costa@uol.com.br

O Ministério Público Federal em São Paulo exagerou ou os tempos mudaram mesmo.

A Lava Jato apresentou mais uma denúncia contra o ex-presidente Lula da Silva que, em resumo, baseia-se no seguinte:

Empresário brasileiro controlador do grupo ARG pediu para Lula interferir junto ao amigo e presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, no sentido de viabilizar a contratação de sua empresa para construção de estradas naquele país da África Ocidental.

Há documentos tratando do assunto, segundo dizem as investigações.

Conforme a denúncia, fechado o negócio com a República da Guiné, o empresário interessado deu a Lula, em contrapartida, por intermédio do Instituto Lula, a quantia de R$ 1 milhão.

O Ministério Público apresentou o recibo que vai reproduzido abaixo.

A acusação do Ministério Público entende que se trata de lavagem de dinheiro.

A vultosa quantia seria pagamento ao ex-presidente Lula da Silva, por tráfico de influência, que teria simulado doação a seu instituto.

Salvo engano, este é o primeiro caso de suposta lavagem de dinheiro em que o recebedor da propina passa recibo.

Isto faz presumir o seguinte: ou o Ministério Público Federal exagerou na denúncia ou a assessoria de Lula da Silva é ingênua de mais da conta.

Receber dinheiro ilícito e dar recibo é simplesmente hilário. Mas o recibo existe. Consta na denúncia. Resta saber se provém de ilicitude.

Cabe agora a Lula provar o contrário. Ou dizer que nunca viu o empresário do grupo ARG e que não sabe quem é o ditador da Guiné Equatorial.

Diante do ineditismo do caso, é possível que Lula seja absolvido dessa acusação de lavagem de dinheiro.

Receber propina e passar recibo só pode ser folclore político ou piada.

araujo-costa@uol.com.br

“Se eu não consigo aliviar o sofrimento de todos os homens, pelo menos mato a sede daqueles que já estão caídos” (frase atribuída ao patriarca bíblico Lot)

Lula da Silva sempre teve bons amigos em Sergipe.

O advogado Marcelo Déda (1960-2013) era um desses amigos fiéis da predileção do ex-presidente.

Marcelo Déda desempenhou uma carreira brilhante. Foi prefeito de Aracaju, deputado estadual, deputado federal e governador, eleito em 2006 e reeleito em 2010. Faleceu no exercício do mandato.

Quando governador, Marcelo Déda se destacou no combate à criminalidade, dentre outras ações firmes de seu governo em Sergipe.

Marcelo Déda foi um dos quadros respeitáveis do Partido dos Trabalhadores (PT), que levou a política a sério.

Eliane Aquino (PT), viúva de Marcelo Déda, compôs a chapa do governador eleito de Sergipe para os próximos quatro anos, uma saudável contribuição ao próximo governo estadual.

Lula mantém uma esteira de admiradores em Sergipe. É natural que seja assim. Não obstante preso, continua líder, não somente em Sergipe, mas ostenta sólida influência em todo o Nordeste.

Nos últimos dias, pessoas recolheram assinaturas no calçadão do centro de Aracaju.

Essas assinaturas vão lastrear o Cartão de Natal que os sergipanos pretendem enviar para  Lula nessa quadra difícil que ele está passando em Curitiba.

A humanidade está vivendo momentos de incompreensão, egoísmo e violência, mas sempre há lugar para uma pausa e expressão de solidariedade.

As misérias do processo penal não devem excluir a solidariedade, nem a reflexão. Nunca.

A condição humana é imponderável. Será sempre.

Os sergipanos estão sendo solidários a Lula, mesmo simbolicamente.

A prisão dilacera, diminui, aniquila.

Lula precisa dessa solidariedade.

araujo-costa@uol.com.br

O jornalista Merval Pereira, membro da Academia Brasileira de Letras e reconhecidamente um dos mais bem informados profissionais da imprensa brasileira, confirmou em artigo intitulado A Caixa Preta, o que este blog já havia publicado em 15/11/2018 sob o título O programa Mais Médicos e a decisão de Cuba.

Entretanto, Merval Pereira acrescentou valiosa informação que este blog não tinha, mas desconfiava: o vultoso empréstimo que Lula da Silva e Dilma Rousseff mandaram o BNDES fazer para a ditadura da família Castro, amiga de ambos, com o intuito de ampliar o porto Mariel, em Cuba, seria pago supostamente com o próprio dinheiro do Brasil.

A explicação é lógica e simples: a ditadura cubana embolsava 70% do valor pago pelo Brasil a cada médico da ilha, que participava do programa Mais Médicos.

Ou seja, 70% do que o Brasil mandava para Cuba era indevido – mais do que indevido, era fictício, o Brasil não devia – e ficava por conta do que Cuba deveria pagar ao Brasil, para quitar o astronômico empréstimo tomado ao BNDES.

Sabe-se que durante o decorrer do programa, já se vão, por aí, pelo menos R$ 7 bilhões que o Brasil mandou para Cuba.

Por aí se vê, que Cuba ampliou e modernizou o porto de Mariel com o dinheiro do Brasil a custo zero. O Brasil financiou o desenvolvimento de Cuba, a título gratuito.

Para ficar mais claro: os 70% do que o Brasil mandava para a ditadura Castro, por conta do programa Mais Médicos, simplesmente Cuba servia-se desse dinheiro para quitar as parcelas do empréstimo do BNDES que, aliás, até recentemente estavam atrasadas.

Lula da Silva mandou o BNDES emprestar dinheiro a Cuba e indicou as construtoras Odebrecht e OAS para cuidarem das obras na ilha comunista de Fidel e Raul.

Coincidentemente – apenas coincidência – essas construtoras estão envolvidas com os processos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, que Lula da Silva não conhece.

Mais: os contratos entre  Cuba e BNDES são secretos. Aí está a Caixa Preta a que se refere Merval Pereira.

Se o dinheiro é público, por que os contratos devem ser secretos?

Segundo o jornalista Merval Pereira informou, com base em documentos oficiais do governo brasileiro, “os cubanos propuseram “um mecanismo de compensação” para pagamento dos financiamentos, e o Brasil sugeriu que fosse feito através de uma conta bancária brasileira. Como se vê, a proposta era de que Cuba pagasse os empréstimos do governo brasileiro com o dinheiro que o próprio governo brasileiro lhe pagaria pelo programa Mais Médicos”.

Merval Pereira acrescenta que “é possível que pelo menos parte desse dinheiro tenha sido transferida para o PT, dentro do sistema de financiamento de obras públicas exportado pelo governo petista para muitos países da América Latina. Vários desses governantes estão hoje ou presos ou respondendo a processos”.

Pelo que se vê, Lula da Silva, dona Dilma Rousseff e outros petistas graúdos ainda têm muita coisa para explicar ao Ministério Público, à Polícia Federal e à Justiça do Brasil.

O PT e os petistas precisam aprender o que é Pátria. Eles não sabem.

araujo-costa@uol.com.br

O Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal juram de pés juntos que as urnas eletrônicas não são suscetíveis de fraudes.

A segurança das urnas é inquestionável, segundo nossas subidas autoridades.

Assim se manifestaram recentemente a ministra Rosa Weber, presidente do TSE e o ministro Dias Toffoli, presidente do STF.

Consoante Suas Excelências, as urnas eletrônicas são à prova de fraude e não se fala mais nisto.

Mas não é bem assim ou, pelo menos, parece que não é. Em 2016, 24 anos após a implantação das urnas eletrônicas – que a Justiça Eleitoral diz que são extremamente seguras – somente numa zona eleitoral da Bahia, em Simões Filho, um levantamento constatou que havia 30 mortos “aptos” a votar nas eleições de 2016, segundo o cadastro da Justiça Eleitoral.

Políticos daquele município provaram, com atestados de óbito, que 30 “eleitores” não estavam tão “aptos” assim a votar, como dizia a Justiça Eleitoral. Simplesmente estavam mortos (A Tarde, 16/11/2015).

Por isto, afigura-se estranha a crença absoluta de nossas autoridades do TSE e STF no sistema eleitoral eletrônico, vez que até o sistema financeiro nacional, que é reconhecidamente seguro, está sujeito a ataques externos, situação comum na rede bancária.

Se a Justiça Eleitoral não tem condições de identificar seus mortos no cadastro de eleitores, como ter tanta certeza quanto à inviolabilidade das urnas eletrônicas?

“A fraude eleitoral existe desde a República Velha que encerrou a monarquia em 15 de novembro de 1889. A mais tradicional era a “bico de pena” efetivada com a adulteração das atas elaboradas pelas mesas eleitorais, responsáveis pela apuração dos votos. Nesse cenário os mortos e ausentes já “votavam”.

O processo era todo controlado no interior pelos “coronéis” que através do “voto de cabresto” indicava em quem o eleitor deveria votar. Havia ainda a fraude que consistia em dividir entre candidatos em conluio os votos em branco e nulo, evidentemente com mesários cúmplices” (A Tarde, 16/11/2015).

Outra questão que a Justiça Eleitoral ainda não conseguiu resolver é a discrepância entre a quantidade de eleitores e o número de habitantes de alguns municípios.

O Portal G1 Bahia, de 14/06/2018, publicou matéria sobre o assunto, como se vê a seguir:

“Maetinga, na região sudoeste do estado, é o município baiano com a maior discrepância entre eleitorado e população. A cidade possui 6.736 pessoas aptas a votar, enquanto a população não passa de 4.456 – diferença de 2.280 pessoas.

O município aparece na quarta posição nacional e na terceira do Nordeste entre as cidades com maior diferença entre o número de eleitores e o de habitantes.

Serra Preta, a cerca de 150 quilômetros de Salvador, aparece em segundo lugar na Bahia. Possui eleitorado formado por 16.941 pessoas, enquanto a população é de 16.036. A cidade ocupa a 14ª posição nacional e a 7ª posição no nordeste.

Outra cidade com mais eleitores do que habitantes é Lajedão, no sul da Bahia, que tem eleitorado de 4.805 pessoas, enquanto a população não passa de 4.068. Completam a lista Potiraguá (com 8.747 eleitores e 8.438 habitantes) e Ribeirão do Largo (7.502 eleitores e 7.437 habitantes)”.

O Tribunal Superior Eleitoral justifica, ainda segundo o G1 Bahia:

“A explicação do TSE para as discrepâncias consiste na distinção entre domicílio eleitoral e domicílio civil.

Enquanto o chamado domicílio civil é mais restrito por limitar-se à residência na qual se anseia permanência definitiva, o domicílio eleitoral é aplicado de forma mais flexível, abarcando a localidade na qual o eleitor comprova residência acrescida de envolvimentos afetivos, familiares e sociais. Dessa forma, é possível o cidadão morar em uma cidade e votar em outra”.

Então, tá.

Como se vê, na Bahia, minha querida província, nem sempre dois mais dois dá quatro.

araujo-costa@uol.com.br

“Que século, meu Deus! – exclamaram os ratos. E começaram a roer o edifício” (Carlos Drummond de Andrade)

O Partido dos Trabalhadores (PT) ainda não conseguiu desmoronar o edifício chamado Brasil, não obstante tenha tentado roer suas estruturas durante esses anos que ficou no poder.

Os escândalos se sucedem, desde o primeiro governo Lula da Silva, a começar pelo mensalão, que nunca existiu, segundo o morubixaba petista, passando pelo petrolão e outros que tais.

O mais recente escândalo é de deixar qualquer um boquiaberto.

O ex-guerrilheiro da organização Var-Palmares, companheiro de guerrilha, amigo e ex-ministro de Dilma Rousseff, Fernando Pimentel, atual governador de Minas Gerais,  cometeu alguns exageros. Segundo denúncia do governador eleito daquele estado, loteou o centenário Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (IPSEMG) e nele empregou petistas de todo o Brasil, muitos deles sequer têm conhecimento técnico da função que supostamente exercem.

Aliás, nas eleições de 2018, o sábio povo de Minas expulsou simultaneamente das esferas do poder, tanto o PSDB (leia-se Aécio Neves) quanto o PT (leia-se Fernando Pimentel). Aécio Neves agarrou-se ao cargo de deputado federal, para não perder o foro privilegiado e Fernando Pimental será lançado às traças, a partir de janeiro próximo.

Quem não presta tem de sair mesmo.

Os mineiros também deram um chega pra lá em dona Dilma Rousseff, que disputou uma vaga para o Senado Federal por Minas, mas não teve o beneplácito das urnas.

Os mineiros despacharam-na para cantar noutro terreiro.

Em resumo, o governador eleito de Minas denunciou, em campanha, o seguinte: que o IPSEMG tinha 16 conselheiros e o PT elevou o número para 540, forma engendrada para dar emprego a companheiros petistas derrotados nas urnas em diversos rincões do Brasil.

Resta saber se o espaço onde trabalhavam 16 conselheiros cabe todos esses 540 felizardos petistas.

A situação é tão estapafúrdia que, francamente, fica difícil acreditar, mas o governador eleito disse que é verdade e cabe a ele retificar a informação, se tiver errado e, no mínimo, pedir desculpas ao PT. Se errou, tem de dizer que errou, penitenciar-se. Não pode deixar o equívoco no ar. É feio, é desonesto.

Insta registrar – a bem da verdade – que o IPSEMG soltou nota desmentindo as informações do governador eleito e afirmou que a autarquia opera dentro das normas estatutárias e que não houve loteamento, coisa e tal.

Entretanto, partindo do pressuposto de que a informação do governador eleito esteja correta – e tendo em vista outros escândalos surgidos em governos petistas – há roedores demais tentando derrubar o edifício chamado Brasil.

Só o exercício regular da democracia coíbe esses desvios éticos e dá parâmetros para administrações decentes.

araujo-costa@uol.com.br

O último depoimento de Lula da Silva à Justiça Federal se assemelhou ao humorístico Escolinha do Professor Raimundo e ao seu célebre aluno Rolando Lero.

Lula estava lá para ser interrogado, mas não sabia como responder às perguntas da Juíza do feito e do Ministério Público e, ao invés de responder, deu uma de Rolando Lero:

– Eu sou dono do sítio ou não?

Lógico que a estratégia não deu certo.  Não podia dar certo.

Lula sabia do que estava sendo acusado. Ali não se tratava do sítio, propriamente, mas das reformas que lhe beneficiaram. A pergunta não fazia sentido para quem estava ao lado de seu advogado.

Não cabia à juíza responder. Quem estava ali sendo interrogado era Lula.

A linha adotada pelos acusados de corrupção é mais ou menos a mesma.

Em 1992, instalou-se no Congresso Nacional a CPI do Orçamento, com o intuito de apurar desvio de recursos do Orçamento da União pelos deputados conhecidos como “anões do Orçamento”.

Só da Bahia, havia dois deputados enrolados, acusados de desvio de recursos do Orçamento da União: Genebaldo Correia, ex-prefeito de Santo Amaro e João Alves de Almeida (1919-2004), uma espécie emblemática que ficou 41 anos na Câmara dos Deputados.

Ambos renunciaram aos seus mandatos para evitar a cassação.

Um terceiro deputado, José Carlos Aleluia, se safou das acusações, porque todas as provas contra ele desapareceram misteriosamente. Os documentos estavam armazenados em envelopes na própria CPI e escafederam-se.

A CPI requereu a repetição das provas ao Banco Central, que havia fornecido os documentos bancários de Aleluia, mas venceu o prazo da comissão e não houve tempo de incluir o nome do deputado no relatório.

Os jornalistas investigativos Gustavo Krieger, Fernando Rodrigues e Elvis Cesar Bonassa, autores de Os Donos do Congresso, de 1994, diziam que a operação para salvar Aleluia partiu de outro deputado baiano, Benito Gama, que ocupava uma subcomissão na CPI do Orçamento.

O deputado João Alves não encontrou amparo para justificar seu avantajado patrimônio, tampouco a enorme quantidade de dinheiro amealhado com a corrupção e invocou a ajuda de Deus.

– Deus tem me ajudado muito. Ganhei dezenas de vezes na loteria.

O deputado José Geraldo Ribeiro, de Minas Gerais, também investigado, não conseguiu justificar a compra de uma fazenda em Januária, lá nas barrancas do São Francisco. Negou até mais não poder a propriedade da fazenda.

O deputado petista José Dirceu, membro da CPI, que se dizia honesto e todo mundo acreditava, apresentou a escritura da fazenda em nome do deputado mineiro, registro do imóvel, CPF e tudo. O deputado acusado ponderou:

– É, pelo que está aí, eu comprei. Mas não me lembro dessa fazenda.

Ao deputado Genebaldo Correia foi perguntado se havia recebido algum cheque em pagamento de vantagem indevida. A CPI tinha cópias de dois cheques nominais ao parlamentar. Desmemoriado, Genebaldo preferiu a dúvida:

– Não me consta de ter recebido. Como posso afirmar? Não sei quando foi isto.

Como se vê, a linha adotada nas defesas dos acusados de corrupção e lavagem de dinheiro é sempre a mesma: vazia, frágil, inconsistente.

Naquela ocasião, a Odebrecht já aparecia como vedete preferida dos parlamentares. Os nomes de deputados apareciam nos papéis da construtora, analisados pela CPI, sempre associados a um percentual.

José Carlos Aleluia, por exemplo, então no extinto PFL, foi acusado de “coordenador dos interesses da empresa dentro do Congresso”. Não ficou provado, mas tinha fumaça.

Tudo isto aconteceu em 1992. Se as instituições de controle tivessem sido atuantes, talvez hoje Lula da Silva e outros tantos não estariam passando por esse vexame. E a corrupção talvez não tivesse persistido tão devastadoramente.

A Bahia, infelizmente, arquiva esse histórico vergonhoso.

araujo-costa@uol.com.br

Conforme fartamente noticiado, a ditadura cubana rescindiu unilateralmente o convênio do programa Mais Médicos, que mantinha com o Brasil desde 2013.

Não esperou o novo presidente tomar posse.

Em resumo, o programa funciona assim: o Brasil paga para a ditadura cubana, em valores atuais, a quantia R$ 11.865,60, a título de bolsa, para cada médico cubano.

A ditadura da família Castro repassa R$ 3.000,00 para cada médico e embolsa a diferença.

Esse critério é viabilizado através de contrato feito por intermédio da Organização Pan-Amecinana da Saúde (Opas), braço da OMS.

Cuba adotou esses convênios não só com o Brasil, mas com países do mundo inteiro e faz da exportação de seus médicos uma atividade comercial altamente rentável.

Entretanto, o presidente eleito Jair Bolsonaro sinalizou que, a partir da instalação do novo governo, em janeiro vindouro, o Brasil exigiria algumas condições para manter o convênio Mais Médicos com a ditadura de Cuba.

Essas condições são, basicamente: que o total pago pelo governo brasileiro seja repassado integralmente aos médicos; que os médicos possam trazer suas famílias para o Brasil;  que os médicos sejam submetidos à revalidação junto às instituições brasileiras competentes,  o chamado teste de capacidade técnica e, por fim, a possibilidade de concessão de asilo aos médicos que quiserem permanecer no Brasil.

A ditadura cubana ficou furiosa. As ditaduras impõem condições aos seus cidadãos, não negociam, não transigem.

A ditadura de Cuba considerou as condições “inaceitáveis” e rompeu o convênio sob a alegação ideológica de que o Brasil perpetrou um “golpe de Estado legislativo-judicial contra Dilma Rousseff”, em cujo governo foi instituído o programa Mais Médicos por aqui.

A saída de Cuba assim, de repente, causará sérios transtornos à população, pelo menos em curto prazo.

Somente para argumentar: há 2.817 médicos cubanos trabalhando na região Nordeste. Só na Bahia são 822 médicos de Cuba. Na região Norte, 1.314; No Sudeste, 2.420; Centro-Oeste, 459 e Sul, 1.322.

Esses médicos trabalham em lugares inóspitos, muitos deles sem estradas, sem saneamento básico, sem estrutura e sem equipamentos adequados para o exercício da profissão. Mas são necessários.

Fica a lição para o Brasil. O governo de Dilma Rousseff tomou uma decisão emergencial louvável, embora espremido pelos movimentos das ruas de 2013. Mas parou por aí.

Nada foi feito depois relativamente à contratação de profissionais brasileiros, de sorte que a população está jogada às traças, sem nenhum amparo do governo na área da saúde, a não ser essas decisões vergonhosamente tímidas.

Para se ter uma ideia, são formados anualmente no Brasil 20 mil médicos ou próximo disto, o que significa que há profissionais suficientes. Não há necessidade de ir buscar médicos fora.

Contudo, faltam condições adequadas e pagamento digno e respeitoso para que esses médicos possam ser contratados e deslocados para as regiões mais afastadas e periferias dos centros urbanos, onde a necessidade de atendimento é mais premente.

O governo sempre alegou que os médicos brasileiros não se dispõem a trabalhar em regiões afastadas.

Não se dispõem ou o salário oferecido pelo governo é irrisório?

Os médicos cubanos são fundamentais, hoje, exatamente em razão do desleixo de nossos governos relativamente à contratação de profissionais brasileiros.

Mas ainda vai correr muita água. Ou lama.

Lula da Silva e Dilma Rousseff emprestaram à ditadura de Cuba, quando Fidel Castro ainda era vivo, nada menos do que R$ 2,230 bilhões do BNDES, para os irmãos Castro (Fidel e Raul) cuidarem da ampliação e modernização do porto Mariel.

Sabe-se que esse empréstimo nebuloso deverá ser pago até o ano de 2034 e que Cuba está com os pagamentos atrasados.

Um lembrete: a construtora da obra do porto Mariel, em Cuba, por indicação de Lula da Silva é a Odebrecht.

A amizade de Lula da Silva e Dilma Rousseff com os irmãos Castro pode ter criado um problema para o Brasil, tanto financeiro quanto diplomático.

Talvez vislumbrando uma inevitável auditoria do governo Bolsonaro nesse empréstimo do BNDES, Cuba tenha se antecipado e rompido de forma unilateral o programa Mais Médicos.

Não parece plausível o rompimento do convênio, unilateralmente, com base numa possível exigência ainda não formalizada do governo Bolsonaro, que sequer tomou posse.

Quanto à alegação da ditadura de Cuba no sentido de que o Brasil deu um “golpe de Estado legislativo-judicial contra Dilma Rousseff”, parece linguagem de petista.

Aliás, o petista histórico José Dirceu treinou táticas de guerrilha em Cuba.

Como se sabe, o processo de impeachment que afastou Dilma Rousseff obedeceu aos procedimentos previstos na Constituição da República e nas leis ordinárias.

Mais: o processo de impeachment foi presidido pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowiski, amigo pessoal de Lula da Silva e petista nas horas vagas.

Lewandowiski até deu uma amaciada na situação, para deleite dos petistas. Criou uma brecha e manteve os direitos políticos de Dilma Rousseff, embora a Constituição determine de modo diverso.

A ditadura comunista de Cuba condenar golpe é risível.

araujo-costa@uol.com.br

A pena de prisão está falida. Conclusão interessante para quem deseja entender o sistema prisional, não somente brasileiro, mas universal. É um assunto que interessa aos operadores do direito, interessa à sociedade, interessa aos condenados à pena privativa de liberdade.

Há uma imagem histórica e deprimente nos registros recentes da política. A televisão mostrou o ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva à época da CPI da Petrobras sendo conduzido da carceragem para prestar depoimento aos membros da comissão, que acabou não acontecendo, porque ele se valeu do direito constitucional de permanecer em silêncio.

A imagem é triste. José Dirceu se mostrava alquebrado, moribundo, humilhado, silente, fragilizado. Uma gritante contradição entre o irrequieto líder estudantil da segunda metade da década de 1960, na agitada Rua Maria Antonia, em São Paulo, mais tarde todo poderoso ministro-chefe da Casa Civil da República e o agora condenado.

Não cuido do mérito da questão. Não me atrevo a isto, tampouco das razões antecedentes que levaram José Dirceu à condenação. Esta é atribuição do Poder Judiciário e suas instâncias. Aqui a seara é outra.

Refiro-me à proximidade entre a delinquência e o tênue fio que prende o ser humano às adversidades e às surpresas que suas fraquezas e misérias nos causam.

Parte da geração a que José Dirceu pertence cresceu lutando contra as atrocidades dos governos militares advindos do movimento de 1964. Muitos o elevaram à condição de líder, entronando-o no pedestal de seus sonhos, cientes de que ele defendia os valores morais e democráticos de toda uma geração e, quiçá, do Brasil inteiro.

É decepcionante vê-lo hoje cumprindo pena, sob acusação de corrupção e da prática de  crimes correlatos. Conduta exatamente contrária a tudo que ele pregou e dizia defender nos idos da efervescente juventude.

É difícil comparar o José Dirceu da época do surgimento dos Beatles, cabelos longos, altivo, combativo e estrategista, passando pelo auge de sua luta política de 1968 e 1969 e pelos congressos estudantis, desaguando, afinal, no estuário da situação de hoje, moralmente despido e aguardando ser recolhido novamente ao encarceramento.

É difícil admitir que seus discursos fossem hipócritas, que suas palavras eram vazias e dirigidas ao vento e não à consciência dos jovens que tanto sonhavam com um Brasil grande, justo, decente e de oportunidades para todos.

A juventude daquela época via José Dirceu como porta-voz de seus anseios legítimos.

Contudo, a prisão não freia a delinquência. Ao contrário, oportuniza outros vícios e degradações aos apenados, tornando-os mentalmente doentes, porque ficam espremidos em horrendos calabouços e distantes de outras formas de convivência minimamente sadias.

Dir-se-á: a função das prisões é mesmo arrancar os condenados do convívio social, obrigando-os a pagar por suas atividades delitivas. Correto. Mas é ponderável desejar que a grandeza humana encontre outras formas mais eficientes de puni-los pelo mal que fizeram à sociedade.

A prisão é um mal necessário, mas não resolve o cerne da questão, que é extirpar da sociedade todas as formas de desvio moral e criminoso.

A segregação do condenado por muito tempo ocasiona difícil reinserção à sociedade.

É preciso punir exemplarmente o delinquente de tal sorte que não se veja aniquilado moralmente e impedido de voltar ao convívio social.

Pode ser difícil, pode ser contraditório. Mas é humano.

As prisões não educam. Embrutecem, aniquilam, dilaceram.

A história seria outra, talvez pior, não se sabe ao certo. O candidato natural do PT para a sucessão de Lula da Silva seria José Dirceu e não Dilma Rousseff.

Entretanto, José Dirceu se envolveu em tudo aquilo que conhecemos, foi processado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal em razão do mensalão e cassado pela Câmara dos Deputados.

O curso da história mudou e mudaram-se as perspectivas da política.

Recentemente José Dirceu lançou um livro. Lá conta sua história, seu trajeto, suas misérias. Mas não explica o desvio do caminho.

araujo-costa@uol.com.br

Quando eu era famoso – acredite o leitor, já fui famoso nalguma quadra da vida – tinha um assistente que cuidava de minhas correspondências.

Certo dia, ao ver o nome do município do remetente, ele sapecou a observação: “você recebe carta de cada lugar esquisito!”.

Fiz-lhe ver que os lugares não são esquisitos. Esquisitos somos nós que achamos lugares, coisas e pessoas esquisitas e até fazemos observações esquisitas.

A fama passou em minha vida como um relâmpago e foi-se embora, rapidamente, sem deixar vestígios de sua passagem. Não deixou saudade.

Já a pobreza, à semelhança de uma tartaruga, chegou lenta, devagar, paciente. Companheira fiel e diuturna insiste em não me abandonar e faz questão de deixar suas marcas.

Deixar marcas é a especialidade da pobreza. É só observar os maltrapilhos, desdentados, os miseráveis que nossa sociedade cruelmente constrói com a indiferença de sua ganância.

Há marca mais cruel do que o rosto de uma pessoa faminta? Há marca mais dilacerante do que a dor de uma criatura pobre e desamparada?  

Tenho sugerido à pobreza para escafeder-se, baixar noutro terreiro, mas não tive sucesso nessa empreitada até agora. É cara de pau, faz-se de desentendida, parece surda e faz questão de me aporrinhar cotidianamente. Quando me livro da dita cuja, retiro-me sorrateiramente, mas ela me alcança na primeira esquina.

Ainda falando de fama, um pesquisador, mais de fofocas do que de coisas relevantes, manifestou desejo de conhecer meu possível diário, alegando curiosidade sobre alguns pontos de minha vida.

Disse-lhe que não tenho diário nenhum, nunca me preocupei em anotar circunstâncias do meu viver, o que visivelmente o deixou desapontado.

Entendo que não tenho lições e experiências para servirem de modelo e, se as tivesse, não colocaria num diário frio, particularíssimo, solitário, passível de pesquisa, mas deixaria ao conhecer de todos.

Quanto a possíveis segredos, se os tivesse, seriam inconfessáveis ou não seriam segredos. Como diz a sabedoria mineira, “conversa com mais de dois é comício”.  Os confidentes de hoje podem não ser confiáveis amanhã.  

As pessoas somente se interessam por detalhes da vida de um pé-rapado se ele for meliante, assim mesmo para espezinhá-lo, trucidá-lo, expor suas entranhas, desgraças e fraquezas diante de todos.

Todavia, no recôndito de nosso ser, no âmago da existência, há sempre alguma coisa que não gostaríamos que outros conhecessem. E se é assim, guarda-se, não se coloca em diário, senão acaba virando uma crônica como esta.  

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