Autor: Walter

Somente no primeiro semestre deste corrente ano de Nosso Senhor Jesus Cristo, os 359 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo já receberam R$ 41,3 milhões em penduricalhos tais que correspondem a 50% a mais sobre os vencimentos de suas subidas Excelências.

Pandemia, ora pandemia! Os efeitos e restrições financeiras decorrentes da pandemia não atingem a elite, menos ainda do Judiciário.

Só sente as ruínas financeiras da pandemia a plebe ignara, que está socialmente distante de Suas Excelências os desembargadores paulistas.

Dentre os magistrados beneficiados com esse maná certamente está aquele desembargador que ficou famoso ao andar nas praias de Santos, ofendeu agentes públicos do município e arranhou normas que tem o dever de cumprir.

Os pagadores de impostos também sustentam esses senhores que se acham acima de todos.

A intocabilidade soma-se às prerrogativas que os magistrados acham que têm direito.

Algumas das benesses, também chamadas de “vantagens pessoais”, asseguradas aos desembargadores paulistas: adicional por tempo de serviço, abono de permanência, quintos e décimos, gratificações, adicionais por cargos de direção na cúpula do Judiciário, auxílio-natalidade, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-moradia, ajuda de custo e vai  por aí et cetera nisto.

Mais: no mês de aniversário, Suas Excelências têm direito à antecipação de parte do 13º salário, diferentemente dos mortais comuns, que recebem o 13º em duas parcelas, em novembro e dezembro, independentemente da  data de aniversário.

O que mais intriga nessas benesses é o chamado abono de permanência, que não se sabe bem do que se trata. Presume-se que os desembargadores recebem também por permanecerem nos cargos. É bom não saber. Eles vão apresentar um arrazoado com palavras difíceis em juridiquês tentando explicar o inexplicável.

Não é só em São Paulo. Não são casos isolados no Judiciário. São casos comuns, praxe até.

Os juízes do Piauí, um dos estados mais pobres do Brasil, estão reivindicando na Justiça o pagamento de um penduricalho de aproximadamente R$ 34 milhões, mesmo em tempo de pandemia.

Nome que os juízes deram à indecência: Parcela Autônoma de Equivalência Salarial (Paes), que nada mais significa do que uma mordomia disfarçada.

O Tribunal de Justiça do Piauí autorizou o escandaloso pagamento aos magistrados, mas o Superior Tribunal de Justiça suspendeu, por enquanto, a farra de Suas Excelências.

Esta é a elite que infelicita o Brasil e que se acha acima de todos os mortais comuns que trabalham para sustentá-la.

Fontes: O Estado de S. Paulo, de 12/08/2020 e o site Diário do Poder.

araujo-costa@uol.com.br

Em 2016, salvo engano, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Curaçá indicou o professor, mestre e Doutor em Educação Josemar da Silva Martins (Pinzoh), para compor, na condição de vice-prefeito, a chapa de um dos candidatos a prefeito. Decisão sábia, acertada, inquestionável.

Tenho sido crítico do Partido dos Trabalhadores, mas o PT deve estar se lixando para a insignificância deste escrevinhador.

Minhas críticas se amparam no visível divórcio que me permito enxergar entre o discurso do partido e a prática de suas ações, quando no poder de nossa combalida República. Conheço-o bem. Há décadas transito em seu berço ou no que restou dele, em São Bernardo do Campo. Convivi com muitos dos seus abnegados fundadores.

Sonhadores por excelência e irrequietos defensores da moralidade pública, alguns desses fundadores do PT tornaram-se cabisbaixos, decepcionados com o rumo que o partido tomou.

Não era o caminho sonhado por eles no esvoaçar das cinzas da ditadura militar, que cruelmente espezinhou a democracia no período de 1964-1985. Houve um desvio de rumo que não estava no esteio do partido, quiçá seguidos equívocos, em razão da inexperiência e ânsia de poder.

No poder da República, o PT ajustou-se ao ditado, segundo o qual, “quem nunca comeu mel, quando come se lambuza” e descarrilhou a locomotiva que seguia em direção às classes menos favorecidas.

Quero crer que o PT de Curaçá difere, em muito, do PT nacional, o que é atestado pela honradez e seriedade de seus membros e dirigentes curaçaenses, sem perder de vista que os diretórios municipais seguem a linha da direção nacional da agremiação. Precisam cingir-se à determinação estatutária.

Nos pequenos municípios, mormente no Nordeste, o que permanece no imaginário do eleitor é o homem público e não, propriamente, o partido político a que pertence. São resquícios oriundos do coronelismo, que resistem abandonar a política.

Neste particular, Curaçá é rico em homens públicos decentes e bem intencionados.

Em quadro assim, o partido político é tão-somente o arcabouço jurídico necessário para viabilizar as disputas políticas e o exercício do poder em qualquer esfera.   

É razoável reconhecer que no PT nacional também há nomes probos, corretos, irrepreensíveis, ideologicamente afinados com o ideário partidário. Assim, em todo o Brasil.

Curaçá foi contemplado com petistas sérios, decentes, idealistas.

Todavia, os pecados de alguns de seus próceres da direção nacional tiveram o condão de contaminar a agremiação partidária. Mas há o joio, há o trigo, há a necessidade de separá-los.

O PT agasalhou respeitáveis intelectuais, formulou interessantes políticas públicas, engendrou formas de assegurar renda às classes menos favorecidas da sociedade. Começou no rumo certo, mas se perdeu no labirinto de suas próprias vaidades. 

Entretanto, uma coisa é o partido, com seus tropeços, equívocos, desvios do caminho. Outra coisa é a presença de pessoas sérias em suas fileiras. Ainda assim, não se vislumbram resultados promissores do PT nas urnas de novembro vindouro.

No Brasil, há exemplos clássicos de homens públicos que estiveram acima dos partidos políticos, em razão de suas envergaduras morais.

Na Bahia, o ínclito Waldir Pires; em Pernambuco, Miguel Arraes; em Sergipe, Seixas Dória; em São Paulo, Jânio Quadros; em Minas Gerais, Juscelino Kubitscheck.

Quanto ao professor Pinzoh, ressalte-se sua condição de curaçaense de alta nobreza intelectual. Em razão disto, não tenho preparo suficiente para raciocinar sobre suas qualidades, que as avalio inquestionáveis. São muitas, inegáveis e importantes para o universo político-cultural do município.

Contudo, atrevo-me a dizer que o seu nome enriquece qualquer chapa, em qualquer cenário político-eleitoral. Não há dúvida de que sua presença em eventual campanha eleitoral engrandece a política de Curaçá.

Sustentado em minha modesta avaliação, entendo que o professor Pinzoh tem convicções doutrinárias inabaláveis. Isto por si só o credencia para a continuidade de sua luta em benefício de Curaçá.  

Há muitas formas de servir o município, seja na condição de prefeito, vereador ou, simplesmente, fazendo valer ideias e princípios. Pinzoh os tem de sobra.

Entretanto, não tenho conhecimento se na atual engrenagem político-partidária de Curaçá, visando às próximas eleições, o nome do professor Pinzoh vem sendo considerado na construção dos novos rumos do município.   

Oxalá ele faça parte das discussões que se travam sobre o futuro de Curaçá.

De qualquer forma, tenho razões para acreditar no surgimento de novas ideias que venham soerguer o povo de Curaçá.

araujo-costa@uol.com.br

“Dêem-nos a paz e o que receberão de nós pasmará o mundo” (Amin Gemayel, presidente do Líbano no período de 1982-1988). 

O então presidente libanês Amin Gemayel pronunciou esta frase em Genebra, em outubro de 1982, como se estivesse pedindo ao mundo uma oportunidade para acabar com o desassossego de seus patrícios, acomodando-os dignamente no território pátrio. 

Não obstante a natureza ordeira de sua gente, o Líbano sempre viveu às voltas com conflitos internos, que colocou os nacionais sob constantes escombros materiais e emocionais, além das ingerências externas que dificultam, em muito, a vida de seu povo.

Entretanto, contraditoriamente, desde a antiguidade, quando os libaneses ainda eram conhecidos pelo nome de “cananeus” e “fenícios”, eles construíram uma civilização hospitaleira e de fácil acesso a outros povos.

O Líbano tem suas bases religiosas fincadas no Islamismo, fundado pelo profeta Mohammad (Maomé), nascido em Makka (Meca), território saudita, no ano de 571 e, mais tarde, em razão de divergências locais, abrigado em Madina (Medina) por um longo período. Faleceu em 632.

A história registra que aos 46 anos de idade, Mohammad noticiou que o anjo Gabriel, em sonho, lhe sugeriu fundar uma nova religião. Surgia o Islamismo: Allah, o Deus único e Mohammad, o profeta.

O profeta contou, no início, com a concordância dos califas Omar e Abud Baquer (Abu Bakker), que contribuíram para a formação dos pilares do Islamismo, hoje a terceira religião em número de adeptos em todo o mundo. Seu livro sagrado é o Alcorão, que prediz: a lei suprema é obedecer a vontade de Deus.

Os pilares do Islam são, até hoje: cinco curtas orações diárias e, pelo menos, para quem pode, uma visita anual a Meca, onde está a kaaba, a pedra de basalto negro, símbolo do Islam.

A cultura libanesa é vasta e perene. Por exemplo, rios como Orontes e Litani, ambos nascidos na região do Beqaa, que desembocam no Mediterrâneo e contribuem para a sustentação dos valores de seu povo e constituem patrimônio que o país guarda em sua história.

É na região do rio Litani que se situa o histórico castelo de Beaufort, um dos marcos da civilização libanesa da antiguidade.

O Beqaa é um vale de aproximadamente 120 quilômetros de extensão e onde se dava, com abundância, o cultivo de vinhas, cereais, flores e produtos granjeiros.

O símbolo do Líbano é o cedro, que compõe a bandeira do país. Há uma lenda que o sabor amargo do cedro repele os vermes e, portanto, deixam os libaneses incorruptíveis.   

Além da capital Beirute, às margens do Mediterrâneo, há cidades importantes e históricas a exemplo de Sidon, Zahlé, Tiro e Biblos, que se situam à sombra do Monte Líbano e retratam de forma perene a cultura libanesa.

O povo do Líbano divide-se entre muçulmanos sunitas e xiitas (60%, ou próximo disto) e cristãos, mas é um país politicamente complexo, com diversos grupos religiosos organizados, o que possibilita o surgimento de conflitos, como a guerra civil que o destruiu entre 1975 a 1990. 

Com razoável influência francesa, o Líbano é fronteiriço com Israel e Síria e segue resistindo em defesa da proteção de sua cultura e de sua gente barbaramente atingida em razão de décadas de incompreensão.

O Líbano tem forte ligação com o Brasil. Há registro de que a imigração começou em 1870. São 10 milhões de libaneses e descendentes deles aproximadamente que vivem por aqui, mais que a população de lá que está por volta de 6,9 milhões.

Beirute está passando por sérias dificuldades. Quase metade da capital vem sofrendo com recentes explosões ainda não esclarecidas.

O povo do Líbano está sofrendo.

Que Deus tenha misericórdia.

Post scriptum:

A tradição islâmica recomenda que qualquer texto seja precedido da expressão “Em nome de Deus, o Clemente, o Misericordioso” e toda vez que o nome do profeta Mohammad é citado deve ser acrescentada a expressão “A paz esteja com ele”.

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A igreja da Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo, em Salvador, sempre exerceu um fascínio sobre este humilde escrevinhador.

Lá os frades carmelitas acolhiam piedosamente os escravos, minorando-lhes o sofrimento imposto por seus senhores.

Mas aqui a história é outra.

Há algumas décadas. Estávamos em ano de eleições municipais.

O prefeito que saía me nomeou auxiliar de ensino da rede municipal, no último semestre de sua administração.

A única rede que eu conhecia até então era aquela que a gente costumava armar no alpendre da fazenda para descansar, em absoluto estado de malemolência. 

Veio janeiro, o prefeito saiu e deu-se a posse do sucessor eleito. O novo prefeito, que parecia ser meu amigo, assumiu e imediatamente me demitiu, num de seus primeiros atos.

Cidade pequena, minha exoneração saiu em tudo que era roda de fofoca.

Não cheguei a tomar posse e não auxiliei ninguém – já que minha função seria de auxiliar – e por isto não recebi sequer um centavo daquilo que os servidores públicos chamam pomposamente de vencimentos. Pobre mortal, nunca entendi a diferença prática entre vencimentos e salário.

Um dia, encontrei o prefeito na rua e lhe perguntei qual a razão de minha demissão, mais em tom de curiosidade do que de reclamação.

Depois dos salamaleques de praxe, ele disse que foi obrigado a demitir-me porque o adjunto de promotor da comarca (naquele tempo promotoria tinha adjunto) ajuizou uma medida judicial aduzindo a ilegalidade da nomeação, porque feita em período eleitoral, o que a lei vedava. Ainda hoje veda.

Tinha razão o atento adjunto de promotor. Tinha razão o prefeito. O prefeito só não tinha razão num ponto: de todos os nomeados no período questionado, diziam as más línguas, que eu fui o único a ser exonerado. Nunca procurei saber.

No fundo, este episódio me foi bom. Como ainda hoje, eu não tinha nada para ensinar a ninguém.  

O que tem a igreja da Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo com isto?

Absolutamente nada. Mas foi lá, depois de perambular pelo centro histórico de Salvador, que um dia eu fiz uma reflexão em dia de solidão e passei a não mais acreditar nos homens públicos.

Tenho seguido isto à risca. E tem dado certo.

araujo-costa@uol.comn.br

Os meandros de nossa história política atestam que o Brasil viveu acentuados períodos de oligarquia, populismo e poder militar.

Ainda ressoam em todas as regiões resquícios das oligarquias e do populismo. Há, ainda, muitos admiradores dessas formas de condução político-partidária.

Neste tempo de pandemia, redes sociais e eleições municipais previstas para novembro, parece razoável afirmar que métodos adotados até agora por alguns pré-candidatos em diversos municípios beiram o folclore político. Isto os aproxima muito do populismo, embora de maneira decadente. 

Como se trata de uma quadra do tempo nunca vista, a pandemia está ditando o comportamento dos pretendentes a candidatos a prefeito e vereador e, em consequência, não haverá comícios, reuniões, festas em fazendas, tapinhas nas costas, et cetera, mesmo considerando no horizonte prováveis flexibilizações ou mudanças menos rígidas.

Já se vê pré-candidatos felicitando pelo dia dos avós, dia do motorista, dia do amigo e outros dias tais. São felicitações genéricas que até fazem presumir falta de criatividade. Tudo de olho no voto, evidentemente.

Ocorre que a sociedade como um todo vem evoluindo e, com ela, sem dúvida, o esclarecimento dos eleitores. Mas os pretendentes a candidatos parecem não seguir essa tendência, continuam atrelados às formas de populismo, muitas delas ultrapassadas.

É no mínimo ingenuidade acreditar que os eleitores se decidam a votar num candidato porque ele se dignou a desejar, nas redes sociais, um bom dia para os avós, outro para os motoristas, engraxates, advogados, porteiros, etc.

Essas pessoas merecem reverência todos os dias e não somente em ocasiões eleitorais. 

Em 2020, muitos ingênuos surgirão nesta campanha eleitoral diferente das outras.

Muitos ainda continuam pensando que os eleitores não mudaram e continuam como dantes, vulneráveis às maldades e malícias eleitoreiras dos candidatos. Mudaram, sim. Ou estão mudando.

Há meios de informação de todos os lados e a população está atenta a todos eles.

A propósito, cito um texto do jornalista baiano Sebastião Nery, honra e glória de Jaguaquara:

“Chico Heráclio, o mais famoso coronel do Nordeste, mandava e desmandava em Limoeiro, Pernambuco. Era o senhor da terra, do fogo e do ar. Ou obedecia ou morria. Fazia eleição como um pastor. Punha o rebanho em frente à casa e ia tangendo, um a um, para o curral cívico. Na mão, o envelope cheinho de chapas. Que ninguém via, ninguém abria, ninguém sabia. Intocado e sagrado como uma virgem medieval.

Depois, o rebanho voltava. Um a um. Para comer. Mesa grande e fartura fartíssima. Era o preço do voto. E a festa da vitória. Um dia, um eleitor foi mais afoito:

– Coronel, já cumpri meu dever, já fiz o que o senhor mandou. Levei as chapas, pus tudo lá dentro, direitinho. Só queria perguntar uma coisa: – Em quem foi que votei?

– Você está louco, meu filho? Nunca mais me pergunte uma asneira dessa. O voto é secreto” (Sebastião Nery).

Hoje os eleitores não mais são tangidos como rebanho. Andam com sua consciência, não obstante as redes sociais, que distorcem, mentem, inventam, falseiam, ofendem e até aceitam as ingenuidades.

É tempo de mudar, inclusive as mentalidades e não se muda com o olho no retrovisor do atraso.

araujo-costa@uol.com.br

Em 23/07/2020, São Bernardo do Campo contabilizava 567 mortos por covid-19 e 15.627 casos confirmados. Em  dois dias morreram 15 pessoas.

Os dados são alarmantes. Os números estão crescendo assustadoramente.

A rede hospitalar do município destinada a pacientes com coronavírus está comprometida: em 23/07/2020, 62% dos leitos de enfermaria estavam ocupados e 43% dos leitos de UTI também estavam, mas os números de infectados continuam aumentando.

Segundo as autoridades municipais, os dados estão compatíveis com a vulnerabilidade do município frente ao coronavírus. Não estão. Não podem estar.

Estariam se não houvesse tantas mortes e tantos infectados. Ou o estado de vulnerabilidade do município, que a Prefeitura alardeia, não está correto ou as estatísticas não estão.

Todavia, é razoável acreditar nas estatísticas que, neste caso, espelham o número de mortos, de infectados, de internados, etc.

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), é um administrador razoável – e convenhamos, tem sido muito atuante quando se trada de pandemia – mas precisa se desvencilhar do politiqueiro governador João Dória, também do PSDB, por enquanto.

O prefeito é amigo e conselheiro político do governador, mas São Bernardo do Campo não pode embarcar na trampolinagem de João Dória, que não vê outra coisa pela frente a não ser política.

Não é tempo de fazer política partidária e isto é que o governador tem feito diuturnamente.

A forma atabalhoada como o governador de São Paulo determinou a flexibilização das atividades na região metropolitana, inclusive em São Bernardo do Campo, tem muito a ver com o crescimento da doença no município.

Quando os casos de infecção do covid-19 eram poucos, o governador mandou todos ficarem em casa; quando os casos aumentaram, mandou todos irem para as ruas, porque autorizou a volta das atividades econômicas com base em critérios questionáveis. Pior: em horário reduzido, o que resulta em inevitáveis aglomerações.

Não precisa muito esforço de raciocínio para concluir que, por exemplo, cem mil pessoas num mesmo espaço comercial no período de oito horas e essas mesmas cem mil pessoas no mesmo espaço no período de quatro ou seis horas, na segunda hipótese a aglomeração é bem maior e inevitável.   

Talvez tenha havido falta de equilíbrio nas decisões ou, no mínimo, erro de avaliação quanto ao momento certo de flexibilizar.

Diz Sua Excelência João Dória, até de forma exaustiva, que se baseia na ciência para editar seus decretos. Neste caso, é possível que a ciência esteja sendo mal interpretada por ele e seus auxiliares.

Agride a lógica flexibilizar as atividades econômicas sem os cuidados necessários, quando os números de casos estão aumentando em São Paulo.

Mas uma coisa é certa: o governador está vislumbrando somente as urnas de 2022. Nada mais.

Em consequência, quer ficar bem com Deus e todo mundo, ou melhor, com os votos de todo mundo.

O governador queda-se às pressões de grandes grupos econômicos, que ele nega. Quem menos tem voz nessa história é a grande maioria dos pequenos empresários. Eles somente obedecem os desatinos do governador.

Dentre muitos prejuízos, a pandemia também aumentou as desigualdades sociais.

Por exemplo: sob o manto de exercerem atividades essenciais, os grandes supermercados, que vendem de tudo e não somente alimentos, continuaram abertos, tiveram a concorrência diminuída e aumentaram seus lucros, porque os pequenos comerciantes foram proibidos de abrir suas portas.

Resultado: milhares de pequenos empresários, comerciantes e prestadores de serviços, estão fechando ou já fecharam suas portas, porque sequer têm dinheiro para pagar os aluguéis e os salários de seus poucos empregados.  

Os critérios de flexibilização trouxeram também outro componente: a discriminação econômica. Uns podem exercer suas atividades, outros não.

Em resumo: o município de São Bernardo do Campo está assustado, assim como a maioria dos municípios brasileiros.

araujo-costa@uol.com.br

Um patusco desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo cometeu, mais de uma vez, na cidade litorânea de Santos, atos repugnantes de arrogância explícita.

Em duas ocasiões, filmado em ambas, o desembargador se desentendeu com agentes municipais e, numa delas, se recusou a usar a máscara, que é obrigatória, por decreto estadual e regras do município de Santos, neste tempo de pandemia.

Funcionário graduado da elite do Estado de São Paulo, o desembargador recusou-se a cumprir ordem legal emanada do próprio Estado, que paga seus estratosféricos vencimentos e lhe sustenta as mordomias que, convenhamos, ele não merece. E se recusou, também, a obedecer norma legal da Prefeitura de Santos.

Média dos vencimentos mensais de Sua Excelência no primeiro semestre de 2020: R$ 55 mil. Este é o valor mensal da arrogância que a sociedade paulista sustenta.

O magistrado que manda cumprir a lei, não a cumpre, recusa-se a cumprir.

Numa ocasião, o desembargador rasgou a multa aplicada pelo agente público e, num ato de arrogância e prepotência, jogou-a ao chão. De outra feita, ameaçou telefonar para altas autoridades, com o intuito de intimidar o guarda municipal, o que, por óbvio, não adiantou.

Conduta mesquinha, desprezível, idiota. Ademais, o desembargador ofendeu o agente público, chamando-o de “analfabeto”, embora ser analfabeto não signifique nenhum demérito para qualquer cidadão. Mas ficou clara que a intenção do magistrado foi menosprezar o guarda municipal.

Como se não bastasse ao apoucado raciocínio de Sua Excelência, ele ainda se valeu de seguidas “carteiradas”, dizendo-se ser pessoa importante e ostentando sua condição de autoridade o que, neste caso, pouco ou nada importa.

Todos são iguais perante a lei e ele, na condição de magistrado, deveria dar o exemplo, mas sua pequenez não lhe deixa saber disto, que qualquer pessoa do povo sabe.

Ao contrário, o desembargador apequenou-se. Mais do que isto, assumiu sua condição de nanico diante da grandeza do agente público que o multou, dentro da lei e cumpriu o seu dever.

Claro, neste caso, o retrato da arrogância, que mancha a magistratura, quer paulista, quer nacional.

Aliás, o Tribunal de Justiça paulista precisa ficar mais atento com a conduta de seus magistrados e deixar de lado o exacerbado corporativismo.

Um parêntese, só para lembrar:

Em data recente, um juiz paulista foi flagrado surrupiando garrafas de água do fórum onde trabalha, acondicionando-as em mochila e levando-as para sua casa. Fazia isto costumeiramente, até a prática ser descoberta.

Se essa conduta tivesse sido praticada por um pobre, sem voz, o Tribunal de Justiça paulista o acusaria de furto, mas como é juiz, a prática reprovável do magistrado foi entendida apenas como um escorregão de Sua Excelência, que resultou em prejuízo ao tribunal.

Presume-se que, em quadro assim, cabe, no máximo, uma repreensão. Se fosse um pobre, xilindró nele e lhe seria colocada a mancha de perigoso e incompatível para o convívio em sociedade, et cetera e tal.

O Tribunal de Justiça acabou descobrindo outra prática do juiz que surrupiava água do forum: ele não proferia as decisões processuais, mas pedia para seus auxiliares redigirem. Juiz indolente, sequer fazia seu dever precípuo, qual seja o de exercer dignamente a judicatura.

Mas voltando ao caso do arrogante, prepotente e indecente desembargador paulista, tanto o Corregedor Nacional de Justiça quanto o Tribunal de Justiça de São Paulo já se manifestaram no sentido de apurar o caso.

Apurar o quê? Está gravado, cristalinamente demonstrado, a imprensa mostrou ao mundo inteiro. Basta punir o mentecapto desembargador.

Entretanto, qualquer pessoa do povo sabe, de antemão, qual será o resultado desse procedimento investigatório disciplinar: nenhum, absolutamente nenhum. Quiçá o arquivamento, exceto se novos ventos estejam a soprar em direção ao Judiciário.

Esse desembargador já aprontou outras patacoadas conhecidas. Apesar das denúncias, todas foram parar no limbo. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu de ombro. A diferença é que nas outras vezes não tinham sido gravados os destemperos do magistrado.  

No Judiciário há casos mais graves, a exemplo de magistrados corruptos, que são “punidos” com robustas aposentadorias. Há inúmeros casos neste vasto Brasil, em que a sociedade sustenta, vitaliciamente, com os impostos que paga, os desvios morais de magistrados. Para muitos deles, o crime compensa.

Se o Conselho Nacional de Justiça, as corregedorias estaduais e os tribunais de Justiça atuassem, com rigor, contra esses pequenos juízes, certamente eles seriam em menor número. 

Em nossa República abundam os mentecaptos, os néscios, os apequenados, os insignificantes, os insensatos. Eles são muitos e aumentam a cada dia.

araujo-costa@uol.com.br  

“A coruja alça seu voo somente com o início do crepúsculo” (Hegel, 1770-1831)

Não são bons os recentes exemplos de juízes federais que abandonaram a magistratura para se dedicar à carreira política: Sérgio Moro, Wilson Witzel e Flávio Dino.   

Neste rol, está o governador do Rio de Janeiro, que somente escapará de um impeachment por milagre, já que a unanimidade dos parlamentares estaduais fluminenses quer vê-lo pelas costas.

É do PT o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que impulsionará o processo de afastamento do governador. Impeachment só é golpe para os petistas, quando se fala de Dilma Rousseff.

Neste caso, são favas contadas que o governador será afastado, exceto se comprar a maioria dos deputados fluminenses, o que não seria nenhuma novidade, dado o histórico imoral dos deputados de lá.

Os deputados estaduais do Rio de Janeiro são senhores absolutos das chamadas “rachadinhas” e outras tantas maracutaias, com algumas honrosas exceções, evidentemente. Sempre há exceções e sempre honrosas. No Rio não se conhecem, mas deve haver.

Vamos aos fatos:

O ex-juiz Sérgio Moro, ingênuo politicamente, abandonou a magistratura federal para se aventurar na expectativa de uma possível indicação a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Inviabilizada essa hipótese, o inocente ex-juiz Moro abraçou a ideia de candidatar-se a presidente da República em 2022.

O problema de Sérgio Moro é que, tendo em vista a traição escancarada que aprontou contra o presidente da República que o convidou para o cargo de ministro, perdeu a credibilidade dos chamados bolsonaristas e, mais do que isto, não conseguiu angariar, por enquanto, nenhum apoio da esquerda de maioria escandalosamente petista.   

Pior: se confirmadas as informações que esvoaçam nos horizontes políticos, Sérgio Moro está enrolado até o pescoço com situações nebulosas que atraiu para si na condição de juiz federal da Lava Jato em Curitiba e, neste caso, não escapará de um processo que lhe jogará no despenhadeiro moral.

De resto, Sérgio Moro ainda não explicou, nem conseguirá explicar, o inusitado e ilegal pedido que fez ao presidente da República no sentido de conceder-lhe uma pensão vitalícia, como condição para assumir o cargo de ministro do governo.

Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, eleito na esteira de combate à corrupção na sombra de Bolsonaro, está mais enrolado que fundo de cesto. Hipócrita, nada tem de combatente à corrupção, dizem as investigações policiais. Só lhe resta uma saída, confessar sua condição de desmascarado, pegar o chapéu e escafeder-se em direção à inutilidade moral.

Flávio Dino, governador do Maranhão, não pensa noutra coisa a não ser o sonho de gozar da preferência do ex-presidente Lula como candidato à presidência da República.

Entretanto, o morubixaba Lula da Silva já disse que o PT nunca será auxiliar de ninguém, politicamente. E o que Lula diz ninguém da esquerda contesta. A esquerda é pífia, se Lula acabar, ela acaba junto. Não tem sustentáculo próprio.

Flávio Dino, que é comunista do PCdoB, puxadinho do PT, entendeu o recado e já pensa em debandar-se para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), onde se abrigaria no guarda-chuva eleitoral, com vistas ao intuito de galgar a presidência da República. Não dará tempo.

Mas é forçoso reconhecer: entre Sérgio Moro, Wilson Witzel e Flávio Dino, o governador do Maranhão tem melhor estatura moral para habilitar-se à disputa rumo à presidência da República nas eleições de 2022 ou em quaisquer outras. Chega a ser desonesto compará-lo a Sérgio Moro e a Wilson Wiltzel.

Relativamente ao voo da coruja, vamos entendê-lo melhor:

Lembrando belíssimo texto do teólogo cearense Marcos Damásio (Inclinações Filosóficas, 2008), “o crepúsculo é o linear do dia para a coruja. Enquanto cessamos nossas obras e nos recolhemos em nossos lares, a coruja alça voo a trabalho. É a noite que a fascina. Seu pescoço gira 360 graus, dando-lhe uma visão completa, capacitando-a a ver o todo”.

É isto que falta aos políticos medíocres: sabedoria para compreender o todo, elucidar o que não é visível ao censo comum.

Esses medíocres ex-juízes federais que abandonaram a magistratura para escolher a seara política, atabalhoadamente, precisam entender que as aventuras se esvaem tanto mais os aventureiros se quedam às suas vaidades.

Ou, pelo menos, devem observar a sabedoria da coruja, símbolo do avesso às imbecilidades.

araujo-costa@uol.com.br      

“Há momentos em que o amor se basta a si mesmo, em que é feliz apenas por existir” (Honoré de Balzac (1799-1850)

O tempo e as calçadas de Patamuté guardam registros e lembranças de Roberto Luiz de Souza Alcântara. Tais registros e lembranças não se apagam porque sedimentam a história do lugar, ainda enfeitam o caminhar de uma geração e criam espaço para bons exemplos.

Em Patamuté, a mãe Julieta e o pai José de Souza Alcântara (Zé Lulu) deram-lhe o berço e o caráter. Ensinaram-lhe o caminho do bem, da sobriedade e da generosidade. Roberto – mais tarde, anos à frente, os amigos passaram a lhe chamar Robertão –  era generoso, coração de permanente acolhimento.

Roberto de Zé Lulu – ou de Julieta – como o chamávamos na adolescência, fazia parte de uma geração que enriqueceu Patamuté em sentidos vários, mormente na construção de amizades.   

Estávamos na década de 1960. Situo-me naquela quadra do tempo. Lá a Escola Estadual de Patamuté era nosso esteio, nossa referência, o início de nossos primeiros passos. Vínhamos, quase todos, da década de 1950, Roberto inclusive.

Tempo de atuação fervorosa e responsável de inesquecíveis professoras que engrandeceram Patamuté: Maria Vilani Brandão Leite, Ana Mendes Vital Matos, Maria Mendes Calo (Nazinha), que ainda não tinha Calo no nome, Adalzira de Souza Alcântara (Branca), tia de Roberto, Beatriz Gonçalves dos Reis Gomes.

Difícil citar nomes e não incorrer na necessidade de policiar-me quanto a equívocos inevitáveis de memória. São muitos, são tantos!

Entretanto, cometo a imprudência de arriscar. Mas como diz frei Bernardo Cansi, “é melhor arriscar-se com inseguranças, do que permanecer seguro, acomodado, com medo de errar”. Os erros são invitáveis quando nos valemos da memória, quase sempre esburacada pela passagem do tempo.

Delineio nomes de alguns dessa geração, que também é a minha. Cito os que me foram mais próximos: Pedro Humberto Alves de Santana, criatura que Zinho e Alice moldaram-no como exemplo de bondade; os irmãos Agamenon Fonseca e José Arnóbio, meus amigos que perduraram; Judivan Menezes, sempre altivo, atencioso; Vandinho de Inês e Hildebrando; Vanízia Maria Mendes, impressionantemente alegre, sorriso largo, prestativa e também amiga até hoje; Ademilton Alves; o próprio Roberto Luiz de Souza Alcântara, Guilhermilton Fonseca, et cetera.

E outros daquele tempo, a barulhenta e irrequieta turma de Lalu e Lídio: Aderlinda, Elizabete, Carmelita, Edinho, Nidinho, Nilzanete, Jackson, para ficar em alguns exemplos. Edelzuíta e Glorinha eram mais ajuizadas, digamos que serviam de parâmetro para os jovens que despontavam para a vida.  

Há alguns dias perdemos Roberto Luiz de Souza Alcântara.

Junho de 2020 foi um mês difícil para todos nós, amedrontados em razão de uma doença que dizima e extirpa entes queridos de nosso convívio. Ficamos nós, ainda, sem nenhuma certeza de que estaremos vivos na semana seguinte.   

O sino da igreja de Santo Antonio de Patamuté certamente iniciou um diálogo com os filhos do lugar, para anunciar a morte de Roberto, notícia dilacerante para familiares e amigos, inclusive os distantes.

A existência de Roberto não foi sombria, não foi cinzenta. Ao contrário, foi-lhe sustentáculo de boas amizades. Como dizia Balzac, o amor se basta a si mesmo. Talvez esta seja a explicação para tantas amizades que ele construiu ao longo da vida.

Roberto deixa saudade. Que Deus o ampare.

araujo-costa@uol.com.br    

(Valberto Matos Leite, arquivo pessoal)

O blog alcançou José Valberto Matos Leite na Fazenda Papagaio, nos domínios do centenário distrito de Patamuté.

A fazenda é uma relíquia dos tentáculos deixados por Otaviano Matos, major da Guarda Nacional e avô do entrevistado. Mais do que uma fazenda bucólica é a retaguarda econômica da família.

A entrevista tem o propósito de mostrar as ideias políticas do ex-vereador José Valberto Matos Leite, ideias essas ofuscadas pelo descaso que costumamos fazer de nossa história e das lutas que muitos filhos de Curaçá travaram tenazmente em benefício do lugar, nem sempre com êxito.

Muitos eleitores de hoje, nascidos no advento da Constituição de 1988 ou logo depois dela – época do início da trajetória política de Valberto –  desconhecem o seu passado político e de pessoas que agora pleiteiam voltar à seara eleitoral, mesmo que dela nunca tenham se afastado, embora sem ostentar mandato conferido pelas urnas.

A entrevista também traduz o intuito de evidenciar o sentido democrático da disputa eleitoral e Valberto faz parte deste cenário na corrida por uma vaga na Câmara Municipal.

Político experiente, Valberto exerceu três mandatos de vereador na Câmara Municipal de Curaçá: 1989/1992, 2005/2008 e 2009/2012. Foi presidente do Legislativo e também nesta condição parece ter deixado um vínculo razoável de serviços prestados ao município.

Valberto provém de família tradicional de Patamuté. O pai João Brandão Leite também foi vereador em Curaçá e a mãe Belaniza Matos Leite se dedicou diuturnamente à família, transmitindo-lhe educação tradicional voltada para retidão de caráter e sadia convivência social.

As raízes maternas fincadas na estrutura de Galdino Ferreira Matos (1840-1930) e a estirpe paterna da irrepreensível e respeitável família Brandão deram a Valberto a baliza para a luta democrática nessas três décadas. A ascendência lhe enriqueceu seu caráter, deu-lhe o parâmetro político.

Abaixo os principais pontos da entrevista com o ex-vereador José Valberto Matos Leite:

Quando o senhor entrou para a política partidária?

“Em 1988 comecei a interessar, apesar de já ter no sangue o vínculo político. Neste mesmo ano fui eleito pela primeira vez”.

Quais as ações de sua iniciativa, na condição de vereador?

“Procurei exercer os mandatos dentro das prerrogativas, buscando valer o verdadeiro papel de legislador, sempre apresentando proposições no sentido de atender aos anseios da coletividade”.

Principais projetos

“Projeto que obriga os gestores públicos a utilizarem a pintura dos bens públicos respeitando as cores da bandeira do município. E como gestor, no último mandato como presidente do Legislativo, realizei o primeiro concurso público da Câmara, empossando nove funcionários. No meu primeiro mandato em 1990, fui escolhido primeiro secretário para elaboração da Lei Orgânica do Município”.

Sobre Patamuté

Perguntado quais os problemas mais graves que Patamuté vem enfrentado, Valberto citou “a questão de acessibilidade e assistência ao homem do campo, que é a base sócio-econômica do nosso distrito, entre outras”.

Representação de Patamuté na Câmara Municipal

Questionado se Patamuté está bem representado na Câmara Municipal, o ex-vereador Valberto foi incisivo: “Não”.

Não quis alongar-se sobre suas impressões quanto à representação de Patamuté na edilidade curaçaense.

Estado de conservação dos bens públicos de Patamuté

Perguntado sobre sua opinião quanto ao estado de conservação do Mercado Municipal e da escola Otaviano Matos, ambos no distrito de Patamuté, Valberto pontuou que “a situação da manutenção e conservação destes bens citados estão a desejar, inclusive um dos que mais me chama a atenção é um patrimônio histórico do nosso distrito, a escola estadual, que se encontra em situação de ruína”.

Sobre a atual gestão municipal

O blog perguntou a Valberto, considerando uma perspectiva geral, como a atual administração municipal está se comportando relativamente aos distritos, povoados e comunidades rurais?

O ex-vereador respondeu: “Um município pequeno com poucos recursos geralmente é difícil atender a todas as necessidades, sendo que há uma prioridade da gestão em dois itens, saúde e educação, que dentro dos limites vem atuando dentro da normalidade”.

Outras ações de Valberto, enquanto vereador de Curaçá

O blog insistiu em saber quais outras iniciativas do entrevistado à frente da Câmara Municipal de Curaçá. Valberto citou “a fundação do ensino médio, aquisição de um dissalinizador, festa dos vaqueiros, construção de uma praça na frente da igreja, uma praça na rua do comércio, uma praça na rua de cima, calçamento da rua do comércio estendendo um pouco na rua da usina, calçamento nos dois lados do mercado, cascalhamento em vários trechos das estradas do distrito”.

Dificuldades encontradas no exercício da função de vereador

Perguntado quais as dificuldades encontradas no exercício da vereança, Valberto ponderou que “apesar de ter procurado com muito sacrifício atender aos anseios da coletividade, sempre com a consciência tranquila do dever cumprido, ficam muitas ações que o objetivo não é atendido e isto deixa uma sensação de preocupação diante da ansiedade de não concretizar o objetivo”.

Avaliação da gestão do prefeito Pedro Oliveira (PSC), de Curaçá

Questionado sobre sua opinião quanto à avaliação da administração do prefeito Pedro Oliveira (PSC), o ex-vereador Valberto foi cauteloso e sucinto, ponderando apenas que a gestão se comporta “dentro das limitações do razoável”.  

O blog perguntou que avaliação o entrevistado faz de seu candidato a prefeito de Curaçá nas próximas eleições municipais e qual o cenário que o prefeito enfrenta em relação aos demais candidatos e obteve a seguinte resposta: “A eleição muitas vezes é uma caixa de surpresa, mas até a presente data vejo como um provável postulante a continuar”.

Condição de pré-candidato do entrevistado

O ex-vereador Valberto declara-se pré-candidato a vereador de Curaçá pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e resumiu assim sua linha de pensamento:

“Como candidato devo propor uma legislatura altamente comprometida com os anseios da coletividade, sempre pautada no interesse comum de todos”.

Considerações finais do Blog:

O Blog agradece a receptividade, a educação e a lhaneza com que foi tratado pelo entrevistado José Valberto Matos Leite, que não se recusou a responder nenhuma pergunta.

Quando as convenções partidárias legitimarem seus candidatos e se forem cumprindo os prazos e o calendário previsto na legislação eleitoral, certamente surgirão os acirramentos e as incompreensões na disputa eleitoral, inclusive entre candidatos de Patamuté.

Neste tempo de intolerância política exacerbada e de violentas redes sociais, torna-se necessária a sadia convivência democrática para explicar que os antagonismos não se podem descambar para as ofensas, mesmo que as situações sejam inarredavelmente opostas.

A cautela nas críticas nunca se fez tão necessária neste tempo de redes sociais.

Lembro aqui uma frase de José Félix Filho, de Poço de Fora (Zé Borges), que foi prefeito de Curaçá na década de 1960: “Os homens passam, mas a terra fica para ser reverenciada e amada por seus filhos”.

Avante Patamuté! Vamos em frente, Curaçá!

araujo-costa@uol.com.br