A extinção dos pequenos municípios

Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que discute o Pacto Federativo e, dentre outras coisas, prevê a extinção de pequenos municípios.

Como o nome explica, o pacto é um acordo constitucional entre os entes federativos União, Estados, Distrito Federal e Municípios, versando sobre obrigações financeiras, arrecadação de recursos e normas legais, acomodando tais atribuições no campo de atuação de cada um desses entes.

Então, o pacto é um acordo constitucional, político e administrativo entre esses entes federados previstos na Constituição da República.

Na realidade, o pacto já existe, por força de norma constitucional delineada no artigo primeiro da Carta Magna. O que se discute, agora, é a alteração desse pacto, para redefinir a distribuição de receitas entre os entes federativos e promover o equilíbrio fiscal.

Pelo pacto, os municípios de até 5.000 habitantes deverão comprovar, até dia 30 de junho de 2023, se têm sustentabilidade financeira: mínimo de 10% da receita total atribuída ao município.

Na eventualidade de tais municípios não conseguirem comprovar essa sustentabilidade financeira deverão ser incorporados a outros municípios maiores, supostamente autossuficientes. 

Sabe-se que  o Brasil tem, hoje, 1.200 municípios com população inferior a 5.000 habitantes. A maioria, não arrecada receitas próprias suficientes para custear a própria estrutura. E estrutura, aqui, pressupõe ter recursos para se administrar, inclusive investir e não somente pagar despesas necessárias e obrigatórias.

Se prosperar essa regra prevista no pacto, trocar-se-á seis por meia dúzia. A explicação é simples.

Exemplo: no que tange à folha de pagamento, os servidores concursados e/ou vinculados ao município por qualquer motivo ou liames contratuais, não podem ser exonerados, em razão de direito adquirido.

Mais: a máquina pública precisa continuar funcionando, é impraticável a redução de custos sem diminuição da estrutura que gera a despesa, a população precisa ser atendida e os serviços públicos precisam ser prestados eficientemente.

Logo, simplesmente esses servidores vão inchar as despesas do município que o anexou. Ou seja, a extinção não resolve o problema do município extinto, tampouco do município que o anexou.

O fato é, de acordo com a PEC proposta, os municípios que não consigam se sustentar financeiramente terão de ser incorporados por seus vizinhos maiores e bem situados em termos de arrecadação.

Em consequência, o Pacto Federativo vai alterar as regras de criação de novos municípios, a fim de evitar que o Brasil continue se empanturrando de municípios cujas arrecadações não são suficientes para sustentá-los.

A discussão parece ser longa. Há outro ingrediente a ser considerado: a criação de municípios envolve interesses políticos de lideranças locais, além de deputados estaduais e federais e senadores.

O intuito do Pacto Federativo, segundo consta, é fortalecer a federação e promover o equilíbrio fiscal.

Entretanto, o equilíbrio político é fundamental. Ele vai contar muito nos conchavos para alteração deste Pacto Federativo.  

Quanto à extinção dos pequenos municípios, há sinalização de que o presidente da República vai pedir para que tal previsão seja excluída do texto.

O que não está parecendo claro é o silêncio das entidades e associações de municípios que não têm se manifestado sobre a extinção dos pequenos municípios.

De qualquer forma, se as necessidades das populações mais carentes não forem consideradas nesse pacto, ele será “mais mentiroso que epitáfio de cemitério”, conforme dizia o crítico Agripino Grieco (1888-1973).

araujo-costa@uol.com.br

Rabiscos políticos e pré-candidaturas

“Conversei longamente com o governador. A cada pergunta, ele dava uma resposta de cinco minutos, a mulher tomava a palavra e falava vinte, trinta minutos”. (Sebastião Nery).

A mulher que mandava no marido – e no governo do marido – era a primeira-dama do Ceará, elegante senhora de respeitável estirpe coronelista.

O marido era o professor Parsifal Barroso (1913-1986), governador eleito em 1958 pelo PSD, ex-ministro do Trabalho de Juscelino Kubitscheck.

Surgiu um ruído, segundo o qual, quem mandava no Ceará era a mulher do governador e não o governador.

Sebastião Nery, jornalista de A Tarde, de Salvador, farejou a notícia e captou o sucesso da reportagem.

Nery foi lá ver, in loco. Andou, conversou, entrevistou, assuntou, anotou, convenceu-se.  

De volta a Salvador, A Tarde deu a manchete: “Quem manda no Ceará é a mulher de Parsifal”. Um jornal cearense reproduziu a notícia.

O Ceará virou um rebuliço. O governo ficou bravo e a oposição contente com a notícia, que todo mundo no Ceará sabia, mas ninguém se arriscava a dizer.  

O assessor de imprensa do governador mandou um telegrama para Sebastião Nery: “Jornalista Sebastião Nery, venha morrer no Ceará”.

Sebastião Nery, respondeu com outro telegrama: “Não vou”. E não foi.

Sebastião Nery conta a história in A Nuvem (Geração Editorial, São Paulo, 2009).

Lembrei-me deste fato, porque, nestes tempos de conturbadas e vaidosas pré-candidaturas municipais, fontes me informam que em Chorrochó, simpático e querido município do sertão da Bahia, nas bandas do sertão do São Francisco, há um aspirante a cargo eletivo que segue à risca as ordens da mulher.

Dizem que a mulher conjectura, engendra acordos políticos, indica nomes, amaldiçoa outros, antevê dias melhores (para o lado dela, é claro) e por aí vai.

O marido faz muito bem em curvar-se às ordens da mulher. Quem sabe, sendo eleito, Chorrochó melhora e sai desse mandonismo insensato que se arrasta há décadas e que muitos discordam, mas esses muitos não conseguem mudar, não têm capacidade de mudar.

Falta-lhes coragem, escapa-lhes experiência política, sobra-lhes comodismo.

É antológica a frase do poeta modernista Menotti Del Picchia (1892-1988): “Quem não muda deixa de ser”.

Chorrochó não muda e, por isto, não está sendo.

A opinião feminina é de grande valia, qualquer que seja o contexto, inclusive em política.

Mas tudo que é demais acaba não sendo bom, inclusive opinião.

araujo-costa@uol.com.br

Lalá de Patamuté

Josiná Possidônio da Silva – Lalá de Patamuté – é um pouco mais novo do que eu. Nascemos no mesmo ano, 1952. Ele em outubro, eu em abril.

Portanto, estamos aí beirando a senectude, porque a envelhescência já bateu em nossa porta faz tempo e nos enxotou em direção ao caminho da senilidade.

Convivemos em nossa juventude, em Patamuté. Lalá sempre foi prestativo, atencioso, respeitador. Incapaz de ofender qualquer pessoa. Atendia a todos com presteza exemplar.

Lalá sempre foi trabalhador. Casou, criou família e hoje – considerando minha capacidade de errar – deve ter mais de uma dezena de netos. Família grande, pois assim Lalá se dignou a construir.

De vez em quando lembramo-nos da infância e da juventude. A adolescência um tanto buliçosa e traumática, no meu caso, em razão da pobreza, mas foi o que Deus me permitiu.

Todavia, é na juventude que se sedimentam as melhores lembranças e lá edificamos as primeiras e duradouras amizades.

Hoje me deu uma saudade doida de Lalá. A última notícia que tive dele é que estava trabalhando no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Curaçá (SAAE). Se ainda estiver por lá, deve estar bem amparado.

O SAAE, mais do que uma instituição quase sexagenária (foi fundado em 28/02/1963), é um ajuntamento de pessoas boas, com raízes sadias bem fincadas. Lá tive um amigo, exemplo de caráter e de seriedade: Ponciano Pereira Rêgo. Hoje tenho outros, mais jovens, mais afoitos diante da vida, de geração mais irrequieta.

Lalá tem um quê de “doidera”, mas é esperto, impressionantemente esperto. Ele não é ilógico. Às vezes tem olhar distante, raciocínio demorado, como se captando os meandros de nossa insensatez. Insensatos somos nós, ditos normais.

Uma das qualidades de Lalá é a lealdade. Lembro a amizade antológica que ele mantinha com Theodomiro Mendes da Silva, também meu amigo e filho de Patamuté, que foi prefeito de Curaçá.

Theodomiro confiava a Lalá algumas atribuições um tanto difíceis e podia tranquilizar-se. Lalá dava conta de todas, eficientemente.

As ruas e os becos de Patamuté guardam boas lembranças de Lalá.

araujo-costa@uol.com.br

O que pensam e dizem alguns leitores

“Não há santo, herói, gênio ou pulha, sem ideias. Só os imbecis não as têm” (Nelson Rodrigues, jornalista, escritor, romancista e teatrólogo, 1912-1980)

A condição mais terrível de quem escreve é ter de penitenciar-se diante das críticas. Mas há de respeitá-las, sim.

A opinião do leitor merece acolhimento, desde que nos limites da educação e civilidade. Sem agredir, sem ofender, sem apequenar-se.

Um leitor de meus textos observou – ou reclamou, não sei bem – quanto à minha falta de estilo. Disse que misturo assuntos no mesmo texto, falo de diversas coisas simultaneamente, embaralho notícia com opinião e por aí vai.

Ele tem razão. Contudo, se equivocou num ponto: eu não dou notícias, comento-as.

Esclareço ao atento leitor. O meu estilo é exatamente este: a falta de estilo. Ou, noutras palavras, não me prendo a regras comumente aceitas. E aí está a sabedoria de quem lê: descobrir que o cronista não está adstrito a escrever somente o que o leitor quer ler.

Ademais, não parece um bom caminho achar que quem escreve é dono da verdade, sabe tudo, é uma enciclopédia ambulante. Não. O cronista, seja ele famoso ou não, é um observador do cotidiano e externa suas impressões sobre as circunstâncias do dia a dia.

O cronista erra e tropeça, como todos, mas vive equilibrando-se entre o dizer e os fatos do dizer. Este é o mérito, se é que existe mérito neste particular.

Quando o leitor acha que o cronista sabe tudo, corre o risco de se decepcionar e quase sempre se decepciona.

O escritor e cronista Mário Prata conta que já recebeu muitos convites para entrevistas para falar sobre todo tipo de assunto, até sua opinião sobre o porquê de o penico ter caído em desuso.

Numa entrevista, a entrevistadora quis saber se ele preferia calcinha branca, preta ou vermelha. Ele achou um despropósito: “Logo eu, que nunca usei calcinha?”  

Em 1987, quando lancei meu livro Fragmentos do Cotidiano, recebi carta de um amigo de grandes e inesquecíveis tertúlias (naquele tempo ainda se escreviam cartas) confessando-se muito decepcionado. Dizia ele que esperava coisa melhor. Não encontrou.

Pensou que eu tivesse escrito sobre política, citado nomes de políticos e algumas patifarias que eles aprontaram, como de costume.  

Por outro lado, o ínclito D. José Rodrigues de Sousa, da Congregação do Santíssimo Redentor, que à época era bispo da diocese baiana de Juazeiro, mandou-me uma comovente observação, segunda a qual as amenidades constantes no livro lhe agradaram sobremaneira. Talvez por educação, talvez por zelo de pastor humilde, talvez pela amizade, talvez para estimular a vida do estreante autor.

Como se vê, duas opiniões antagônicas, mas saudáveis, dentre outras, até comoventes.

Outro equívoco que muitas pessoas cometem é dizer que sou de direita e que defendo somente políticos de direita. Engano. Não defendo direita, esquerda, centro ou coisa parecida.

O que defendo é a seriedade política e o respeito à coisa pública, o que não se vê em nenhum lado ideológico, seja de direita, de centro ou de esquerda.

Outro dia, vi na televisão, imagens chocantes e estarrecedoras de uma família de Irecê (BA) e outra do Maranhão em estado de extrema miséria. Sem comida, sem teto, sem água, sem roupa, sem, calçado, sem esperança, sem mínimas condições de sustentarem a dignidade humana a que têm direito assegurado na Constituição da República.

O ex-presidente Lula da Silva e o PT não dizem, repetidamente, que tiraram toda essa gente da extrema pobreza?

Seria mais razoável se Lula da Silva, petistas, admiradores e aliados admitissem que fracassaram na forma ou na “arte” de mentir.

É por isto que muitos dizem que sou de direita.

araujo-costa@uol.com.br    

Chorrochó: os frágeis andaimes da construção política

“A política adora a traição, mas abomina o traidor” (Ulysses Guimarães)

De onde não se espera é que não sai mesmo.

Em princípio, como mandam a lógica e a consequência da lógica, Chorrochó vinha caminhando no sentido de definir-se eleitoralmente assim: o candidato da situação, por enquanto o prefeito Humberto Gomes Ramos (PP), que pretende reeleger-se e, de outro lado, o candidato da chamada oposição.

Mas surgiu um quiproquó, o que, de resto, é natural em política. O Partido dos Trabalhadores (PT) matreiramente sinalizou que pretendia lançar a candidatura de Adriana Maria Araujo Menezes a prefeita do município e até a convenceu a filiar-se ao partido, segundo consta.

Contudo, em data recente, sabe-se que o PT procurou Adriana Araujo e lhe informou que ela não vinha pontuando satisfatoriamente nas enquetes realizadas no município e, em razão disto, o partido decidiu optar por outro nome. 

Em consequência, o PT inviabilizou a pré-candidatura de Adriana Araujo, negando-lhe a legenda que havia prometido. No mínimo pode-se dizer que o partido foi desleal com a pretensa pré-candidata.

O PT podia ter evitado o desgaste, levando o nome de Adriana Araujo à convenção do partido, que é a instância própria em situação como esta.

Em quadro assim, parece razoável afirmar que Adriana Araujo guardou a dignidade pessoal e política e o PT recolheu a mancha da embromação.

O PT cometeu duplo equívoco. Primeiro: enquete e nada é a mesma coisa. Segundo: o PT não reuniu condições estratégicas para laborar com a previsão de que, em razão da mudança, muitos eleitores da oposição vão se debandar para a candidatura do prefeito Humberto Gomes Ramos, exatamente quem o PT quer enxotá-lo do poder.

Enquetes sem nenhum rigor científico não refletem, necessariamente, a vontade do eleitor. Mas o PT de Chorrochó acha que refletem. E a insignificância deste escrevinhador não permite contestá-lo.

Ou seja, a oposição de Chorrochó está contribuindo ingenuamente para a vitória do prefeito Humberto nas urnas de novembro.

É cedo para conjecturar, mas não é pecado arriscar que a reeleição do prefeito Humberto Gomes Ramos parece certa, se ele for mesmo o candidato da situação.

A circunstância será outra se, por qualquer razão, Humberto Gomes Ramos não puder disputar a eleição, o que, por enquanto, afigura-se tão somente como hipótese.

A costura política petista, se já concluída, não pareceu acertada. Vislumbra-se ausência de estratégia. Não se constroem apoios políticos afastando aliados. Isto é elementar.  

Há tempo o prefeito Humberto Gomes Ramos vem ensinando a oposição de Chorrochó. Com uma diferença: o prefeito é mestre na arte de silenciar os adversários e, por óbvio, não ensina o pulo do gato à oposição, que continua perdida.

Em 2012, o mesmo Humberto Gomes Ramos sinalizou que indicaria como sua candidata a prefeita a respeitável médica Socorro Carvalho, profissional de grande prestígio na região e de caráter irrepreensível.

O prefeito cozinhou o galo, segurando-a em suas fileiras, para evitar que ela saísse candidata da oposição, até vencer o prazo de filiação partidária. A médica, descendente de berço honesto e tradicional de Chorrochó, usou de boa-fé e confiou na palavra do prefeito. Sem êxito.

Consumada a estratégia engendrada, o prefeito lançou Rita de Cássia Campos Souza e abandonou a médica às vésperas das convenções partidárias. Deu certo. Rita Campos foi eleita retumbantemente com 57% dos votos válidos.

Dir-se-á que isto é passado. Concordo, mas é história que o município não pode olvidar.

O PT de Chorrochó se espelhou no prefeito Humberto Gomes Ramos e tentou aplicar agora, atabalhoadamente, a mesma estratégia com Adriana Araujo, abandonando-a no caminho, após convencê-la a filiar-se ao partido e prometer-lhe o abrigo da legenda para amparar sua candidatura.

Isto tem outro nome: traição. E traição com sabor amargo, como toda traição.

Quanto ao ex-vereador Silvandy Costa Alves (Bady), que por enquanto, parece ser o escolhido pela oposição, PT inclusive, trata-se de um político sério, sobejamente conhecido no município e portador de atributos tais que lhe credenciam a ser prefeito de Chorrochó. Carrega no histórico pessoal alguns mandatos de vereador bem avaliados.

A discussão aqui não tem como fulcro o candidato que o PT resolveu apoiar, mas a mudança abrupta, a quebra do compromisso com Adriana Araujo e, sobretudo, a deslealdade do partido, que parece evidente, em relação à então pré-candidata.

A oposição de Chorrochó pretende erguer sua construção político-eleitoral sustentando-se em andaimes frágeis.

Pretender alcançar a dianteira do destino pressupõe levar consigo os aliados de primeira hora e não pisoteá-los ao longo do caminho.

De qualquer forma, de onde não se espera é que não sai mesmo.

araujo-costa@uol.com.br

É o jornalista, estúpido!

Há frases que são perigosas quando pronunciadas em televisão ou quaisquer recursos audiovisuais, sem a devida edição, que nem sempre é possível.

O jornalista Octavio Guedes, comentarista do sistema Globo, ao referir-se à recente avaliação de Bolsonaro, atribuiu o bom desempenho do presidente aos pobres, mormente do Nordeste. E tascou na GloboNews, ao vivo: “São os pobres, estúpido!”

Ato contínuo, as redes sociais começaram a apedrejá-lo, dizendo que ele chamou os pobres nordestinos de estúpidos. Uma vírgula, aqui, fez muita diferença, como ensinam os abnegados professores de nossa culta língua portuguesa.

Entendo que essa não foi a intenção do jornalista que, sendo de esquerda até as unhas, conhece como poucos as regras do “politicamente correto” que a própria esquerda criou e as entronizou no pedestal da inutilidade.

O problema foi o uso inadvertido da frase, como se o jornalista dissesse: são os pobres, cara pálida! Ou coisa parecida.

Ocorre que palavras ditas em televisão não são acompanhadas de sinais de pontuação. Aí o perigo. Neste caso, a equipe responsável pelos caracteres do programa sequer apressou-se em explicitá-las, talvez porque não conhece regras fundamentais de gramática.  

Na visão do jornalista da Globo, a boa avaliação do presidente deve ser creditada aos pobres, mormente do Nordeste, tendo em vista o auxílio emergencial do governo, que passaram a receber, muito além do bolsa-família. Também. Mas não parece esgotar-se aí a análise.

De qualquer forma, a esquerda ficou atônica com o crescimento do presidente Bolsonaro nas pesquisas de opinião, por algumas inegáveis razões: a esquerda está com os pés e as mãos amarrados, porque continua atrelada ao morubixaba petista Lula da Silva, que ainda não delineou o caminho que os esquerdistas devem seguir; a oposição ao governo não tem propostas alternativas para apresentar e contenta-se com a letargia.

Por falta do que fazer – ou de dizer – a oposição ao governo federal está atribuindo o grande número de mortes pela covid-19 ao presidente da República. Isto é feito diuturnamente, por intermédio dos seus porta-vozes, inclusive meios de comunicação (rádio, jornal, televisão), que perderam ou estão perdendo estratosféricas verbas publicitárias do governo federal.

Contudo, falta transparência nessa acusação ou, no mínimo, honestidade política.

O direito saudável de discordar e de fazer oposição também pressupõe o dever de dizer a verdade.

Sabe-se que o governo federal vem liberando recursos aos estados e municípios para enfrentarem a pandemia e estes, na ponta, por amparo constitucional corroborado pelo Supremo Tribunal Federal, cuidam das medidas de combate, tais como distanciamento social, isolamento, barreiras sanitárias, compra de equipamentos, construção de hospitais de campanha, confinamento, que nossa ânsia de estrangeirismo passou a chamar de lockdown, et cetera.  

A maioria da população sabe disto. Mas a oposição não consegue mudar o discurso.

Parece acertada a frase do jornalista J.R.Guzzo, in O Estado de S.Paulo: “Oposição a Bolsonaro é gritaria de arquibancada, que xinga o juiz, mas não muda o placar do jogo”.

O salto positivo na avaliação do presidente Bolsonaro, segundo o Data Folha, não pode ser desprezado. Na Região Nordeste, que ele amargava uma rejeição de 52%, agora essa rejeição despencou para 37%, uma diferença de 15 pontos percentuais.

É muito, para uma região que vem sendo notoriamente administrada por políticos de esquerda, com destaque para aliados do Partido dos Trabalhadores (PT), tendo em vista a liderança inconteste de Lula da Silva nos estados do Nordeste. Lula ainda é Lula, vai continuar politicamente Lula, no Nordeste e fora dele.

O governador da Bahia, que é sabidamente bem avaliado, já se ressente do resultado apresentado pelo Data Folha. Mas Rui Costa tem fôlego para manter sua liderança no estado, porque vem se destacando com sensatez e equilíbrio diante das intempéries da Bahia.

De quando em vez o governador baiano tem umas recaídas, mas isto é próprio de sua condição de petista.

A avaliação em favor do presidente Bolsonaro deve avantajar-se ainda mais. O governo estuda reduzir as contas de energia elétrica para todos os consumidores do Norte e Nordeste em breve, assim como deve continuar liberando recursos para estados e prefeituras da região, em razão das exigência e prejuízos causados pela pandemia.

araujo-costa@uol.com.br

A farra do Judiciário paulista

Somente no primeiro semestre deste corrente ano de Nosso Senhor Jesus Cristo, os 359 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo já receberam R$ 41,3 milhões em penduricalhos tais que correspondem a 50% a mais sobre os vencimentos de suas subidas Excelências.

Pandemia, ora pandemia! Os efeitos e restrições financeiras decorrentes da pandemia não atingem a elite, menos ainda do Judiciário.

Só sente as ruínas financeiras da pandemia a plebe ignara, que está socialmente distante de Suas Excelências os desembargadores paulistas.

Dentre os magistrados beneficiados com esse maná certamente está aquele desembargador que ficou famoso ao andar nas praias de Santos, ofendeu agentes públicos do município e arranhou normas que tem o dever de cumprir.

Os pagadores de impostos também sustentam esses senhores que se acham acima de todos.

A intocabilidade soma-se às prerrogativas que os magistrados acham que têm direito.

Algumas das benesses, também chamadas de “vantagens pessoais”, asseguradas aos desembargadores paulistas: adicional por tempo de serviço, abono de permanência, quintos e décimos, gratificações, adicionais por cargos de direção na cúpula do Judiciário, auxílio-natalidade, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-moradia, ajuda de custo e vai  por aí et cetera nisto.

Mais: no mês de aniversário, Suas Excelências têm direito à antecipação de parte do 13º salário, diferentemente dos mortais comuns, que recebem o 13º em duas parcelas, em novembro e dezembro, independentemente da  data de aniversário.

O que mais intriga nessas benesses é o chamado abono de permanência, que não se sabe bem do que se trata. Presume-se que os desembargadores recebem também por permanecerem nos cargos. É bom não saber. Eles vão apresentar um arrazoado com palavras difíceis em juridiquês tentando explicar o inexplicável.

Não é só em São Paulo. Não são casos isolados no Judiciário. São casos comuns, praxe até.

Os juízes do Piauí, um dos estados mais pobres do Brasil, estão reivindicando na Justiça o pagamento de um penduricalho de aproximadamente R$ 34 milhões, mesmo em tempo de pandemia.

Nome que os juízes deram à indecência: Parcela Autônoma de Equivalência Salarial (Paes), que nada mais significa do que uma mordomia disfarçada.

O Tribunal de Justiça do Piauí autorizou o escandaloso pagamento aos magistrados, mas o Superior Tribunal de Justiça suspendeu, por enquanto, a farra de Suas Excelências.

Esta é a elite que infelicita o Brasil e que se acha acima de todos os mortais comuns que trabalham para sustentá-la.

Fontes: O Estado de S. Paulo, de 12/08/2020 e o site Diário do Poder.

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Curaçá: razões para acreditar.

Em 2016, salvo engano, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Curaçá indicou o professor, mestre e Doutor em Educação Josemar da Silva Martins (Pinzoh), para compor, na condição de vice-prefeito, a chapa de um dos candidatos a prefeito. Decisão sábia, acertada, inquestionável.

Tenho sido crítico do Partido dos Trabalhadores, mas o PT deve estar se lixando para a insignificância deste escrevinhador.

Minhas críticas se amparam no visível divórcio que me permito enxergar entre o discurso do partido e a prática de suas ações, quando no poder de nossa combalida República. Conheço-o bem. Há décadas transito em seu berço ou no que restou dele, em São Bernardo do Campo. Convivi com muitos dos seus abnegados fundadores.

Sonhadores por excelência e irrequietos defensores da moralidade pública, alguns desses fundadores do PT tornaram-se cabisbaixos, decepcionados com o rumo que o partido tomou.

Não era o caminho sonhado por eles no esvoaçar das cinzas da ditadura militar, que cruelmente espezinhou a democracia no período de 1964-1985. Houve um desvio de rumo que não estava no esteio do partido, quiçá seguidos equívocos, em razão da inexperiência e ânsia de poder.

No poder da República, o PT ajustou-se ao ditado, segundo o qual, “quem nunca comeu mel, quando come se lambuza” e descarrilhou a locomotiva que seguia em direção às classes menos favorecidas.

Quero crer que o PT de Curaçá difere, em muito, do PT nacional, o que é atestado pela honradez e seriedade de seus membros e dirigentes curaçaenses, sem perder de vista que os diretórios municipais seguem a linha da direção nacional da agremiação. Precisam cingir-se à determinação estatutária.

Nos pequenos municípios, mormente no Nordeste, o que permanece no imaginário do eleitor é o homem público e não, propriamente, o partido político a que pertence. São resquícios oriundos do coronelismo, que resistem abandonar a política.

Neste particular, Curaçá é rico em homens públicos decentes e bem intencionados.

Em quadro assim, o partido político é tão-somente o arcabouço jurídico necessário para viabilizar as disputas políticas e o exercício do poder em qualquer esfera.   

É razoável reconhecer que no PT nacional também há nomes probos, corretos, irrepreensíveis, ideologicamente afinados com o ideário partidário. Assim, em todo o Brasil.

Curaçá foi contemplado com petistas sérios, decentes, idealistas.

Todavia, os pecados de alguns de seus próceres da direção nacional tiveram o condão de contaminar a agremiação partidária. Mas há o joio, há o trigo, há a necessidade de separá-los.

O PT agasalhou respeitáveis intelectuais, formulou interessantes políticas públicas, engendrou formas de assegurar renda às classes menos favorecidas da sociedade. Começou no rumo certo, mas se perdeu no labirinto de suas próprias vaidades. 

Entretanto, uma coisa é o partido, com seus tropeços, equívocos, desvios do caminho. Outra coisa é a presença de pessoas sérias em suas fileiras. Ainda assim, não se vislumbram resultados promissores do PT nas urnas de novembro vindouro.

No Brasil, há exemplos clássicos de homens públicos que estiveram acima dos partidos políticos, em razão de suas envergaduras morais.

Na Bahia, o ínclito Waldir Pires; em Pernambuco, Miguel Arraes; em Sergipe, Seixas Dória; em São Paulo, Jânio Quadros; em Minas Gerais, Juscelino Kubitscheck.

Quanto ao professor Pinzoh, ressalte-se sua condição de curaçaense de alta nobreza intelectual. Em razão disto, não tenho preparo suficiente para raciocinar sobre suas qualidades, que as avalio inquestionáveis. São muitas, inegáveis e importantes para o universo político-cultural do município.

Contudo, atrevo-me a dizer que o seu nome enriquece qualquer chapa, em qualquer cenário político-eleitoral. Não há dúvida de que sua presença em eventual campanha eleitoral engrandece a política de Curaçá.

Sustentado em minha modesta avaliação, entendo que o professor Pinzoh tem convicções doutrinárias inabaláveis. Isto por si só o credencia para a continuidade de sua luta em benefício de Curaçá.  

Há muitas formas de servir o município, seja na condição de prefeito, vereador ou, simplesmente, fazendo valer ideias e princípios. Pinzoh os tem de sobra.

Entretanto, não tenho conhecimento se na atual engrenagem político-partidária de Curaçá, visando às próximas eleições, o nome do professor Pinzoh vem sendo considerado na construção dos novos rumos do município.   

Oxalá ele faça parte das discussões que se travam sobre o futuro de Curaçá.

De qualquer forma, tenho razões para acreditar no surgimento de novas ideias que venham soerguer o povo de Curaçá.

araujo-costa@uol.com.br

Líbano: importância, gente e tradições.

O Que Significam As Cores E Os Símbolos Da Bandeira Do Líbano? | 2020

“Dêem-nos a paz e o que receberão de nós pasmará o mundo” (Amin Gemayel, presidente do Líbano no período de 1982-1988). 

O então presidente libanês Amin Gemayel pronunciou esta frase em Genebra, em outubro de 1982, como se estivesse pedindo ao mundo uma oportunidade para acabar com o desassossego de seus patrícios, acomodando-os dignamente no território pátrio. 

Não obstante a natureza ordeira de sua gente, o Líbano sempre viveu às voltas com conflitos internos, que colocou os nacionais sob constantes escombros materiais e emocionais, além das ingerências externas que dificultam, em muito, a vida de seu povo.

Entretanto, contraditoriamente, desde a antiguidade, quando os libaneses ainda eram conhecidos pelo nome de “cananeus” e “fenícios”, eles construíram uma civilização hospitaleira e de fácil acesso a outros povos.

O Líbano tem suas bases religiosas fincadas no Islamismo, fundado pelo profeta Mohammad (Maomé), nascido em Makka (Meca), território saudita, no ano de 571 e, mais tarde, em razão de divergências locais, abrigado em Madina (Medina) por um longo período. Faleceu em 632.

A história registra que aos 46 anos de idade, Mohammad noticiou que o anjo Gabriel, em sonho, lhe sugeriu fundar uma nova religião. Surgia o Islamismo: Allah, o Deus único e Mohammad, o profeta.

O profeta contou, no início, com a concordância dos califas Omar e Abud Baquer (Abu Bakker), que contribuíram para a formação dos pilares do Islamismo, hoje a terceira religião em número de adeptos em todo o mundo. Seu livro sagrado é o Alcorão, que prediz: a lei suprema é obedecer a vontade de Deus.

Os pilares do Islam são, até hoje: cinco curtas orações diárias e, pelo menos, para quem pode, uma visita anual a Meca, onde está a kaaba, a pedra de basalto negro, símbolo do Islam.

A cultura libanesa é vasta e perene. Por exemplo, rios como Orontes e Litani, ambos nascidos na região do Beqaa, que desembocam no Mediterrâneo e contribuem para a sustentação dos valores de seu povo e constituem patrimônio que o país guarda em sua história.

É na região do rio Litani que se situa o histórico castelo de Beaufort, um dos marcos da civilização libanesa da antiguidade.

O Beqaa é um vale de aproximadamente 120 quilômetros de extensão e onde se dava, com abundância, o cultivo de vinhas, cereais, flores e produtos granjeiros.

O símbolo do Líbano é o cedro, que compõe a bandeira do país. Há uma lenda que o sabor amargo do cedro repele os vermes e, portanto, deixam os libaneses incorruptíveis.   

Além da capital Beirute, às margens do Mediterrâneo, há cidades importantes e históricas a exemplo de Sidon, Zahlé, Tiro e Biblos, que se situam à sombra do Monte Líbano e retratam de forma perene a cultura libanesa.

O povo do Líbano divide-se entre muçulmanos sunitas e xiitas (60%, ou próximo disto) e cristãos, mas é um país politicamente complexo, com diversos grupos religiosos organizados, o que possibilita o surgimento de conflitos, como a guerra civil que o destruiu entre 1975 a 1990. 

Com razoável influência francesa, o Líbano é fronteiriço com Israel e Síria e segue resistindo em defesa da proteção de sua cultura e de sua gente barbaramente atingida em razão de décadas de incompreensão.

O Líbano tem forte ligação com o Brasil. Há registro de que a imigração começou em 1870. São 10 milhões de libaneses e descendentes deles aproximadamente que vivem por aqui, mais que a população de lá que está por volta de 6,9 milhões.

Beirute está passando por sérias dificuldades. Quase metade da capital vem sofrendo com recentes explosões ainda não esclarecidas.

O povo do Líbano está sofrendo.

Que Deus tenha misericórdia.

Post scriptum:

A tradição islâmica recomenda que qualquer texto seja precedido da expressão “Em nome de Deus, o Clemente, o Misericordioso” e toda vez que o nome do profeta Mohammad é citado deve ser acrescentada a expressão “A paz esteja com ele”.

araujo-costa@uol.com.br

Quase fui um auxiliar

A igreja da Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo, em Salvador, sempre exerceu um fascínio sobre este humilde escrevinhador.

Lá os frades carmelitas acolhiam piedosamente os escravos, minorando-lhes o sofrimento imposto por seus senhores.

Mas aqui a história é outra.

Há algumas décadas. Estávamos em ano de eleições municipais.

O prefeito que saía me nomeou auxiliar de ensino da rede municipal, no último semestre de sua administração.

A única rede que eu conhecia até então era aquela que a gente costumava armar no alpendre da fazenda para descansar, em absoluto estado de malemolência. 

Veio janeiro, o prefeito saiu e deu-se a posse do sucessor eleito. O novo prefeito, que parecia ser meu amigo, assumiu e imediatamente me demitiu, num de seus primeiros atos.

Cidade pequena, minha exoneração saiu em tudo que era roda de fofoca.

Não cheguei a tomar posse e não auxiliei ninguém – já que minha função seria de auxiliar – e por isto não recebi sequer um centavo daquilo que os servidores públicos chamam pomposamente de vencimentos. Pobre mortal, nunca entendi a diferença prática entre vencimentos e salário.

Um dia, encontrei o prefeito na rua e lhe perguntei qual a razão de minha demissão, mais em tom de curiosidade do que de reclamação.

Depois dos salamaleques de praxe, ele disse que foi obrigado a demitir-me porque o adjunto de promotor da comarca (naquele tempo promotoria tinha adjunto) ajuizou uma medida judicial aduzindo a ilegalidade da nomeação, porque feita em período eleitoral, o que a lei vedava. Ainda hoje veda.

Tinha razão o atento adjunto de promotor. Tinha razão o prefeito. O prefeito só não tinha razão num ponto: de todos os nomeados no período questionado, diziam as más línguas, que eu fui o único a ser exonerado. Nunca procurei saber.

No fundo, este episódio me foi bom. Como ainda hoje, eu não tinha nada para ensinar a ninguém.  

O que tem a igreja da Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo com isto?

Absolutamente nada. Mas foi lá, depois de perambular pelo centro histórico de Salvador, que um dia eu fiz uma reflexão em dia de solidão e passei a não mais acreditar nos homens públicos.

Tenho seguido isto à risca. E tem dado certo.

araujo-costa@uol.comn.br