Autor: Walter

“Saber libertar-se não é nada; o difícil é saber ser livre” (André Gide, escritor francês, 1869-1951)

Com estardalhaço, João Dória (PSDB), arremedo de govenador de São Paulo, anunciou que o Instituto Butantan inventou uma vacina “100% nacional” para o combate à covid-19 sob o nome de ButanVac.  

João Dória está afundando o partido na lama da indecência e da arrogância.

O arremedo de governador disse, em entrevista ao vivo, que estava anunciando o inédito evento para São Paulo e “para o mundo”.

Risível, se não fosse a incapacidade de sorrir de todos nós nesse triste momento de pandemia.

Além de deslavada lorota, a atitude ridícula do governador de um dos mais importantes estados do Brasil deixa-nos constrangidos e envergonhados.

Como se sabe, hoje a notícia se dá em tempo real no mundo inteiro.

Imediatamente o Instituto Mount Sinai, de Nova York, desmentiu expressamente o governador-pavão e esclareceu que a vacina anunciada por João Dória está sendo desenvolvida por aquele famoso hospital americano e não pelo Instituto Butantan.

O Butantan é simplesmente parceiro na fabricação do invento e não inventor.

A diferença é monumental, mesmo para quem não entende dos meandros da ciência.

O Butantan apenas fabricará o imunizante, a exemplo do que está fazendo a partir dos insumos provenientes da China relativamente à Coronavac. Só isto. Nada mais do que isto. O Butantan apenas participará com a linha de produção do imunizante.

O Departamento de Microbiologia do Hospital Mount Sinai, de Nova York, foi claro e não precisou desenhar: “Estamos convencidos de que o Butantan é o parceiro certo para nossa vacina”.

“Nossa vacina”, disse o professor Peter Palese, do Hospital de Nova York. Logo, se a patente da vacina é deles, não é nossa.

Com o intuito de se aparecer perante o Brasil e o mundo, João Dória caiu no ridículo como, aliás, ele faz a cada pronunciamento.

Faltou a melancia pendurada no pescoço.

Feio para o governador-pavão João Dória e feio para Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, profissional respeitado no mundo inteiro, mas que está embarcando no furado e mentiroso navio do governador paulista, talvez com a promessa de ser ministro da Saúde num hipotético e improvável governo João Dória.

Dimas Covas, na condição de cientista, não podia ter omitido essa informação fundamental: a vacina em estudo não é 100% brasileira, como diz atabalhoadamente o governador-pavão João Dória.

O jornalista Josias de Souza foi magistral e cruel:

“O problema de quem lida com a meia verdade é optar pela metade que é mentirosa. A tentativa de João Dória de apagar as digitais americanas deu ao golaço uma aparência de gol de mão. Ou pior: gol contra”.

Mais, disse Josias de Souza: “Se a ButanVac é integralmente brasileira, segundo João Dória, Nova York fica no Brasil”.

A mentira deslavada de João Dória escancara ao mundo inteiro apenas um objetivo: que ele pretende destacar-se como candidato do PSDB à presidência da República em 2022.

Imbecilidade inominável.

A população de São Paulo e do Brasil pouco importa para o govenador-pavão João Dória.

João Dória está derretendo sua inexpressiva credibilidade em nome do obsessivo e doentio desejo de ser presidente da República.

Há nomes mais respeitáveis do que ele para essa disputa. Qualquer nome é mais respeitável do que ele.

Traidor, João Dória elegeu-se em 2018 na esteira da popularidade de Jair Bolsonaro e hoje desconversa sobre isto, embora cristalino. Não nega e não se diz arrependido.

João Dória não conseguiu libertar-se de sua pequenez. Continua na lama da insensatez e da arrogância .

João Dória e Bolsonaro demonstram-se incompetentes e narcisistas. É o momento de ficarem juntos.

Ou permanecerem hipócritas como em 2018.

A propósito do que assegurou o governador João Dória, a conhecida e respeitada bióloga Natalia Pasternak, presidente do Instituto Questão de Ciência, disse: “A vacina 100% brasileira funciona assim: os americanos desenvolvem, os vietnamitas e tailandeses arranjam os voluntários e a gente entra com o ovo” (O Estado de São Paulo, in Coluna do Estadão).

araujo-costa@uol.com.b

Conjectura-se, em Brasília, que será criado o Ministério da Amazônia, forma que o governo federal teria encontrado para entronizar o general Eduardo Pazuello, quando sair, se sair, da pasta da Saúde.

Não seria propriamente uma recompensa pelos “relevantes serviços prestados” pelo general Pazuello à frente do Ministério da Saúde, mas uma estratégia governamental com o intuito de manter o foro privilegiado de ministro de Estado do general, que está às voltas com um inquérito e outros à vista, por conta de sua pífia atuação no combate à pandemia.

A imprensa não inventa. Às vezes distorce os fatos para ajustá-los à vontade dos donos das empresas de comunicação que emprega os jornalistas canhotos.

No caso em tela, a imprensa publicou indícios de fumaça nos céus de Brasília e parece não ser o caso sequer de manter sigilo da fonte, porque o assunto já se espalhou.

Em Brasília, nem os servidores de confiança mantêm os segredos de seus superiores.

Questionado sobre a possível criação do Ministério da Amazônia, o general Mourão, vice-presidente da República, saiu-se com esta:

“Se for para direcionar a questão do desenvolvimento, a criação do Ministério será bem-vinda. Caso contrário, será um camelo à procura de um deserto”.

Culto, experiente e bem preparado intelectualmente, não se sabe se o insigne general Mourão usou apenas uma figura de retórica ou se quis denominar de camelo o general Pazuello.

Cala-te boca. Melhor, contenha-se meu teclado.

Nestes tempos estranhos em que vivemos, é perigoso expressar qualquer opinião ou comentário sobre nossas intocáveis autoridades, mesmo que ingenuamente, sem intenção de ofendê-las.

O governo, o Ministério Público e até o Supremo Tribunal Federal, que tem o dever de zelar pela Constituição da República, desenterraram a Lei de Segurança Nacional, entulho da ditadura militar e servem-se dela para processar qualquer incauto que se atreva a expressar seu pensamento, quer através da imprensa, quer através das redes sociais.

Os inquéritos instaurados com base na Lei de Segurança Nacional aumentaram 285% (O Estado de S.Paulo, 19/03/2021).

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, parece ter entronizado a Lei de Segurança Nacional no mais alto de seus altares e até já mandou prender um deputado federal com base nesse resquício da ditadura.

Há outros inquéritos no STF com base nesta lei, de resto incompatível com a vida democrática.

Pelo andar da carruagem, o próximo passo será o Supremo Tribunal Federal instaurar a censura nos meios de comunicação, livros e et cetera, vez que seus vaidosos ministros se elevaram à condição de legisladores, invés de interpretarem a Constituição e as leis.   

A situação está tão assustadora que a Polícia Federal sinalizou que está sendo “instrumentalizada em brigas políticas” e que isto está atrapalhando o serviço dela (O Estado de S. Paulo, 19/03/2021).  

E o que diz a famigerada Lei de Segurança Nacional, em seu artigo 26?

É crime: “Caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.

A pena é brava e vai de 1 a 4 anos de reclusão.

Pelo que se vê, é muito tênue a linha que separa um comentário despretensioso e sem maldade de uma ofensa do ponto de vista de quem se acha ofendido.

É certo que pessoas se excedem nas redes sociais, mas daí a tudo ser considerado crime vai uma grande distância.

Ou, então, não haverá presídios para todos que Suas Excelências entenderem criminosos.

araujo-costa@uol.com.br                

Em 1967, o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro presidente do movimento militar de 1964, criou o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral.

Esse ministério cuidava da coordenação geral das ações do governo, em todos os níveis, inclusive relativamente aos demais ministérios.

O governo funcionava.

Toda ação de governo precisa de comando firme, oportuno, na ocasião necessária.

Com o passar do tempo, a cada governo que se sucedeu, o ministério foi-se esfacelando, deturpando-se e redundou, miseravelmente, no Ministério do Planejamento do corrupto governo lulopetista recheado de maracutaias e, por último, no Ministério da Economia de hoje.

Nesta tragédia por que passamos, em razão da pandemia, faz-se necessária a criação de um órgão, que se coloque acima do inoperante Ministério da Saúde, para coordenar e dedicar-se às ações de combate à pandemia.

A coordenação das ações de saúde, nesta situação extrema, não pode ser atribuída ao presidente da República, que se tem demonstrado confuso e incapaz no que tange ao seu papel de coordenador nacional em assuntos da pandemia.  

Todavia, o presidente Bolsonaro ainda pode acordar de sua sonolência e do seu desatino e criar um órgão constituído de médicos especialistas e técnicos em pandemia, com vistas a estancar as milhares de mortes diárias, em razão da covid-19.

É inegável que o Ministério da Saúde não está sendo capaz disto, nem capaz de nada. Ou por falta de comando ou por ineficiência de estrutura estritamente direcionada ao combate à pandemia.

É melhor deixar o Ministério da Saúde pra lá. Ele não está funcionando. Talvez estivesse funcionando, antes, nas situações corriqueiras, que qualquer contínuo ou auxiliar de ministro sabe resolver, mas não tem envergadura para enfrentar a monumental guerra da pandemia do cononavírus.

O Ministério da Saúde não tem comando, não tem poder decisório, não tem vontade política de comandar o combate ao coronavírus.  

Na falta de um, temos dois ministros da Saúde: um que não saiu e outro que não entrou.

Talvez fosse o caso de reeditar-se o Ministério de Planejamento e Coordenação Geral especificamente para cuidar de assuntos da pandemia, acima do Ministério da Saúde e formado por cientistas, longe de indicações político-partidárias.

O que não pode é a população continuar morrendo, indefinidamente.

O que não pode é nossos tímpanos serem agredidos, diariamente, com lengalengas, barbaridades, idiotices e opiniões inócuas de jornalistas e comentaristas: as Maju Coutinho, os Camarotti, as Natuza Neri e as Eliane Cantanhede da vida, que são pagos pela contrariada empresa que os emprega para denegrir o governo e a República.

O que não pode é a crise ter como saída a construção de mais cemitérios para nossos mortos, em razão da incompetência do governo legitimamente eleito pela vontade da maioria.

araujo-costa@uol.com.br

“Três coisas me são difíceis de entender e uma quarta eu ignoro: o caminho da águia no ar, da serpente sobre a pedra, da nau no meio do mar e o caminho do homem na mocidade” (Provérbios, 30-19)

Nesta quadra da vida, ainda mantenho alguns amigos dispersos por esses caminhos empoeirados e garranchentos da vida.

Em minhas reflexões, que são diárias, constantes, amiúde, lembro daqueles amigos que me ofereceram o ombro nos momentos difíceis.

Os tropeços foram muitos, ainda são muitos. Continuarão sendo muitos, enquanto não chega a finitude da caminhada.

Esses amigos ficaram, até em razão da gratidão que se impôs, todas as vezes que meu andar me exigiu decência e afastou a arrogância e as fragilidades.    

A peneira do tempo é sábia. Separa as amizades titubeantes e nos deixa o âmago, a essencialidade das que realmente importam. Estas as que ficam.

Amigos que souberam entender as ciladas do destino quando elas me foram implacáveis. Esses são amigos para sempre. Mesmo in memoriam.

Mas no decorrer da caminhada, alguns desses amigos foram arrebatados pela única certeza que temos ao longo do caminho: a morte.

Deixaram a saudade, o vazio, a realidade crudelíssima.

Coisas difíceis de entender como a constatação em Provérbios.

De qualquer modo, embeveço-me de lembranças e vou dando seguidos pontapés nas coisas ruins, que são muitas e chegam aos borbotões.

Vou dando espaço às lembranças, quando os sonhos eram utópicos, ingenuamente utópicos.  

É uma forma de achar que ainda irei longe, mesmo que seja uma maneira duvidosa de ter esperança. De achar o ideal.

Como dizia Raul de Leoni (1895-1926), o ideal pode estar “nalguma encruzilhada”. Sempre há tempo de encontrá-lo.

Deixo aqui um abraço para o amigo, que não vejo há anos e orbita nas terras de Chorrochó, Curaçá e região: Cássio Lustosa, digníssimo descendente da espirituosa D. Anete Lustosa e do magnífico e honrado Horácio Pacheco de Menezes.

Tenho dúvida se o nome correto é Horácio Pacheco de Menezes ou Horácio Pires de Menezes.

Para me esclarecer, recorro ao conspícuo Dr. Francisco Afonso de Menezes, que entende do esteio familiar da história de Chorrochó, se vier a ler esta crônica.

Cutucar fatos não deixa de ser uma maneira de esmiuçar a saudade.

Cássio é profissional respeitado e graduado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco e cria da Escola Tercina Roriz, de Belém do São Francisco.

Bom rapaz, Cássio está entre os que me são caros e admiro.  

araujo-costa@uol.com.br

“É muito socó para um socó só coçar” (dito popular)

Dá-nos a impressão de que temos dois ministros da Saúde.

Até a publicação deste artigo, o retrato era este ou parecia ser este.

O general Eduardo Pazuello, que foi demitido – e não saiu – e o médico paraibano Marcelo Queiroga, que foi admitido – e oficialmente não entrou.

O general peca pela ineficiência; o médico, ainda não sabe ao que veio, se veio.

A pandemia trouxe problemas demais para o Ministério da Saúde que não tem conseguido enfrentá-los, nem os resolver.

“É muito socó para um socó só coçar”.

O presidente Bolsonaro padece de um mal gravíssimo, dentre muitos: é mal assessorado politicamente.

O fiasco em que se transformou o convite à médica Ludhmila Hajjar para assumir o Ministério da Saúde só pode ter uma explicação plausível: o presidente da República não conta com uma assessoria política competente.

Como acreditar que Ludhmila Hajjar, sabidamente de esquerda, aceitaria o convite para participar do primeiro escalão de um governo de direita ou, como dizem alguns entendidos, dessa truculenta extrema direita?  

Mais do que um fiasco, o convite foi uma gafe.

A única forma possível que permitiria o acerto do convite seria se a médica tivesse colocado sua técnica e profissionalismo acima das paixões políticas, em benefício do Brasil.

Mas ela não conseguiu fazer isto neste momento tão difícil em que o Brasil está sendo dizimado pelo covid-19. Preferiu entrincheirar-se na posição que ocupa na esquerda barulhenta.

Contudo, nem por isto a médica merece crítica. É seu direito de aceitar ou não ser ministra. Ela não aceitou.

Outro equívoco, que beira à promiscuidade: além de figurões da política encastelados em Brasília, a médica Ludhmila Hajjar contava com amplo apoio de integrantes do Supremo Tribunal Federal para assumir o Ministério da Saúde.

É razoável ponderar que ministros do Supremo Tribunal Federal não podem descer ao nível de interferir na nomeação de possível ministro. Sequer podem sinalizar preferências.

No sistema presidencialista de governo, nomear e demitir ministros é função estrita do Poder Executivo.

Onde está a separação de poderes que os ministros do STF tanto pregam?

De qualquer forma, foi bom a médica Ludhmila Hajjar não ter aceitado o convite para ocupar o ministério do governo Bolsonaro.

É um assunto a menos para alimentar polêmicas nesse governo marcadamente confuso.

Queira Deus que o médico Marcelo Queiroga não desista de assumir o Ministério da Saúde.

Queiroga e Ludhmila Hajjar são muito próximos. Em quadro assim, é natural que troquem impressões entre si.

Marcelo Queiroga é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia e Ludhmila é coordenadora da área de Ciência, Tecnologia e Inovação da mesma instituição.

Quem deve ter gostado mesmo da nomeação de Marcelo Queiroga é o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Rui Costa vive às turras com o presidente Bolsonaro, certamente mais por razões políticas do que, propriamente, porque se preocupa com o povo da Bahia.

O secretário estadual da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, é amigo pessoal de Marcelo Queiroga e já teceu elogios ao ministro, que vão desde “excelente capacidade de articulação” até “tem o dom do diálogo e da negociação”.

Fábio Vilas-Boas tem Doutorado em Cardiologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e mantém estreito relacionamento com o novo ministro da Saúde.

Isto pode destravar as reivindicações da Bahia no que tange ao combate à pandemia no estado.

Quiçá o novo ministro amacie as relações Rui Costa-Jair Bolsonaro para o bem da Bahia, do Nordeste e do Brasil.

araujo-costa@uol.com.br

Democracia pressupõe também assegurar o direito de viver dos cidadãos.

São Paulo está jogado às traças, abandonado, espezinhado.

O governador João Dória (PSDB), na ânsia de se destacar nacionalmente, o que está sendo difícil, em razão da pequenez de seu pensamento político, negligenciou no tocante às medidas que seu comitê de acompanhamento do covid-19 vem recomendando muito antes das eleições municipais do ano passado.

João Dória diz uma coisa e faz outra. Exatamente porque não sabe o que fazer e lhe falta preparo para administrar o mais importante estado da federação.

Administrar um estado da grandeza populacional e pujança econômica de São Paulo não é para aventureiro, não é para qualquer um. E João Dória é um aventureiro atabalhoado, sem direção e sem rumo.

Semana passada São Paulo atingiu, em um único dia, 521 mortos por covid-19, contrariando a demagoga atuação do governador-pavão João Dória, que vem se vangloriando de estar cuidando bem da população – “salvando vidas”, diz ele – numa clara e indisfarçável demonstração de que se acha melhor do que os demais governadores.

Entretanto, o sistema de saúde paulista entrou em colapso. Faltam vagas em enfermarias e UTIs e já há casos de pessoas que morreram sem atendimento médico.

Em Mauá, simpática cidade do ABC, por exemplo, semana passada morreram três pessoas enquanto aguardavam vaga em hospitais. O quadro, hoje, deve ter aumentado.

Mui tardiamente, o governador paulista decretou severas restrições em todo o estado a partir de 15/03/2021, o que inclui a proibição do direito de ir e vir dos cidadãos, o que é inconstitucional.

Há um toque de recolher que nada recolhe, apenas dificulta o cotidiano de quem luta para alimentar sua família, pagar a conta de luz, a conta de água, o aluguel, comprar o remédio.

A elite continua leve e solta. João Dória quer assim. O pobre está confinado, passando fome.

João Dória transita entre a Flórida (EUA) e o sofisticado Jardim Europa, em São Paulo.

O governador mandou fechar estabelecimentos de toda ordem, qualquer que seja o porte, inclusive de prestação de serviços e até proibiu a prática de atividades religiosas.

Ordem mal elaborada, atabalhoada, ineficaz, inoportuna, tardia.

O transporte público continua apinhado de usuários, o que torna inevitável as aglomerações. A imagem acima é de hoje, 15/03/2021.

Nada o governador fez para disciplinar o funcionamento do transporte público.

Aliás, João Dória fez: retirou maldosamente dos idosos o direito da gratuidade da passagem, como se isto fosse a chave para acabar com o coronavírus.

Sequer o governador-pavão considerou que muitos idosos dependem do transporte público para comprar remédios e outras necessidades básicas do idoso.    

Em suma: João Dória está perdido. Não sabe por onde começar o ataque ao coronavírus, dificulta a vida dos trabalhadores e toma medidas absolutamente ineficazes.   

Mais do que isto, conta lorotas. Ou ele não obedece às orientações do seu comitê de cientistas ou precisa mudar esses assessores urgentemente.

Ou, ainda, precisa penitenciar-se e admitir que é incompetente e aliar-se ao presidente Bolsonaro, o que ele sabe fazer muito bem, porque a ele já se aliou em primeira hora e é difícil negar isto.

O direito de viver dos moradores de São Paulo está sendo severamente arranhado, em razão de negligência do governador paulista.

As restrições são necessárias, sim, desde que tomadas na ocasião certa, o que João Dória não fez e não o fez por conveniência política e por absoluta incompetência.   

Agora, com centenas de pessoas morrendo todos os dias, colapso do sistema de saúde e, sobretudo, incompetência do governador, parece que é tarde a adoção dessas restrições falhas e inconvenientes.

Não obstante esse caos por que passa São Paulo, João Dória teve a desfaçatez de criticar o governador do Rio de Janeiro, acusando-o de não estar atuando adequadamente contra a pandemia. Vontade de aparecer.

Arrogante e intrometido, João Dória recebeu a seguinte resposta do governador do Rio de Janeiro: “do Rio, cuido eu”.

E assim João Dória vai agredindo a democracia. Com cara de galo. Ou melhor, cara de pavão.

araujo-costa@uol.com.br

Tenho algumas pessoas em meu altar de admirações. Guardo-as em minha memória esburacada e faço referência até hoje, porque me foram importantes, caras, dignas, inesquecíveis.

Em Patamuté, meu rincão e meu orgulho, lembro Mário Matos Lopes, João Brandão Leite, Nicolau Cordeiro, Antonio Ferreira Dantas Paixão, José Henrique de Souza (Zeca Babau), Israel Henrique de Souza e outros mais que constam em meu caderno de consideração.

Outros mais: José de Souza Alcântara (Zé Lulu), Demerval de Souza Alcântara (Taxú), João Pedro Cunha (Didi Cunha), Francisco Ferreira Vital, que me ensinou regra de três e que até hoje tenho dificuldade de aplicá-la e quando aplicá-la, et cetera.

Ah! como tem et ceteras!

Mais ainda: Osmário Matos Torres (meu padrinho de batismo), Adonai Matos Torres e tantos outros.

Algumas senhoras de lá, que também foram minhas amigas, deixo para outra crônica, que será breve, mas não posso deixar de declinar hoje, em razão da saudade, Julieta Alcântara, Ambrosina Matos, Raquel do Carmo Paixão, Dudu de Moraizinho e Cota de Rita, que me ensinaram a enfrentar os primeiros tropeços da vida em Patamuté.  

Amizades naquele tempo tinham valor, muito valor, perduravam e se firmavam na memória indelevelmente.

A geração de hoje não tem ideia do quanto era dignificante manter amizades com as pessoas mais experientes. Elas nos davam a segurança e indicavam o caminho para a realização de nossos sonhos de jovens frágeis e utópicos.  

Mas hoje falo de Cota de Rita, minha companheira de conversas e idas ao chamado Serrote de Patamuté, catar umbu.

“Vamos de madrugada, as cabras levantam mais cedo e comem todos antes que a gente chegue”, dizia a experiente Cota de Rita.

Atravessávamos o riacho Paredão ao amanhecer e dividíamos com as cabras os umbus orvalhados caídos ao chão entre pedras e candeias.

Esta crônica é encimada por uma foto de Cota de Rita à janela de sua casa, como costumeiramente fazia.

Figura conhecidíssima em Patamuté, a Missão Geológica Alemã (MGA) registrou essa foto que foi publicada no Relato de uma viagem, elaborado pelo Serviço de Imprensa da Embaixada da Alemanha no Brasil.

A Missão Geológica Alemã (MGA) esteve em Patamuté estudando o solo no Sítio de Chicó, com vista à prospecção de cobre, em parceria com a SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).

A publicação é de 1969.

O Jornal Folha de S. Paulo enviou o correspondente especial Pedro D’Alessio à região, experiente jornalista que publicou brilhante reportagem sobre Patamuté, sua gente, dificuldades, perspectivas e esperança.

A missão instalou equipamentos para sondagens profundas no Sítio de Chicó e registrou algumas imagens de Patamuté.

A população de Patamuté desconhece até hoje os resultados de tão sofisticada operação e o que isto representou para o lugar.

Chicó era irmão de Antonio Ferreira Dantas Paixão, líder político e comerciante em Patamuté.

Devo acrescentar, por último, que essas amizades que cito persistem em meu sentimento de gratidão.

araujo-costa@uol.om.br

O Supremo Tribunal Federal (STF), esse subterrâneo de vaidades, acaba de inventar mais uma instituição no sistema penitenciário brasileiro: a cadeia para os mortos.

O ministro Edson Fachin, o mesmo que estendeu tapete vermelho para os donos da JBS, anulou todas as condenações de Lula da Silva decretadas pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, em razão de deslavada disputa contra o seu colega de tribunal Gilmar Mendes.

Até aí, nenhuma novidade. É sabida a animosidade que existe entre alguns ministros do STF que lá estão brincando de fazer Justiça – o que eles menos fazem – e vivem se engalfinhando.

Entretanto, neste caso de Lula da Silva, parece razoável entender que a decisão do ministro Edson Fachin é técnica e processualmente bem amparada, embora tardia e inexplicável.

É sobejamente conhecido, que desde 2016, os advogados de Lula da Silva arguiram a incompetência do então juiz Sérgio Moro para processar e julgar o ex-presidente. Sem êxito.

Insistentes recursos se sucederam e a Justiça negou ou não apreciou todos os pleitos dos advogados.

Qualquer primeiranista de Direito sabe que a competência daquele juiz de Curitiba para processar e julgar tais processos aflorava-se gritantemente desconforme a lei processual penal.

Mas os magistrados entendiam de forma diversa e não explicavam o porquê, exatamente em razão de não haver explicação jurídica sustentável.

Quem tem o poder tem tudo. O poder da caneta é assustador. E mais assustador, quando na mão de juízes arrogantes, vaidosos e que se acham intocáveis e inatingíveis.  

Em sede de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Lula da Silva, em trâmite na 2ª Turma do STF, que se compõe de cinco ministros, em que figura como presidente daquela turma o ministro Gilmar Mendes, a defesa insiste na suspeição do arremedo de juiz Sérgio Moro.

Sérgio Moro, além de vaidoso e ingênuo, pensa que entende de Direito e há quem acredite.

Aprendiz de estrategista, Sérgio Moro nada sabe de estratégia. Aprendiz de político, nada entende de meandros da política, quer partidária, quer como ciência.

Os livros de História vão dizer que Sérgio Moro foi muita coisa, menos Juiz de Direito na acepção correta da palavra.

Gilmar Mendes sinalizou que colocaria em julgamento o Habeas Corpus impetrado pelos advogados de Lula da Silva, com grande chance de o ex-juiz Sérgio Moro ser declarado suspeito relativamente às ações que julgou, envolvendo a Petrobras.

O veredicto desse julgamento ainda desconhecemos. Está pendente, o processo suspenso.

Resultado da suspeição, se confirmada: todos os processos julgados pelo ingênuo Sérgio Moro relativamente a eventuais vínculos dos acusados com a Petrobras serão declarados nulos, com resultados impensáveis, por enquanto.

Todos os condenados – mais de cem, salvo melhor juízo – entrariam com recursos para anular suas condenações.

Se têm direito, devem exercê-lo em sua plenitude. Assim dizem a democracia e o estado de direito dela decorrente.

Aí é que entra a vaidade de Edson Fachin contra Gilmar Mendes. Fachin se antecipou e decretou a nulidade de todas as condenações de Lula da Silva para, segundo parece, tentar salvar as demais e muitas operações da Lava Jato, muitas delas viciadas pela atuação arrogante e atabalhoada de seus procuradores e do então juiz Sérgio Moro.

Petista declarado e admirador de Lula da Silva, não é demais lembrar o veemente discurso que Edson Fachin fez na campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) em favor Dilma Rousseff. Está gravado, registrado, inegável.

Deu certo. Dona Dilma o indicou ministro do Supremo Tribunal Federal.

O ministro Edson Fachin ainda não explicou, nem conseguirá explicar decentemente, porque tomou essa estapafúrdia decisão e porque, sendo relator da Lava Jato, não decidiu antes sobre esse fato tão juridicamente relevante.

Por que só agora?

A pergunta mais necessária é esta: por que ele, na condição de relator dos processos da Lava Jato no STF não fez isto antes, conforme exaustivamente requerido pelos advogados do ex-presidente Lula da Silva?

Consequência lógica e natural da decisão do ministro Fachin, se o plenário do STF não a derrubar: as ações contra Lula da Silva voltarão à estaca zero. Começará tudo de novo, como se nada houvera: depoimentos, oitiva de testemunhas, colhimento de provas, perícias, análises de documentos, oferecimento de denúncia, et cetera.

Pelo andar da carruagem da Justiça, da primeira à última instância e tendo em vista o direito de defesa previsto na Constituição da República, considerados os recursos previstos na lei processual penal, quando a decisão final sair, Lula da Silva e outros condenados que eventualmente forem beneficiados pela decisão do vaidoso ministro Edson Fachin já serão falecidos, ou estarão por volta de cem anos, porque esse trâmite, no mínimo, durará anos, quiçá décadas.

No caminho vão-se operando as prescrições.

Lula da Silva e todos os envolvidos nesses processos da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba têm renomados advogados, porque dispõem de grande lastro financeiro, mesmo que adquirido ilicitamente, mas isto não vem ao caso.

Antes que mal me interpretem, desejo vida longa para Lula da Silva – é até divertido ouvir suas lorotas – e para todos os condenados pela Lava Jato que estão nesse imbróglio.

Mas quando essas condenações saírem – se saírem – as penas não poderão mais ser aplicadas por absoluta ineficácia.

O Supremo Tribunal Federal acabou de criar a cadeia para os mortos.

Post scriptum:

“Além das sentenças que somavam 29 anos de prisão em regime fechado, nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, Lula também foi condenado a pagar multas que chegam a R$ 1,78 milhão. Com a decisão de Fachin, as multas também foram anuladas” (O Antagonista/Crusoé).

araujo-costa@uol.com.br

Quem escreve, jornalista ou não, às vezes tem de dizer o óbvio. E o óbvio aqui é o seguinte: não é proibido e nem pecado ser rico.

Entretanto – e sempre há um entretanto – a riqueza e seus sinais exteriores devem provir de fontes lícitas, dentre as quais, lastro em bens de família, suor do próprio rosto oriundo do trabalho e, até, proveniente de loterias, para quem acredita em seriedade de loterias, o que não é o caso deste escrevinhador.

Sabe-se que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) vem de classe média. Sabe-se, outrossim, que entrou na política muito jovem, eleito deputado estadual em 2002.

Permaneceu na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro até 2018 quando ascendeu ao Senado Federal.

Agora a imprensa noticiou – e o senador confirmou – que Sua Excelência comprou uma mansão em setor nobre de Brasília por R$ 5,97 milhões. Entrada de R$ de R$ 2,87 milhões e financiamento de R$ 3,1 milhões firmado com o Banco Regional de Brasília, com taxas diferenciadas, o que não é comum aos demais mortais deste querido e altaneiro Brasil.

O senador desembolsou mais R$ 182 mil com imposto de transmissão e emolumentos de cartórios.

Nada de mais, não fosse o salário líquido do senador girar em torno de R$ 24,9 mil e a prestação da mansão em 18,7 mil por mês, donde se conclui que Sua Excelência tem outras fontes de renda que amparam a prestação mensal, sem comprometer os meios de sobrevivência familiar. 

Nada de mais, não fosse também tratar-se de figura pública que deve prestar contas à sociedade e cingir-se aos ditames da ética pública.

Há outros questionamentos nesta história, a exemplo de o tabelião que lavrou a escritura do imóvel ter omitido, em certidão, os dados do senador comprador e do vendedor, o que não é previsto na Lei de Registros Públicos, mas esta é outra história, embora nebulosa, que aqui não vem ao caso.

O que se pergunta é: como o senador Flávio Bolsonaro, oriundo de classe média e tão jovem atingiu esse padrão de vida estratosférico, simplesmente lastreado em seus vencimentos de parlamentar?

É estranho, é esquisito. Mas somente ele pode explicar, se quiser explicar.

A aquisição da mansão do senador Flávio Bolsonaro em setor nobre de Brasília (setor de mansões Dom Bosco) pode estar conforme a lei e isto não se duvida, mas cabe ao senador, na condição de homem público, provar sua idoneidade moral à sociedade que está com a pulga atrás da orelha, mesmo que isto acrescente grande pitada de ingrediente político.

É direito da sociedade saber. É dever do senador explicar.

araujo-costa@uol.com.br     

“Brasil de ontem e amanhã! Dai-nos o de hoje, que nos falta” (Ruy Barbosa, 1849-1923)

É comum e até frequente, em todo o Brasil, desembargadores e juízes serem processados, afastados das funções, aposentados compulsoriamente e até presos, em razão da prática de crimes no exercício da honrosa função jurisdicional.

Os casos assombrosos vão desde venda de sentenças e decisões judiciais afins até outra infinidade de crimes tipificados nas leis penais e capazes de assustar até mesmo o mais esperto e perigoso dos delinquentes.

Em data recente, foram presos quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT) pela prática de corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Como se vê, esses arremedos de magistrados, que enxovalham o Poder Judiciário, devem ter passado todo o tempo de exercício da judicatura ocupados em urdirem formas de arrebanhar dinheiro ilícito em direção aos seus bolsos.

Isto envergonha todos os brasileiros decentes que veem no Poder Judiciário, às vezes erroneamente, a única e última solução e o amparo necessário para muitas das injustiças que lhes afligem em nossa sociedade desigual e cruel.

A quantidade de magistrados delinquentes em todo o País é assustadora. E muitos deles ainda se arvoram em paladinos da honestidade, da hombridade, da decência e da retidão de caráter. Mais: são arrogantes.

À semelhança dos antigos cavaleiros andantes, esses magistrados se dizem defensores dos oprimidos.  

Além de hipócritas, esses magistrados são criminosos que se igualam a centenas de presidiários, muitos deles até condenados injustamente, com uma diferença: os pobres criminosos apodrecem nas cadeias e os ricos delinquentes ficam soltos em suas mansões.

Os delinquentes do Judiciário desfrutam de outra vantagem vergonhosa: o corporativismo abunda nos tribunais e a punição esvai-se como cinza ao vento.

No Rio de Janeiro, dentre os acusados, estão o presidente do Tribunal Regional do Trabalho e um ex-presidente do mesmo TRT, todos corruptos, conforme sustenta a Procuradoria-Geral da República.

Somente um deles, o “articulador do grupo”, segundo as investigações, teria recebido a bagatela de R$ 3,6 milhões de propina.

Esses e outros criminosos da mesma espécie se escudam na toga para espezinhar a sociedade, que lhes paga salários e mordomias. Ao invés de exercerem a magistratura com dignidade, cometem crimes.

Uma realidade que se vê com frequência, infelizmente.

Este é o escandaloso e deprimente retrato de parte do Poder Judiciário que nos julga, que se encontra aos pedações e está sucumbindo a esta vergonhosa realidade incompatível com a Justiça.

O Poder Judiciário, em parte, está de cócoras.

araujo-costa@uol.com.br