Autor: Walter

Lá dos confins do sertão do Nordeste, um leitor perguntou o que faço na vida.

Tanta coisa importante para se preocupar e ele vem logo querer saber da vida deste escrevinhador pé rapado.

É meu dever responder, equilibrando-me para não incorrer em narcisismo, que não é meu feitio.

Cavo a vida, o sustento, cutuco meios de sobrevivência, como a maioria dos brasileiros.

Subo e desço o caminho que escolhi, aos solavancos. Ladeiras difíceis e íngremes, descidas escorregadias, destino incerto, sonhos inabaláveis.

Às vezes escrevo essas baboseiras que alguns leitores gostam, outros nem tanto e muitos detestam. Faço-as na condição de jornalista responsável pelo blog https://www.araujocosta.blog

Ultimamente estou pensando em fundar uma associação de juristas, que está na moda.  

Fiquei animado, depois que o novel ministro do Supremo Tribunal Federal, Kássio Nunes Marques, concedeu liminar a uma associação de juristas que, embora parte ilegítima, nos termos da Constituição Federal, ingressou no STF com o intuito de questionar os decretos de governadores e prefeitos sobre assuntos da pandemia, mas ingressou e o sapiente ministro aceitou.

Não é preciso diploma de jurista para ser jurista. Conheço advogados saídos das cantinas das faculdades que andam por aí se dizendo juristas.

Pior: exigem que sejam chamados de Doutores, embora sequer tenham frequentado um curso de Doutorado.  

Portanto, acho que vou ser jurista. Com quatro décadas de exercício diuturno da advocacia, devo ter adquirido alguma experiência para, no mínimo, ser jurista.

Com todo esse tempo de intensa batalha, se não aprendi alguma coisa de Direito, então sou caso perdido. Devo ir para a baixa da égua.

Ser jurista é fácil. Ser advogado é difícil. Advogar é coisa séria. É o que faço ou, pelo menos, penso que faço.

Jurista, ao contrário, sai por aí, fundando associação, colhendo liminar de ministro do Supremo Tribunal Federal e ganhando dinheiro.

Então, já que alguns fundaram a associação de juristas, que o ministro Kássio Nunes Marques achou o máximo, por que eu, maltrapilho peregrino das caatingas baianas de Patamuté, também não posso fundar uma?

Portanto, curvo-me à minha insignificância e vou andando resoluto em direção ao desconhecido.

Pois é, caro leitor: é isto que faço na vida. E pretendo continuar, se Deus permitir.

No mais, agradeço pela leitura de meu textos.

araujo-costa@uol.com.br

“Em casa que todos ralham e ninguém obedece, tudo fenece” (Provérbio português)

Põe-se a questão: no Brasil não temos um Supremo Tribunal Federal composto de 11 ministros, como diz a Constituição Federal, mas 11 ministros vaidosos e arrogantes que, individual e monocraticamente vivem fomentando a insegurança jurídica.

Talvez o STF seja a única suprema corte do mundo em que a decisão monocrática de qualquer de seus ministros tem o condão de derrubar outra decisão sobre a mesma questão já resolvida, por maioria, em plenário.

Fácil explicar. Comumente as decisões emanadas do STF não se amparam na Constituição da República, como manda nosso ordenamento jurídico nacional, mas se fundamentam naquilo que cada ministro impõe, vaidosamente, mesmo que contrário aos ditames constitucionais.

Os exemplos são muitos, inúmeros, inegáveis, vergonhosos. Está aí a prisão após condenação em segunda instância. Estão aí os processos que envolvem o ex-presidente Lula da Silva, em que numa hora o STF diz uma coisa, noutra diz outra sobre o mesmo questionamento jurídico e os processos se arrastam como tantos outros que lá tramitam.  

É uma patacoada só, uma confusão só.

Exemplifiquemos mais: ano passado, o plenário do STF decidiu que os governadores e prefeitos têm competência, concorrente com a União Federal, para decidirem sobre confinamento (lockdown) e demais medidas que disciplinam, nesta quadra da pandemia, as restrições sobre atividades econômicas e atividades de toda ordem.

Essa decisão do STF até ocasionou o descontentamento do presidente da República. Jair Bolsonaro repete em toda oportunidade, exaustivamente, que o STF retirou do governo federal a competência de decidir sobre essas questões e passou tais atribuições para governadores e prefeitos.  

Parece que não é bem assim. O que o tribunal decidiu foi no sentido de que a competência dá-se entre todos os entes federativos, União, Estados e Municípios.

Se o plenário decidiu assim, assim deve ser. É inquestionável, segundo a lei e o regimento da Corte. Ou não é?

Entretanto, neste final de semana, o ministro Kássio Nunes Marques, laborando contra a decisão do plenário do tribunal, suspendeu a eficácia dos decretos dos governadores e prefeitos e autorizou a abertura dos templos para realização de missas e cultos, já a partir deste domingo de Páscoa.

O ministro Kássio Nunes Marques deu de ombro para o aumento gigantesco de mortes diárias em razão da covid-19 e também deu de ombro para as recomendações dos cientistas no sentido de que ainda não é o momento de afrouxar o distanciamento social.

Liberou geral, em todo território nacional. A decisão é liminar e pode ser atacada juridicamente no próprio Supremo.

Aqui não se trata de questionar o princípio da liberdade religiosa prevista na Constituição Federal. Trata-se de uma exceção, em tempo de pandemia, que não retira o direito à liberdade de religião, mas disciplina, temporariamente, a forma e os meios de exercê-lo.

Ademais, trata-se de saber se, em tempo de pandemia, os governadores e prefeitos podem ou não tomar decisões sobre restrições e quarentena, que o próprio STF disse antes que podem.

Mudou? O que mudou?

A decisão estapafúrdia do ministro Kassio Nunes Marques já ocasionou um quiproquó danado entre os demais ministros, que com ele não concordam porque, parece, o novel ministro arranhou a autoridade do plenário da Corte, sem necessidade.  

Aliás, brigas entre Suas Excelências são comuns no tribunal.

As estocadas que os ministros do STF costumam dar entre eles são mais apropriadas para frequentadores de botequim, já embriagados, em final de feira.

O ministro Marco Aurélio Mello, decano do STF, atacou Nunes Marques, nos seguintes termos:

“O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. Aonde vamos parar? Tempos estranhos!”.

Ainda bem que caiu a ficha do ministro Marco Aurélio, embora tardiamente. Se tivesse caído antes, ele não teria mandado soltar em outubro de 2020 um dos maiores traficantes do mundo, que em seguida fugiu do Brasil com alvará de soltura em punho expedido pelo STF.   

Pobre Supremo, pobre Judiciário.

A sociedade sabe disto há muito tempo. Os ministros do STF não sabem ou fingem não saber.

A sociedade sabe que o Poder Judiciário está infinitamente distante dos interesses dos brasileiros que pagam impostos, constroem o Brasil e sustentam as mordomias de Suas Excelências em todos os níveis.

O Supremo Tribunal Federal precisa se reinventar e deixar de ser uma casa que todos ralham.

A começar pela arrogância e vaidade de seus ministros.

araujo-costa@uol.com.br   

Há alguns anos li uma frase de James Taylor em que ele dizia que “o segredo da vida é desfrutar a passagem do tempo”.

A juventude dá-nos a utopia, os sonhos, o desejo de mudar o mundo, a vontade de vislumbrar horizontes promissores.

É aquela quadra do tempo em que o escritor Sérgio Granja diz: “A gente gasta a juventude na ilusão de transformar o mundo. Quanto se dá conta, já não sobra tempo para se adaptar a ele”.

A maturidade nos dá as preocupações, a necessidade de contornar as dificuldades, a tentativa de seguir adiante.

A envelhescência nos impõe o olhar para trás, o remoer da saudade, o analisar do tempo decorrido, nem sempre perdido, nem sempre desfrutado.

É o retrovisor da vida.

Parte de minha juventude vivi em Chorrochó, simpático município encravado no sertão da Bahia. Fiz parte da mocidade irrequieta do Colégio Normal São José.

Sou do tempo em que o prédio da Prefeitura, que o descaso de hoje transformou em ruínas, era o coração da cidade e o motor de suas decisões.

De lá às vezes vêm as notícias que não quero saber, mas preciso saber: a morte de amigos, pessoas queridas que turbinaram minha juventude de alegria e atapetaram meu caminho com as primeiras experiências.

Em datas recentes, foram-se José Evaldo de Menezes e João Bosco de Menezes, exemplos de vida e de caráter irrepreensível.

Neste tempo de Semana Santa, que as vicissitudes de agora não mais nos permitem vivê-la plenamente, recordo alguns pontos dessa passagem do tempo, em Chorrochó.

As vigílias da Quinta-Feira Santa na igreja de Senhor do Bonfim, em companhia da eterna professora Josepha Alventina de Menezes (D.Nilinha) hoje merecidamente nome de escola em Chorrochó.

D. Nilinha levava café, biscoitos e, algumas vezes, o refrigerante Fratelli Vita, que não mais existe.  

Saíamos da igreja mais leves, cônscios de nossa pequenez diante do sentido da vigília.

Hoje parece que não levamos Deus muito a sério e quiçá, por isso, a humanidade descamba e definha em seus escombros.  

Físico um tanto frágil, a grandeza de D. Nilinha estava no esteio de sua fé e no agigantamento da luta em defesa das tradições da igreja de Chorrochó, que remontam à fundação da Pia União das Filhas de Maria, que ela cuidava tão bem.

No sábado de Aleluia, em meio às brincadeiras folclóricas do Judas, destacava-se Francisco Arnóbio de Menezes, que alegrava o dia com seu espírito irreverente.

Espirituoso, Arnóbio preencheu, com a amizade, o sentido da vida de quantos com ele conviveram. Orgulho-me de ter sido, em algum tempo, um de seus interlocutores mais presentes.

Elegante, atencioso, gentil, incapaz de ofender qualquer pessoa, Arnóbio  completava aquele tempo de decência e convivência sadia em Chorrochó.

Uma das grandes qualidades de Arnóbio era saber ouvir e apreender, com segurança, o pensamento do interlocutor.

Penso que desfrutar a passagem do tempo significa, fundamentalmente, fincar-se na construção de amizades duradouras.

No meu caso, em Chorrochó, difícil citar todas, mas algumas continuam presentes naquele recôndito da alma e do tempo: Antonio Euvaldo Pacheco de Menezes, José Eudes de Menezes, José Osório de Menezes, Francisco Ribeiro da Silva, Juracy Santana, José Juvenal de Araújo, Carlos Bispo Damasceno, Fabrício Félix dos Santos (o querido “compadre Bilicinho”), José Claudionor de Menezes, Francisco Afonso de Menezes e tantos outros.

Feliz Páscoa a todos de Chorrochó.

araujo-costa@uol.com.br  

Mesmo em tempo de pandemia, de brasileiros passando fome, de milhões de desempregados, mesmo neste caos por que passa o Brasil que se transformou em tragédia humana…

Às escondidas, sem estardalhaço, a Câmara dos Deputados alargou, sem nenhum pudor, as mordomias dos deputados federais.  

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, reajustou em 170,8% o valor destinado ao reembolso de gastos com saúde dos deputados federais. Passou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil.

Com esse maná – nenhum deputado subiu à tribuna para protestar ou recusar o agrado – a Câmara dos Deputados destinará R$ 135,4 mil para cada deputado fazer sua farra.

Alguém viu os demagogos deputados da esquerda protestarem ou recusarem essa vergonhosa mordomia?

Quando as benesses entram no bolso da esquerda ela fica muda.

Cadê os petistas, psolistas e outros istas mais, hipócritas e velhacos, que se dizem suprassumos da honestidade e defensores do povo?

Alguém viu algum deputado da direita jurássica protestar ou recusar a mordomia?

Mas certamente alguém viu deputados da esquerda, da direita, do centro e de outras posições políticas, dando entrevistas e dizendo que o governo não cuida dos pobres e dos mais necessitados.

Explica-se, embora não seja novidade para o leitor.

Quando nós, mortais comuns, ficamos doentes, procuramos as UPAs, os tradicionais prontos socorros ou postos de saúde da vida.

Isto porque somos bangalafumengas, sem importância, maltrapilhos da sociedade. Somos vistos como burundangas, coisas de pouca valia.

Ficamos horas nas filas dilacerantes, em macas pelos corredores dos equipamentos de saúde, sem remédios, sem vagas para internação, et cetera e tal.

Falta-nos tudo, principalmente respeito à dignidade de cada um.

Ao contrário, quando um deputado federal adoece – senador também – independentemente do lugar onde esteja, em Brasília ou em seu Estado de origem, embarca num jatinho particular ou fretado e vai se consultar ou se internar no Hospital Israelita Albert Einstein, no Hospital Sírio-Libanês, ou no Hospital Alemão Osvaldo Cruz, todos em São Paulo, para ficar em alguns exemplos de estabelecimentos Vips.

Aí é que entra o bom negócio para o deputado, o chamado reembolso que a Câmara dos Deputados aumentou para R$ 135,4 mil e disponibilizou para cada uma de Suas Excelências.  

O deputado apresenta a estratosférica conta hospitalar à Câmara dos Deputados e as demais despesas decorrentes e a Câmara paga, diligentemente. São as regras que eles mesmos criam em benefício próprio.

À nossa custa.

Observe-se, ainda, que a Câmara dos Deputados assegura plano de saúde, com cobertura nacional, para os deputados e dependentes e mantém o Departamento Médico na Câmara para atendimento a Suas Excelências.

Há casos registrados na Câmara dos Deputados em que deputados pediram reembolso de café da manhã, compra de aparelhos de medir pressão, compra de remédio para dormir e até despesas de acompanhante, entre outros absurdos.

Interessante é a expressão que a Câmara dos Deputados usou para justificar a concessão desse aumento esdrúxulo, vergonhoso, fora de hora e do contexto sanitário que o Brasil enfrenta: “inflação médica”.

A democracia tem disto e outras coisas mais que o povo paga sem tugir, nem mugir.

araujo-costa@uol.com.br

Manhã tensa de 12 de outubro de 1977.

O general Ernesto Geisel, penúltimo presidente da safra de 1964, convocou ao Palácio do Planalto o seu ministro do Exército, Sylvio Frota, general da linha dura, que vinha conspirando nos quartéis para derrubar o presidente.  

Sentado à cabeceira da mesa de despacho no Palácio do Planalto, às 8:30h, Geisel começou o ríspido diálogo:

– Eu estou incompatibilizado com você; solicite demissão.

– Não vejo razão para demitir-me, porque não me julgo incompatibilizado com o cargo, disse o general Frota.

– Mas o cargo é meu, ponderou Geisel.

– Cabe ao senhor demitir-me. Não pedi para ocupar o cargo.  

– É o que farei.

Ao despedir-se, cioso da autoridade presidencial, Geisel deu as últimas instruções ao ainda ministro Frota:

– Mantenha a unidade do Exército.

Às 16h, Geisel empossava o comandante do III Exército, general Fernando Bethlem, como ministro do Exército, em substituição a Sylvio Frota. De imediato, sem delongas, estrategicamente, para evitar reações do ministro demitido e seus apoiadores.

A crise acabou aí, por duas razões principais: Geisel tinha caráter e pulso firmes e era muito respeitado dentro das Forças Armadas e no ambiente militar como um todo. Não admitia que a autoridade presidencial fosse arranhada.

Em 1977, havia uma conspiração do ministro do Exército para derrubar o presidente da República, que foi prontamente debelada pelo presidente.

Geisel sinalizava com a abertura política “lenta, gradual e segura”, o que significava afrouxamento das regras do regime militar e a consequente devolução dos direitos e garantias individuais e constitucionais à sociedade, barbaramente suprimidos pela ditadura.

A linha dura do Exército, à frente Sylvio Frota, não aceitava o retorno ao regime democrático supresso em 1964 e queria a continuidade da ditadura e seus consectários, tal como vinha ocorrendo.  

Naquela quadra do tempo, parte do Exército comungava das mesmas ideias de Sylvio Frota, mas isto não era suficiente para que se operasse um golpe gerado nas entranhas do próprio governo.

Em 2021, dá-se exatamente o contrário: o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, que compõem as Forças Armadas, agasalhadas sob o manto do Ministério da Defesa, estão coesas, unidas, professando os mesmos ideais, quais sejam, o exercício da função constitucional e o necessário e quanto possível distanciamento político dos quartéis em assuntos de governo.

O presidente Bolsonaro, ao contrário de Geisel, em 1977, ostenta ideais invertidos. Pensa em endurecer o governo, mas não conta com o apoio das Forças Armadas. O contexto é outro, outra é a sociedade, outros são os quartéis.

Insatisfeito, principalmente com a posição do comandante do Exército, Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Não houve justificativas plausíveis para tanto. O ministro foi chamado ao Palácio do Planalto e surpreendido com a demissão.

Em consequência do gesto que beirou à infantilidade, o presidente Bolsonaro foi abalroado com o pedido de demissão simultâneo dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Criou uma crise desnecessária nos quartéis.

Noutras palavras, os comandantes militares colocaram os cargos à disposição, em solidariedade ao chefe e ministro da Defesa demitido. Esse fato seria normal, se normais fossem as circunstâncias que levaram à demissão do general Fernando Azevedo e Silva.

Bolsonaro vinha sinalizando seu descontentamento com o comandante do Exército e esperava providência do ministro da Defesa, que nunca veio. E não veio porque não havia razões para vir.

Então, o presidente da República optou pela demissão do ministro da Defesa. Convenhamos, um erro estratégico ou, no mínimo, de cálculo político divorciado de sabedoria governamental.

Na contramão do mundo, o presidente Bolsonaro parece entender que os regimes autoritários são ideais.

Como se vê, os ideais do presidente Bolsonaro estão invertidos no que tange ao pensamento das Forças Armadas.

Em tempo:

31.03.1964 – 31.03.2021: 57 anos do movimento que implantou a ditadura militar no Brasil.

Estranha coincidência com essa crise militar que o presidente Bolsonaro criou envolvendo as Forças Armadas.

araujo-costa@uol.com.br  

“Saber libertar-se não é nada; o difícil é saber ser livre” (André Gide, escritor francês, 1869-1951)

Com estardalhaço, João Dória (PSDB), arremedo de govenador de São Paulo, anunciou que o Instituto Butantan inventou uma vacina “100% nacional” para o combate à covid-19 sob o nome de ButanVac.  

João Dória está afundando o partido na lama da indecência e da arrogância.

O arremedo de governador disse, em entrevista ao vivo, que estava anunciando o inédito evento para São Paulo e “para o mundo”.

Risível, se não fosse a incapacidade de sorrir de todos nós nesse triste momento de pandemia.

Além de deslavada lorota, a atitude ridícula do governador de um dos mais importantes estados do Brasil deixa-nos constrangidos e envergonhados.

Como se sabe, hoje a notícia se dá em tempo real no mundo inteiro.

Imediatamente o Instituto Mount Sinai, de Nova York, desmentiu expressamente o governador-pavão e esclareceu que a vacina anunciada por João Dória está sendo desenvolvida por aquele famoso hospital americano e não pelo Instituto Butantan.

O Butantan é simplesmente parceiro na fabricação do invento e não inventor.

A diferença é monumental, mesmo para quem não entende dos meandros da ciência.

O Butantan apenas fabricará o imunizante, a exemplo do que está fazendo a partir dos insumos provenientes da China relativamente à Coronavac. Só isto. Nada mais do que isto. O Butantan apenas participará com a linha de produção do imunizante.

O Departamento de Microbiologia do Hospital Mount Sinai, de Nova York, foi claro e não precisou desenhar: “Estamos convencidos de que o Butantan é o parceiro certo para nossa vacina”.

“Nossa vacina”, disse o professor Peter Palese, do Hospital de Nova York. Logo, se a patente da vacina é deles, não é nossa.

Com o intuito de se aparecer perante o Brasil e o mundo, João Dória caiu no ridículo como, aliás, ele faz a cada pronunciamento.

Faltou a melancia pendurada no pescoço.

Feio para o governador-pavão João Dória e feio para Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, profissional respeitado no mundo inteiro, mas que está embarcando no furado e mentiroso navio do governador paulista, talvez com a promessa de ser ministro da Saúde num hipotético e improvável governo João Dória.

Dimas Covas, na condição de cientista, não podia ter omitido essa informação fundamental: a vacina em estudo não é 100% brasileira, como diz atabalhoadamente o governador-pavão João Dória.

O jornalista Josias de Souza foi magistral e cruel:

“O problema de quem lida com a meia verdade é optar pela metade que é mentirosa. A tentativa de João Dória de apagar as digitais americanas deu ao golaço uma aparência de gol de mão. Ou pior: gol contra”.

Mais, disse Josias de Souza: “Se a ButanVac é integralmente brasileira, segundo João Dória, Nova York fica no Brasil”.

A mentira deslavada de João Dória escancara ao mundo inteiro apenas um objetivo: que ele pretende destacar-se como candidato do PSDB à presidência da República em 2022.

Imbecilidade inominável.

A população de São Paulo e do Brasil pouco importa para o govenador-pavão João Dória.

João Dória está derretendo sua inexpressiva credibilidade em nome do obsessivo e doentio desejo de ser presidente da República.

Há nomes mais respeitáveis do que ele para essa disputa. Qualquer nome é mais respeitável do que ele.

Traidor, João Dória elegeu-se em 2018 na esteira da popularidade de Jair Bolsonaro e hoje desconversa sobre isto, embora cristalino. Não nega e não se diz arrependido.

João Dória não conseguiu libertar-se de sua pequenez. Continua na lama da insensatez e da arrogância .

João Dória e Bolsonaro demonstram-se incompetentes e narcisistas. É o momento de ficarem juntos.

Ou permanecerem hipócritas como em 2018.

A propósito do que assegurou o governador João Dória, a conhecida e respeitada bióloga Natalia Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência, disse: “A vacina 100% brasileira funciona assim: os americanos desenvolvem, os vietnamitas e tailandeses arranjam os voluntários e a gente entra com o ovo” (O Estado de São Paulo, in Coluna do Estadão).

araujo-costa@uol.com.b

Conjectura-se, em Brasília, que será criado o Ministério da Amazônia, forma que o governo federal teria encontrado para entronizar o general Eduardo Pazuello, quando sair, se sair, da pasta da Saúde.

Não seria propriamente uma recompensa pelos “relevantes serviços prestados” pelo general Pazuello à frente do Ministério da Saúde, mas uma estratégia governamental com o intuito de manter o foro privilegiado de ministro de Estado do general, que está às voltas com um inquérito e outros à vista, por conta de sua pífia atuação no combate à pandemia.

A imprensa não inventa. Às vezes distorce os fatos para ajustá-los à vontade dos donos das empresas de comunicação que emprega os jornalistas canhotos.

No caso em tela, a imprensa publicou indícios de fumaça nos céus de Brasília e parece não ser o caso sequer de manter sigilo da fonte, porque o assunto já se espalhou.

Em Brasília, nem os servidores de confiança mantêm os segredos de seus superiores.

Questionado sobre a possível criação do Ministério da Amazônia, o general Mourão, vice-presidente da República, saiu-se com esta:

“Se for para direcionar a questão do desenvolvimento, a criação do Ministério será bem-vinda. Caso contrário, será um camelo à procura de um deserto”.

Culto, experiente e bem preparado intelectualmente, não se sabe se o insigne general Mourão usou apenas uma figura de retórica ou se quis denominar de camelo o general Pazuello.

Cala-te boca. Melhor, contenha-se meu teclado.

Nestes tempos estranhos em que vivemos, é perigoso expressar qualquer opinião ou comentário sobre nossas intocáveis autoridades, mesmo que ingenuamente, sem intenção de ofendê-las.

O governo, o Ministério Público e até o Supremo Tribunal Federal, que tem o dever de zelar pela Constituição da República, desenterraram a Lei de Segurança Nacional, entulho da ditadura militar e servem-se dela para processar qualquer incauto que se atreva a expressar seu pensamento, quer através da imprensa, quer através das redes sociais.

Os inquéritos instaurados com base na Lei de Segurança Nacional aumentaram 285% (O Estado de S.Paulo, 19/03/2021).

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, parece ter entronizado a Lei de Segurança Nacional no mais alto de seus altares e até já mandou prender um deputado federal com base nesse resquício da ditadura.

Há outros inquéritos no STF com base nesta lei, de resto incompatível com a vida democrática.

Pelo andar da carruagem, o próximo passo será o Supremo Tribunal Federal instaurar a censura nos meios de comunicação, livros e et cetera, vez que seus vaidosos ministros se elevaram à condição de legisladores, invés de interpretarem a Constituição e as leis.   

A situação está tão assustadora que a Polícia Federal sinalizou que está sendo “instrumentalizada em brigas políticas” e que isto está atrapalhando o serviço dela (O Estado de S. Paulo, 19/03/2021).  

E o que diz a famigerada Lei de Segurança Nacional, em seu artigo 26?

É crime: “Caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.

A pena é brava e vai de 1 a 4 anos de reclusão.

Pelo que se vê, é muito tênue a linha que separa um comentário despretensioso e sem maldade de uma ofensa do ponto de vista de quem se acha ofendido.

É certo que pessoas se excedem nas redes sociais, mas daí a tudo ser considerado crime vai uma grande distância.

Ou, então, não haverá presídios para todos que Suas Excelências entenderem criminosos.

araujo-costa@uol.com.br                

Em 1967, o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro presidente do movimento militar de 1964, criou o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral.

Esse ministério cuidava da coordenação geral das ações do governo, em todos os níveis, inclusive relativamente aos demais ministérios.

O governo funcionava.

Toda ação de governo precisa de comando firme, oportuno, na ocasião necessária.

Com o passar do tempo, a cada governo que se sucedeu, o ministério foi-se esfacelando, deturpando-se e redundou, miseravelmente, no Ministério do Planejamento do corrupto governo lulopetista recheado de maracutaias e, por último, no Ministério da Economia de hoje.

Nesta tragédia por que passamos, em razão da pandemia, faz-se necessária a criação de um órgão, que se coloque acima do inoperante Ministério da Saúde, para coordenar e dedicar-se às ações de combate à pandemia.

A coordenação das ações de saúde, nesta situação extrema, não pode ser atribuída ao presidente da República, que se tem demonstrado confuso e incapaz no que tange ao seu papel de coordenador nacional em assuntos da pandemia.  

Todavia, o presidente Bolsonaro ainda pode acordar de sua sonolência e do seu desatino e criar um órgão constituído de médicos especialistas e técnicos em pandemia, com vistas a estancar as milhares de mortes diárias, em razão da covid-19.

É inegável que o Ministério da Saúde não está sendo capaz disto, nem capaz de nada. Ou por falta de comando ou por ineficiência de estrutura estritamente direcionada ao combate à pandemia.

É melhor deixar o Ministério da Saúde pra lá. Ele não está funcionando. Talvez estivesse funcionando, antes, nas situações corriqueiras, que qualquer contínuo ou auxiliar de ministro sabe resolver, mas não tem envergadura para enfrentar a monumental guerra da pandemia do cononavírus.

O Ministério da Saúde não tem comando, não tem poder decisório, não tem vontade política de comandar o combate ao coronavírus.  

Na falta de um, temos dois ministros da Saúde: um que não saiu e outro que não entrou.

Talvez fosse o caso de reeditar-se o Ministério de Planejamento e Coordenação Geral especificamente para cuidar de assuntos da pandemia, acima do Ministério da Saúde e formado por cientistas, longe de indicações político-partidárias.

O que não pode é a população continuar morrendo, indefinidamente.

O que não pode é nossos tímpanos serem agredidos, diariamente, com lengalengas, barbaridades, idiotices e opiniões inócuas de jornalistas e comentaristas: as Maju Coutinho, os Camarotti, as Natuza Neri e as Eliane Cantanhede da vida, que são pagos pela contrariada empresa que os emprega para denegrir o governo e a República.

O que não pode é a crise ter como saída a construção de mais cemitérios para nossos mortos, em razão da incompetência do governo legitimamente eleito pela vontade da maioria.

araujo-costa@uol.com.br

“Três coisas me são difíceis de entender e uma quarta eu ignoro: o caminho da águia no ar, da serpente sobre a pedra, da nau no meio do mar e o caminho do homem na mocidade” (Provérbios, 30-19)

Nesta quadra da vida, ainda mantenho alguns amigos dispersos por esses caminhos empoeirados e garranchentos da vida.

Em minhas reflexões, que são diárias, constantes, amiúde, lembro daqueles amigos que me ofereceram o ombro nos momentos difíceis.

Os tropeços foram muitos, ainda são muitos. Continuarão sendo muitos, enquanto não chega a finitude da caminhada.

Esses amigos ficaram, até em razão da gratidão que se impôs, todas as vezes que meu andar me exigiu decência e afastou a arrogância e as fragilidades.    

A peneira do tempo é sábia. Separa as amizades titubeantes e nos deixa o âmago, a essencialidade das que realmente importam. Estas as que ficam.

Amigos que souberam entender as ciladas do destino quando elas me foram implacáveis. Esses são amigos para sempre. Mesmo in memoriam.

Mas no decorrer da caminhada, alguns desses amigos foram arrebatados pela única certeza que temos ao longo do caminho: a morte.

Deixaram a saudade, o vazio, a realidade crudelíssima.

Coisas difíceis de entender como a constatação em Provérbios.

De qualquer modo, embeveço-me de lembranças e vou dando seguidos pontapés nas coisas ruins, que são muitas e chegam aos borbotões.

Vou dando espaço às lembranças, quando os sonhos eram utópicos, ingenuamente utópicos.  

É uma forma de achar que ainda irei longe, mesmo que seja uma maneira duvidosa de ter esperança. De achar o ideal.

Como dizia Raul de Leoni (1895-1926), o ideal pode estar “nalguma encruzilhada”. Sempre há tempo de encontrá-lo.

Deixo aqui um abraço para o amigo, que não vejo há anos e orbita nas terras de Chorrochó, Curaçá e região: Cássio Lustosa, digníssimo descendente da espirituosa D. Anete Lustosa e do magnífico e honrado Horácio Pacheco de Menezes.

Tenho dúvida se o nome correto é Horácio Pacheco de Menezes ou Horácio Pires de Menezes.

Para me esclarecer, recorro ao conspícuo Dr. Francisco Afonso de Menezes, que entende do esteio familiar da história de Chorrochó, se vier a ler esta crônica.

Cutucar fatos não deixa de ser uma maneira de esmiuçar a saudade.

Cássio é profissional respeitado e graduado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco e cria da Escola Tercina Roriz, de Belém do São Francisco.

Bom rapaz, Cássio está entre os que me são caros e admiro.  

araujo-costa@uol.com.br

“É muito socó para um socó só coçar” (dito popular)

Dá-nos a impressão de que temos dois ministros da Saúde.

Até a publicação deste artigo, o retrato era este ou parecia ser este.

O general Eduardo Pazuello, que foi demitido – e não saiu – e o médico paraibano Marcelo Queiroga, que foi admitido – e oficialmente não entrou.

O general peca pela ineficiência; o médico, ainda não sabe ao que veio, se veio.

A pandemia trouxe problemas demais para o Ministério da Saúde que não tem conseguido enfrentá-los, nem os resolver.

“É muito socó para um socó só coçar”.

O presidente Bolsonaro padece de um mal gravíssimo, dentre muitos: é mal assessorado politicamente.

O fiasco em que se transformou o convite à médica Ludhmila Hajjar para assumir o Ministério da Saúde só pode ter uma explicação plausível: o presidente da República não conta com uma assessoria política competente.

Como acreditar que Ludhmila Hajjar, sabidamente de esquerda, aceitaria o convite para participar do primeiro escalão de um governo de direita ou, como dizem alguns entendidos, dessa truculenta extrema direita?  

Mais do que um fiasco, o convite foi uma gafe.

A única forma possível que permitiria o acerto do convite seria se a médica tivesse colocado sua técnica e profissionalismo acima das paixões políticas, em benefício do Brasil.

Mas ela não conseguiu fazer isto neste momento tão difícil em que o Brasil está sendo dizimado pelo covid-19. Preferiu entrincheirar-se na posição que ocupa na esquerda barulhenta.

Contudo, nem por isto a médica merece crítica. É seu direito de aceitar ou não ser ministra. Ela não aceitou.

Outro equívoco, que beira à promiscuidade: além de figurões da política encastelados em Brasília, a médica Ludhmila Hajjar contava com amplo apoio de integrantes do Supremo Tribunal Federal para assumir o Ministério da Saúde.

É razoável ponderar que ministros do Supremo Tribunal Federal não podem descer ao nível de interferir na nomeação de possível ministro. Sequer podem sinalizar preferências.

No sistema presidencialista de governo, nomear e demitir ministros é função estrita do Poder Executivo.

Onde está a separação de poderes que os ministros do STF tanto pregam?

De qualquer forma, foi bom a médica Ludhmila Hajjar não ter aceitado o convite para ocupar o ministério do governo Bolsonaro.

É um assunto a menos para alimentar polêmicas nesse governo marcadamente confuso.

Queira Deus que o médico Marcelo Queiroga não desista de assumir o Ministério da Saúde.

Queiroga e Ludhmila Hajjar são muito próximos. Em quadro assim, é natural que troquem impressões entre si.

Marcelo Queiroga é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia e Ludhmila é coordenadora da área de Ciência, Tecnologia e Inovação da mesma instituição.

Quem deve ter gostado mesmo da nomeação de Marcelo Queiroga é o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Rui Costa vive às turras com o presidente Bolsonaro, certamente mais por razões políticas do que, propriamente, porque se preocupa com o povo da Bahia.

O secretário estadual da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, é amigo pessoal de Marcelo Queiroga e já teceu elogios ao ministro, que vão desde “excelente capacidade de articulação” até “tem o dom do diálogo e da negociação”.

Fábio Vilas-Boas tem Doutorado em Cardiologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e mantém estreito relacionamento com o novo ministro da Saúde.

Isto pode destravar as reivindicações da Bahia no que tange ao combate à pandemia no estado.

Quiçá o novo ministro amacie as relações Rui Costa-Jair Bolsonaro para o bem da Bahia, do Nordeste e do Brasil.

araujo-costa@uol.com.br