Os pré-candidatos de 2020

Os meandros de nossa história política atestam que o Brasil viveu acentuados períodos de oligarquia, populismo e poder militar.

Ainda ressoam em todas as regiões resquícios das oligarquias e do populismo. Há, ainda, muitos admiradores dessas formas de condução político-partidária.

Neste tempo de pandemia, redes sociais e eleições municipais previstas para novembro, parece razoável afirmar que métodos adotados até agora por alguns pré-candidatos em diversos municípios beiram o folclore político. Isto os aproxima muito do populismo, embora de maneira decadente. 

Como se trata de uma quadra do tempo nunca vista, a pandemia está ditando o comportamento dos pretendentes a candidatos a prefeito e vereador e, em consequência, não haverá comícios, reuniões, festas em fazendas, tapinhas nas costas, et cetera, mesmo considerando no horizonte prováveis flexibilizações ou mudanças menos rígidas.

Já se vê pré-candidatos felicitando pelo dia dos avós, dia do motorista, dia do amigo e outros dias tais. São felicitações genéricas que até fazem presumir falta de criatividade. Tudo de olho no voto, evidentemente.

Ocorre que a sociedade como um todo vem evoluindo e, com ela, sem dúvida, o esclarecimento dos eleitores. Mas os pretendentes a candidatos parecem não seguir essa tendência, continuam atrelados às formas de populismo, muitas delas ultrapassadas.

É no mínimo ingenuidade acreditar que os eleitores se decidam a votar num candidato porque ele se dignou a desejar, nas redes sociais, um bom dia para os avós, outro para os motoristas, engraxates, advogados, porteiros, etc.

Essas pessoas merecem reverência todos os dias e não somente em ocasiões eleitorais. 

Em 2020, muitos ingênuos surgirão nesta campanha eleitoral diferente das outras.

Muitos ainda continuam pensando que os eleitores não mudaram e continuam como dantes, vulneráveis às maldades e malícias eleitoreiras dos candidatos. Mudaram, sim. Ou estão mudando.

Há meios de informação de todos os lados e a população está atenta a todos eles.

A propósito, cito um texto do jornalista baiano Sebastião Nery, honra e glória de Jaguaquara:

“Chico Heráclio, o mais famoso coronel do Nordeste, mandava e desmandava em Limoeiro, Pernambuco. Era o senhor da terra, do fogo e do ar. Ou obedecia ou morria. Fazia eleição como um pastor. Punha o rebanho em frente à casa e ia tangendo, um a um, para o curral cívico. Na mão, o envelope cheinho de chapas. Que ninguém via, ninguém abria, ninguém sabia. Intocado e sagrado como uma virgem medieval.

Depois, o rebanho voltava. Um a um. Para comer. Mesa grande e fartura fartíssima. Era o preço do voto. E a festa da vitória. Um dia, um eleitor foi mais afoito:

– Coronel, já cumpri meu dever, já fiz o que o senhor mandou. Levei as chapas, pus tudo lá dentro, direitinho. Só queria perguntar uma coisa: – Em quem foi que votei?

– Você está louco, meu filho? Nunca mais me pergunte uma asneira dessa. O voto é secreto” (Sebastião Nery).

Hoje os eleitores não mais são tangidos como rebanho. Andam com sua consciência, não obstante as redes sociais, que distorcem, mentem, inventam, falseiam, ofendem e até aceitam as ingenuidades.

É tempo de mudar, inclusive as mentalidades e não se muda com o olho no retrovisor do atraso.

araujo-costa@uol.com.br

São Bernardo do Campo, medo e preocupação

Em 23/07/2020, São Bernardo do Campo contabilizava 567 mortos por covid-19 e 15.627 casos confirmados. Em  dois dias morreram 15 pessoas.

Os dados são alarmantes. Os números estão crescendo assustadoramente.

A rede hospitalar do município destinada a pacientes com coronavírus está comprometida: em 23/07/2020, 62% dos leitos de enfermaria estavam ocupados e 43% dos leitos de UTI também estavam, mas os números de infectados continuam aumentando.

Segundo as autoridades municipais, os dados estão compatíveis com a vulnerabilidade do município frente ao coronavírus. Não estão. Não podem estar.

Estariam se não houvesse tantas mortes e tantos infectados. Ou o estado de vulnerabilidade do município, que a Prefeitura alardeia, não está correto ou as estatísticas não estão.

Todavia, é razoável acreditar nas estatísticas que, neste caso, espelham o número de mortos, de infectados, de internados, etc.

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), é um administrador razoável – e convenhamos, tem sido muito atuante quando se trada de pandemia – mas precisa se desvencilhar do politiqueiro governador João Dória, também do PSDB, por enquanto.

O prefeito é amigo e conselheiro político do governador, mas São Bernardo do Campo não pode embarcar na trampolinagem de João Dória, que não vê outra coisa pela frente a não ser política.

Não é tempo de fazer política partidária e isto é que o governador tem feito diuturnamente.

A forma atabalhoada como o governador de São Paulo determinou a flexibilização das atividades na região metropolitana, inclusive em São Bernardo do Campo, tem muito a ver com o crescimento da doença no município.

Quando os casos de infecção do covid-19 eram poucos, o governador mandou todos ficarem em casa; quando os casos aumentaram, mandou todos irem para as ruas, porque autorizou a volta das atividades econômicas com base em critérios questionáveis. Pior: em horário reduzido, o que resulta em inevitáveis aglomerações.

Não precisa muito esforço de raciocínio para concluir que, por exemplo, cem mil pessoas num mesmo espaço comercial no período de oito horas e essas mesmas cem mil pessoas no mesmo espaço no período de quatro ou seis horas, na segunda hipótese a aglomeração é bem maior e inevitável.   

Talvez tenha havido falta de equilíbrio nas decisões ou, no mínimo, erro de avaliação quanto ao momento certo de flexibilizar.

Diz Sua Excelência João Dória, até de forma exaustiva, que se baseia na ciência para editar seus decretos. Neste caso, é possível que a ciência esteja sendo mal interpretada por ele e seus auxiliares.

Agride a lógica flexibilizar as atividades econômicas sem os cuidados necessários, quando os números de casos estão aumentando em São Paulo.

Mas uma coisa é certa: o governador está vislumbrando somente as urnas de 2022. Nada mais.

Em consequência, quer ficar bem com Deus e todo mundo, ou melhor, com os votos de todo mundo.

O governador queda-se às pressões de grandes grupos econômicos, que ele nega. Quem menos tem voz nessa história é a grande maioria dos pequenos empresários. Eles somente obedecem os desatinos do governador.

Dentre muitos prejuízos, a pandemia também aumentou as desigualdades sociais.

Por exemplo: sob o manto de exercerem atividades essenciais, os grandes supermercados, que vendem de tudo e não somente alimentos, continuaram abertos, tiveram a concorrência diminuída e aumentaram seus lucros, porque os pequenos comerciantes foram proibidos de abrir suas portas.

Resultado: milhares de pequenos empresários, comerciantes e prestadores de serviços, estão fechando ou já fecharam suas portas, porque sequer têm dinheiro para pagar os aluguéis e os salários de seus poucos empregados.  

Os critérios de flexibilização trouxeram também outro componente: a discriminação econômica. Uns podem exercer suas atividades, outros não.

Em resumo: o município de São Bernardo do Campo está assustado, assim como a maioria dos municípios brasileiros.

araujo-costa@uol.com.br

A Justiça e o retrato da arrogância

Um patusco desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo cometeu, mais de uma vez, na cidade litorânea de Santos, atos repugnantes de arrogância explícita.

Em duas ocasiões, filmado em ambas, o desembargador se desentendeu com agentes municipais e, numa delas, se recusou a usar a máscara, que é obrigatória, por decreto estadual e regras do município de Santos, neste tempo de pandemia.

Funcionário graduado da elite do Estado de São Paulo, o desembargador recusou-se a cumprir ordem legal emanada do próprio Estado, que paga seus estratosféricos vencimentos e lhe sustenta as mordomias que, convenhamos, ele não merece. E se recusou, também, a obedecer norma legal da Prefeitura de Santos.

Média dos vencimentos mensais de Sua Excelência no primeiro semestre de 2020: R$ 55 mil. Este é o valor mensal da arrogância que a sociedade paulista sustenta.

O magistrado que manda cumprir a lei, não a cumpre, recusa-se a cumprir.

Numa ocasião, o desembargador rasgou a multa aplicada pelo agente público e, num ato de arrogância e prepotência, jogou-a ao chão. De outra feita, ameaçou telefonar para altas autoridades, com o intuito de intimidar o guarda municipal, o que, por óbvio, não adiantou.

Conduta mesquinha, desprezível, idiota. Ademais, o desembargador ofendeu o agente público, chamando-o de “analfabeto”, embora ser analfabeto não signifique nenhum demérito para qualquer cidadão. Mas ficou clara que a intenção do magistrado foi menosprezar o guarda municipal.

Como se não bastasse ao apoucado raciocínio de Sua Excelência, ele ainda se valeu de seguidas “carteiradas”, dizendo-se ser pessoa importante e ostentando sua condição de autoridade o que, neste caso, pouco ou nada importa.

Todos são iguais perante a lei e ele, na condição de magistrado, deveria dar o exemplo, mas sua pequenez não lhe deixa saber disto, que qualquer pessoa do povo sabe.

Ao contrário, o desembargador apequenou-se. Mais do que isto, assumiu sua condição de nanico diante da grandeza do agente público que o multou, dentro da lei e cumpriu o seu dever.

Claro, neste caso, o retrato da arrogância, que mancha a magistratura, quer paulista, quer nacional.

Aliás, o Tribunal de Justiça paulista precisa ficar mais atento com a conduta de seus magistrados e deixar de lado o exacerbado corporativismo.

Um parêntese, só para lembrar:

Em data recente, um juiz paulista foi flagrado surrupiando garrafas de água do fórum onde trabalha, acondicionando-as em mochila e levando-as para sua casa. Fazia isto costumeiramente, até a prática ser descoberta.

Se essa conduta tivesse sido praticada por um pobre, sem voz, o Tribunal de Justiça paulista o acusaria de furto, mas como é juiz, a prática reprovável do magistrado foi entendida apenas como um escorregão de Sua Excelência, que resultou em prejuízo ao tribunal.

Presume-se que, em quadro assim, cabe, no máximo, uma repreensão. Se fosse um pobre, xilindró nele e lhe seria colocada a mancha de perigoso e incompatível para o convívio em sociedade, et cetera e tal.

O Tribunal de Justiça acabou descobrindo outra prática do juiz que surrupiava água do forum: ele não proferia as decisões processuais, mas pedia para seus auxiliares redigirem. Juiz indolente, sequer fazia seu dever precípuo, qual seja o de exercer dignamente a judicatura.

Mas voltando ao caso do arrogante, prepotente e indecente desembargador paulista, tanto o Corregedor Nacional de Justiça quanto o Tribunal de Justiça de São Paulo já se manifestaram no sentido de apurar o caso.

Apurar o quê? Está gravado, cristalinamente demonstrado, a imprensa mostrou ao mundo inteiro. Basta punir o mentecapto desembargador.

Entretanto, qualquer pessoa do povo sabe, de antemão, qual será o resultado desse procedimento investigatório disciplinar: nenhum, absolutamente nenhum. Quiçá o arquivamento, exceto se novos ventos estejam a soprar em direção ao Judiciário.

Esse desembargador já aprontou outras patacoadas conhecidas. Apesar das denúncias, todas foram parar no limbo. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu de ombro. A diferença é que nas outras vezes não tinham sido gravados os destemperos do magistrado.  

No Judiciário há casos mais graves, a exemplo de magistrados corruptos, que são “punidos” com robustas aposentadorias. Há inúmeros casos neste vasto Brasil, em que a sociedade sustenta, vitaliciamente, com os impostos que paga, os desvios morais de magistrados. Para muitos deles, o crime compensa.

Se o Conselho Nacional de Justiça, as corregedorias estaduais e os tribunais de Justiça atuassem, com rigor, contra esses pequenos juízes, certamente eles seriam em menor número. 

Em nossa República abundam os mentecaptos, os néscios, os apequenados, os insignificantes, os insensatos. Eles são muitos e aumentam a cada dia.

araujo-costa@uol.com.br  

A trampolinagem de Sérgio Moro e de outros aventureiros

“A coruja alça seu voo somente com o início do crepúsculo” (Hegel, 1770-1831)

Não são bons os recentes exemplos de juízes federais que abandonaram a magistratura para se dedicar à carreira política: Sérgio Moro, Wilson Witzel e Flávio Dino.   

Neste rol, está o governador do Rio de Janeiro, que somente escapará de um impeachment por milagre, já que a unanimidade dos parlamentares estaduais fluminenses quer vê-lo pelas costas.

É do PT o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que impulsionará o processo de afastamento do governador. Impeachment só é golpe para os petistas, quando se fala de Dilma Rousseff.

Neste caso, são favas contadas que o governador será afastado, exceto se comprar a maioria dos deputados fluminenses, o que não seria nenhuma novidade, dado o histórico imoral dos deputados de lá.

Os deputados estaduais do Rio de Janeiro são senhores absolutos das chamadas “rachadinhas” e outras tantas maracutaias, com algumas honrosas exceções, evidentemente. Sempre há exceções e sempre honrosas. No Rio não se conhecem, mas deve haver.

Vamos aos fatos:

O ex-juiz Sérgio Moro, ingênuo politicamente, abandonou a magistratura federal para se aventurar na expectativa de uma possível indicação a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Inviabilizada essa hipótese, o inocente ex-juiz Moro abraçou a ideia de candidatar-se a presidente da República em 2022.

O problema de Sérgio Moro é que, tendo em vista a traição escancarada que aprontou contra o presidente da República que o convidou para o cargo de ministro, perdeu a credibilidade dos chamados bolsonaristas e, mais do que isto, não conseguiu angariar, por enquanto, nenhum apoio da esquerda de maioria escandalosamente petista.   

Pior: se confirmadas as informações que esvoaçam nos horizontes políticos, Sérgio Moro está enrolado até o pescoço com situações nebulosas que atraiu para si na condição de juiz federal da Lava Jato em Curitiba e, neste caso, não escapará de um processo que lhe jogará no despenhadeiro moral.

De resto, Sérgio Moro ainda não explicou, nem conseguirá explicar, o inusitado e ilegal pedido que fez ao presidente da República no sentido de conceder-lhe uma pensão vitalícia, como condição para assumir o cargo de ministro do governo.

Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, eleito na esteira de combate à corrupção na sombra de Bolsonaro, está mais enrolado que fundo de cesto. Hipócrita, nada tem de combatente à corrupção, dizem as investigações policiais. Só lhe resta uma saída, confessar sua condição de desmascarado, pegar o chapéu e escafeder-se em direção à inutilidade moral.

Flávio Dino, governador do Maranhão, não pensa noutra coisa a não ser o sonho de gozar da preferência do ex-presidente Lula como candidato à presidência da República.

Entretanto, o morubixaba Lula da Silva já disse que o PT nunca será auxiliar de ninguém, politicamente. E o que Lula diz ninguém da esquerda contesta. A esquerda é pífia, se Lula acabar, ela acaba junto. Não tem sustentáculo próprio.

Flávio Dino, que é comunista do PCdoB, puxadinho do PT, entendeu o recado e já pensa em debandar-se para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), onde se abrigaria no guarda-chuva eleitoral, com vistas ao intuito de galgar a presidência da República. Não dará tempo.

Mas é forçoso reconhecer: entre Sérgio Moro, Wilson Witzel e Flávio Dino, o governador do Maranhão tem melhor estatura moral para habilitar-se à disputa rumo à presidência da República nas eleições de 2022 ou em quaisquer outras. Chega a ser desonesto compará-lo a Sérgio Moro e a Wilson Wiltzel.

Relativamente ao voo da coruja, vamos entendê-lo melhor:

Lembrando belíssimo texto do teólogo cearense Marcos Damásio (Inclinações Filosóficas, 2008), “o crepúsculo é o linear do dia para a coruja. Enquanto cessamos nossas obras e nos recolhemos em nossos lares, a coruja alça voo a trabalho. É a noite que a fascina. Seu pescoço gira 360 graus, dando-lhe uma visão completa, capacitando-a a ver o todo”.

É isto que falta aos políticos medíocres: sabedoria para compreender o todo, elucidar o que não é visível ao censo comum.

Esses medíocres ex-juízes federais que abandonaram a magistratura para escolher a seara política, atabalhoadamente, precisam entender que as aventuras se esvaem tanto mais os aventureiros se quedam às suas vaidades.

Ou, pelo menos, devem observar a sabedoria da coruja, símbolo do avesso às imbecilidades.

araujo-costa@uol.com.br      

Rascunhos de Patamuté: Roberto de Zé Lulu

“Há momentos em que o amor se basta a si mesmo, em que é feliz apenas por existir” (Honoré de Balzac (1799-1850)

O tempo e as calçadas de Patamuté guardam registros e lembranças de Roberto Luiz de Souza Alcântara. Tais registros e lembranças não se apagam porque sedimentam a história do lugar, ainda enfeitam o caminhar de uma geração e criam espaço para bons exemplos.

Em Patamuté, a mãe Julieta e o pai José de Souza Alcântara (Zé Lulu) deram-lhe o berço e o caráter. Ensinaram-lhe o caminho do bem, da sobriedade e da generosidade. Roberto – mais tarde, anos à frente, os amigos passaram a lhe chamar Robertão –  era generoso, coração de permanente acolhimento.

Roberto de Zé Lulu – ou de Julieta – como o chamávamos na adolescência, fazia parte de uma geração que enriqueceu Patamuté em sentidos vários, mormente na construção de amizades.   

Estávamos na década de 1960. Situo-me naquela quadra do tempo. Lá a Escola Estadual de Patamuté era nosso esteio, nossa referência, o início de nossos primeiros passos. Vínhamos, quase todos, da década de 1950, Roberto inclusive.

Tempo de atuação fervorosa e responsável de inesquecíveis professoras que engrandeceram Patamuté: Maria Vilani Brandão Leite, Ana Mendes Vital Matos, Maria Mendes Calo (Nazinha), que ainda não tinha Calo no nome, Adalzira de Souza Alcântara (Branca), tia de Roberto, Beatriz Gonçalves dos Reis Gomes.

Difícil citar nomes e não incorrer na necessidade de policiar-me quanto a equívocos inevitáveis de memória. São muitos, são tantos!

Entretanto, cometo a imprudência de arriscar. Mas como diz frei Bernardo Cansi, “é melhor arriscar-se com inseguranças, do que permanecer seguro, acomodado, com medo de errar”. Os erros são invitáveis quando nos valemos da memória, quase sempre esburacada pela passagem do tempo.

Delineio nomes de alguns dessa geração, que também é a minha. Cito os que me foram mais próximos: Pedro Humberto Alves de Santana, criatura que Zinho e Alice moldaram-no como exemplo de bondade; os irmãos Agamenon Fonseca e José Arnóbio, meus amigos que perduraram; Judivan Menezes, sempre altivo, atencioso; Vandinho de Inês e Hildebrando; Vanízia Maria Mendes, impressionantemente alegre, sorriso largo, prestativa e também amiga até hoje; Ademilton Alves; o próprio Roberto Luiz de Souza Alcântara, Guilhermilton Fonseca, et cetera.

E outros daquele tempo, a barulhenta e irrequieta turma de Lalu e Lídio: Aderlinda, Elizabete, Carmelita, Edinho, Nidinho, Nilzanete, Jackson, para ficar em alguns exemplos. Edelzuíta e Glorinha eram mais ajuizadas, digamos que serviam de parâmetro para os jovens que despontavam para a vida.  

Há alguns dias perdemos Roberto Luiz de Souza Alcântara.

Junho de 2020 foi um mês difícil para todos nós, amedrontados em razão de uma doença que dizima e extirpa entes queridos de nosso convívio. Ficamos nós, ainda, sem nenhuma certeza de que estaremos vivos na semana seguinte.   

O sino da igreja de Santo Antonio de Patamuté certamente iniciou um diálogo com os filhos do lugar, para anunciar a morte de Roberto, notícia dilacerante para familiares e amigos, inclusive os distantes.

A existência de Roberto não foi sombria, não foi cinzenta. Ao contrário, foi-lhe sustentáculo de boas amizades. Como dizia Balzac, o amor se basta a si mesmo. Talvez esta seja a explicação para tantas amizades que ele construiu ao longo da vida.

Roberto deixa saudade. Que Deus o ampare.

araujo-costa@uol.com.br    

Curaçá: entrevista com o ex-vereador Valberto Matos

(Valberto Matos Leite, arquivo pessoal)

O blog alcançou José Valberto Matos Leite na Fazenda Papagaio, nos domínios do centenário distrito de Patamuté.

A fazenda é uma relíquia dos tentáculos deixados por Otaviano Matos, major da Guarda Nacional e avô do entrevistado. Mais do que uma fazenda bucólica é a retaguarda econômica da família.

A entrevista tem o propósito de mostrar as ideias políticas do ex-vereador José Valberto Matos Leite, ideias essas ofuscadas pelo descaso que costumamos fazer de nossa história e das lutas que muitos filhos de Curaçá travaram tenazmente em benefício do lugar, nem sempre com êxito.

Muitos eleitores de hoje, nascidos no advento da Constituição de 1988 ou logo depois dela – época do início da trajetória política de Valberto –  desconhecem o seu passado político e de pessoas que agora pleiteiam voltar à seara eleitoral, mesmo que dela nunca tenham se afastado, embora sem ostentar mandato conferido pelas urnas.

A entrevista também traduz o intuito de evidenciar o sentido democrático da disputa eleitoral e Valberto faz parte deste cenário na corrida por uma vaga na Câmara Municipal.

Político experiente, Valberto exerceu três mandatos de vereador na Câmara Municipal de Curaçá: 1989/1992, 2005/2008 e 2009/2012. Foi presidente do Legislativo e também nesta condição parece ter deixado um vínculo razoável de serviços prestados ao município.

Valberto provém de família tradicional de Patamuté. O pai João Brandão Leite também foi vereador em Curaçá e a mãe Belaniza Matos Leite se dedicou diuturnamente à família, transmitindo-lhe educação tradicional voltada para retidão de caráter e sadia convivência social.

As raízes maternas fincadas na estrutura de Galdino Ferreira Matos (1840-1930) e a estirpe paterna da irrepreensível e respeitável família Brandão deram a Valberto a baliza para a luta democrática nessas três décadas. A ascendência lhe enriqueceu seu caráter, deu-lhe o parâmetro político.

Abaixo os principais pontos da entrevista com o ex-vereador José Valberto Matos Leite:

Quando o senhor entrou para a política partidária?

“Em 1988 comecei a interessar, apesar de já ter no sangue o vínculo político. Neste mesmo ano fui eleito pela primeira vez”.

Quais as ações de sua iniciativa, na condição de vereador?

“Procurei exercer os mandatos dentro das prerrogativas, buscando valer o verdadeiro papel de legislador, sempre apresentando proposições no sentido de atender aos anseios da coletividade”.

Principais projetos

“Projeto que obriga os gestores públicos a utilizarem a pintura dos bens públicos respeitando as cores da bandeira do município. E como gestor, no último mandato como presidente do Legislativo, realizei o primeiro concurso público da Câmara, empossando nove funcionários. No meu primeiro mandato em 1990, fui escolhido primeiro secretário para elaboração da Lei Orgânica do Município”.

Sobre Patamuté

Perguntado quais os problemas mais graves que Patamuté vem enfrentado, Valberto citou “a questão de acessibilidade e assistência ao homem do campo, que é a base sócio-econômica do nosso distrito, entre outras”.

Representação de Patamuté na Câmara Municipal

Questionado se Patamuté está bem representado na Câmara Municipal, o ex-vereador Valberto foi incisivo: “Não”.

Não quis alongar-se sobre suas impressões quanto à representação de Patamuté na edilidade curaçaense.

Estado de conservação dos bens públicos de Patamuté

Perguntado sobre sua opinião quanto ao estado de conservação do Mercado Municipal e da escola Otaviano Matos, ambos no distrito de Patamuté, Valberto pontuou que “a situação da manutenção e conservação destes bens citados estão a desejar, inclusive um dos que mais me chama a atenção é um patrimônio histórico do nosso distrito, a escola estadual, que se encontra em situação de ruína”.

Sobre a atual gestão municipal

O blog perguntou a Valberto, considerando uma perspectiva geral, como a atual administração municipal está se comportando relativamente aos distritos, povoados e comunidades rurais?

O ex-vereador respondeu: “Um município pequeno com poucos recursos geralmente é difícil atender a todas as necessidades, sendo que há uma prioridade da gestão em dois itens, saúde e educação, que dentro dos limites vem atuando dentro da normalidade”.

Outras ações de Valberto, enquanto vereador de Curaçá

O blog insistiu em saber quais outras iniciativas do entrevistado à frente da Câmara Municipal de Curaçá. Valberto citou “a fundação do ensino médio, aquisição de um dissalinizador, festa dos vaqueiros, construção de uma praça na frente da igreja, uma praça na rua do comércio, uma praça na rua de cima, calçamento da rua do comércio estendendo um pouco na rua da usina, calçamento nos dois lados do mercado, cascalhamento em vários trechos das estradas do distrito”.

Dificuldades encontradas no exercício da função de vereador

Perguntado quais as dificuldades encontradas no exercício da vereança, Valberto ponderou que “apesar de ter procurado com muito sacrifício atender aos anseios da coletividade, sempre com a consciência tranquila do dever cumprido, ficam muitas ações que o objetivo não é atendido e isto deixa uma sensação de preocupação diante da ansiedade de não concretizar o objetivo”.

Avaliação da gestão do prefeito Pedro Oliveira (PSC), de Curaçá

Questionado sobre sua opinião quanto à avaliação da administração do prefeito Pedro Oliveira (PSC), o ex-vereador Valberto foi cauteloso e sucinto, ponderando apenas que a gestão se comporta “dentro das limitações do razoável”.  

O blog perguntou que avaliação o entrevistado faz de seu candidato a prefeito de Curaçá nas próximas eleições municipais e qual o cenário que o prefeito enfrenta em relação aos demais candidatos e obteve a seguinte resposta: “A eleição muitas vezes é uma caixa de surpresa, mas até a presente data vejo como um provável postulante a continuar”.

Condição de pré-candidato do entrevistado

O ex-vereador Valberto declara-se pré-candidato a vereador de Curaçá pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e resumiu assim sua linha de pensamento:

“Como candidato devo propor uma legislatura altamente comprometida com os anseios da coletividade, sempre pautada no interesse comum de todos”.

Considerações finais do Blog:

O Blog agradece a receptividade, a educação e a lhaneza com que foi tratado pelo entrevistado José Valberto Matos Leite, que não se recusou a responder nenhuma pergunta.

Quando as convenções partidárias legitimarem seus candidatos e se forem cumprindo os prazos e o calendário previsto na legislação eleitoral, certamente surgirão os acirramentos e as incompreensões na disputa eleitoral, inclusive entre candidatos de Patamuté.

Neste tempo de intolerância política exacerbada e de violentas redes sociais, torna-se necessária a sadia convivência democrática para explicar que os antagonismos não se podem descambar para as ofensas, mesmo que as situações sejam inarredavelmente opostas.

A cautela nas críticas nunca se fez tão necessária neste tempo de redes sociais.

Lembro aqui uma frase de José Félix Filho, de Poço de Fora (Zé Borges), que foi prefeito de Curaçá na década de 1960: “Os homens passam, mas a terra fica para ser reverenciada e amada por seus filhos”.

Avante Patamuté! Vamos em frente, Curaçá!

araujo-costa@uol.com.br

As misérias do Supremo Tribunal Federal

“Nenhum homem é uma ilha isolada. E por isso não me perguntes por quem os sinos dobram” (Jonn Donne, citado por Ernest Hemingway, 1899-1991, in Por quem os sinos dobram)

O Supremo Tribunal Federal padece de vários males, dentre esses se destacam suas estridentes misérias.

Essas misérias dificultam a credibilidade do Tribunal e evidenciam a permanência de seguidos erros de nossa Corte Suprema, cometidos ao longo do tempo.

Quanta saudade do nosso Supremo Tribunal Federal que não mais existe!

As misérias estruturais do Supremo Tribunal Federal, que se compõe de 11 subidos e intocáveis ministros, podem ser assim resumidas:

Primeira miséria: ministros que não são juízes

Fundamentalmente a miséria mais vergonhosa do STF consiste em que muitos dos ministros que integram o tribunal nunca exerceram a magistratura, nunca foram juízes, nunca redigiram uma sentença, não sabem o que é um concurso de provas e títulos.

No Brasil é assim. Juízes do Supremo Tribunal Federal não são juízes, são ministros.

Se lhes subtraírem os juízes auxiliares dos seus gabinetes, talvez alguns dos ministros tenham dificuldade de interpretar um artigo de lei.

Segunda miséria: o critério de indicação e nomeação dos ministros.

Os ministros do STF são escolhidos em razão da amizade ou de ligação pessoal que mantêm com políticos. Não é rara que essa ligação se dê com políticos corruptos que têm vontade em vê-los no STF para salvaguarda de interesses pessoais e de eventuais votos favoráveis na hipótese de virem a ser processados no Supremo Tribunal Federal.

Terceira miséria: a sabatina no Senado Federal

Os futuros ministros do STF passam por uma hipócrita sabatina no Senado Federal, antes da nomeação, o que significa dizer que os senadores que aprovam a indicação dos ministros são os mesmos que eventualmente serão julgados por esses mesmos ministros, na hipótese de serem processados no STF.

Mais vergonhoso é o período da via-sacra que antecede a sabatina. O candidato a ministro do Supremo faz regulares visita aos senadores, com o intuito de pedir votos e amaciá-los para a sabatina. Apequenam-se, acocoram-se diante dos senadores.

Quarta miséria: a ânsia dos ministros por holofotes.

Nossos elevadíssimos ministros do STF adoram câmeras de televisão. Não é raro tais magistrados concederem entrevistas às grandes redes de televisão cujas perguntas são previamente combinadas entre entrevistados e entrevistadores.

Alguns ministros do STF transformaram-se em vedetes, adoram palco, tietagem, elogios, aplausos.

Como eles são prolixos e educados diante das câmeras!

Quinta miséria: as frequentes contradições no entendimento do STF sobre algumas matérias de relevância jurídica.

Exemplo: embora a prisão após condenação em segunda instância seja expressamente proibida pela Constituição Federal, alguns ministros mantiveram essa prisão, não obstante flagrantemente contrária ao texto constitucional, que eles se dizem guardiões.

Anos mais tarde, num julgamento atabalhoado e voltado mais para as câmeras de televisão do que para a segurança jurídica, os ministros restabeleceram o entendimento previsto na Constituição da República. Por enquanto.

Sexta miséria: a vaidade de alguns ministros da Corte

A vaidade que eles ostentam os coloca à beira do ridículo. Seguidas e inoportunas decisões monocráticas tomadas ao arrepio da lei por ministros vaidosos, de tão gritantes, foram revogadas por colegas, numa clara disputa de holofotes entre eles. Uma confusão jurídica.

Sétima miséria: as mordomias dos ministros.

Dados revelam que cada ministro do Supremo Tribunal tem 37 seguranças, que cuidam dele e de seus familiares, tanto na monumental mansão em Brasília quanto na residência que mantém, no estado de origem. São 407 seguranças para vigiarem Suas Excelências.

Em 2016, o STF tinha 2.481 servidores, sendo 1216 funcionários de carreira e 1265 terceirizados. Isto significa dizer que cada ministro tem à sua disposição 225 servidores.

Nem os reis das mais abastadas e tradicionais monarquias do mundo têm esse séquito ao seu redor. Só recepcionistas em 2011 eram 230 à disposição dos elevadíssimos ministros do STF.

Oitava miséria: a preguiça dos ministros.

Nossos ministros são indolentes. O plenário, salvo engano, reúne-se uma vez por semana, no máximo duas vezes, exceto no julgamento de casos rumorosos como o do mensalão petista que estiveram sob holofotes. Onde tem holofotes os ministros aparecem.

Os demais dias da semana os ministros usam para viajar, inclusive para outros países. Proferem palestras, comparecem a solenidades e a órgãos de imprensa (para concederem entrevista, evidentemente) e até dar aulas em universidades e instituições privadas.

O elevado custo do tribunal, que se aproxima de meio bilhão/ano e é pago por todos nós, pagadores de impostos, serve também para sustentar essas mordomias de Suas intocáveis Excelências.

Nona miséria: a arrogância dos ministros.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal não admitem críticas, acham-se intocáveis e não se envergonham de se considerar supremos elitistas.

A lei é igual para todos, exceto para Suas Excelências os ministros de nosso Supremo Tribunal Federal. Todos podemos ser criticados, menos Suas Excelências.

Décima miséria: a politização das decisões do Supremo Tribunal Federal

A sociedade passou a ver o Tribunal como arroz de festa. Está em todas as polêmicas e participa de todos os assuntos que devem ser reservados aos políticos e não a uma Corte Suprema.

É comum ministros do Supremo Tribunal Federal darem pitaco em assuntos publicados na imprensa, sem nenhum pudor e respeito ao princípio de que o juiz fala nos autos, somente nos autos.

Décima primeira miséria: a promiscuidade.

Ministros do STF pegam carona em jatinhos de empresas e de empresários e até aceitam ter despesas de viagens custeadas por empresas que, inarredavelmente, têm ou terão processos em trâmite no STF, que eles vão julgar. Exemplo: a Itaipu Binacional.

Um ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil precisa disto?

Mais: o Supremo Tribunal Federal rebaixou-se à vulgaridade, parece mais um puxadinho dos demais poderes, tamanha sua intromissão nos assuntos que não lhe dizem respeito.

A instituição Supremo Tribunal Federal merece respeito de todos os brasileiros. Seus ministros deixam a desejar.

Entretanto, o maior absurdo é o Supremo Tribunal Federal continuar assim, fazendo o que quer, sem limites, ao sabor da vontade de seus ministros arrogantes e vaidosos.

Só o Congresso Nacional, através de alteração do texto constitucional, pode colocar limites ao Supremo Tribunal Federal.

Com esse Parlamento que temos infestado de políticos hipócritas, como é possível?

Não somos uma ilha. Precisamos entender por quem os sinos dobram e certamente eles não agasalham a vaidade dos “intocáveis” ministros do Supremo Tribunal Federal.

araujo-costa@uol.com.br

O vergonhoso abandono de Patamuté.

“Ser de esquerda ou de direita é uma das infinitas maneiras que o homem pode escolher para ser imbecil: ambas são formas de hemiplegia moral” (Ortega y Gasset, filósofo espanhol, 1883-1955).

Hemiplegia, paralisia moral, dizia o filósofo espanhol. Paralisia moral que continua existindo no mundo, no Brasil, nos estados, nos municípios, estes geralmente confiados a dirigentes pequenos, acanhados, astutos, manhosos, tacanhos.

Em Curaçá, não é diferente.

Tenho defendido o prefeito de Curaçá, que não o conheço, quando ele se mostra eficiente e responsável, mas isto não me autoriza a ser conivente com sua negligência e, sobretudo, com sua pequenez administrativa, mormente quando evidentes o desleixo, o descaso, a irresponsabilidade.

No que tange ao distrito de Patamuté, pergunto: Curaçá tem prefeito?

Todo mês de junho, por uma questão histórica e também de saudade e tradição, tenho escrito sobre a festa de Santo Antonio, de Patamuté. Desta vez não me refiro à festa – que a pandemia do coronavírus nos ofuscou – mas ao abandono do lugar.

Trata-se de um desabado, um protesto. E até duvido que alguém sensato discorde disto.

Impressionantes, dentre outras, as imagens decadentes do Mercado Municipal de Patamuté, que circulam nas redes sociais, em vergonhosa ruína.

Impressionante o abandono dos prédios e do patrimônio público municipal, que a Prefeitura tem o dever de cuidar e não cuida.

Assim também as escolas, as estradas vicinais, o cemitério, o patrimônio público municipal do distrito como um todo.

Tenho acompanhado nas redes sociais o inútil debate entre esquerda e direita em Curaçá.  

O que Curaçá e todos os seus filhos precisamos é de empenho moral e de responsabilidade dos responsáveis pelo bem-estar do lugar, nomeadamente prefeito e vereadores.

O imbecil debate sobre esquerda e direita não é fundamental para Curaçá, seus distritos e povoados. O debate se deve restringir à falta de vergonha de quem tem o dever de tê-la e não tem.    

É impressionante o descaso que a Prefeitura de Curaçá vem ostentando no que tange ao distrito de  Patamuté e circunvizinhanças.

Impressionante, mais ainda, é a paralisia dos representantes de Patamuté na Câmara Municipal, que não cobram da Prefeitura, não exigem. São ineficientes, negligentes, preguiçosos, inúteis.

Santo Antonio tenha piedade de todos nós e permita que o prefeito de Curaçá e os representantes de Patamuté se preocupem mais com o lugar e com a decência que o povo espera.

araujo-costa@uol.com.br

Chorrochó, tempo de lembrar: Nicanor e Laudimiro.

“A morte é uma sombra que não cobre o sol da vida” (José Sarney, escritor, ex-presidente da República).

Estávamos no começo de 1971.

Passei a conviver diariamente com Laudimiro Batista Veras (1929-2002), impoluto e admirável exemplo de vida e de caráter irrepreensível.

Laudimiro Batista Veras/Álbum da família

Éramos estudantes do curso ginasial do então Colégio Normal São José, de Chorrochó.

Eu, jovem tabaréu saído da roça, acostumado a viver entre as pedras e cactos do Riacho da Várzea, lá nas bandas de Patamuté, cheio de sonhos e com perspectivas de ir muito longe em direção a novos horizontes. Não consegui.

Continuo tropeçando nos obstáculos da vida, que são muitos. Nem sempre tenho conseguido sacudir a poeira das quedas surgidas ao longo do caminho, mas nunca desisti da caminhada.

Laudimiro mais experiente, mesclando as profissões de dentista e fazendeiro ou, mais apropriadamente, de criador de algumas cabeças de gado, que lhe tomavam o tempo e abrandavam o caminhar.

A amizade nasceu e cresceu ali, em meio às carteiras do Colégio São José. Carteira era o sinônimo que se usava, comumente, para designar as escrivaninhas do Colégio, que eram simples, amarronzadas, mas se tornaram inesquecíveis.

A insensatez que se abateu sobre Chorrochó, décadas mais tarde, preferiu não preservar a história, mas transformar o prédio do Colégio em escombros, mais do que isto, em poeira, em nada.   

Laudimiro, exímio orador, deu-me os primeiros arcabouços de como falar em público. Esqueci uns, guardei outros tantos e alguns me servem até hoje como sustentáculos para expressar meu pensamento, quando necessário. Sou péssimo orador, titubeante caçador de palavras.

É impossível pronunciar certas palavras, em público, sem que me venham fortes lembranças de Laudimiro. Tinha-o como mestre. Elegante, sincero, empírico, delineava claramente suas ideias.

Laudimiro tinha curiosidade enciclopédica, procurava saber tudo sobre os meandros do conhecimento e, de fato, sabia muita coisa.

Sempre volto à leitura de um livro (A Sexualidade no Terceiro Milênio) de autoria do médico urologista Dr. Washington José Veras Pacheco de Menezes, filho de Laudimiro e casado com a também médica Vera Freire.

Vi, incontáveis vezes, esse menino Washington, hoje doutor e profissional respeitado, acompanhando o pai pelas ruas de Chorrochó.

Membro da Sociedade Brasileira de Urologia, com passagem honrosa pela cátedra da Universidade Federal de Sergipe, o Dr. Washington certamente herdou do pai, sua maior qualidade: a humildade.

Em razão da passagem do tempo, é de supor que Dr. Washington angariou outros títulos em sua área, robusteceu o conhecimento, enriqueceu a profissão.

Esse livro me foi autografado pelo autor em 24/01/2004 em Chorrochó. Ao fazê-lo, em dia de festa, ele não notou minha emoção, até por sua semelhança física com o pai.

Tinha-o visto há algumas décadas, ainda na infância.

Laudimiro era humilde, companheiro, prestativo e, sobretudo, amigo. Deus o levou em junho de 2002, antes de completar 73 anos, jovem ainda, porque era idealista incorrigível e idealista nunca fica velho.

Ainda guardo muitas de suas magistrais lições e lembro muito os seus sonhos que os defendia com impressionante energia e sustentabilidade de argumentos. 

Lembro o começo da amizade construída sobre o pedestal da honradez e sinceridade. As exigências da vida me fizeram distanciar-me de Chorrochó e por lá deixei o colega do Colégio São José.      

Guardo outra lembrança também inolvidável: em julho de 2013, Chorrochó perdeu Maria Nicanor de Menezes Veras, viúva de Laudimiro, com quem teve os filhos Washington José Veras Pacheco de Menezes, Lincoln Marcelo Pacheco de Menezes Veras e Lydia Cristina de Menezes Veras.

À esquerda a professora Nicanor ladeada pela filha Lydia Veras/Álbum da família

Nicanor era uma espécie de professora emérita do município. Emérita, porquanto respeitada, emérita porque impoluta e sábia, emérita porque essencialmente mestra.

Pioneira no ensino ginasial e colegial, D. Nicanor foi professora no Ginásio Oliveira Brito, embrião do mais tarde cenecista Colégio Normal São José.

Também advogada, Nicanor participou da vida de Chorrochó em toda sua plenitude.

Exemplo histórico: Nicanor estava com o governador Luís Régis Pacheco Pereira na solenidade que formalizou a emancipação do município de Chorrochó.

Guardo a honra de ter sido seu aluno no então Colégio Normal São José.

Nicanor educou gerações, semeou bondade e lucidez e, sobretudo, firmou-se como exemplo de vida e humildade. 

  • araujo-costa@uol.com.br

A montanha de Sérgio Moro pariu um rato

A grande imprensa fez uma balbúrdia danada à espera da divulgação do vídeo da reunião ministerial, que o ex-ministro Sérgio “Traíra” Moro apontou como prova de que o presidente Bolsonaro interferiu indevidamente na Polícia Federal.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, relator do inquérito, liberou parcialmente o fatídico vídeo, que nada acrescenta ao que grande parte da imprensa e de setores bem informados da sociedade já sabiam.

O ministro Celso de Mello, que se aposentará em breve, é conhecido por proferir longos e cansativos votos conforme o pensamento de órgãos de imprensa e não de acordo com suas convicções de magistrado, que parece não tê-las. 

Prolixo, embora discreto, desta vez Celso de Mello não agiu diferente. Seguiu o farol dos grandes órgãos de comunicação e colocou o Brasil à beira de uma crise institucional, que ainda não se sabe o alcance.

Relator do inquérito, Celso de Mello tem prerrogativas e amparo legal para evitar contornos maiores e indesejáveis, principalmente sabendo que o vídeo nada acrescenta às investigações.

Celso de Mello preferiu vingar-se do presidente da República e acabou ficando com a cara de galo. A publicação do vídeo não produziu o resultado esperado por ele.

Quem quiser saber quem é o ministro Celso de Mello, leia o livro Código da Vida, de autoria do ínclito Saulo Ramos, jurista e ex-Consultor Geral da República, que o indicou para ministro do Supremo Tribunal Federal e se decepcionou (Editora Planeta, São Paulo, 2007).

O livro é autoexplicativo quanto à conduta do ministro Celso de Mello, que aliás, já vai tarde do STF, por força de aposentadoria expulsória. São despesas e mordomias a menos para todos nós, contribuintes.

O ministro Celso de Mello é respeitado entre seus colegas, em razão de ser decano do STF (mais antigo da Corte) e não por ser sábio.

À semelhança do diabo, Celso de Mello é considerado mais por ser velho e menos por ser sábio, que definitivamente não é, nunca foi.

O fato é que a imprensa ficou desapontada, mormente as Organizações Globo, que se viram na contingência de exigir de seus comentaristas esforço hercúleo no sentido de acharem no conteúdo do vídeo alguma coisa cabeluda que pudesse incriminar o presidente da República.

Não acharam. O desapontamento foi geral e visível. Ridiculamente risível.

Chega a ser patético o esforço dos comentaristas Gerson Camarotti, Miriam Leitão (inimiga figadal das Forças Armadas) e Natuza Nery, com o intuito de desconstruírem o governo Bolsonaro, a pedido dos patrões da TV Globo.    

Em 22/05/2020, na Globo News, a comentarista Natuza Nery procurava na imaginação, completamente perdida, por falta de argumentos plausíveis, elementos para colocar na boca do presidente da República e incriminá-lo.

Diante do vexame explícito, foi preciso o experiente apresentador César Tralli socorrê-la em público e indicou à comentarista o caminho da seriedade jornalística, fato incomum entre colegas do meio, em transmissão ao vivo.  

Tirante os palavrões do presidente da República, o vídeo demonstra o que todos já sabiam: não há novidade, tem mais força política do que valor jurídico.

Quem ficou estarrecido com os palavrões de Bolsonaro não tem ideia do que seja uma reunião com o principal líder da esquerda do Brasil, Lula da Silva, longe da imprensa, sem holofotes.

Bolsonaro é uma freira contemplativa diante do vocabulário de Lula. 

O certo é que a divulgação do vídeo aproximou mais o presidente Bolsonaro de seus seguidores e reforçou o pensamento do presidente expresso em campanha eleitoral. Fidelíssimo com seus eleitores, neste particular.

Bolsonaro exigiu fidelidade de seus ministros, sinalizou interferir em todos os ministérios, a bem do Brasil –  não só no da Justiça e Segurança Pública – o que, de resto, faz parte do sistema presidencialista de governo: o presidente alinha tarefas, corrige rumos e exige fidelidade e prestação de contas de seus ministros, que são demissíveis ad nutum, a critério do presidente.

Ministros e presidente devem falar a mesma língua.

No vídeo, não se ouviu nada da boca do presidente da República além da defesa do Brasil e dos pobres. Declarou-se contra a ditadura e a favor da liberdade de expressão e da democracia, por consequência. Foi enfático na defesa dos pequenos empresários e dos mais necessitados.

Entretanto, dois ministros excederam-se nas palavras: o ministro da Educação, ao se referir aos ministros do Supremo Tribunal Federal (e aí está a vingança do ministro Celso de Mello); e a ministra Damares Alves, que sinalizou a hipótese de prisão de alguns prefeitos e governadores, por estarem praticando ilegalidades e espezinhando pessoas carentes e sem voz, ao arrepio da lei.

Retórica, nada mais que isto.

Absurdo explícito: o inquérito é contra o presidente Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro (possível denunciação caluniosa), mas o ministro Celso de Mello afirmou que há possível crime contra o ministro da Educação, que é alheio ao inquérito.

Neste caso, qualquer estudante primeiranista de Direito sabe que o ministro laborou sem nenhuma base legal. Partindo de Celso de Mello, não é de se esperar outra coisa.

O vídeo nada acrescenta à intenção macabra do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio “Traíra” Moro: quer ser presidente. Triste Brasil!

Mas uma coisa é certa: o vídeo turbinou a candidatura do presidente Bolsonaro à reeleição, se esta vier a acontecer e se ele não for expulso do cargo até 2022.

Em resumo: a montanha de Sérgio “Traíra” Moro pariu um rato.

araujo-costa@uol.com.br