Autor: Walter

Juracy Magalhães (1905-2001), interventor e ex-governador da Bahia, era ministro da Justiça do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro presidente militar da safra de 1964.

Juracy Magalhães chamou Roberto Marinho, dono das Organizações Globo, para uma reunião e reclamou que as redações dos órgãos de comunicação da Globo estavam infestadas de jornalistas de esquerda, à época comumente chamados comunistas. Pediu que fossem demitidos.

Roberto Marinho discordou:

– Ministro, dos meus comunistas cuido eu. Eles escrevem o que eu quero”.

Os jornalistas não foram demitidos. Continuaram escrevendo o que Roberto Marinho queria: nada contra a ditadura, tudo a favor da ditadura.

Ainda na ditadura militar – 1984 – surgiu o movimento “Diretas Já” em que os brasileiros exigiam eleições diretas para presidente da República, governadores e todos os cargos eletivos.

O jurista João Leitão de Abreu, ministro-chefe da Casa Civil do general-presidente João Batista Figueiredo, chamou Roberto Marinho e pediu para as Organizações Globo ignorarem o movimento “Diretas Já”, alegando ser prejudicial ao governo.

Roberto Marinho concordou. A TV Globo passou a ignorar as multidões que tomavam conta das ruas exigindo eleições diretas.

A população notou e começou a pedir diariamente “abaixo a Rede Globo”. Deu em nada.

Hoje, alguns setores da sociedade gritam “Globo lixo”. Também dará em nada.

A Globo está fazendo extensos editoriais para os apresentadores leem em seus noticiários, desancando o presidente da República, que resolveu comprar briga com a poderosa, que nunca tinha passado por isto desde o seu nascimento.

Razão da briga: o presidente Bolsonaro sinalizou que pretende tirar a concessão pública da Rede Globo. Difícil. Presidente da República nenhum faz isto, exceto por razões absolutamente amparadas em lei, o que não parece ser o caso.

A Constituição Federal prevê que cabe à União Federal explorar diretamente ou por intermédio de concessão, os serviços de rádio e televisão. Mas nenhum governo explora. Passa para poderosos grupos de comunicação, a exemplo da Globo, Bandeirantes, Record, SBT, et cetera, verdadeiros parasitas que vivem à custa do dinheiro público, principalmente.  

A concessão vale, inicialmente, por 15 anos.

O Poder Executivo deve submeter essa espécie de licença à apreciação do Senado Federal, que pode aprovar, desde que o pedido tenha 3/5 dos votos dos senadores.

Rejeitar a concessão é mais difícil. O pedido deve ser submetido ao Congresso Nacional e a rejeição precisa dos votos de 2/5 dos deputados e senadores.

Então, parece razoável entender que o presidente da República não terá razões para não renovar a concessão da TV Globo, exceto se ela transgrediu algumas regras, o que até aqui não se tem conhecimento.

A concessão da Rede Globo vencerá em outubro de 2020 e abrange transmissoras no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.  

Assim, será um transtorno para a TV Globo se a concessão pública lhe for tirada, hipótese muito difícil, até por falta de razões jurídicas plausíveis.     

Em resumo, não há novidade: a TV Globo está fazendo o que sempre fez, ou seja, ficar ao lado de todos os governos, desde que eles lhe abarrotem de dinheiro em publicidade, vantagens e prestígio.

O presidente Bolsonaro quer tirar essa mamata da Globo e aí ela ficou contra o governo federal imediatamente, por contrariar seus interesses.

Mas os jornalistas globais continuam escrevendo o que os donos da TV Globo querem. Assim definiu Roberto Marinho, em vida, sejam seus jornalistas esquerdistas ou não.

araujo-costa@uol.com.br    

Políticos demagogos, a exemplo do governador de São Paulo, estão aproveitando a pandemia de coronavírus para fazer política suja. São os partidários do caos.

Grande parte de nossa sociedade também fala asneiras, exatamente porque não sabe o que falar. À semelhança de um rebanho, pessoas repetem o comportamento de outras.  

Falta-lhes conhecimento. Sobram-lhes ignorância política, radicalismo e paixão partidária.  

Em São Paulo, o governador João Dória tem ido diariamente à televisão acompanhado de assessores e técnicos e manda exaustivamente que os paulistas “lavem as mãos”, sempre. Previnam-se, tenham cuidado.

Entretanto, o governador não diz na televisão que só na capital de São Paulo, há 70 bairros sem água nas torneiras, sem considerar diversos municípios da região metropolitana, que normalmente falta água todos os dias.

Em São Bernardo do Campo, por exemplo, falta água todas as noites, em alguns bairros centrais. Isto é rotina. Há anos.

Não se tem conhecimento de que o governador João Dória tenha cobrado da presidência da SABESP, empresa que cuida do abastecimento de água em São Paulo, por permissão e conveniência do Estado, para exigir a regularidade no abastecimento de água aos paulistas, principalmente agora, neste tempo de pandemia.

Contudo, as contas de consumo chegam religiosamente nas residências, inclusive com aviso de corte para aquelas pessoas que se encontram em débito.

Pergunta-se ao governador: como lavar as mãos sem água?

Este mesmo governador João Dória, demagogicamente, foi à televisão para dizer que discordava do pensamento do presidente da República, no sentido de que alguns setores da economia devem voltar ao trabalho, excetuando-se, evidentemente, os grupos de risco, a exemplo de idosos.

Ficou evidente que o governador discordou apenas para fazer política baixa.

João Dória já mudou de rumo. Pediu para as fábricas voltarem à normalidade sob o argumento de que o Brasil não pode parar. Corre o risco de desabastecimento, que antes todos vislumbravam, menos ele.

Pergunta-se, novamente ao governador: ontem o Brasil podia parar e hoje não pode?  O que mudou?

A politicagem está clara, às escâncaras.

“Cerca de 200 funcionários de um Poupatempo em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, receberam mensagens na noite desta quarta-feira (25) para que comparecessem a um endereço na manhã desta quinta-feira (26). Quando chegaram, foram avisados que teriam que assinar a suspensão de seus contratos” (SP1, 26/03/2020).

O Poupatempo, para quem não sabe, cuida da maioria dos serviços prestados pelo governo de São Paulo.

O governador João Dória ficou calado, absolutamente silente.

Mais: se as pessoas que têm emprego não voltarem ao trabalho, não terão o que comer daqui a alguns dias. Mais, ainda: as empresas fechadas não têm recursos para arcar com a folha de pagamento.

Na Bahia, houve um alvoroço, porque o presidente da República disse que os brasileiros devem voltar à normalidade. Metade da Bahia discordou, desceu a lenha no presidente.

Agora, o equilibrado governador do estado Rui Costa, que é do PT, mui sensatamente, em reunião com diversos prefeitos, ponderou:

 “Em minha opinião, as restrições têm que ser progressivas e gradativas, de acordo com a evolução do surgimento de casos em cada um dos municípios. O fechamento dos terminais rodoviários, por exemplo, só determinei em cidades com casos confirmados”, disse.

“Cidades que não tenham casos confirmados podem manter algumas atividades, como feiras livres, e evitar medidas mais drásticas, inicialmente” (G1 Bahia, 26/03/2020).

Ou seja, o governador Rui Costa está certo. O presidente Bolsonaro está certo.

A incongruência é esta: as mesmas pessoas que discordaram do presidente Bolsonaro, agora, dias depois, concordam com o governador da Bahia, que disse exatamente a mesma coisa.

As pessoas concordam naquilo que antes não estavam de acordo, simplesmente porque politicamente são contra o presidente ou contra o governo federal.

O que é difícil entender – embora não precise entender – é essa idiotice ínsita em parte da sociedade.

Pessoas falam o que não entendem, porque politicamente são contra o presidente da República.

Tenho receio de que se cumpra o pensamento do jornalista e dramaturgo pernambucano Nelson Rodrigues:

“Os idiotas vão tomar conta do mundo. Não pela capacidade, mas pela quantidade. Eles são muitos”.

Tenhamos piedade do nosso Brasil e de todos nós.

araujo-costa@uol.com.br

Osório Villas Boas (1914-1999) foi presidente da Câmara Municipal de Salvador, presidente do Esporte Clube Bahia de 1958 a 1961 e deputado estadual.

Candidato a prefeito de Salvador, Osório Villas Boas valeu-se de um slogan criado pelo publicitário baiano João Agripino da Costa Dória e o usou durante toda a campanha.

João Dória era pai do atual governador de São Paulo, João Dória Júnior (PSDB). Foi deputado federal pelo Partido Democrata Cristão (PDC) da Bahia e cassado em 1964 pelos militares.

O slogan era este: “Osório e o Povo contra o Resto”.

Osório Villas Boas perdeu a eleição para Virgildásio Sena, sem o povo. O resto ganhou. Nem o Bahia votou nele.

O governador de São Paulo não dorme pensando na eleição presidencial de 2022 e parece já ter adotado o mesmo slogan que o pai fez na Bahia para Villas Boas. Acha que está com o povo e contra o resto.

Não é bem assim. Em São Paulo, João Dória não é unanimidade como pensa.

O combalido PT, mesmo com o enorme rabo de palha impregnado de corrupção, ainda tem inegável capacidade de movimentar os radicais de esquerda para alcançar os calcanhares do governador.

Ex-prefeito de São Bernardo do Campo e presidente estadual do partido, Luiz Marinho é vigilante. Qualquer tropeço de João Dória os petistas aproveitam para tentar queimar a imagem do governador e possível candidato a presidente em 2022.  

Em 2016, Luiz Marinho perdeu a eleição em São Bernardo do Campo para Orlando Morando, do PSDB. Ainda hoje esse sapo cururu arranha a garganta do PT.

Em 2016, no berço político de Lula da Silva, o PT de São Bernardo do Campo sequer conseguiu reeleger a vereador o filho do ex-presidente.    

Politicamente escorregadio (por aqui é apelidado de traíra), João Dória tem um histórico de infidelidade.

Na eleição para governador de São Paulo em 2018, Dória aliou-se ao nome de Jair Bolsonaro, beneficiou-se eleitoralmente na esteira do prestígio do hoje presidente da República e agora, de olho na cadeira presidencial, virou-lhe as costas. Pior: fala mal do presidente a todo instante.

Bolsonaro identificou a intenção política de João Dória, que passou de aliado a adversário do presidente de um dia para outro e tenta ser líder dos demais governadores.

O governador petista Rui Costa, da Bahia, não vê João Dória com bons olhos, porque quer assumir a liderança da oposição no Nordeste e, mais do que isto, sonha em ser o candidato do PT a presidente da República em 2022. Se o morubixaba Lula da Silva quiser, evidentemente.    

João Dória se acha autossuficiente. Rico, quatrocentão, filho de magnata descendente de donos de engenho de cana-de-açucar, educado em Paris, bem articulado, tem bom relacionamento com a elite financeira empresarial paulista e nacional, que conta muito na safadeza governamental.

O governador de São Paulo sonha em presidir o Brasil. “Só pensa naquilo” e antecipou as discussões eleitorais de 2022.

João Dória cavou uma briga com o presidente Bolsonaro, que tem o pavio curto e não leva desaforo para casa. Expôs-se desnecessariamente e isto lhe pode queimar as pretensões para 2022 ou, no mínimo, deu munição aos adversários.

O governador está aproveitando a crise do coronavírus para tentar sobressair-se eleitoralmente. Um mau-caratismo sem tamanho.

O slogan que o pai João Dória criou na Bahia não parece servir ao filho João Dória, hoje.

Mas o governador de São Paulo acha que está com “o povo e contra o resto”. É cedo, embora tenha seguras chances de destacar-se nacionalmente e até de vencer a eleição presidencial.

Ou transformar-se no papa coronavírus.

araujo-costa@uol.com.br   

A suntuosidade do prédio do Tribunal de Justiça da Bahia esconde ou, pelo menos escondia, até pouco tempo, sérias deformidades morais de alguns de seus membros.   

As decisões judiciais de segunda instância, que antes se davam no Forum Ruy Barbosa, no Largo do Campo da Pólvora, desde 2000 passaram a ser proferidas no grandioso prédio-sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia.

Lá estão acontecendo senões que envergonham a Justiça da Bahia e expõem as vísceras de alguns de seus integrantes, que se desviaram da decência e dos ditames da nobre função jurisdicional e optaram pela delinquência.

Neste 24 de março, o Superior Tribunal de Justiça mandou para o xilindró, temporariamente, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, acusada de venda de sentenças, corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

Se comprovada a prática de todos esses delitos, Sua Excelência será considerada uma grande especialista na arte de delinquir.

Montante da propina combinada com a desembargadora, por um produtor rural de Rondonópolis, Mato Grosso: R$ 1 milhão, parte já comprovadamente em poder da magistrada. A Polícia Federal monitorou a entrega de parte da bufunfa à Sua Excelência.  

Sugestivo o nome da empresa do produtor rural, que negociou a propina: Bom Jesus. A desembargadora deve ter entendido que a propina, por ser do Bom Jesus, era de bom tamanho e não lhe causaria problema. Causou.  

Em 2019, o Superior Tribunal de Justiça já havia afastado cautelarmente das funções judicantes o então presidente do Tribunal de Justiça, Gesivaldo Nascimento Britto; a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do tribunal, que foi presa; os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal; o juiz Sérgio Humberto Quadros Sampaio; a juíza Marivalda Moutinho; e alguns servidores públicos que participavam do esquema dito criminoso.

O baiano Ruy Barbosa, símbolo do direito e da Justiça, se vivo fosse, certamente repetiria sua frase lapidar: “De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

Magistrados como esses envergonham todos nós baianos e estão longe de ser exemplos de virtude e honra para os brasileiros que veem no Poder Judiciário o amparo constitucional e recorrem à Justiça toda vez que seus direitos são ameaçados.

Como acreditar em magistrados que enxovalham suas togas e jogam o caráter no despenhadeiro do crime?

Urge que o Poder Judiciário da Bahia movimente seus órgãos internos de controle e inteligência, com vistas a separar o joio do trigo e evite que sua imagem impoluta se contamine por inteiro.

araujo-costa@uol.com.br

Seis estados do Nordeste (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte) ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal questionando a União Federal sobre a ínfima concessão de Bolsa Família às famílias pobres desses estados.

Os estados alegam, com razão, que não está havendo justa distribuição na concessão da Bolsa Família, de modo que 75% dos benefícios concedidos a partir de 2019 foi para as regiões Sul e Sudeste e apenas 3% para a região Nordeste.

O Nordeste concentra 36% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Logo, fica difícil justificar a concessão de apenas 3% para a região.

O Supremo Tribunal concedeu medida liminar favorável aos estados, determinando a distribuição uniforme dos benefícios, até o fim da situação de calamidade pública decretada pelo governo federal, em razão da pandemia do coronavírus.

Tem sentido a decisão do STF. A disparidade é grande entre as regiões.

Entretanto, a distribuição uniforme parece difícil de implementar, tendo em vista que as concessões obedecem ao cadastro elaborado nos municípios de cada região, de modo que, por óbvio, alguns estados têm mais famílias carentes do que outros.

De qualquer modo, a esquisitice persiste até o governo federal apresentar ao Supremo Tribunal Federal a justificativa quanto à disparidade dos índices de concessão do programa Bolsa Família.

Como explicar que o Nordeste, que concentra o maior número de necessitados amparados pelo programa, tenha sido aquinhoado com apenas 3%?

É sabido e inegável que há monumentais fraudes no Bolsa Família, de sorte que houve até casos de políticos inescrupulosos e seus parentes que vinham recebendo o benefício, segundo a imprensa noticiou exaustivamente.

Conforme dados da Agência Brasil, órgão oficial, somente no governo de Dilma Rousseff, a Bahia encabeçou a vergonhosa lista de fraudadores do Bolsa Família. Eis os dados oficiais da época:

“O estado da Bahia registrou irregularidades no repasse de R$ 642.832.641 a beneficiários do Bolsa Família, segundo investigação do Ministério Público Federal (MPF) com base em dados referentes a 2013 e 2014. O valor é o maior entre as unidades da federação em que o Ministério Público Federal encontrou suspeitas de fraude nos benefícios” (Agência Brasil, 06/06/2016).

Entre os que recebiam o benefício estavam servidores públicos, empresários e doadores de campanhas.

Desde aquela época a rapadura baiana está com o Partido dos Trabalhadores, que resiste em largá-la.

Não se sabe qual a contribuição dos governos do PT na Bahia, no sentido de diminuírem essa vergonhosa estatística.

O senador e ex-governador Jaques Wagner e o atual governador Rui Costa reinam desde sempre. Hoje ajuízam ação judicial no STF para questionar suposta perseguição do governo federal ao conceder os benefícios no estado.

As fraudes devem ser combatidas rigorosamente. Contudo, a correção dos rumos do programa não deve prejudicar aqueles que realmente precisam e são amparados pela lei.

Alguma coisa, então, está errada.

Em quadro assim, é difícil afastar o ingrediente político. Os governadores do Nordeste fazem oposição cerrada ao presidente da República, sendo certo que, na eleição presidencial de 2018, a esquerda da região abocanhou a maioria dos votos, por vontade soberana das urnas. O presidente Bolsonaro perdeu feio no Nordeste.

Agora, os governadores nordestinos entendem que o governo federal está perseguindo os pobres que têm direito ao bolsa família. O governador baiano Rui Costa é claríssimo ao afirmar isto.

Custa acreditar que um presidente da República, Bolsonaro ou outro qualquer, independentemente de partido político, seja capaz de praticar tamanha crueldade: tirar a já minguada comida da boca do pobre, por perseguição ou vingança política.

Parece razoável entender que não é por aí que os governadores do Nordeste devem seguir o rumo da prosa. Mas a pequenez política abunda entre os governadores nordestinos.

Evidente que há distorção na concessão do Bolsa Família, mas certamente isto deve ser fruto da necessidade de alguns ajustes no cadastro do programa. Mas daí a dizer que é perseguição política do governo federal beira a insensatez dos que assim entendem.

O problema deve ser atacado na base, onde é feito o cadastro. É lá que estão os vícios, as fraudes, a influência dos políticos moralmente deformados, o nascedouro da chamada “indústria da miséria”.

O fato é que o governo federal precisa explicar à sociedade e ao Supremo Tribunal Federal porque o Nordeste ficou aquém das regiões Sul e Sudeste na concessão do Bolsa Família.

araujo-costa@uol.com.br

“Aprender a viver é que é o viver mesmo. Travessia perigosa, mas é a da vida” (João Guimarães Rosa, 1906-1967)

Nada há mais a dizer que possa acrescentar alguma coisa sobre o coronavírus que abala o mundo.

No Brasil, os governos em todas as esferas já expediram medidas, recomendações, normas e esclarecimentos para definirem os passos de suas populações, não obstante alguns desencontros de entendimentos entre eles. Virão depois apenas ajustes.

A imprensa tem sido diligente no dever de informar. Excetuam-se escorregões de poucos e tendenciosos setores de comunicação que se acham contrariados em seus interesses. Mas certamente esses setores se ajustarão ao momento e ao dever constitucional de bem informar a sociedade.

As pessoas estão afastadas entre si, mas solidárias, mutuamente preocupadas.

Dias difíceis em que vislumbramos somente incertezas.

Quaisquer palpites que eventualmente se possa fazer beira à irresponsabilidade, exceto as projeções que autoridades e profissionais de saúde fazem com base científica.

A efervescente região metropolitana de São Paulo está em silêncio. As cidades estão vazias, estão tristes, estão mortas. Assim nas demais regiões do Brasil, assim em algumas partes do mundo.

Debelar o coronavírus não está sendo uma tarefa fácil para a humanidade, porquanto a situação exige tempo, exige pesquisas e conhecimento científico, exige recursos tão escassos às nações nessa quadra do século.

Diante dessa catástrofe, precisamos aprender a viver, criar hábitos nunca vistos, impensáveis. É como se as pessoas estivessem vivendo a infância, a aurora da vida, aprendendo, em direção ao crescimento.

Entretanto, é desanimador ver políticos insensatos usando essa pandemia e a consequente miséria humana dela decorrente em proveito eleitoral. Assim, alguns governadores medíocres, pequenos, irresponsáveis, abomináveis.  

A permanência no poder para esses mentecaptos é mais importante do que cuidar de suas populações, mormente das classes socialmente desamparadas.

Não é momento de saber quem é de direita, de centro, de esquerda ou de qualquer lado. Não interessa o espectro político, não interessa a ideologia de cada um. Interessam a grandeza de propósitos, o dever, a responsabilidade.

“Travessia perigosa”, como disse Guimarãres Rosa.

araujo-costa@uol.com.br

 

 

O avião, um Boeing, em preparação de pouso, sobrevoava o rio de águas barrentas.

Cidade média de casas baixas, céu bonito, paisagem encantadora, ruas arborizadas.

Viam-se os casarões antigos da cidade entre o verde e copas de árvores frondosas bem próximas.

Até aquele momento, absorto na leitura de “Vidas Secas”, do mestre Graciliano Ramos, o passageiro estranhou os procedimentos adotados pelo piloto e, segundo ele, notou que a barriga da aeronave parecia roçar nas árvores.

Entrou em pânico. Remexeu-se na poltrona, agitou-se, ameaçou levantar, demonstrou falta de ar, inquietação.

Uma mulher sentada ao seu lado, tranquila e segura, tentou acalmá-lo e explicou que tudo estava normal no voo. Tudo normal, como de outras vezes e era comum naquele costumeiro trajeto de muitas idas e vindas.

O homem não se conformou:

– Estamos caindo, minha senhora. Não vê que a aeronave está muito baixa?

Demonstrando tranquilidade a mulher disse o óbvio:

– Meu senhor, para aterrissar, o avião precisa perder altura.

Tenho mania de querer entender as coisas.

Início de uma noite qualquer, após o expediente, bar cheio, burburinho, vozes abafadas, encontrei um amigo entendido em generalidades. Contei-lhe a história. Ele deu uma aula magistral para embasar o que dizia e concluiu: em situações de medo, qualquer pessoa pode perder a capacidade de raciocínio.

Era o caso daquele passageiro, incapaz, naquele momento, de entender o pouso do avião.

No calor da conversa, surgiu outra dúvida e, num daqueles ímpetos de idiotice que sempre insistem em me cutucar, questionei-o: é perda de raciocínio ou instinto de sobrevivência?

Já com alguns uísques a mais, ele foi  incisivo, quase cruel:

– Num avião caindo faz diferença?

Não faz. Há casos em que é melhor continuar com a dúvida.

Com a disseminação do coronavírus, estamos em situação semelhante ao passageiro: em pânico.

O mundo parece estar enfrentando o maior desafio deste século, até aqui: encontrar meios de evitar que as populações sejam dizimadas.

O Brasil está com medo. Tempos difíceis.

araujo-costa@uol.com.br

As Organizações Globo, conglomerado de empresas de comunicação e conteúdo adotou, como regra, a crítica diária e tendenciosa ao governo Bolsonaro, especificamente ao presidente da República.

Há um ditado popular conhecido: “o uso do cachimbo deixa a boca torta”.

A TV Globo e o jornal O Globo, ambos sediados no Rio de Janeiro, principais carros-chefes das organizações, costumavam contribuir para tentar derrubar governos que contrariavam seus interesses comerciais, à exceção dos governos dos generais-presidentes da ditadura (1964-1985): Humberto de Alencar Castelo Branco, Arthur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Batista de Oliveira Figueiredo.

A Globo também agarrou-se aos ditames da Junta Governativa Provisória (agosto a outubro de 1969), que substituiu o presidente Costa e Silva em sua enfermidade, enquanto definia-se o novo presidente.

A Junta era constituída pelos ministros militares Aurélio de Lyra Tavares (Exército), Márcio de Souza e Melo (Aeronáutica) e Augusto Hamann Rademaker Grunewald (Marinha).

Sem nenhum constrangimento, a Globo apoiou a ditadura e hoje coloca-se num cenário hipócrita dizendo-se defensora da democracia.

Em todos eles, a Globo esteve diuturnamente na cozinha palaciana, definindo estratégias de notícias e até, de forma costumeira, publicando somente o que os militares queriam.

As Organizações Globo são resultados dos governos ditos revolucionários, que permitiram o crescimento das organizações e a sustentação do conglomerado à custa de publicidades oficiais e, por extensão, de dinheiro público.

O renomado jornalista Roberto Marinho, dono das Organizações Globo, nunca negou que tivesse apoiado a ditadura.  Basta consultar a história.

Neste contexto, a Globo e seus penduricalhos apoiaram os governos militares durante 20 anos, por mais que hoje neguem os editores de seus noticiários. Não há o que negar. É fato histórico, sobejamente conhecido, incontrastável.

Agora, no governo Bolsonaro, que contrariou os interesses da poderosa família de Roberto Marinho, é massacrante o que o conglomerado vem fazendo para desgastar o governo. Chega a ser impatriótico.

Dane-se o Brasil, danem-se os brasileiros, desde que os interesses da Globo não sejam contrariados.

Agora, a TV Globo vem insistindo que o presidente da República colocou em risco a saúde de centenas de pessoas porque, em 15 de março, o presidente teve contato com manifestantes que se aglomeraram à frente do palácio governamental, em Brasília, após suspeita de ter contraído coronavírus.

Os comentaristas da Globo News, braço politizado da Globo, esmeram-se em disputar qual deles é mais ridículo ao tecer comentários tendenciosos. Dá a impressão de que eles consideram os assinantes do canal um monte de imbecis ou, no mínimo, desprovidos de inteligência e sem condições de discernimento.

É ingênuo pensar que o presidente, que tem um departamento médico da presidência da República à sua disposição, com abalizados profissionais da medicina, não tenha sido orientado sobre sua aparição pública e os riscos que ela poderia causar.

De outro turno, é monumental a frustração de parte da esquerda lulopetista, que ajuda a distorcer os fatos nestes tempos difíceis por que passa a sociedade brasileira.

Não obstante os erros primários do setor de comunicação do governo federal e o modo estabanado do presidente Bolsonaro, o fato é que o lastro eleitoral que construiu a vitória do presidente sofreu somente pequenos abalos, de sorte que as pesquisas internas em mãos do governo dão conta de que o presidente continua forte politicamente.

Em 16/03/2020, na ânsia de atacar o governo federal e seus apoiadores e já se lançando pré-candidato à presidência da República em 2022, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, em entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura, demonstrou-se perdido ao tentar sustentar argumentos insustentáveis.

Ciro Gomes tem discurso, retórica e poder de convencimento inegáveis. Entretanto, demonstrou cristalina ingenuidade ao deixar claro que seu objetivo é tão-somente atacar o governo para auferir dividendos eleitorais. Um desastre.

Ciro Gomes apequenou-se ao acusar o atual governo e usar seu conhecimento acadêmico, sem nenhuma grandeza política. Arranhou sua biografia desnecessariamente que, diga-se de passagem, não é ruim.

A pequenez de alguns de nossos políticos e de parte da chamada grande impressa é assustadora.

Deus tenha piedade de todos nós brasileiros.

araujo-costa@uol.com.br

Em Chorrochó, comemora-se neste 16 de março o aniversário de Virgílio Ribeiro de Andrade.

A passagem do tempo nem sempre permite que registremos, com clareza, o que a memória vai guardando, retendo, resumindo, conspirando.

Mas por vezes, a passagem do tempo permite lembranças esparsas de algum momento do caminhar, ainda que tropeçando nos buracos da memória e no indizível das recordações.

Talvez o segredo para enfrentar o inóspito do caminho seja flexibilizá-lo com a indulgência necessária à convivência. Embora difícil, esta parece ser uma opção possível.

A comarca de Chorrochó ainda se firmava com o juiz Dr. Olinto Lopes Galvão Filho e seus diligentes e prestativos serventuários, quando conheci Virgílio Ribeiro de Andrade, à época já lotado no Tribunal de Justiça da Bahia, para servir em Chorrochó.

Nascido no vizinho e simpático município de Uauá, filho de Jerônimo Rodrigues de Andrade e Aderlinda Ribeiro de Andrade, Virgílio se mudou para Chorrochó ainda jovem, equilibrando-se entre o nascer de sua vida profissional e a aurora de seu destino.

Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Protesto de Títulos, Virgílio esgueirava-se, sozinho, para desempenhar a espinhosa função, porque não havia auxiliar na ainda incipiente comarca instalada em outubro de 1967.

No Chorrochó da época não havia forum para centralizar os serviços judiciários, nem os modernismos de hoje, tampouco estrutura para a prestação dos serviços jurisdicionais.

Mais tarde, Virgílio assumiu, cumulativamente, com inegável eficiência, o Cartório Eleitoral, que era, à época, um dos mais visíveis retratos dos interesses políticos regionais.

Todavia, deixo de lado o pendor profissional de Virgílio Ribeiro de Andrade, que é um de seus méritos inegáveis e, despretensiosamente, quero registrar que seu dinamismo o credenciou a liderar, por algum tempo, com idealismo e dedicação, a vida social de Chorrochó.

Virgílio foi um dos fundadores e presidente da Associação Recreativa Amigos dos Menezes (ARAM), que passou a ser conhecida como Clube de Virgílio. Promoveu memoráveis festas, inclusive de formaturas e reuniões da sociedade local e passou a ser referência em Chorrochó.

A família parece ser o esteio sem o qual o homem tende a tornar-se pequeno diante do mundo.

Virgílio seguiu o roteiro da razoabilidade da vida, casou-se com a professora Maria do Socorro Menezes Ribeiro e constituiu um lar de decência e seriedade. Teve um filho, Rogério Luiz Menezes Ribeiro e, hoje, deleita-se com os netos, tesouros que a vida lhe deu para amenizar os dissabores da vida.

Sábio, prestativo, generoso e essencialmente cortês, Virgílio sempre transitou, com impressionante desenvoltura, em todas as camadas sociais do município.

A política sempre presente na vida de Chorrochó, não lhe contaminou com a pequenez das discussões facciosas, de modo que tem vivido até aqui incólume às tempestades partidárias locais.

Chorrochó tem suas sombras, suas calçadas, seus falares próprios. E tem, também, as marcas históricas do viver de cada um.

Neste contexto, Virgílio Ribeiro de Andrade se destacou como profissional exemplar e bom anfitrião da cidade, qualidades um tanto difíceis em qualquer tempo.

Ele soube diversificar sua forma de agir, de pensar e de conviver, de modo que continua sendo uma monumental referência de cidadão de bem.

Tentei resistir, mas meu ego não me deixa silenciar. Virgílio é meu compadre. Ele e sua elegante esposa Socorro batizaram minha primeira filha.

Uma honra que carrego há anos.

araujo-costa@uol.com.br

Aos poucos o cenário da situação jurídica do prefeito de Chorrochó vai-se definindo.

Estreitam-se as chances de, no futuro, Humberto Gomes Ramos (PP) fugir das amarras da chamada Lei da Ficha Limpa, tendo em vista seguidas decisões judiciais que envolvem o experiente e esperto prefeito chorrochoense, não obstante as fases recursais que as leis substantivas e processuais lhe asseguram.

Em 05/03/2020, a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, por unanimidade, não conheceu agravo interposto pelo prefeito e, parece que aí, houve um cochilo do alcaide: ele perdeu o prazo e, em quadro assim, a lei processual é rigorosa.

Mais: o agravo foi interposto contra decisão de colegiado (2ª Turma) o que, no caso em questão, afigura-se inadequado e, portanto, inadmissível juridicamente.

Entretanto, é compreensível a irresignação do prefeito de Chorrochó. Ele usou a técnica de defesa conhecida nas faculdades de direito como jus sperniandi, o direito de espernear.

A decisão que fulminou o prefeito aduz que o agravo foi interposto em 18/12/2019 e o prazo processual havia expirado em 11/12/2019, segundo entendimento do colegiado.

A interposição do recurso revelou-se intempestiva e, portanto, o Tribunal não podia acolher a medida.

Há uma máxima nos tribunais e nas lides forenses segundo a qual “a Justiça não protege os que dormem”. Taí, o prefeito Humberto talvez não tenha dormido, mas cochilou.

A relatoria do caso estava a cargo da desembargadora Nágila Maria Sales Brito, que foi seguida pelos demais da turma. Deu-se a unanimidade, o que é muita coisa.

A decisão unânime restringe o caminho recursal do prefeito, embora não lhe retire o direito de ampla defesa, que é constitucionalmente assegurado. Mas dificulta a caminhada processual.

Trata-se de processo formalizado lá pelos idos de 2009, salvo engano, em que o prefeito foi enquadrado nas disposições previstas na Lei de Licitações.

Houve uma decisão da comarca de Chorrochó. O caso foi parar no Tribunal de Justiça, como de praxe, que anulou a sentença de primeiro grau e entre idas e vindas foi interposto o agravo agora não conhecido que, noutras palavras, significa derrota do prefeito Humberto.

O prefeito Humberto Gomes Ramos parece que não gosta muito de licitação. É possível que tenha dificuldade de cingir-se a tais mandamentos legais, mas são os ossos do ofício que o gestor público precisa enfrentá-los.

Em data recente, a Câmara Municipal impetrou mandado de segurança contra ato do prefeito, questionando iminente “contratação direta para concessão do serviço de saneamento básico com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A”, sem que tenha encaminhado quaisquer procedimentos legais à Câmara com vistas à contratação.

Em 09/03/2020, o Poder Judiciário concedeu medida liminar favorável à Câmara Municipal e determinou a “suspensão imediata da consulta pública para a realização do contrato” entre o município de Chorrochó e a EMBASA.

O prefeito de Chorrochó ainda está envolvido noutro quiproquó, além dos demais já conhecidos. Em 01/10/2019, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra o município de Chorrochó, porque a Prefeitura contratou um escritório de advocacia de forma direta, sem licitação, prevendo o pagamento de honorários de aproximadamente R$ 2,3 milhões.

O Ministério Público aduz que há, só na Bahia, 43 advogados e 11 escritórios de advocacia que ajuizaram causas semelhantes, de modo que não se sustenta a alegação do município de Chorrochó no sentido de que a dispensa de licitação se deu em razão de eventual notória especialização do escritório contratado.

O princípio licitatório é simples ou parece simples: se há concorrência, a licitação é obrigatória.

Mais: o contrato prevê que os honorários advocatícios serão suportados com recursos do FUNDEF, o que é proibido por lei. Tais recursos somente podem ser utilizados na área da educação. Fora disso, opera-se a ilegalidade.

Por aí se vê, que o prefeito de Chorrochó é avesso a processos licitatórios ou, pelo menos, interpreta a lei equivocadamente.

No que tange ao estreitamento do caminho eleitoral do prefeito Humberto Gomes Ramos, ressalte-se que, havendo decisão irrecorrível de órgão colegiado, ele não poderá mais ser candidato a cargos públicos pelo período que a lei prevê.

Há entendimento mais rigoroso no sentido de que, mesmo havendo possibilidade de recurso, a decisão do colegiado por si só basta para interromper o caminho do pretendente a cargo eletivo.

Entretanto, as decisões judiciais são demoradas e, nesse diapasão, parece que o prefeito Humberto Gomes Ramos continua na expectativa de candidatar-se à reeleição em outubro vindouro. É politicamente forte.

Na pior hipótese, disputará sub judice.

Há muito serviço para os advogados do prefeito.

araujo-costa@uol.com.br