O poder civil, o poder militar e os juízes arrogantes

As Forças Armadas são instituições de Estado, de caráter apolítico e apartidário.

O governo do presidente Jair Bolsonaro é civil, porquanto eleito pelas regras democráticas, mediante sufrágio popular. Não se confunde com governo militar.

O alto escalão do Palácio do Planalto abriga funções de, pelo menos, trinta militares de alta patente, inclusive generais de Exército.

Entretanto, isto não significa que as Forças Armadas sejam governo propriamente, em seu conceito estrito.  

No regime democrático, as Forças Armadas se submetem ao poder civil, independentemente de quem seja o presidente da República, que é o seu comandante supremo. Aqui não se discute nem interessa saber se o presidente da República é de esquerda ou de direita.

As Forças Armadas se assentam na hierarquia e na disciplina. E só. Qualquer que seja o presidente da República.

O que as Forças Armadas não admitem, por óbvio, é bater continência para eventual presidente eleito contra a lei, contra as regras democráticas, ao arrepio dos ditames legais, excetuadas as ditaduras, que fazem parte de outro contexto.

Não podemos esperar subserviência de nossos militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, sustentados pelo Ministério da Defesa. Eles não vão apequenar-se, em respeito à hierarquia, à ética, ao Brasil, à Pátria e aos símbolos nacionais.

Dito isto, um lembrete: em 25/07/1966, a esquerda explodiu uma bomba no saguão do aeroporto dos Guararapes, em Recife, causando duas mortes e quatorze feridos.

A bomba era destinada ao então ministro do Exército, general Arthur da Costa e Silva, anos depois presidente da República, mas atingiu fatalmente um jornalista e funcionário do governo de Pernambuco e também um vice-almirante.

Naquele dia, o ministro Costa e Silva participava de atos de campanha no prédio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), mas não foi envolvido no atentado, para decepção dos esquerdistas autores da ação tresloucada.

O resto da história e da escuridão pela qual o Brasil passou anos seguidos todos conhecem.

A direita alvoroçou-se e contribuiu para endurecimento do regime militar à semelhança de direitistas de hoje, que querem tumultuar o ambiente democrático.

Em razão do discurso do presidente Jair Bolsonaro, em 19/04/2020, em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, além de políticos que se manifestaram, entidades de juízes distribuíram notas inoportunas repudiando a fala do presidente da República e extrapolando suas funções.  

Até ministros do Supremo Tribunal Federal saíram de seus casulos nababescos para se manifestarem indevidamente.

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe), por exemplo, foi além de suas atribuições de entidade de classe, que cuida basicamente de suas exorbitantes mordomias e disse que “juízes e juízas federais não admitirão qualquer retrocesso institucional ou o rompimento da ordem democrática”.

Parece uma pretensão desnecessária. Juízes não têm que admitir nada fora de suas atribuições legais asseguradas pela Constituição da República.

Juízes devem se preocupar com suas funções judicantes, aliás, sabidamente negligentes e não se imiscuírem em assuntos políticos. Esta é seara do Poder Legislativo e do Poder Executivo.

O Judiciário é, dentre os poderes da República, o mais preguiçoso, o mais lento, o mais arrogante, o mais pretensioso.

Processos se avolumam sem julgamento, as prisões estão abarrotadas porque os juízes não julgam, a sociedade está desamparada, enquanto juízes se engalanam em suas mordomias.

Há tribunais abarrotados de magistrados corruptos, a exemplo do Tribunal de Justiça da Bahia que, parece, agora está fazendo uma limpeza, mas juízes se dão ao direito de imiscuírem-se em assuntos do Poder Executivo e sentam-se em cima de seus monturos de corrupção.

Juiz há de ser impoluto, correto, honesto, incorruptível, seja ele estadual ou federal.

As contestações devem ser feitas civilizadamente, pelas vias do diálogo, através do debate, das urnas, do convencimento, mas sempre de acordo com as atribuições legais de quem as discute.

O lugar dos juízes é nos fóruns e não na seara política.

De qualquer forma, as Forças Armadas do Brasil de hoje se submetem ao poder civil, porque assim diz a Constituição da República, não importa se o presidente faz ou não discursos em manifestações de direita.

Importa se o governante está investido no cargo mediante sufrágio popular e legítimo, de acordo com o nosso ordenamento jurídico.

O poder emana do povo, segundo a Constituição Federal e isto basta.

Entretanto, os imbecis continuam por aí, violentos, soltos, idiotas, ávidos para tumultuarem o ambiente político.

O Brasil tem jeito. E não é com a intromissão de associação de juízes que vamos encontrar o caminho certo.

araujo-costa@uol.com.br

Curaçá: a política não pode substituir a sensatez

Em 16/04/2020 a Prefeitura de Curaçá noticiou o primeiro caso de coronavírus no município e teve o cuidado de esclarecer que a pessoa infectada “não tem histórico de viagem ou contato com pessoas que viajaram”.

O esclarecimento pode parecer irrelevante, mas não é. A transmissão comunitária é um dado fundamental para que as autoridades sanitárias e de saúde possam lastrear estudos e pesquisas com vistas ao combate eficaz ao coronavírus.

Assim como outros municípios brasileiros – ou quase todos – já em março o prefeito Pedro Oliveira (PSC) adotou algumas medidas preventivas de combate à doença, com base em delineamentos recomendados pelas autoridades nacionais de saúde.

As medidas de isolamento social e distanciamento adotadas pelo município de Curaçá não agradam grande parte da população, assim como acontece em todo o Brasil, por uma razão bastante compreensível: as pessoas precisam trabalhar para adquirir o sustento próprio e de suas famílias.

Ninguém resiste a um isolamento sem data definida para terminar, embora esta seja a condição possível no momento para que as autoridades cumpram seu papel diante desse infortúnio.

Embora tenha que me curvar à realidade, também discordo do fechamento de estabelecimentos, sejam eles comerciais ou não, mormente as micro e pequenas empresas que sustentam os empregos e permitem a sobrevivência de muitos.

Estatisticamente são os pequenos empresários que contribuem mais eficazmente para o desenvolvimento do País.

Defender o fechamento rigoroso de atividades econômicas pode ser errado, mas defender o exercício livre dessas atividades nesta quadra do tempo pode parecer egoísmo, falta de solidariedade com os demais que, como todos nós, estão sujeitos à doença.  

Talvez seja o caso de equilibrar as decisões, flexibilizar o entendimento, compatibilizá-lo com a realidade social de cada lugar.

Salvo melhor juízo, o prefeito de Curaçá adotou as providências possíveis à semelhança de outros prefeitos, de modo que o surgimento do caso confirmado e de outros possíveis casos de infecção por coronavírus no município escapam a quaisquer medidas de responsabilidade do prefeito.

Assim é no Brasil, assim está sendo no mundo.

Entretanto, vislumbra-se que, embora o momento seja de compreensão e solidariedade social, há pessoas que estão politizando o assunto, partidarizando eventuais omissões do prefeito.

Prefeito nenhum, seja de Curaçá ou de qualquer município, quer a desgraça de sua população. Desgraça maior quando envolve fome, esgarçamento da economia local e, sobretudo, mortes.

Curaçá não tem estrutura para enfrentar um eventual crescimento dos casos de coronavírus porque seguramente depende de hospitais de outros municípios.

Uma estatística assustadora noticiada pelo prefeito de Curaçá atesta que, se o município necessitar, por exemplo, de 340 internações, não pode sequer contar com os demais hospitais do vale do São Francisco, porque em todos eles não há vagas disponíveis em UTIs suficientes para enfrentarem a demanda.

Curaçá, obviamente, não é um caso isolado. Na Bahia e nos demais estados também não há estrutura hospitalar para enfrentar a pandemia, se ela se agravar.

O Brasil mantém o macabro histórico de abandono da área de saúde, em razão da negligência dos governantes em todos os tempos e em todas as esferas de governo.

O fato é que Curaçá – parece – terá que continuar com as medidas adotadas, mesmo que amargas, no sentido de evitar a disseminação da doença.

A agravante é que os profissionais de saúde de Curaçá, que estão na linha de frente para conter o avanço da doença e curar os doentes também estão vulneráveis e fragilizados, tanto emocionalmente quanto em razão da falta de estrutura de trabalho.

As famílias desses profissionais também estão apreensivas. Natural que estejam.

São esses profissionais de saúde que merecem o respeito e a solidariedade da população. Eles estão na linha de frente da batalha e nós somos circunstantes, enquanto deles não precisamos.

Quanto ao prefeito, não é o momento de criticá-lo, mesmo que discordemos de sua atuação.  

A política não pode substituir a sensatez.

araujo-costa@uol.com.br

Sua Excelência João Dória, o deslumbrado

“A demagogia é a erva daninha que compromete o regime democrático” (Daniel Krieger, 1909-1990, UDN/ARENA, Rio Grande do Sul)

A cadeira em que se sentaram os impolutos governadores paulistas Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto (1910-1987) e Jânio da Silva Quadros (1917-1992) está apequenada com a presença do deslumbrado governador João Dória (PSDB).

João Dória é minguado em sua estatura política. Encantado com o poder, que não sabe lidar com ele, o atual governador de São Paulo mistura atribuições oficiais com política partidária e mete os pés pelas mãos, atabalhoadamente.

Em recente entrevista oficial, o governador ameaçou prender, sem nenhuma base legal, as pessoas que, eventualmente, não obedecerem a suas normas restritivas de distanciamento social lançadas para todo o estado de São Paulo. Normas mal planejadas, diga-se de passagem, estrategicamente capengas.

Essas regras estão arruinando a população, mormente as pessoas que precisam trabalhar para seu sustento e de sua família, exatamente porque não foram cuidadosamente estudadas.

A impressão que se tem é que o governador de São Paulo não sabe a diferença, por exemplo, entre uma empresa que tem cinco mil empregados e outra que tem um ou dois colaboradores. Colocou todas no mesmo balaio e dificultou a vida de milhares de pessoas.

Todavia, nem tudo está perdido. Presume-se que nenhuma autoridade policial se dispõe a atender determinação ilegal do governador Dória e deva sair por aí prendendo trabalhadores.

O direito de ir e vir é constitucional e somente pode decidir sobre ele o presidente da República, em duas situações extremas: estado de defesa e estado de sítio, ainda assim consultados o Conselho da República, o Conselho de Defesa Nacional e o Congresso Nacional.  

O Brasil não está em nenhuma dessas situações e, mesmo que estivesse, não seria o fascinado governador Dória a imiscuir-se no dever constitucional do presidente da República.

O governador João Dória vem demonstrando constante despreparo para o elevado cargo de governador dos paulistas, mas escolher errado também é um exercício democrático. A maioria dos eleitores de São Paulo o escolheu.

Outro dia, as imediações da residência particular do governador, em região nobre da capital, estavam atulhadas de viaturas, policiais militares e agentes de trânsito dando cobertura à residência de Sua Excelência e, por extensão, às residências de seus magnatas vizinhos, o que é ilegal.

Avisado de que a prova da ilegalidade estava sendo filmada, o governador mandou retirar os policiais e demais agentes públicos da porta de sua mansão.

O governador de São Paulo tem à sua disposição a Casa Militar do Palácio dos Bandeirantes para dar-lhe segurança e à sua família, de modo que deslocar policiais das ruas, onde fazem segurança da população, para cuidarem de sua residência particular chega a ser imoral, no mínimo.

Mas o que é imoralidade para um deslumbrado e politiqueiro governador?

Certamente alertado de que falou asneiras, ao ameaçar prender pessoas ilegalmente, Sua Excelência o deslumbrado João Dória, mudou de tom, demagogicamente: disse que sua fala estava sendo utilizada politicamente.

É muito simples não ver sua fala usada politicamente. Basta não falar asneiras. Ele falou em entrevista oficial em palácio e pronto. Não há o que negar, não há o que distorcer.

João Dória gosta de se pavonear. Está aí sua deficiência política.

É soberbo, arrogante, ingênuo, inexperiente.

araujo-costa@uol.com.br

Lula da Silva: mais uma confusão

“Lula é emotivo e sensível, inteligente e articulado e com senso de oportunidade como qualquer bom aluno de Maquiavel. Mostra-se como homem de ação e não de reflexão” (Brito Alves, mestre e doutor em Economia, ex-secretário da Fazenda da Bahia, in A história de Lula, o operário presidente).

O ex-presidente Lula da Silva se acha a quintessência da intocabilidade.

Não duvido que seja, mas não custa nada pisar no chão de quanto em vez.

A imprensa publicou em data recente, com base em documento oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo que, além de outros bens, D. Marisa Letícia deixou aproximadamente R$ 256,6 milhões em certificados de depósitos bancários (CDBs) num único banco privado.

O juiz do feito pediu para Lula da Silva esclarecer se, de fato, esse robusto valor está demonstrado corretamente no processo de inventário ou se há alguma coisa a corrigir. Presume-se, então, que para o magistrado não está claro.

A dúvida do magistrado tem razão de ser. É uma questão formal que reflete no recolhimento de custas processuais e na partilha dos bens entre os herdeiros da falecida.

Ademais, segundo o próprio Lula, D Marisa trabalhou em casa de família e dos 13 aos 21 anos na linha de produção de uma fábrica de chocolate em São Bernardo do Campo. Deixou de trabalhar fora de casa e se dedicou à família e a cuidar zelosamente dos filhos.

Sendo assim, convenhamos, amealhar tão grande patrimônio financeiro não é comum em se tratando de uma humilde dona de casa que, aos nove anos, já trabalhava como babá para ajudar no sustento da família. 

Lula da Silva apressou-se em dizer que se trata de fake news. 

A notícia é lastreada em documento extraído do processo de inventário e, logo, não pode ser falsa. A imprensa exibiu o documento oficial da primeira vara de família e sucessões de São Bernardo do Campo.

Se no arrolamento dos bens deixados pela falecida houve erro material, isto não lastreia a alegação de que a notícia é falsa. Os doutos advogados de Lula farão a correção e pronto. Fato comum e corriqueiro na vida forense.

Mais: se o valor constante nos autos não corresponde à realidade, uma simples petição corrigindo-o resolve a questão. E só. Uma coisa é o juiz pedir para esclarecer, outra coisa é a eventual confirmação da existência dos R$ 256,6 milhões.

Mas o que interessa aqui não é o estratosférico e suposto valor que a falecida deixou, se deixou. Esta é uma questão particular e familiar de Lula da Silva e não interessa a ninguém, a menos que se trate de dinheiro de origem duvidosa, o que não deve ser o caso e, se fosse, a vara de família não é a instância judicial competente para esse questionamento.

É uma questão de somenos. Tempestade em copo d’água.

Mas Lula é uma figura pública, exerceu o mais alto cargo da República e quem se dispõe a exercer cargo público deve se submeter ao dever de transparência relativamente à sociedade.

A questão aqui é outra, bem outra. O inventário de D. Marisa Letícia, salvo engano, tramitou ou tramita em segredo de Justiça. Se não há segredo de justiça, tratando-se de assunto de família, o processo não é franqueado a qualquer pessoa.

Em quadro assim, ninguém tem acesso ao processo, exceto o juiz do feito, serventuários da vara de família respectiva, os advogados do ex-presidente e procuradores da fazenda estadual.

Então, pergunta-se: quem extraiu a cópia do longo despacho do juiz declinando os vultuosos valores e determinando que Lula esclareça tais valores?

Quem passou a cópia para a imprensa?

A imprensa publicou o que lhe caiu às mãos. É o dever de informar.

Como se vê, parece razoável entender que houve uma transgressão à lei. Quem a transgrediu, se transgrediu?

Entretanto, Lula se acha no alto grau da perfeição. Em vez de procurar saber quem passou para a imprensa o documento extraído do processo, achou por bem misturar alhos com bugalhos, o que, aliás, é seu feitio: disse que se tivesse esse dinheiro, daria 80% ao juiz do feito.

O que o juiz tem com isto? 

O magistrado apenas preside o processo de inventário.

É a politização desnecessária de um assunto estritamente judicial.

araujo-costa@uol.com.br 

Arnóbio Menezes e o Judas de Chorrochó

Francisco Arnóbio de Menezes/Arquivo Rosângela Menezes

Judas Iscariotes foi um dos doze apóstolos de Jesus, mas o vendeu aos soldados romanos por 30 moedas de prata.

A história relata que Judas foi o único apóstolo de Cristo que nasceu na Judéia. Os demais nasceram na Galiléia.

Traidor, Judas deu um beijo em Jesus, para que os soldados o identificassem, prendessem no Monte das Oliveiras e o entregassem ao governador romano Pôncio Pilatos.

Ao ver Jesus condenado à crucificação, Judas se arrependeu e enforcou-se no galho de uma figueira, diz a história.  

O arrependimento dos delinquentes deve ter nascido aí.

Como existe em diversas partes do Brasil, Chorrochó, sertão da Bahia, mantinha uma tradição no sábado de aleluia.

Todo sábado de aleluia fazia-se um divertido movimento folclórico e cultural sobre a figura de Judas.

Longe do município há décadas, não sei se a tradição ainda é mantida.

Francisco Arnóbio de Menezes, servidor público estadual, boêmio e espirituoso, organizava o movimento e se autointitulava o “escriba oficial” de Judas.

Arnóbio redigia o testamento do Judas, que ele mesmo lia em praça pública.

Nesse testamento, que Arnóbio redigia às escondidas e mantinha sob rigoroso sigilo, constavam fofocas, assuntos da política local e tudo o mais que tinha acontecido no município durante o ano anterior e fosse relevante para o testamento.

Se o assunto era delicado, ele não citava nomes das pessoas envolvidas, mas o noticiava, preservando cuidadosamente as fontes de informação. Não era jornalista, mas sabia o que era fonte e a respeitava.

Arnóbio era um perigo. Inteligente e irônico, bisbilhotava a vida de todos durante o ano, para inteirar-se dos temas mais significativos e colocá-los no testamento de Judas do ano seguinte.

Desempenhava um verdadeiro e cuidadoso trabalho investigativo, de modo que, ao conversar com “a vítima”, esta jamais desconfiava de que estava sendo sondada para constar no testamento de Judas.

Elegante e educado, José Calazans Bezerra (Josiel), cunhado de Arnóbio, tinha sido prefeito de Chorrochó. Simpático e querido por todos, no sábado de aleluia de 1972 Arnóbio o contemplou no testamento de Judas:

 “Do amigo Josiel

Levo uma queixa magoada

Foi prefeito quatro anos

E pra nós não deixou nada

O diabo que te persiga

Nesta vida aperreada”

Lido o testamento em praça pública, Maria Mattos, irmã de Arnóbio e esposa de Josiel, ponderou:

– Arnóbio, Josiel não é mais político, por que você não o esqueceu?

– Eu esqueci, mas Judas não esqueceu, respondeu Arnóbio.

Arnóbio cuidava daquela festa folclórica com muito carinho e dedicação. Fazia questão de ser amável com todo mundo.

No testamento, ele não permitia que constassem assuntos delicados que pudessem melindrar pessoas ou famílias. Tanto que aquilo se tornava uma expectativa.

Todos queriam saber o que Judas havia deixado no testamento que, guardado em segredo, somente seria revelado no sábado de aleluia.

Uma brincadeira folclórica sadia, inofensiva e interessante.

araujo-costa@uol.com.br

Não há o que explicar, senhor prefeito

São Bernardo do Campo (SP), 08 de abril de 2020.

Com exceção de atividades essenciais, que a lei considera como tais, todas as demais foram fechadas, inclusive comércio varejista, por decreto do prefeito Orlando Morando (PSDB).

No dia anterior, o governador de São Paulo, João Dória, endureceu as medidas restritivas em todo o estado de São Paulo e determinou, com rigor, a continuidade da quarentena antes decretada, inclusive com possibilidade de prisão para quem desobedecer.

João Dória anda por aí mostrando as unhas, porque quer ser presidente da República e, de aliado político do presidente Bolsonaro, passou a ser seu inimigo entre o pôr do sol e o amanhecer do dia seguinte.

O prefeito Orlando Morando foi mais além com a fiscalização e mandou fechar dezenas de estabelecimentos. Até mandou lacrar uma loja varejista de renome nacional.

Do alto de sua autoridade, o prefeito ameaçou bancos, sapateou e fez entender que todos devem saber que quem manda em São Bernardo do Campo é ele, o que, aliás, todos sabemos. Está gravado. Ele não pode negar.

Tudo bem, tudo muito direito.

Entretanto, enquanto todo o comércio de São Bernardo do Campo estava fechado, sujeito à multa e lacração, uma sofisticada loja varejista situada no aristocrático bairro Jardim do Mar, estava aberta e atendendo regularmente seus clientes. É fato. Há imagens.

Dona da loja: a deputada estadual Carla Morando, esposa do prefeito Orlando Morando, o mesmo que mandou fechar todo o comércio do município sob pena de punição.

Mas nem tudo funciona como os espertos programam. Um munícipe filmou a loja da mulher do prefeito aberta, funcionando normalmente e o movimento de clientes.

Mais do que isto: o munícipe jogou as imagens no ventilador das redes sociais.    

O prefeito Orlando Morando, sem jeito e meio abatido, recém-saído da UTI de um hospital da região, onde estava internado por ter sido acometido do coronavírus, tentou explicar, sem sucesso, o porquê da loja de sua esposa estar aberta, enquanto o comércio em geral estava fechado por sua determinação.

Nem sempre a emenda melhora o soneto. Geralmente piora.

Ou a lei vale para todos ou não vale para ninguém. É inepta.

Ficou feio, Excelência. Mais do que feio: é uma transgressão à norma que o senhor mesmo decretou.

Feio, mais ainda, porque sua esposa é deputada e o senhor, ex-deputado. Ambos legisladores, têm o dever de saber que a lei vale para todos.  

Este escrevinhador não é contra e nem a favor do senhor Orlando Morando, tampouco lhe interessa saber se o munícipe que filmou a loja da esposa do prefeito em pleno funcionamento faz ou não oposição ao alcaide de São Bernardo do Campo.

Mas entende que ambos – prefeito e esposa – devem cumprir a lei. Ou o prefeito é um deslavado hipócrita, o que, aliás é comum na vida pública.

Não há o que explicar, senhor prefeito. Assumir o erro é mais sensato e até engrandece.

araujo-costa@uol.com.br

Um vereador de alto nível

Lá por volta de 2011, um vereador capixaba informou à imprensa que apresentou projeto de lei à Câmara Municipal de Vila Velha, seu município, proibindo que noivas se casem sem calcinha.

O vereador do então Partido Republicano Brasileiro (PRB) explicou que é comum noivas participarem da cerimônia de casamento, sem calcinha, porque isto faz, ainda segundo ele, “segurar o casamento por mais tempo”.

Taí uma novidade que este ignorante escrevinhador não sabia.

Difícil é saber como Sua Excelência conseguiu essa estranha estatística, já que noiva nenhuma sai por aí mostrando as partes de baixo na hora do casamento.

Difícil, mais ainda, é o nobre vereador fazer cumprir a hipotética lei de sua autoria, ou seja, fiscalizar in loco, se as noivas estavam ou estão subindo o altar sem calcinha.

É de supor que ele imagina a noiva adentrando a igreja e sendo abordada, na entrada, por um sisudo fiscal, talão de multa em mãos, exigindo que ela levante o vestido para a competente autoridade constatar se a desavergonhada contraventora está sem calcinha.

Em caso positivo, lavrar-se-ia, ali mesmo, o auto de infração e imposição de multa na presença de convidados, testemunhas e da autoridade religiosa celebrante do matrimônio. Fundamento legal: não usar calcinha, fato constatado pelo diligente agente público.

Não sei se o ilustre vereador é membro de alguma igreja evangélica ou católico, mas desconfio que católico não é.

Não tenho conhecimento de que o homem católico tenha chegado a tanto puritanismo. A bem da verdade, também não conheço caso parecido no meio evangélico.

Mas o vereador argumentou que a igreja é um templo sagrado – e disto ninguém discorda – e não usar calcinha no seu interior é falta de respeito.

Como se vê, Sua Excelência estava preocupado com a moral e os bons costumes dentro da igreja. Privacidade, para o nobre vereador, deve ser um bicho que ele nunca viu , nem sabe o que é.

Em todo caso, acho que isto é coisa de quem quer aparecer.

Há uma teoria muito antiga. Teria sido melhor se o insigne vereador tivesse pendurado uma melancia no pescoço. Dúvida não há de que ele teria sido muito notado, até por quem não usa calcinha.

E eu que pensava, ingenuamente, que vereador é eleito para defender interesses do povo.

Entretanto, com esse edil querendo legislar sobre uso específico de calcinha, tenho que refletir sobre meus conceitos. Por exemplo: que calcinha é um assunto também de interesse de vereador no exercício do mandato.

Consequentemente, se o vereador está lá para defender os interesses da sociedade de seu município, presume-se que noiva usar ou não calcinha também é um baita assunto que preocupa o povo.

“Sem calcinha não dá”, disse o vereador, do alto de sua respeitável autoridade.

Um repórter da Veja perguntou ao vereador se não temia ser ridicularizado. Muito convicto, respondeu: “Não sou um vereador fútil”.

Ah bom!

araujo-costa@uol.com.br

O pedido de cassação do PT: conversa pra boi dormir

Janeiro de 1961. Em Cuba, o ditador Fidel Castro mandou prender 20 sacerdotes da Igreja Católica Apostólica Romana e, ato contínuo, determinou que fossem fuzilados.

O papa João XXIII fez contato com o Núncio Apostólico no Brasil, D. Armando Lombardi, no sentido de pedir ao presidente Jânio Quadros para interceder junto à ditadura cubana e evitar o fuzilamento dos padres.

Jânio Quadros agiu rápido. Conhecia o médico Ernesto Guevara Lynch (1928-1967), que ganhou o apelido de Che durante a revolução cubana e exercia função equivalente à de ministro da Economia de Cuba e, por intermédio dele, Jânio evitou o fuzilamento dos padres que o sanguinário Fidel Castro havia determinado.

Em seguida, os padres foram expulsos de Havana e mandados para a Espanha. O Vaticano ficou grato a Jânio.

Em 19 de agosto de 1961, em Brasília, seis dias antes da renúncia, Jânio Quadros condecorou Che Guevara com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, então a maior honraria concedida a autoridades estrangeiras.

A participação de Che Guevara é conhecida na revolução cubana e na consequente derrubada do presidente Fulgêncio Batista.

A implantação da ditadura em Cuba deu-se com a decisiva participação de Che Guevara, esteio do pensamento comunista da época que ajudou a implantar na “Ilha” dos Castro.

O PT adora ditaduras e o regime cubano, embora se disfarce muito bem de defensor da democracia.

Che Guevara entendia que qualquer organização revolucionária que participasse de eleições deixaria de ser revolucionária. Por isto, a primeira medida tomada pelas ditaduras é abolir o voto livre ou mantê-lo de maneira fraudulenta.   

José Dirceu de Oliveira e Silva, que foi presidente nacional do PT e ministro plenipotenciário de Lula da Silva, quando exilado, fez curso de guerrilha em Cuba e lá se valeu de cirurgia plástica para mudar suas compleições físicas e voltar ao Brasil clandestinamente sem ser reconhecido. Deu certo.

Zé Dirceu voltou, casou-se e morou no Paraná durante anos sem ser reconhecido, teve filho e somente revelou a identidade para e esposa após a anistia de 1979. Segredo que só um guerrilheiro bem preparado consegue guardar durante tanto tempo. 

Alguns petistas continuam admirando as ideias de Che Guevara, mas o PT gosta mesmo é de dinheiro.

Tramita na Justiça Eleitoral um pedido de cassação do registro do PT. O partido é acusado de receber dinheiro de empresas estrangeiras, o que é proibido por lei. Tanta coisa proibida por lei que o PT fez, que essa é tão-somente mais uma, não faz diferença no seu cipoal de maracutaias.

O vice-procurador-geral eleitoral diz que há “indícios suficientes do recebimento de recursos oriundos de pessoas jurídicas estrangeiras” e se manifestou favoravelmente ao cancelamento do registro do partido.

Supõe-se que a ação vai dar em nada. Se o registro do PT for cassado, os registros de outros partidos, inclusive satélites petistas, também precisam ser cancelados. O que menos existe no Brasil é partido político sério.

Ciente do parecer favorável ao cancelamento do registro do PT, a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do partido, radicalizou:

“É ultrajante e fantasiosa a admissibilidade pelo vice-procurador-geral eleitoral de pedido para cancelamento do registro do Partido dos Trabalhadores junto à Justiça Eleitoral. Não há provas e nem indícios de que o PT tenha recebido recursos oriundos do exterior, o que nunca aconteceu. A decisão é arbitrária e política, sem amparo em fatos ou na realidade”.

Gleisi sabe que a acusação é robusta. O PT sabe o que fez. Mas eles também sabem que a ação é fogo de palha e o partido não será cassado.

É somente mais uma mancha na história do PT. Nada mais do que isto. Lero-lero, conversa pra boi dormir.

araujo-costa@uol.com.br

Patamuté: Antonio Ferreira Dantas Paixão e o descaso de hoje

“Digo a verdade não tanto quanto sei, mas tanto quanto ouso. E ouso mais à medida que envelheço” (Michael de Montaigne, 1533-1592)

Recolho parte de fragmentos de minha memória esburacada pelo tempo e ouso dizer algumas coisas, embora à semelhança de Montaigne, essas coisas tenham muito de ousadia.

Recolho informações de meus amarelados papéis de arquivo já conhecidas de todos, de modo que não há novidade nisto que escrevo hoje, mas o cronista às vezes se perde e se acha e se enrola no próprio tempo, eleva-se pretensiosamente à condição de memorialista e, quase sempre, acaba colocando os burros n’água.

Quiçá, este seja o meu caso que, reconheço, quase sempre meto o bedelho onde não fui chamado.

Em minha trajetória de vida fui ajudado por algumas pessoas que me são caras até hoje, mesmo que já se tenham ido para a eternidade “antes do combinado”, como diz o caipira paulista.  

Prolegômenos à parte, vou aos fatos. Importam aqui os fatos e não o achismo do escrevinhador.

Década de 1960. Em Patamuté, sertão baiano de Curaçá, Antonio Ferreira Dantas Paixão e sua esposa Rachel do Carmo Paixão (que me chamava “meu filho”, honra que carrego até hoje) muito me ajudaram no princípio de minha caminhada rumo ao desconhecido.

Sob os auspícios de ambos, que condição eu não tinha, foi-me possível frequentar o curso primário na Escola Estadual de Patamuté, então  pertencente ao Departamento de Educação Primária, da Secretaria de Educação da Bahia.

O prédio da escola ainda está lá, em ruínas, recusando-se ao desmoronamento, graças ao descaso de nossas competentes autoridades do município de Curaçá que o ignoram.

Dir-se-á que o prédio é de responsabilidade do Estado da Bahia e não do município. Este é argumento de incompetentes, já que o prefeito, qualquer que seja ele e seu partido político, tem atribuições para reivindicar do governo estadual tudo que se diz necessário à população.

Ou, então, se o prefeito do município não souber disto, é caso de pegar o boné e escafeder-se em direção à sua ignorância.

Considerando o estado de abandono do prédio escolar de Patamuté, parece razoável entender que o prefeito de Curaçá não conhece bem o alcance de suas atribuições. Possivelmente o prefeito está confundindo política com politicalha.

Em ciência política e na estrutura de direito do estado, há outras figuras importantes no município: os vereadores, por exemplo. Patamuté está precisando de vereadores. Se os tem, precisam ser cobrados, já que não atuam a contento.

Política é arte, nem todos sabem exercê-la.

Mas deixa pra lá.

Volto-me a Antonio Ferreira Dantas Paixão, comerciante e político de Patamuté, que é mais importante neste espaço que as autoridades eleitas de Curaçá.

Autoridades eleitas pelo povo que não operam em benefício da população devem ser ignoradas e substituídas por outras nas urnas.

Ah, as urnas! Como são importantes na vida democrática!

Antonio Paixão foi vereador de Curaçá em dois mandatos e chegou a arriscar-se na disputa ao cargo de prefeito do município contra o impoluto Gilberto da Silveira Bahia, que ganhou a eleição e governou no período de 1959-1963.  

Homem de caráter irrepreensível e reputação ilibada, Antonio Paixão tinha bons relacionamentos com respeitáveis homens públicos.

Em Curaçá, por exemplo, Antonio Paixão foi aliado de Euvaldo Torres de Aquino e Jayme da Silveira Coelho. Em âmbito estadual, Francisco Waldir Pires de Souza e Oliveira Brito, ícones da decência política na Bahia.

Termino este artigo como comecei, citando Montaigne: “Digo a verdade não tanto quanto sei, mas tanto quanto ouso. E ouso mais à medida que envelheço”.

Patamuté corre o risco de piorar.

Curaçá está a caminho da miséria política. Faz tempo.

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O Brasil há 56 anos: não é preciso reescrever a história.

1964, 31 de março. O movimento político civil-militar derrubou o presidente constitucional João Belchior Marques Goulart (Jango) e deu início à ditadura que se prolongou por aproximados 21 anos.

João Goulart (PTB) foi eleito vice-presidente de Jânio Quadros nas eleições de 1960 e depois de alguns percalços assumiu em decorrência da renúncia de Jânio em 25/08/1961.

Naquele tempo, o vice-presidente era eleito na mesma eleição do presidente, mas em chapa separada e não seguia, necessariamente, a linha do candidato presidencial, nem havia impedimento para ser de partido político diferente ou contrário.

Jango, que havia sido vice-presidente de Juscelino Kubitscheck (PSD), fazia oposição a Jânio.

Jânio Quadros (UDN) disse algumas vezes que seu candidato preferido a vice-presidente era Fernando Ferrari (PDC) e não João Goulart. Jango ganhou.

Com o advento do movimento de 1964 e a queda de João Goulart seguiram-se os presidentes militares Castelo Branco, Costa e Silva, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo. A Figueiredo coube formalizar e implementar a chamada abertura política lenta, gradual e segura idealizada pelo antecessor Geisel e que resultou na democracia que temos hoje.

É dispensável discorrer sobre 1964. Não é preciso tentar reescrever a história. Existem à exaustão inúmeros livros, depoimentos, teses de doutorado e mestrado e publicações de toda ordem no Brasil e no mundo, que atestam esses difíceis dias de escuridão no Brasil.  

Nada há a acrescentar, mas é preciso colocar à luz do tempo algumas posições extremadas de setores políticos nacionais, mormente agora em que os ânimos se encontram exaltados depois que a esquerda perdeu as benesses para a direita representada pelo presidente Bolsonaro nas eleições de 2018.

Se alguém resolver apalpar alguma parte do corpo de Lula da Silva corre o risco de pegar na mão do jornalista mineiro Kennedy Alencar. Lulista radical, Kennedy Alencar exagera na defesa do ex-presidente e de seus consectários políticos. Há razão para isto. O PT viabilizou a sustentação de suas ideias durante anos.  

Respeito é bom. Educação também. Civilidade idem.

Kennedy Alencar publicou em 31/03/2020, em seu blog, matéria chamando de mentirosas algumas autoridades de nosso Exército. Mais: incluiu nas ofensas os comandantes da Marinha e Aeronáutica. Uma insensatez.

Kennedy Alencar chamou de mentirosos os generais Fernando Azevedo, ministro da Defesa do Brasil, o também general e ex-comandante do Exército brasileiro Eduardo Villas Boas e por último, o general vice-presidente da República, Hamílton Mourão.

Qual a razão para isto? Simplesmente porque os retros aludidos militares publicaram notas neste aniversário de 56 anos do movimento de 1964, expressando seus pontos de vista sobre a impropriamente chamada “Revolução de 1964”.

Não precisava tanta deselegância. Não precisava tanta ofensa. Democracia pressupõe convivência com os contrários, pressupõe respeito à voz das urnas.

O jornalista – jovem e imaturo – não conhecia o amargo da derrota e demonstra desconhecer o que é antagonismo político.

Por conseguinte, não sabe o que é democracia.

O jornalista Kennedy Alencar não conseguiu superar a perda das mamatas do período Lula da Silva-Dilma Rousseff. Enxovalha autoridades da República e, em consequência, sua respeitável carreira de jornalista. Aliás, como costumeiramente tem feito. Neste particular, não é novidade.  

araujo-costa@uol.com.br