Autor: Walter

Com 22 anos, estudante de engenharia agronômica, Anselmo Vital Matos Filho desponta para a vida política de Curaçá ostentando vistosas bandeiras, com o intuito de robustecer o direito dos que não têm voz.

Descendente do lado paterno da estirpe de Francisco Ferreira Vital e Otaviano Matos, exemplos incontestes de retidão de caráter e honradez, quando se trata da história de Patamuté, Anselmo Filho vai se submeter à voz das urnas nesse momento de clara turbulência ideológica e acentuado descrédito pelo qual passam os atores da atividade política em todas as esferas.

Estamos numa quadra do tempo em que a política é vista com reservas. Mas a essencialidade da democracia está na atividade política e o viver democrático tem mecanismos para depurar a conduta do homem público.

O pai Anselmo Vital Matos, conhecido por seu ativismo desde a juventude, certamente deve contribuir com considerável lastro eleitoral construído em anos de atividade política.

A estrutura familiar de Anselmo Filho se completa com o esteio materno da família Brandão.    

Entre um momento e outro da campanha, este blog ouviu Anselmo Filho, que disputa uma vaga na Câmara Municipal de Curaçá pelo Partidos dos Trabalhadores (PT) na esteira da chapa majoritária Murilo Bonfim-Caíque Brandão.

O blog quis saber sobre alguns pilares do pensamento político de Anselmo Filho. A visão do jovem candidato não se restringe ao Legislativo Municipal, de modo que seu interesse se vincula a um ideário mais amplo, contextualizando-o noutros segmentos da sociedade.

Embora jovem, Anselmo Filho vem das fileiras do Partido Comunista do Brasil (PC do B), mas se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) em janeiro deste ano. Defende “os programas que o ex-presidente Lula dispôs” e diz identificar-se com o PT “pelo fato de ser de esquerda e defender as causas dos pobres, do homem do campo, do agricultor, dos negros”.

A seguir, alguns pontos principais da linha de pensamento de Anselmo Vital Matos Filho, que este blog conseguiu extrair e resumir.      

Papel do jovem na política:

“O jovem é um dos grandes contribuintes para a nossa sociedade. Cada dia que passa os jovens se interessam cada vez mais e querem representar algo, liderar algo, representar o seu povo, representar aqueles que não têm voz e representação no legislativo”.

Sobre a juventude de Curaçá:

“A juventude em Curaçá precisa ocupar os espaços de poder, participar dos movimentos políticos, se informar sobre os posicionamentos das decisões políticas. Infelizmente como em quase todos os lugares do Brasil, os jovens de Curaçá não têm se sentido atraído ativamente pela política.
No meio desse cenário, trago propostas para a juventude, meio ambiente, para a questão social e pretendo dar uma outra cara à Câmara de Vereadores. Quero convocar toda a juventude para participar dessa busca de solução para os problemas da juventude.

Não se resolve de uma hora para outra e sim com um mandato coletivo participativo”.

Distritos, associações e comunidades rurais

“Hoje mais do que nunca, vejo a necessidade de apoio ao meu distrito de Patamuté e demais distritos, como também, as associações, comunidades rurais, estudantes, jovens, comerciantes, esportistas, fazendeiros e outros que passam pela falta de atenção, assim como a implementação de políticas que apoiem a estrutura e desenvolvimento de todos.

Somos um município rico, com grutas, áreas irrigadas, beira de rio, mineração e ilhas e tudo isso é importante para o desenvolvimento do lugar”.

Jovens do meio rural

“Os jovens das áreas rurais passam por uma desassistência enorme. Existe falta de cursos preparatórios, ensino de qualidade para que se tenha um futuro próximo engajado no que o mercado atual precisa.

São dificuldades que vamos procurar soluções não só através do governo federal, e sim municipal também.

É preciso implantar novas formas de que os jovens tenham mais crescimento. É preciso implantar escolas integrais para se ter uma base do ensino fundamental ao médio para se ter uma maior facilidade no engajamento no mercado e vestibulares, cursos preparatórios, universidades, qualificação profissional e oportunidades na área do esporte com um projeto participativo”.

Representação de Patamuté no Legislativo Municipal

“Patamuté não tem uma representação que cobre e conheça a realidade do nosso povo, a falta de água, a falta de luz e a escassez de um representante que seja o porta-voz do nosso povo.

Falta uma participação no Poder Legislativo daquele que conhece a luta diária dos moradores, comerciantes, associações, estudantes, produtores rurais e do nosso lugar.

É preciso ouvir todos em um programa participativo para que assim possamos tomar medidas à altura”.

Mercado Municipal de Patamuté

“A avaliação que eu faço do mercado é que o mercado por ser o local em que se deve vender verduras, roupas, artesanatos, carnes e demais opções hoje encontra-se fechado por não ter estrutura para receber tudo que desejamos.

O estado crítico que hoje ele se encontra com telhado quebrado, paredes quebradas, portão aberto fez com que a feira dia de sábado em Patamuté se afastasse do público.

Hoje o que vemos é a cada dia que passa a nossa tradição de ir à feira de Patamuté dia de sábado está se afastando.

Fechamento de escolas

“O nosso município recebeu mais de 30 milhões dos precatórios, o município tem 54 escolas, 14 foram reformadas e apenas uma foi feita.

Patamuté, por sua vez, não recebeu nada e ainda acabou fechando as escolas do Sítio de Alexandre e Viturino. Então, nada foi feito pela atual gestão nas escolas de Patamuté, pelo contrário, algumas foram fechadas.

O que me deixa indignado é ver o descaso com a educação, tão essencial para o nosso crescimento”.

Carro-pipa no período eleitoral

“O nosso município passou por uma grande seca ao decorrer do mandato atual. Nenhuma medida foi tomada e só agora nesse período eleitoral está existindo pipas entregando água para o povo, que em nenhum momento deu assistência ao catingueiro e agora querem usar uma maquiagem para favorecer o voto na reta final”.

Juventude e sonhos:

“Precisamos incentivar a escola a se contextualizar com a nossa região. Desejo uma escola que prepare os nossos jovens a viver no campo com toda tecnologia necessária e que possa ajudá-los a ter uma formação que possa ser usufruída fora daqui também.

Sonho com toda juventude formada em cursos profissionalizantes, pré-vestibulares e universidades para que todos possam crescer no mundo atual, o que é necessário para o nosso crescimento.

Sonho com os jovens ingressando em universidades, empreendendo do seu próprio conhecimento. Sonho que pode se tornar realidade.

Sou um jovem sonhador, desejo ser o representante dos jovens, agricultores, estudantes, professores, das associações e esportistas da minha cidade e querido distrito de Patamuté, enquanto vereador.

Vou encampar melhorias e cobrar para que Patamuté seja digno daquilo que merece.

Sonho por dias melhores, com estradas boas, água nas fazendas, energia para aqueles que mais precisam e acima de tudo procurar sempre escutar a população.

Costumo dizer que o bom político não é aquele que sabe falar e sim aquele que sabe escutar e executar.

Em meu mandato o povo terá voz para seus clamores. O homem do campo precisa de atenção e ser escutado”

Anselmo Filho diz contar “com o apoio do deputado estadual Zó e do deputado federal Daniel Almeida”.

O blog agradece a atenção e presteza do candidato Anselmo Filho, sem dúvida uma liderança que surge no horizonte da política de Curaçá.

araujo-costa@uol.com.br

O presidente Bolsonaro tem uma irresistível tendência ao grotesco.

Todavia, não é privilégio deste presidente. Outros já o fizeram, embora não tenham merecido o estardalhaço comum nesses novos tempos.

Todos conhecem dois episódios, dentre muitos, protagonizados por Lula da Silva, guru da esquerda, quando ainda presidente: o caso de Pelotas (RS) e o apelido dado às parlamentares e ativistas apoiadoras do então presidente, ambos preconceituosos para os padrões da esquerda, que ficou quieta.

Típicos casos de ofensa, em se tratando do conceito introjetado pelo “politicamente correto”, a imprensa não deu nenhum destaque àquelas grotescas falas de Lula da Silva, exceto o noticiário de praxe e corriqueiro, an passant.  

Com o advento do governo Bolsonaro, toda e qualquer besteira que o presidente diz – e não deve dizer – é vista com lupa e passa a ser pauta de vazios programas de televisão.

Comentaristas ditos experientes se ocupam pateticamente dessas idiotices, dando ênfase a tudo que o presidente fala e destoa da hipocrisia seguida por parte da sociedade.

Em data recente, no Maranhão, o presidente Bolsonaro fez uma brincadeira inoportuna sobre os maranhenses, usando tradicional guaraná de lá, culturalmente enraizado. Conversa típica de balcão, de boteco.

Foi o suficiente para que o alvoroço se instalasse, até com ameaças de processo contra o presidente.

O governador do Maranhão, que parece não ter o que fazer, quer virar notícia a todo custo e se serviu do episódio para também aparecer, embora no Maranhão deva ter outras prioridades.

A escritora cearense Rachel de Queiroz dizia que o maior entendido em marketing que ela conheceu foi Lampião.

Quando o cangaceiro queria ser notícia, decidia invadir uma cidade, saqueava comerciantes, fechava povoados, etc.

Um marketing macabro e cruel, mas eficiente. Lampião virava notícia, como ele desejava.

O presidente Bolsonaro parece seguir a linha de Lampião. Cria fatos grotescos, reprováveis, abomináveis.

Aí passa a ser notícia em toda imprensa, inclusive mundial. É o que ele quer, dizem os entendidos em factoides.

Bolsonaro deve ter um irresistível pendor para a pulha.

Faz propaganda às avessas.

araujo-costa@uol.com.br

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Este blog não teve dificuldade em fazer contato com as campanhas dos candidatos Pedro Oliveira (PSC) e Murilo Bonfim (PT) e suas coligações, talvez por razões facilmente compreensíveis.

O prefeito Pedro Oliveira vem de outras campanhas vitoriosas e, por conseguinte, adquiriu experiência para lidar com situações políticas complexas, até mesmo perguntas embaraçosas.

Por outro lado, o senhor Murilo Bonfim conta com a militância arraigada e buliçosa do Partido dos Trabalhadores (PT), que tem cacife para enfrentar as ruas, o que é inquestionável em Curaçá e fora de Curaçá, além de aliados até aqui leais ao candidato.  

O contato com qualquer blog ou órgão de imprensa não significa entrevista, necessariamente, que os candidatos têm o direito de recusar. Isto é elementar. É direito dos candidatos.

Em política, mormente em campanhas eleitorais, o que quase sempre o jornalismo pleiteia é o colhimento de impressões para análises e amparo de eventuais noticiários sobre candidatos que se dispõem a defender os interesses da população.  

Entretanto, o candidato Flamber Feitosa (PSD) se recusou a conversar com este blog.

Em 18/10/2020 o blog entrou em contato com o candidato Flamber Feitosa que, pessoalmente, se negou a conversar. “Vou te ligar mais tarde”, disse. Até a publicação deste artigo, não deu retorno. O silêncio é por demais explicativo: falta de consideração.

O candidato Flamber não apresentou razões plausíveis, até mesmo porque este blog sempre foi respeitoso com o senhor Flamber e sua campanha.

Um candidato que se recusa a falar com a imprensa e/ou com qualquer jornalista, isoladamente, ou não tem visão política ou prescinde de conhecimentos sobre democracia.

Até entendo que, do alto de sua importância inalcançável para os pobres mortais como este insignificante blogueiro, o senhor Flamber Feitosa não se disponha a falar, mas isto não deixa de ser uma deselegância incompatível com quem pretende ser prefeito de Curaçá.    

De qualquer forma, este blog deseja boa sorte nas urnas ao senhor Flamber Feitosa. Que seu sonho de ser prefeito de Curaçá – que é possível realizar – se desvie do caminho da arrogância.

É sempre bom lembrar a lição de D. Hélder Câmara, que foi arcebispo de Olinda e Recife, independentemente da religião que professamos: “A gente pode ter orgulho de ser humilde”.

Nós curaçaenses somos humildes. Precisamos de pessoas humildes no comando do município.

Parece que está faltando humildade ao senhor Flamber Feitosa. Que Deus lhe oriente o caminho.

araujo-costa@uol.com.br

O médico Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) foi governador da Bahia por três mandatos e o político que deteve mais poder no estado durante décadas.

ACM foi deputado estadual, deputado federal, prefeito biônico de Salvador, ministro das Comunicações, Senador da República, et cetera, principalmente et cetera. O que mais ACM exerceu na vida foi et cetera, em todos os governos, de 1964 até Fernando Henrique Cardoso.

ACM mandou construir a Linha Verde, bela estrada turística que começa nos domínios de Lauro de Freitas e vai até a divisa com Sergipe, também conhecida como Estrada do Coco, contemplando praias e outras belezas naturais.

A Construtora Norberto Odebrecht ganhou a concorrência e, em consequência, se encarregou da obra, mas subcontratou a OAS para executar o serviço ou parte dele.

A OAS pertencia ao genro de ACM, César Araújo Mata Pires.

Os adversários políticos de ACM diziam que OAS significava “Obrigado, Amigo Sogro”, numa maldosa insinuação de que o governador protegia a construtora do genro. ACM negava: “a OAS já existia antes de ele casar com a minha filha”. Dizia mais: “quem quiser fazer governo sério tem que tomar lição na Bahia”.

No decorrer da construção da estrada, a Odebrecht procurou ACM, alegando necessidade de um aditamento no valor de vinte milhões de dólares, porque, segundo a construtora, a obra estava dando prejuízo, inclusive para a OAS.

ACM recusou: “Quero que a estrada seja construída pelo valor acertado na licitação”. E não aditou.

O mesmo aconteceu com a construção da Adutora do Feijão, na região de Irecê. ACM não fez aditamento dos contratos, mesmo instado a fazê-lo e, mais tarde, já noutro governo, houve construtora com dificuldades de cumprir o contrato.

Norberto Odebrecht, fundador da construtora e pai de Emílio (que viria a ser amigo de Lula da Silva) e avô do príncipe Marcelo, era amigo de ACM e ficou melindrado com a recusa do aditamento. Ameaçou transferir a sede da construtora para o Rio de Janeiro. ACM deu de ombros e a Odebrecht acabou mudando, paulatinamente, por conta desse prejuízo alegado.

Depois, a OAS caiu definitivamente nas mãos de Léo Pinheiro, que presenteou Lula da Silva com o tríplex do Guarujá e a Odebrecht passou a ser administrada por Marcelo, que reformou o sítio de Atibaia para Lula, em parceria com a OAS, segundo o Poder Judiciário e por aí vai.

Não custa lembrar que Lula da Silva nega de pés juntos ter recebido esses e outros mimos das construtoras, de modo que toda riqueza que ele tem hoje presume-se que é fruto do seu árduo, diuturno e suado trabalho em benefício das “classes trabalhadoras”.

Léo Pinheiro e Marcelo Odebrecht se enrolaram com a chamada operação Lava Jato, porque fizeram nada mais, nada menos, do que suas construtoras costumavam fazer: além de aditamentos em contratos, para ampararem as propinas, valiam-se do uso delas para tapetar o caminho em direção a agentes públicos corruptos.

O uso do “cachimbo deixa a boca torta”, diz o ditado. OAS e Odebrecht confirmaram isto. Deu no que deu.

Agora, João Santana, baiano de Tucano, marqueteiro de Lula da Silva e de Dona Dilma, quer reeditar o lulopetismo e até sugeriu uma chapa Ciro Gomes-Lula da Silva, com empreiteiras e tudo que tem direito.

Nas calçadas de São Bernardo do Campo já há quem pergunte: meu Deus, vai começar tudo de novo?

araujo-costa@uol.com.br

Luiz Carlos Paraná, paranaense de Ribeirão Claro, boêmio e compositor de Maria, Carnaval e Cinzas, que Roberto Carlos gravou, era dono do bar Jogral, no centro de São Paulo, primeiro na Galeria Metrópolis e depois na Rua Avanhandava.

O Jogral era ponto de encontro de jornalistas, escritores, músicos, cantores, compositores e intelectuais de toda ordem e de todos os lugares.

O escritor Mário Prata, que ainda não era famoso, havia escrito e mimeografado o livro O morto que morreu de rir.

Luiz Carlos Paraná comprou 50 exemplares do livro para presentear amigos e clientes do Jogral e propôs a Mário Prata o pagamento em 50 doses de uísque.

Mário Prata aceitou. Consumidas as 50 doses combinadas, não parou e continuou tomando uísque por muito tempo por conta dos livros.

Até hoje ele conta a história.

Talvez tenham sido os livros mais caros de Mário Prata.

Ainda não vivíamos em tempo de “politicamente correto” e nossas inocentes gafes não chegavam a ser interpretadas como ofensas à sociedade, diferente do que acontece hoje.

Em ambientes de descontração, a fumaça dos cigarros de alegres e noctívagos boêmios se misturava à voz de Núbia Lafayette cantando Devolvi, clássico de Adelino Moreira, Lama, de Mário Lago, A Flor e o espinho, de Nelson Cavaquinho e tantas outras, ao tempo em que boêmios despretensiosos comentavam casos de dor de cotovelo, paixões e pretensões amorosas.

Não existia fumódromo em bares, não havia lei restritiva do cigarro em quaisquer ambientes.

Mas, por educação – e educação sempre coube em qualquer lugar – era comum fumantes perguntarem ao vizinho de mesa se podia fumar ao redor ou se a fumaça estava incomodando.

Tudo isso era normal. 

Ato tão corriqueiro, ainda que em ambientes de boemia, fumar passou a ser um comportamento reprovável. É como se a sociedade inteira se preocupasse com a saúde do indivíduo que fuma e de seus circunstantes.

Hipocrisia. Ninguém está preocupado com a saúde de ninguém e tampouco fiscaliza o cumprimento da lei neste tempo de egoísmo avassalador.

A lei só é boa quando pune o quintal dos outros.

Não sou fumante. Não me sinto confortável com chaminés fumegando ao meu lado. Mas isto não me habilita a excluir o direito de quem fuma. Tudo deve se circunscrever a alguns e razoáveis limites.

Como se vê, o chamado “politicamente correto” está interpretado ao avesso. 

Fumar hoje chega a ser uma gafe. Deslize menor, isto não pode ser interpretado como comportamento reprovável, que não é.

Em certos casos, o ambiente se faz com a soma da educação que cada um carrega dentro de si, de modo que o bom senso é o melhor caminho para superar a arrogância.

O fumante deve saber onde é permitido fumar. Mas também deve saber que seu direito não pode ser invadido por qualquer um que se acha incomodado.

Não trafego na contramão das hipocrisias sociais.

Convivo com elas, estrategicamente, mas, no caminho, tento parar de vez em quando, para conversar com quem vem em sentido contrário.

Este diálogo tem sido difícil.

Quando não existia o “politicamente correto”, os boleros  Angústia e Perfume de gardênia na voz do cantor cubano Bienvenido Granda eram perfeitamente compatíveis com noites boêmias e fumaça de cigarros.

Outros tempos, outros valores, outra quadra da sociedade.  

araujo-costa@uol.com.br

O Diário do Poder saiu na frente e descobriu a embromação do governador-pavão, de São Paulo.

Diz o Diário do Poder:

“Depois de anunciada à exaustão por Dória que seria desenvolvida no Brasil, vacina será importada da China”.

“Até agora, a participação efetiva do Butantã foi materializada com a divulgação da embalagem da vacina com a denominação “Coronavac”.

Tem sentido.

Se a vacina está sendo desenvolvida em São Paulo, em parceria com o laboratório chinês, segundo Dória, por que o Instituto Butantã fez protocolo com o Ministério da Saúde para importar 46 milhões de vacinas da China?

A ANVISA já autorizou a importação de 6 milhões de doses, a pedido de São Paulo.

O Diário do Poder vai além e diz que o Palácio do Planalto está analisando se Dória quer simplesmente achar quem pague a vacina chinesa, por óbvio,  União Federal, estados e municípios e sair por aí fazendo estardalhaço e dizendo que o mérito é dele, com o olho nas eleições presidenciais de 2022.

Durante entrevista à TV Bandeirantes, José Luiz Datena perguntou ao governador-pavão se a China está imunizando sua população com a Coronavac, que ele tanto enaltece e sequer foi aprovada.

Dória escorregou na casca de banana que o experiente Datena jogou e respondeu que a Indonésia está imunizando a população, com grande sucesso.

Datena foi cruel: “Eu perguntei se a China está e não a Indonésia?”

Dória não conseguiu responder. Não sabia.

Ficou com cara de galo.

O governador-pavão precisa explicar isto direito ou começar a jogar limpo com os brasileiros, paulistas ou não.

É mau-caratismo fazer política com a dor e a lágrima dos brasileiros e bancar “Tiradentes com o pescoço dos outros”.

Nenhum governador de estado pode fazer isto.

O presidente da República não pode fazer isto.

araujo-costa@uol.com.br

A Justiça Eleitoral deferiu o registro da candidatura do prefeito Humberto Gomes Ramos (PP), que pretende a reeleição em coligação com o PCdoB, união partidária que já se fez comum no município.

Em portentosa sentença, o juiz Pantoja Sobrinho da 158ª Zona Eleitoral de Chorrochó não acolheu o parecer do Ministério Público Eleitoral que pugnava pelo indeferimento do registro da candidatura do prefeito, fato objeto de artigo neste blog em 16/10/2020 com o título Em Chorrochó, candidatura do prefeito Humberto sofre revés.

Dentre outras razões apontadas, o Ministério Público se sustentou em alegações juridicamente relevantes apresentadas pela coligação adversária que impugnou o registro da candidatura do prefeito.

Neste “frigir dos ovos”, a frigideira da oposição ao prefeito ainda não está suficientemente pronta para enfrentar o experiente Humberto que ainda terá um longo caminho em direção aos tribunais.

A crônica histórica da política de Chorrochó padece de um emaranhado de equívocos, dentre eles a ausência de robustez de ideias de quem faz ou se propõe a fazer oposição.

A chamada oposição de Chorrochó ainda não se encontrou. Quiçá o caminho para impedir a vitória do prefeito Humberto nas urnas de novembro vindouro não seja a contenda jurídica, por meio de impugnação de registro da candidatura, mas o trabalho diuturno e necessário junto aos eleitores, de modo a convencê-los a votar no candidato da oposição.     

No caso em questão, o fato é que a Justiça Eleitoral entendeu que, inobstante o Tribunal de Justiça da Bahia ter “condenado o candidato Humberto Gomes Ramos por atos dolosos de improbidade administrativa”, não o condenou “à sanção de suspensão dos direitos políticos”.

Mais: a sentença, muito cautelosa, ponderou que o prefeito “manteve os seus direitos políticos – ao menos até o momento – considerando que no acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia que o condenou “foi afastada expressamente a sanção de suspensão dos direitos políticos, o que geraria inelegibilidade”.  

Em quadro assim, portanto, a figura da inelegibilidade não atinge o prefeito. É o entendimento da Justiça Eleitoral e isto é o bastante, por enquanto.

Agora, pelo que se vê, resta à oposição demonstrar capacidade de persuasão para ganhar a eleição nas urnas.

Como diz a sabedoria mineira, “água de morro abaixo, fogo de morro acima e povo querendo aderir, ninguém segura”.

Em Chorrochó – parece – o povo está aderindo ao prefeito mais uma vez. Difícil segurar.

araujo-costa@uol.com.br

“Um país se faz com homens e livros” (Monteiro Lobato, 1882-1948)

O Brasil tem livros, mas está precisando de homens. Homens dignos, sérios, corretos, impolutos, que ostentem vergonha na cara. Estão em falta.

Os noticiários diários, quando não parecem programas de humor, fazem corar de vergonha.

Em data recente, um senador da República enfiou maços de dinheiro no traseiro e virou piada nacional.

Noutro dia, o ministro do Supremo Tribunal Federal, que reclama desses nossos “tempos estranhos”, mandou soltar conhecido e perigosíssimo traficante, segundo ele, de acordo com a lei. Isto mesmo, de acordo com a lei.

O traficante escafedeu-se, o que fez muito bem. Estava com o Alvará de Soltura em punho expedido pelo Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte da Justiça do Brasil. Onde errou?

O Supremo Tribunal tentou engabelar a sociedade e convocou uma inútil sessão às pressas, para justificar o erro monumental. O ministro que soltou o traficante ficou com cara de paisagem.

O Supremo Tribunal Federal se reuniu para decidir o óbvio, o que todo mundo sabe, até o mais leigo dos leigos: o traficante não podia ter sido solto. Mas foi, “de acordo com a lei”, disse o ministro.

Não precisa ser magistrado para saber que um sujeito de alta periculosidade, que tem duas condenações em segunda instância, que somam mais de 20 anos de reclusão e prisão preventiva decretada, não podia simplesmente embarcar num jatinho e sair por aí, por ordem do Supremo Tribunal Federal.

Qualquer primeiranista de Direito sabe disto.

De outra feita, um ministro do Superior Tribunal de Justiça compareceu à sessão de julgamento, sem calças, com a toga sobre os ombros. Pergunto: onde estaria o decoro?

Em todo território nacional, juízes e desembargadores vendem sentenças por centenas de milhares de reais e robustecem suas intocáveis contas bancárias, de resto amparadas por sigilo bancário.

Os tribunais dizem que não sabem. O Conselho Nacional de Justiça também não sabe. Ninguém sabe, ninguém vê.

Como dizem lá, nas montanhas de Minas, “todo mundo diz que é honesto, mas roubaram o chapéu de “seo” Orozimbo”.

E por aí vai este Brasil de privilégios e falcatruas, para ficar nesses poucos exemplos.

Noutro cenário – e apesar da pandemia do coronavírus – políticos se engalfinham em busca de poder e de dinheiro, quase sempre ilícito. Ou sempre ilícito.

Que se danem doentes, pobres, desvalidos, desempregados e famintos de toda ordem.

Outros políticos se ocupam de furtar dinheiro público destinado a estados e municípios para as autoridades locais cuidarem dos doentes do coronavírus.

Esses políticos inescrupulosos “furtam, furtaram, furtavam, furtariam e haveriam de furtar mais, se mais houvesse”, como dizia o padre Antonio Vieira.

O mais recente espetáculo é sorumbático: o presidente da República puxa a corda e instiga uma discussão estéril com o governador de São Paulo, que se pavoneia ridiculamente a mais não poder.

O governador de São Paulo se esforça para aparecer, ter visibilidade diante dos brasileiros, com o olho nas eleições presidenciais de 2022.

Diante disto tudo, a sociedade está estupefata, mas inerte. Não protesta, não grita, não exige compostura dessas indecentes autoridades. Parece que já está acostumada.

O Brasil está passando por um vazio de ideias.

A frase do crítico Agripino Grieco cai com uma luva no governador-pavão de São Paulo:

“Passou a vida correndo atrás de uma ideia, mas não conseguiu alcançá-la”.

Noutras palavras, o governador é vazio, arrogante, insolente, presunçoso e medíocre.

araujo-costa@uol.com.br

José Henrique de Souza, Oficial do Registro Civil de Patamuté, nos esturricados rincões do município baiano de Curaçá, cravou no Livro de Registro de Nascimentos do distrito e, por consequência, em minha certidão de nascimento: cor parda.

Letra escorreita, em caneta tinteiro (naquele tempo não existia esferográfica por lá), José Henrique perenizou a história do nascer de inúmeros filhos de Patamuté.

Anos mais tarde, já rapaz, sentava-me todas as noites na calçada da casa de José Henrique com ele e sua esposa Eliziária e lá ficávamos conversando até tarde sobre tudo, inclusive nascimentos e registros.

Essa canetada de José Henrique me habilitou a fazer parte da estatística que, em 2017, segundo o IBGE, atestava que a população do Brasil compunha-se de 55,4% de negros e pardos.

Zeca Babau, como José Henrique de Souza era carinhosamente conhecido em Patamuté, inseriu-me nesse saudável segmento étnico, que a estatística do IBGE contempla.

Só para recordar, em 2017, segundo o mesmo IBGE, 82,1% da população de Salvador (8 em cada 10 moradores) era formada de pretos ou pardos.

Logo, ser negro no Brasil faz parte de nossa história cultural, de nossa honra brasileira e de nossa cidadania.

Faço esses prolegômenos, tendo em vista o noticiário publicado na imprensa, segundo o qual o presidente da Fundação Cultural Palmares excluiu a ex-ministra Marina Silva da “lista de personalidades negras do Brasil”.

A grande imprensa quase derrubou o que resta das estruturas culturais do governo porque, segundo jornalistas desocupados, o ato do presidente da Fundação Palmares foi uma afronta a Marina Silva.

Convenhamos, uma babaquice.

Que diferença faz, para Marina Silva, para o seu caráter e sua história de luta em defesa do meio ambiente e de seus ideais, que ela deixe de fazer parte dessa lista, que a Fundação Palmares instituiu, sabe-se lá com que intuito?

Personalidades negras somos todos nós, pretos e pardos do Brasil, independentemente de ideologia, classe social e de uma Fundação Palmares prenhe de politicagem.

Personalidades são todos – pretos, pardos e brancos – construtores deste retinto e imenso Brasil.

Essa lista que a Fundação Palmares criou é pífia, desnecessária, inútil.

Ninguém – Marina Silva ou qualquer outra pessoa negra – perderá sua dignidade e honradez porque deixou de fazer parte dessa lista infame engendrada pela Fundação Cultural Palmares.

O barulho que a imprensa protagonizou a respeito desse assunto nada mais é do que coisa de quem não tem o que fazer. Ou dizer.

Post scriptum:

Os dados estatísticos foram colhidos da publicação Bahia Econômica, de Armando Avena, 19/11/2018.

araujo-costa@uol.com.br

O Ministério Público Eleitoral colocou em compasso de espera o registro da candidatura do prefeito Humberto Gomes Ramos à reeleição sustentada na coligação formada pelo Partido Progressista (PP) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

As razões são conhecidas.

Num primeiro momento, o Ministério Público entendeu que o pedido de registro da candidatura não foi instruído com os documentos considerados essenciais, nos termos da legislação eleitoral, nomeadamente as certidões criminais para fins eleitorais expedidas pela Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Noutro momento, o Ministério Público noticiou possíveis razões de inelegibilidade do prefeito, tendo em vista que o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia havia rejeitado as contas de Humberto Gomes Ramos relativamente aos exercícios de 2009 e 2011, quando exerceu o cargo de prefeito do município, fato também conhecido.

Como se sabe, a condenação por colegiado empurra o candidato para a condição de inelegibilidade, o que parece ser este o caso do prefeito de Chorrochó, salvo se a Justiça Eleitoral entender de modo diverso.

É o que diz a Lei Complementar 64/90, terror dos gestores que não se portam muito bem.

A rejeição das contas pelo TCM-BA foi mais além: o parecer considerou as “irregularidades graves e insanáveis”, circunstância que enseja improbidade administrativa, em razão de suposto dolo.

O Ministério Público Eleitoral oficiou a Câmara Municipal de Chorrochó no sentido de esclarecer sobre o que o Legislativo havia deliberado no que tange a essas contas de 2009 e 2011 do prefeito Humberto Gomes Ramos.

A Câmara Municipal, por equívoco ou estratégia, limitou-se a fornecer cópias dos pareceres do TCM-BA e silenciou quanto à deliberação da edilidade.

Naquele tempo o prefeito Humberto Gomes Ramos gozava de confortável maioria na Câmara.

Em consequência, a Câmara não forneceu elementos suficientes ao Ministério Público Eleitoral para formar o entendimento jurídico necessário sobre a situação do prefeito no tocante ao pedido de registro da candidatura.

Parece aí que há um componente político na dúbia resposta da Câmara. É de estranhar que a instituição não tenha sabido interpretar o pedido do Ministério Público, vez que possui corpo jurídico para cuidar dessas e de outras questões.

Por outro lado, a coligação adversária apresentou impugnação à candidatura do prefeito Humberto Gomes Ramos, reforçando a eventual condição de inelegibilidade do alcaide, o que já era esperado.

A rapadura é doce e todos querem.

Disforme no conteúdo e na ação foi o fato de a ex-prefeita Rita de Cássia Campos Souza, ex-aliada e inventada politicamente pelo prefeito Humberto Gomes Ramos – e hoje sua teórica adversária – concordar com a impugnação da candidatura de seu criador.       

Contudo, o Ministério Público Eleitoral laborou na esteira da razoabilidade e possibilitou ao prefeito Humberto “sanear os vícios apontados”. O prazo é de três dias, mas acaba sendo elástico, em razão da obediência às publicações no Diário da Justiça .

Neste particular, o promotor eleitoral evitou arranhar o direito de ampla defesa do prefeito, permitindo-lhe ajustar-se às exigências da legislação eleitoral. É uma oportunidade e tanto.

Não se sabe por que a assessoria do prefeito não fez a juntada dessas certidões ditas essenciais adequadamente, para a apreciação do pedido de registro da candidatura, fato comum a todos os candidatos.

Mais: o prefeito Humberto é experiente em situações eleitorais, de modo que fica mais difícil ainda entender esse vácuo na interpretação da legislação que acabou lhe prejudicando.

Pode ser que ele tenha cavado um atalho estratégico para adquirir fôlego político.

Entretanto, o prefeito Humberto há de comprovar, por óbvio, a inexistência de causa de inelegibilidade, tendo em vista esse quiproquó envolvendo as contas dos exercícios de 2009 e 2011.

De outro turno, parece razoável entender que o prefeito Humberto, equivocadamente, apresentou certidões que não preenchem os requisitos da legislação eleitoral e, neste caso, tem o dever de sanar o vício. Foi-lhe oferecida oportunidade.  

De qualquer forma, o prazo é sobremaneira exíguo, mas suficiente para o prefeito atender as exigências do Ministério Público Eleitoral e calçar juridicamente sua candidatura.

Em todo caso, como a situação é estritamente formal, mesmo que a Justiça Eleitoral indefira o pedido de registro, a candidatura do prefeito Humberto Gomes Ramos pode subsistir, sub judice, tento em vista a possibilidade de recursos.

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