Autor: Walter

Quem luta com palavras sempre vive consultando alfarrábios e observando o dizer da vida.

O cronista às vezes se vê saudosista, outras tantas se basta na condição de curioso com as artimanhas do tempo.

Andei remexendo nalguns cartapácios e me deparei com anotações já amareladas pelo tempo noticiando o aniversário do Colégio Municipal Professor Ivo Braga, de Curaçá.

Já se vão, por aí, cinquenta e nove anos de existência do Colégio. O Ginásio Municipal de Curaçá foi fundado em 06 de agosto de 1962. Mais tarde evoluiu para Colégio Municipal Professor Ivo Braga.

Em 2012 realizaram-se as comemorações do cinquentenário da escola. O ponto mais alto, sem dúvida, foi a merecida homenagem prestada na ocasião ao seu fundador, Dr. José Gonçalves, ícone da história de Curaçá. 

À época li o pronunciamento de Omar “Babá” Torres, aluno da primeira turma daquela instituição.

Discurso inteligente, essencialmente histórico e, sobretudo, fiel aos fatos. Babá fez um apanhado desde o nascedouro do Ivo Braga, citou o teólogo francês Jacques Bossuet (“no universo, poucas coisas são maiores que os grandes homens modestos”), o poeta português Fernando Pessoa (“eu sou do tamanho do que vejo”), o dramaturgo alemão Bertolt Brecht sobre os homens que lutam por toda a vida (“estes são imprescindíveis”) e por aí discorreu, competentemente, erguendo sabedoria, conduta, aliás, absolutamente compatível com o proceder de um filho de Durval Torres.

Sabem todos os que admiram Babá – aos quais me incluo – que ele tem o dom de expressar-se humildemente. E nunca é demais lembrar que a humildade é uma característica dos sábios.

A peça oratória de Babá nas comemorações do cinquentenário do Ivo Braga é mais que um discurso. É um templo da história de Curaçá. Deve figurar, doravante, nas bibliotecas e arquivos do Ivo Braga, para servir de parâmetro tanto para seus alunos e jovens de hoje quanto para as gerações futuras.

É um exemplo de como a persistência dos sonhos pode transformar uma sociedade e como “a abnegação, firmeza de ideal e capacidade de doação”, qualidades tão escassas no mundo de hoje, podem dignificar a história de um povo.

Imaginemos as condições adversas, políticas e práticas, enfrentadas pelo fundador do Ivo Braga como, em minúcias, Babá as enumerou em seu pronunciamento. Isto, numa época, quando tudo era difícil, inegavelmente mais difícil.

Somente um caráter de espinha inflexível como o de Dr. José Gonçalves sustentaria o esteio para segurar a firmeza do ideal que abraçou.

Curaçá seria outro, certamente com cultura mais tênue, se não houvesse o Colégio Ivo Braga. Nesses cinquenta e nove anos ele plantou sementes que germinaram abundantemente.

Muitos dos curaçaenses começaram ali sua história de vida. Embora ainda tropeçando nas pedras do meu caminho e empoeirado em razão das constantes quedas, também comecei no Ivo Braga a vislumbrar outros horizontes que me foram indicados por insignes mestres, a exemplo de Dr. Pompílio Possídio Coelho, Dr. Jaime Alves de Carvalho, Terezinha Conduru de Almeida, Lenir da Silva Possídio, Excelda Nascimento Santos, Noêmia de Almeida Lima, Maria Auxiliadora Lima Belfort, Dionária Ana Bim, Herval Francisco Félix e tantos outros.

Naquele tempo os alunos viam os professores como bons exemplos de vida a seguir e o colégio era o orgulho de todos que o frequentavam. Éramos assim, jovens e sonhadores.

Hoje, muitos de nós continuamos sonhadores, porque os sonhos balizam o prosseguimento da caminhada.

Quanto à juventude, ela nos serviu de sustentáculo para que fosse edificada a construção de nossa vida de hoje.

O Colégio Ivo Braga se permitiu, tenazmente, continuar perseguindo os sonhos do Dr. José Gonçalves e continua sendo o esteio que sustenta a cultura de Curaçá.

araujo-costa@uol.com.br                

José Idney, leitor de origem nordestina, cobra-me um artigo que leu nalgum lugar em que falo de becos e cabras.

Confesso não me recordar, José Idney.

Minha memória esburacada tropeça aqui, ali e acolá, de modo que nem sempre encontro o que procuro em meio à bagunça de meus alfarrábios.

Mas presumo que o leitor se refere ao artigo que transcrevo a seguir, versando sobre o povoado de São José, município de Chorrochó, sertão da Bahia.

O texto foi generosamente publicado em 23/04/2013 pelo blog Chorrochoonline do não menos generoso Edimar Carvalho, rapaz de boa cepa, apaixonado pela área de comunicações e que deu certo ou vem dando certo em meu querido Chorrochó e região.

Já se vão, por aí, mais de oito anos da publicação.

Reproduzo o artigo, com algumas alterações indispensáveis exigidas pela passagem do tempo e esclareço o leitor que o texto fala da realidade da época, que hoje pode ser diferente e, portanto, pode estar desconforme os dias de agora.

Ei-lo:   

“O povoado de São José cresceu – ou tentou crescer – com a ajuda possível de seus próprios recursos, advindos, unicamente, do trabalho suado do homem do campo.

Pequenos agricultores que viviam, como ainda hoje, da cultura de subsistência, plantando feijão, milho, abóbora, melancia e batata doce, para criar seus filhos, desesperançados em razão da pobreza do lugar.

A labuta era complementada com a criação de pequenos rebanhos de caprinos e ovinos, quase sempre dizimados pelas constantes secas.

Hoje São José tem, se tanto, aproximados quatrocentos habitantes, causticados pelo sol escaldante, porque o clima lá é cruel, quente, árido, extremamente difícil de enfrentar.

Comum entre seus becos empoeirados, mais do que pessoas, eram o caminhar das cabras e o tilintar de seus chocalhos, assim como porcos e galinhas.

Mas o povoado tinha um líder político que sempre lutou por sua gente: Boaventura Manoel dos Santos.

Vereador por diversos mandatos, com altivez e extrema dedicação, contou sempre com o apoio incondicional de seu povo, que o mantinha na Câmara Municipal de Chorrochó para ser sua voz, seu refúgio, sua retaguarda. E ele, no que pôde, cuidou de São José, diuturnamente.

Para isto, Boaventura teve a ajuda e solidariedade de outro líder político de Chorrochó: Dorotheu Pacheco de Menezes. Ambos viabilizaram a professora “formada”, como se dizia à época, Maria Dias Sobrinho, dando-lhe oportunidade para morar no povoado, ensinar, abrir o caminho para as crianças seguirem em direção ao futuro em busca de novos horizontes.

Maria Dias era uma criatura humilde, reflexiva, responsável. Deixou a semente para a juventude de hoje. E o exemplo de luta.

O Colégio Estadual Maria Dias Sobrinho, embora ainda funcione em condições precárias, dá aos jovens de São José esperança, estímulo para o prosseguimento da caminhada e, sobretudo, o fundamento para a construção do caráter, espinha que deve nortear a vida de todos nós.

Salvo melhor juízo, o Colégio hoje é uma extensão do Colégio Estadual São José, da sede. 

Nenhum horizonte será possível se faltarem a persistência e a vontade de seguir avante.

Só a escola é o caminho certo.

Conheci Maria Dias Sobrinho, como eu, nascida na caatinga, ainda no início do exercício de sua profissão de mestra, enfrentando dificuldades de toda ordem, até mesmo para receber o salário.

Ainda assim, lutou, sofreu, ensinou, enfrentou a solidão do lugar.

Salvo engano, o Colégio foi fundado em 1981 e, após trancos e barrancos, autorizado a funcionar somente em 2005.

Todavia, pelas informações que me chegaram, ainda está às voltas com o descuido das autoridades. Faltam condições básicas para o exercício de suas atividades, falta apoio permanente ao seu corpo docente e aos alunos. Sobra omissão do Poder Público.

São José é um povoado de pessoas humildes, dignas, resistentes ao tempo e às intempéries.

É um conjunto de casas simples e rodeado pela vegetação da caatinga. Mas tem a semente para germinar o idealismo dos jovens: o Colégio Maria Dias Sobrinho”.

araujo-costa@uol.com.br

                        

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Já se vão, por aí, um século e mais alguns anos.

A Gruta de Patamuté começou a despontar como referência religiosa em 1903, quando, segundo João Mattos, “um erudito pregador e missionário católico, monsenhor Pedro Cavalcante Rocha, achou-a tão bela que nela terminou a Santa Missão que pregava em Patamuté”.

O cruzeiro do interior da Gruta foi colocado por esse dedicado missionário, como se ali estivesse fincando os primeiros andaimes para alicerçar a construção da fé em Patamuté.

Mais tarde, ainda segundo relato de João Mattos, “em 1905, o padre Manuel Félix de Moura, então vigário da freguesia, transferiu sua residência para a Gruta e nela implantou a devoção ao Sagrado Coração de Jesus”.

Foi o padre Manuel Félix que entronizou a imagem no altar da Gruta oferecida pelos habitantes de Patamuté e, sabe-se, iniciou as romarias ao Sagrado Coração de Jesus, que perduram até nossos dias.

Mas não se pode falar sobre os festejos da Gruta de Patamuté sem associá-los ao núcleo do distrito por inteiro, base da história local e ponto de apoio para as romarias que se realizam há mais de um século, mormente em primeiro de novembro, precedidas de alvorada, cantos e de muita alegria em louvor ao Sagrado Coração de Jesus.

O coronel Galdino Ferreira Matos (1840-1930), cujos restos mortais estão enterrados na Igreja de Patamuté, teve contribuição importante na construção da história religiosa do lugar.

Com os auspícios do coronel Galdino deram-se os primeiros passos para a construção da Igreja de Patamuté, isto por volta dos primeiros anos do Século XX, iniciando-se por lá a sincronia religiosa entre o distrito de Patamuté e a Gruta.

No distrito de Patamuté, o padroeiro Santo Antonio eleva-se altaneiro e excelso; na Gruta, a devoção ao Sagrado Coração de Jesus faz-se viva a cada ano e atrai fiéis da região e de outros estados.

Peregrinos e devotos que têm a fé como sustentação do único alento da vida sertaneja acorrem anualmente à Gruta de Patamuté.

Anualmente, em 31 de outubro e 01 de novembro dá-se a romaria à Gruta de Patamuté.

A tradição católica comemora em 01 de novembro o Dia de Todos os Santos, data em que, na Gruta de Patamuté, os romeiros se reúnem, participam de missas e manifestações culturais, confessam-se diante dos sacerdotes e acendem velas para significar o pagamento de promessas ou pedido de graças.

Também já é tradição os ex-votos, objetos deixados pelos romeiros na Gruta que simbolizam agradecimento e fé.

Em outubro de 2016, por decreto do frei franciscano D. Carlos Alberto Breis Pereira, 4º e atual Bispo da diocese de Juazeiro, a Gruta de Patamuté foi elevada à condição de Santuário Popular Sagrado Coração de Jesus.

A estrutura de Santuário, embora precária, sinaliza que a tradição religiosa da Gruta se fortalece e sedimenta a construção da fé iniciada pelos pioneiros: monsenhor Pedro Cavalcante Rocha e padre Manuel Félix de Moura.

Post scriptum

A linha principal deste artigo está amparada no livro Descripção Histórica e Geographica do Município de Curaçá, de autoria de João Mattos e em anotações esparsas de arquivo deste escrevinhador.

Essa descrição foi apresentada ao 5º Congresso Brasileiro de Geografia em setembro de 1916 e, como se sabe, depois publicada. O livro é um dos sustentáculos e referência da história de Curaçá.

Observação:

Fotos: à esquerda, monsenhor Pedro Cavalcante Rocha e à direita, padre Manoel Félix de Moura (crédito desconhecido)

araujo-costa@uol.com.br   

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que preside alguns inquéritos contra o presidente da República, esteve reunido, em almoço, com os líderes da oposição Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara dos Deputados e Rodrigo Garcia, vice-governador de São Paulo, amigo e provável candidato de João Dória ao governo paulista em 2022.

A notícia é da CNN. Imagem mostra o ministro e seus interlocutores, recuados ao canto do estabelecimento, em conversa ao pé do ouvido e incompatível com o honroso cargo de ministro da corte suprema.

O competente advogado e jornalista paulista Caio Junqueira escancarou o encontro incomum e constrangedor.

O encontro deu-se em São Paulo, em dia útil – segunda, 09 de agosto – quando Sua Excelência deveria estar em Brasília trabalhando, embora seja um tanto petulante exigir que o ministro trabalhe, mesmo que paguemos seus salários e mordomias.

Dias antes, o mesmo altíssimo ministro Alexandre de Moraes, se reuniu em sua residência, em Brasília, com presidentes de partidos políticos, para pedir a rejeição da PEC do voto impresso, quando o assunto ainda estava sendo discutido na comissão especial da Câmara dos Deputados.

Aqui não se discute a sandice do presidente Bolsonaro ao defender o voto impresso, mas o contexto da reunião envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal que, por lei e dever ético, há de ficar distante de assuntos partidários.

Algumas perguntas ingênuas, já que é cediço que perguntar não ofende:

O que o ministro do Supremo Tribunal Federal, que preside inquéritos contra o presidente da República e vai julgá-lo, tem para discutir, reservadamente, com membros da oposição ao governo?

O que o ministro do STF e do TSE tem de tão estratégico para se imiscuir em assuntos privativos do Poder Legislativo?

O próprio Supremo Tribunal Federal não defende, amiúde, a independência dos poderes da República?

Mais inexplicável e, por isto, grave, é que as eleições de 2022 serão presididas por Alexandre de Moraes, que assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, em rodízio regimental, razão maior para o ministro não descer à seara política e à promiscuidade partidária.

Este episódio confuso lembra o caso em que o então Procurador-Geral da República Rodrigo Janot foi visto às escondidas, atrás de grades de cerveja, num boteco de Brasília, em conversa reservada com o defensor dos magnatas donos da JBS.

Tempo depois, Rodrigo Janot estendeu tapete vermelho para tais magnatas e engendrou uma delação premiada generosa, que não previa punição para os empresários da JBS. Pior: o ministro Edson Fachin, do STF, homologou o documento.

Espera-se que, à semelhança do ex-juiz Sérgio Moro, o ministro Alexandre de Moraes não renuncie ao honroso cargo de ministro do STF, para ser ministro de eventual governo de oposição eleito em 2022.

Sua Excelência será mais útil no exercício da nobre função judicante.

Mas estamos diante da ética usada pelo avesso.

araujo-costa@uol.com.br

“Como são horrorosos os pijamas listrados!” (Jânio Quadros, 1917-1992)

 Sabe-se que a Marinha do Brasil há muito havia programado para 10/08/2021, em Brasília, um desfile pela Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes.

Não se faz um evento dessa envergadura de um dia para outro, sem programação, sem agenda, sem contornos antecedentes.

Entretanto, às vésperas do movimento da Marinha, o presidente da Câmara dos Deputados pautou a votação do voto impresso para o mesmo dia do desfile da Marinha, 10/08/2021.

Em meio à balbúrdia, o presidente da Câmara entendeu tratar-se de uma “trágica coincidência” e, logo, não é bem certo dizer que os tanques militares foram pressionar a votação do voto impresso pautada para o mesmo dia 10/08/2021.

A oposição ao governo federal alvoroçou-se.

Aliás, este é dever da oposição: criar dificuldades ao governo, qualquer que seja a oposição, qualquer que seja o governo.

Os radicais do PSOL e Rede Sustentabilidade ajuizaram mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para impedir o desfile. Uma idiotice inominável.

O ministro Dias Toffoli indeferiu de plano o mandado de segurança, por razões processuais e, parece, encaminhou para a instância correta.

Os advogados do PSOL e Sustentabilidade faltaram às aulas de Direito Constitucional no que tange à competência dos tribunais.

A competência para conhecer e julgar mandados de segurança contra atos dos chefes das Forças Armadas é do Superior Tribunal de Justiça e não do Supremo Tribunal Federal. Está na Constituição Federal, capítulo que trata da Organização dos Poderes.

Simples assim. Qualquer primeiranista de Direito sabe.

De qualquer forma, a tentativa do PSOL e Sustentabilidade de impedir o desfile restou frustrada, tamanho o despropósito. Forma errada de fazer oposição, forma atabalhoada de ajuizar ação.

O simbolismo em política vale, mas nem tanto. E coincidência não é simbolismo.

A oposição está preocupada com alhos e bugalhos.

Falta-lhe conteúdo em suas ações. Falta-lhe a estratégica oposicionista de Ulysses Guimarães.

Quem não gostou da decisão de Toffoli foi o jornalista radical lulopetista Kennedy Alencar. Kennedy foi implacável com o petista Toffoli, porque não impediu o desfile: “o ministro Dias Toffoli continuou firme no projeto de ficar ao lado de Bolsonaro na História: a lata de lixo” (Uol, 10/08/2021).

Como se vê, os petistas estão se estranhando.

Quanto ao capitão-presidente Jair Bolsonaro, ele praticou um furdunço danado nesta história do voto impresso. Sem necessidade.

Talvez fosse o caso de, com urgência, o presidente recolher-se, vestir um pijama e refletir um pouco sobre a situação do Brasil, que é muito mais grave do que o voto eletrônico. 

O jornalista Elio Gaspari conta um episódio sobre 25 de agosto de 1961, dia da renúncia de Jânio Quadros.

Diante do ato tresloucado do presidente, um coronel ponderou: “Naquela manhã de 25 de agosto, o que faltou foi alguém que trancasse o Jânio no banheiro do palácio”.  

O presidente Bolsonaro precisa trancar-se no banheiro, antes que alguém o tranque, se não quiser vestir o pijama listrado.

Mas como vimos, os tanques militares passaram por Brasília em direção ao município goiano de Formosa e o Brasil não acabou.

araujo-costa@uol.com.br

O Tribunal Superior Eleitoral está ali para emoldurar Brasília, a democracia e os gênios de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa. Mas precisa de ajuste ético, no mínimo.

Pomposo, perdulário, dispensável e afrontoso à pobreza, o TSE é o que de mais claro existe em ostentação de mordomia.   

O prédio do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral, imponente e desnecessário, custou aproximadamente R$ 500 milhões, pagos com impostos dos combalidos brasileiros.

Combalidos porque a carga tributária recai sobre os menos favorecidos.

Alguém já viu uma execução fiscal contra ricos?

Todavia, os foruns do Brasil estão abarrotados de processos tributários contra pobres que não tiveram condições de honrar com seus compromissos em dia.

Construído sob o desenho do arquiteto Oscar Niemeyer, o TSE é um monumento à inutilidade.

O TSE abriga apenas sete ministros, que é o total da composição do Tribunal, para se reunirem duas vezes por semana, às terças e quintas, geralmente à noite.

Isto mesmo. Eles somente se reúnem durante o dia em casos especialíssimos.

Casos especialíssimos são aqueles que a imprensa noticia todos os dias sobre algum político importante, de destaque no cenário nacional.

Suas Excelências adoram holofotes.

O que é gasto com o TSE, inclusive com mordomias e salários estratosféricos, daria para construir e manter dezenas de hospitais pelo Brasil afora para atenderem pacientes pobres, que vivem nos corredores dos pronto-socorros por falta de vagas, leitos, médicos, enfermeiros, material, remédios, etc.

Todavia, o poder não se preocupa com a dor da pobreza.

Pergunto: alguém já viu algum ministro do TSE dizer que gasta muito e que é preciso diminuir as despesas do Tribunal?

Mas certamente alguém já leu ou ouviu ministros criticarem excesso de gastos públicos de prefeitos e governadores que, bem ou mal, estão cuidando da população em seus estados e municípios no dia-a-dia. 

Segundo recente reportagem do Diário do Poder, “com ou sem eleição, a Justiça Eleitoral custa mais de R$ 9,8 bilhões anuais ou R$ 27 milhões por dia. E 65% vão para o sumidouro de salários altos e penduricalhos idem. Sobram razões para acabar essa sangria, que torrou meio bilhão de reais na sede suntuosa do TSE em Brasília. Ainda não se vê no horizonte da Câmara a extinção da Justiça Eleitoral jabuticaba, que só existe no Brasil” (Diário do Poder, 08/08/2021).

A composição do Tribunal Superior Eleitoral também chega a ser imoral: três ministros são do Supremo Tribunal Federal (STF), que ganham altos salários do STF e do TSE; dois ministros são do Tribunal Superior de Justiça (STJ), que também ganham dos dois tribunais; e 2 ministros são advogados famosos, escolhidos dentre amigos de políticos com o beneplácito de magistrados das cortes superiores.

Suas Excelências se refestelam em gabinetes de 150 metros quadrados, donde se depreende que o negócio é muito bom.

O jornalista Claudio Humberto conta que ouviu de um ex-ministro do TSE que sentia vergonha de usar tanto luxo “num país sem escolas”. Pelo menos esse é sensato.

Claudio Humberto observa: “Países democráticos criam comissões provisórias para realizar eleições, mas no Brasil patrimonialista virou permanente, e com poder judicante”.

O TSE é a memória inconveniente do abismo. Serve para registrar os descalabros eleitorais em seus arquivos, em nome da memória do Brasil.

Neste tempo de valores invertidos, em que o Poder Judiciário quer amordaçar a sociedade, se algum desavisado pedir a extinção do TSE, Suas Excelências, os intocáveis, vão dizer que se trata de manifestação antidemocrática.

O papel do TSE pode ser desempenhado, com vantagem, pelas Justiças Estaduais, com menor custo, sem prejudicar o exercício democrático do voto, nem a democracia como um todo.

Laborando em hipótese, se o monumental TSE for extinto, seus privilegiados ministros deixarão de receber os estratosféricos salários que empanturram seus bolsos, além das vergonhosas mordomias.  

Eles querem isto?

araujo-costa@uol.com.br   

“Não desprezamos os que têm vícios, mas os que não têm virtude” (Duque de La Rochefoucauld, moralista francês, 1613-1680)

Está fadada ao fracasso permanente uma sociedade – ou parte dela –  que reverencia um presidente da República amalucado, ajoelha-se diante de um Poder Judiciário arrogante, injusto e abarrotado de estrelismo e, ainda, admira um Poder Legislativo essencialmente corrupto.

Assim somos nós, brasileiros. Inclusive com artigos indefinidos, mesmo que sejam definidos.

Redes sociais imbecilizadas que ofendem gratuitamente as pessoas e se preocupam mais com a quantidade de dedos de um ex-presidente do que com as ideias que devem defender é porque não têm ideias para sustentar. E se as tem, são frágeis, indefensáveis.

Imprensa que, ao invés de noticiar, se ocupa com jornalísticos repetitivos e estritamente opinativos, não pode laborar na boa e escorreita informação, mas se esvai e se descredibiliza a cada dia.     

Membros das Forças Armadas, não importa de que arma, que embora inativos, ocupam cargos em governos para fazer trambiques, não podem merecer a condescendência dos brasileiros, mas o repúdio.

Uma sociedade – ou parte dela – que defende corruptos de esquerda e extremistas de direita descamba para a insensatez e caminha em direção à degenerescência moral.

Uma sociedade – ou parte dela – que não cuida da educação de seus jovens, não pode esperar bons governantes.

Os governantes são o reflexo dos bancos escolares e de professores vocacionados e bem remunerados.

Minha geração fracassou, não obstante os sonhos, a utopia, os horizontes vislumbrados.

Não há mais o que fazer, senão ter esperança.

A tarefa é árdua. O bastão é entregue às novas gerações.

A geração atual, com visíveis sinais de alienação, é fruto da negligência do ensino, do indubitável desleixo relativamente à educação e, sobretudo, do desprezo pelos pilares da Pátria.

A ética deixou de ser um escopo de vida de nossa sociedade cada vez mais deteriorada para se tornar tão-somente uma expectativa para os que ainda sonham.

Desgraçadamente estamos de joelhos. Pior: em cócoras para o que há de mais repugnante nos horizontes do Brasil.

Somos meros espectadores de três instituições fracassadas: o Executivo aos frangalhos; o Legislativo dominado pela corrupção; o Judiciário de costas para o povo e arrogantemente indefensável.  

É comum autoridades dizerem que “as instituições estão funcionando”.  

Estão, sim. Mas em benefício de quem manda, viciadas e sem nenhuma virtude.

O ateniense Sólon conjecturou que as melhores leis são aquelas feitas de acordo com a ocasião de cada povo.

Nossa ocasião exige leis severas. Leis que expurguem os vícios de nossas instituições, todas elas abarrotadas de interesseiros, larápios, espertos, corruptos, embusteiros, vaidosos e figuras desprezíveis.

Entretanto, primeiro precisamos ser conscientes e eleitores preocupados com o Brasil de hoje e de amanhã.

Sonho difícil, mas possível.

É constrangedor constatar que grande parte dos brasileiros está envolvida nessa discussão estéril, Lula da Silva ou Bolsonaro, como se o Brasil se circunscrevesse apenas a esses dois líderes políticos.

Como disse Aldous Huxley, “espojar-se na lama não é a melhor maneira de ficar limpo”.

Estamos longe de sair da lama.

araujo-costa@uol.com.br  

Osmar Ribeiro Fonseca (1928-2015) nasceu em Barro Vermelho, sertão do município de Curaçá, em 04/02/1928.

Mudou-se para São Paulo em 1947, atuou como representante comercial de produtos farmacêuticos e cosméticos e depois entrou para a política, que soube exercer com dignidade e sabedoria.

Fincou base política e eleitoral em São Caetano do Sul, depois de passar por Cubatão, litoral do estado.

Osmar foi vereador por três legislaturas e deputado estadual duas vezes (1975-1983) à Assembleia Legislativa de São Paulo pelo antigo e original MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

Ferrenho opositor à ditadura militar, Osmar presidiu o diretório municipal do MDB de São Caetano do Sul, onde lastreou sua vida política e partidária.

Naquele tempo, o MDB não era a excrescência que é hoje, nem invólucro para abrigar corruptos e hipócritas. Havia uma pureza partidária que se foi derretendo com a entrada de políticos que hoje são sinônimos de corrupção.  

Osmar não aceitava trânsfugas, como costumava dizer, aqueles oportunistas que mudam de partido como mudam de roupa, em busca de interesses quase sempre escusos, valendo-se da couraça partidária para abarrotar seus bolsos de dinheiro público.

O MDB era oposição mesmo, de verdade. Enfrentava tanques da ditadura, prisões, truculentos cassetetes nas ruas, torturas, exílio, censura e todo tipo de restrição à liberdade de expressão e de pensamento.

Osmar enfrentou tudo isto com altivez e impressionante decência.

Conheci Osmar Ribeiro Fonseca, em São Caetano do Sul, no auge da luta contra a ditadura. Discurso firme, quase espalhafatoso, mas de posições honestas e ideias defensáveis, absolutamente seguras.

Eu trabalhava na Matriz Publicidade, empresa que ficava na esquina das ruas Manoel Coelho com Rua Baraldi, centro de São Caetano do Sul.  

Já familiarizados com o vínculo telúrico, ambos curaçaenses, conversamos muito sobre a situação política da ocasião, as dificuldades do sertanejo e seu êxodo forçado para São Paulo à procura de dias melhores, nem sempre alcançados, mas sempre sonhados.

Osmar foi um deles. Eu sou um deles.

Naquele tempo, as notícias de Curaçá chegavam pelo correio, através de cartas de amigos ou parentes. Por óbvio, não havia os modernos meios de comunicação de hoje, nem redes sociais e notícias em tempo real.

As ligações telefônicas davam-se por intermédio das telefonistas das operadoras, que completavam as ligações, quando possível e nem sempre era possível.

Ficávamos horas nos chamados postos telefônicos à espera de uma conexão com o Nordeste.

São Paulo deve alguns feitos a esse curaçaense de Barro Vermelho. Osmar exerceu a Terceira Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo.

É dele a lei que instituiu o Dia do Deficiente Físico e o embrião para criação e instalação de um hospital de clínicas na região do Grande ABC, hoje realidade, através do gigante Hospital Mário Covas, em Santo André.

Osmar Ribeiro Fonseca era filho de Júlio Ferreira Fonseca e D. Belarmina Cruz Ribeiro e casado com D. Maria Umbelina Conceição Ribeiro.

Faleceu em 22/12/2015. Está enterrado no Cemitério da Saudade, Bairro Cerâmica, São Caetano do Sul.

Osmar era um conterrâneo que valeu a pena conhecer. Aprendi muito com ele.

araujo-costa@uol.com.br

O presidente Bolsonaro e milhares de seguidores estão perdendo tempo com esse estapafúrdio movimento fora de hora, com vistas à implantação do voto impresso e “auditável”.

Não terão êxito.

O Brasil chegou até aqui, implantou a urna eletrônica há mais de duas décadas e, acho, seria um retrocesso falar de voto impresso hoje.   

O Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal juram de pés juntos que as urnas eletrônicas não são suscetíveis de fraudes. 

A segurança das urnas é inquestionável, segundo nossas subidas e intocáveis autoridades.

Consoante alguns ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral, as urnas eletrônicas são à prova de fraude e não se fala mais nisto.

Sequer admitem o debate sobre o assunto.  

Para alguns membros do Poder Judiciário, que vivem nas nuvens, a democracia é ditada por eles e não pela vontade popular e soberana.   

Por que não debater?

A democracia pressupõe antagonismo e o enfrentamento civilizado às ideias contrárias.

Entretanto, não é bem assim como apregoam as superiores autoridades eleitorais.

Em 2016, 24 anos após a adoção das urnas eletrônicas – que a Justiça Eleitoral diz que são extremamente seguras – somente numa zona eleitoral da Bahia, em Simões Filho, um levantamento constatou que havia 30 mortos “aptos” a votarem nas eleições de 2016, segundo o cadastro da Justiça Eleitoral.

Políticos daquele município provaram, com atestado de óbito, que 30 “eleitores” não estavam tão “aptos” assim a votar, como dizia a Justiça Eleitoral. Simplesmente estavam mortos (A Tarde, 16/11/2015).

Por isto, afigura-se estranha a crença absoluta de nossas autoridades do TSE e STF no sistema eleitoral eletrônico, vez que até o sistema financeiro nacional está sujeito a ataques externos, situação até comum na rede bancária.

Se a Justiça Eleitoral não tem condições de identificar seus mortos no cadastro de eleitores, como ter tanta certeza quanto à inviolabilidade das urnas eletrônicas? 

A fraude eleitoral existe desde a República Velha que encerrou a monarquia em 15 de novembro de 1889. A mais tradicional era a “bico de pena” efetivada com a adulteração das atas elaboradas pelas mesas eleitorais, responsáveis pela apuração dos votos. Nesse cenário, os mortos e ausentes já “votavam”.

O processo era todo controlado no interior pelos “coronéis” que através do “voto de cabresto” indicava em quem o eleitor deveria votar.

“Havia ainda a fraude que consistia em dividir entre candidatos em conluio os votos em branco e nulo, evidentemente com mesários cúmplices” (A Tarde, 16/11/2015).

Outra questão que a Justiça Eleitoral ainda não conseguiu resolver é a discrepância entre a quantidade de eleitores e o número de habitantes de alguns municípios.

O Portal G1 Bahia, de 14/06/2018, publicou matéria sobre o assunto, como se vê a seguir:    

“Maetinga, na região sudoeste do estado, é o município baiano com a maior discrepância entre eleitorado e população. A cidade possui 6.736 pessoas aptas a votar, enquanto a população não passa de 4.456 – diferença de 2.280 pessoas”.

O município aparece na quarta posição nacional e na terceira do Nordeste entre as cidades com maior diferença entre o número de eleitores e o de habitantes.

Serra Preta, a cerca de 150 quilômetros de Salvador, aparece em segundo lugar na Bahia. Possui eleitorado formado por 16.941 pessoas, enquanto a população é de 16.036. A cidade ocupa a 14ª posição nacional e na 7ª posição no nordeste.

Outra cidade com mais eleitores do que habitantes é Lajedão, no sul da Bahia, que tem eleitorado de 4.805 pessoas, enquanto a população não passa de 4.068. Completam a lista Potiraguá (com 8.747 eleitores e 8.438 habitantes) e Ribeirão do Largo (7.502 eleitores e 7.437 habitantes)”.

O G1 Bahia, acrescentou:

“A explicação do TSE para as discrepâncias consiste na distinção entre domicílio eleitoral e domicílio civil.

Enquanto o chamado domicílio civil é mais restrito por limitar-se à residência na qual se anseia permanência definitiva, o domicílio eleitoral é aplicado de forma mais flexível, abarcando a localidade na qual o eleitor comprova residência acrescida de envolvimentos afetivos, familiares e sociais.

Dessa forma, é possível o cidadão morar em uma cidade e votar em outra”.

Então, tá.

Como se vê, para a Justiça Eleitoral, nem sempre dois mais dois dá quatro. É assim na Bahia, assim é noutras partes do Brasil.

Por conseguinte, as eleições com voto impresso ou com voto eletrônico não parecem tão invioláveis assim.

Mas a Justiça Eleitoral diz que nosso processo eleitoral é seguro e, portanto, inviolável.

Não podemos discordar de nossas inalcançáveis autoridades eleitorais.

Suas Excelências são infalíveis. Mais que a infalibilidade do Papa.

araujo-costa@uol.com.br

Quando presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa (PT), governador da Bahia, comprou, pagou adiantado – e não recebeu – 300 respiradores da empresa Hempcare Pharma que, segundo ela própria anunciou, entende  de confecção de roupas femininas íntimas e importação de medicamentos à base de maconha.

Números de funcionários da empresa à época do contrato: dois, apenas dois.

Qualquer aprendiz ou estagiário de departamento de compras não faria a aquisição sequer de um copo plástico de uma empresa dessas. Está na cara que a empresa é inidônea relativamente ao quesito respirador.

Mas Rui Costa não vislumbrou nenhum problema. Fez o negócio milionário.

Esses respiradores seriam distribuídos aos nove estados do Nordeste. Suas Excelências os governadores da região formaram um complô político e o denominaram Consórcio Nordeste, a pretexto de promoverem o crescimento sustentável e o desenvolvimento social.

Os governadores nordestinos se fecharam iguais a tatu-bola e silenciaram quanto à maracutaia que engoliu R$ 48 milhões de dinheiro público e não receberam um respirador sequer. Nem vão receber.

Como se vê, a empresa contratada entende tanto de respiradores quanto alguns membros da CPI da Pandemia do Senado entendem de honestidade.

A grande imprensa noticiou o fato timidamente. Não pode fazer estardalhaço. Os governadores nordestinos fazem oposição ao governo federal e, como tais, a imprensa os trata muito bem. Isto os habilita a serem os queridinhos da imprensa.

A CPI da Pandemia do Senado deu de ombros quanto ao assunto.

O que se pode esperar de uma CPI presidida por um ex-governador acusado e investigado de desviar R$ 260 milhões da saúde em seu estado?

O que se pode esperar de uma CPI cujo relator coleciona inquéritos no Supremo Tribunal Federal, versando sobre corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes?

Em data recente, o governador Rui Costa prestou depoimento à Polícia Federal sobre o caso. Discípulo aplicado de Lula da Silva foi logo dizendo: “Não sei de nada”. E não disse mais nada e, suponho, nem lhe foi perguntado.

Como o inquérito envolve o governador Rui Costa na condição de investigado, a suposta “capivara”  deve ser enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão competente para conhecer, processar e julgar governadores de estado, que vai dizer qual o próximo passo.

A revista Veja apurou: “O negócio, fechado a toque de caixa através do WhatsApp  e com pagamento adiantado, previa a compra e a distribuição dos equipamentos aos nove estados da região”. A revista vai além: “O negócio, desde o início, foi planejado para dar errado” (Veja, 23/07/2021). 

Mais, segundo a Veja: “A microempresa, como se sabe, na verdade aplicou um monumental golpe: sumiu com o dinheiro e nunca entregou as máquinas”. 

Esta história vai longe. E vai dar em nada.

Interessante é que os governadores do Nordeste cobram eficiência do governo federal quanto ao combate à pandemia. Enquanto isto, enterram R$ 48 milhões que deveriam ser usados no combate à doença.

O governo federal foi negligente, o que não se pode negar. O presidente da República deve ser cobrado por isto.

Mas daí a dizer que os governadores nordestinos são eficientes no combate à pandemia vai uma longa distância.

Sempre entendi que o governador Rui Costa é o nome mais abalizado do PT para disputar a presidência da República em 2022. Melhor do que Lula e melhor do que Haddad.

Mas, diante de tudo isto, pergunto:

Até tu, Rui Costa?

Post scriptum:

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) tem feito equilibradas intervenções na CPI da Pandemia no Senado Federal.

Ex-Delegado Geral da Polícia Civil de Sergipe, o senador Alessandro Vieira deve ter aprendido muito sobre o andar de investigações com o ínclito Dr. João Eloy de Menezes, que vem construindo rica e ilibada história na Secretaria de Segurança Pública de Sergipe.

O Dr. João Eloy de Menezes é filho de Chorrochó e provém de família exemplar do município. Conduta irrepreensível, tem e dá bons exemplos.

araujo-costa@uol.com.br