O privilegiado deputado da Bahia

“Quem atira com pólvora alheia não mede distância” (Ditado popular)

Começo como uma pergunta que, evidentemente, nunca terei resposta, mas é meu direito fazê-la: por que  deputados e senadores, geralmente ricos, quando precisam de médicos, não se utilizam do SUS?

O deputado federal Claudio Cajado (PP-BA) é um privilegiado, assim como outras tantos parlamentares desta terra de Santa Cruz.

No Brasil, chega a ser pleonasmo dizer que deputado é privilegiado. É redundância.

Sua Excelência o deputado Claudio Cajado, do Partido Progressista da Bahia, pediu reembolso de R$ 218 mil à Câmara dos Deputados para, segundo ele, amparar despesas médicas.

O deputado, que não é de ferro, foi ao médico e pediu à Câmara R$ 218 mil para pagar as despesas médicas.

Na Bahia não tem SUS?

Sem tugir nem mugir, a Câmara deu o dinheiro, até por uma razão bastante simples: o dinheiro não é dela, mas dos brasileiros.

Neste mesmo espaço, recentemente publiquei que outro deputado, desta vez o pastor Feliciano, pediu R$ 157 mil para ir ao dentista.  Foi. E a Câmara pagou. Sem tugir nem mugir.

O artigo, para quem não leu, está aqui: https://araujocosta.blog/2019/08/05/o-sorriso-do-deputado-indecente/

A Câmara dos Deputados segue bem o provérbio popular: “Quem atira com pólvora alheia não mede distância”.

Alguma coisa deve estar errada no Brasil.

Ou tudo está errado no Brasil.

araujo-costa@uol.com.br

Em Uauá, viveu o último dos coronéis do sertão.

“Uauá, como os demais lugares convizinhos, estava sob o domínio de Canudos” (Euclides da Cunha, Os Sertões).

Ainda sob o esvoaçar das cinzas da guerra de Canudos, nasceu em Uauá a figura mais emblemática do sertão baiano, durante décadas: Jerônimo Rodrigues Ribeiro (1916-2015), mais tarde conhecido como coronel Jerônimo Ribeiro.

Uauá já não estava sob o domínio de Canudos, consoante a narrativa euclidiana, mas herdava os resquícios do coronelismo oriundo do Império e a moral inatacável comumente atribuída aos grandes homens públicos.

Jerônimo Ribeiro foi prefeito de Uauá por quatro vezes. Escritor, cordelista, político, folclorista, intelectual e outros mais que a história registra. Homem de caráter irrepreensível, serviu de exemplo para seguidas gerações.

Jerônimo Ribeiro foi eleito prefeito de Uauá na primeira eleição no lastro da redemocratização pós Estado Novo, para o período de 1948-1951, sob o manto do regime constitucional de 1946.

Governou Uauá por mais três períodos: 1955-1959; 1962-1966 e 1970-1972. Perspicaz, conviveu com dois regimes políticos: o democrático, lastreado na Constituição de 1946 e a ditadura militar oriunda de 1964.

Sirvo-me do contexto delineado pelo professor Edgard Carone, para situar Jerônimo Ribeiro em sua geração:

“Desde a Colônia, os grandes proprietários de terra vêm dominando de fatoe tornando-se os homens bons (ricos), que compõem as câmaras municipais”.

“Os barões e coronéis representam simples continuidade do sistema anterior. É que a partir da Independência e, principalmente, do federalismo da Primeira República, acentuam-se os predomínios locais, uma vez que são os representantes das oligarquias latifundiárias que dominam o legislativo e executivo”.

O fato é que o vocábulo coronelismo vem do Império, propriamente, por força da extinta Guarda Nacional.

Em 18 de agosto de 1831, nascia a Guarda Nacional, comandada pelo Padre Diogo Antônio Feijó, ministro da Justiça do Império. Durante quase um século, em cada um dos municípios brasileiros existia um regimento da corporação.

O posto de coronel era geralmente concedido ao chefe político local, assim como os postos de major e capitão. Esses chefes políticos controlavam tudo, inclusive o voto. Por isto a expressão “voto de cabresto”. Era a submissão do trabalhador rural às ordens do patrão.

Conseguintemente, a patente de coronel era atribuída ao mais respeitável líder do município. Era o coronel que abarcava o poder, em toda sua extensão. Mandava, desmandava, concordava, discordava e ia, assim, dirigindo os sertanejos, que o respeitavam com dedicação fidelíssima.

O coronelismo ostentava-se com galhardia e respeito.

Líder político respeitável e personalidade histórica de Uauá, o coronel Jerônimo Ribeiro ostentava o pomposo título que pairava sobre os obedientes redutos eleitorais, embora fosse um líder afável e querido por seu povo.

O coronel Jerônimo Ribeiro alcançou o tempo da eleição “a bico de pena”, em que os mesários escolhiam os eleitos, consoante a vontade dos coronéis.

O coronel Jerônimo Ribeiro se transformou em benfeitor e chefe local de sua gente. Mantinha liderança contínua e respeitosa. Era preparado intelectualmente e, sobretudo, consciente de seu papel perante a sociedade de Uauá.

Já se disse, alhures, que o mistério faz parte da construção dos mitos. Com Jerônimo Ribeiro deu-se o contrário: ele não se valeu dos mistérios indecifráveis do sertão e tampouco se transformou em mito, mas em homem público de valor moral inegável.

Era mais do que isto, uma figura voltada para o bem estar de seus conterrâneos. Experiente, serviu-se da política para construir sua história de sabedoria e lealdade ao seu povo.

Último dos coronéis do sertão da Bahia, longevo, admirável, inesquecível, Jerônimo Ribeiro deixou um legado de sabedoria, educação e bondade.

O coronel Jerônimo Ribeiro era um monumento de altivez e retidão de caráter.

Honra, glória e símbolo de Uauá.

araujo-costa@uol.com.br

A Justiça da Bahia quer gastar

O Tribunal de Justiça da Bahia sinalizou que em breve terá, em seus quadros, mais 10 desembargadores, por força de permissão legal ou coisa parecida. As vagas foram criadas em julho de 2018.

Desnecessário dizer – e se é desnecessário, por que estou dizendo? – que este mesmo Tribunal de Justiça vem fechando comarcas no interior do Estado sob alegação de contenção de gastos, ressalvado o fato de que a desativação dessas comarcas tem o beneplácito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Contudo, mesmo que o CNJ estabeleça parâmetros para a existência de comarcas, a decisão de fechá-las cabe ao Tribunal de Justiça que, no caso da Bahia, vem suprimindo severamente jurisdições de primeiro grau e deixando a população desamparada.

É desnecessário dizer, mas é preciso dizer o seguinte: o Tribunal de Justiça está sendo contraditório. Fecha comarcas e ao mesmo tempo sinaliza que vai aumentar o número de desembargadores e, em consequência, construir mais 10 gabinetes para abrigar esses novos desembargadores.

Em primeiro grau a Justiça da Bahia está necessitando de juízes e serventuários e desativando comarcas, mas em segundo grau quer aumentar os gastos do Tribunal.

Com o dinheiro que será gasto na construção de gabinetes para abrigarem os novos desembargadores, inclusive aquisição de mobiliário e toda estrutura necessária para sustentar as mordomias de Suas Excelências, o Tribunal de Justiça baiano sustentaria diversas comarcas e, assim, ficaria mais próxima da população.

Será difícil para o TJ-BA explicar para a sociedade baiana, se é que precisa explicar, essa sua atuação contraditória: ao tempo em que fecha comarcas do interior simultaneamente aumenta os gastos em sua estrutura de segundo grau.

A situação financeira da Bahia é difícil – diz o governador – mas para o Tribunal de Justiça a situação é fácil. Aumentar despesas não é problema. A população paga.

O governador Rui Costa vai bem  

A imprensa noticiou que, em recente pesquisa feita em 66 cidades da Bahia, a situação do governador petista Rui Costa continua boa. Ele está rindo à toa.

Ungido pelas urnas de 2018 com votação acima de 75%, o governador praticamente mantém-se na mesma posição. Diz a pesquisa que 69,6% dos baianos aprovam a atuação do petista, ao passo que 25,1% desaprovam. Ou seja, quase nada mudou para Rui Costa.

Igreja ou cabaré?

O espevitado senador Randolfe Rodrigues (Rede) do Amapá, assim como Lula, nascido em Garanhuns, definiu não mui elegantemente o Partido Social Liberal (PSL) do presidente Jair Bolsonaro: “É um partido com frente de igreja e fundo de cabaré”.

O senador deve conhecer bem o assunto.

araujo-costa@uol.com.br

 

 

Chorrochó, tempo de Josiel

“Não se morre de saudade. Vive-se de saudades” (Joel Silveira, jornalista sergipano, 1918-2007)

José Calazans Bezerra (Josiel) nasceu em Quijingue, ainda município de Tucano e se mudou jovem para Chorrochó. Elegante, cabelos negros, boa pinta, sorriso fácil, educadíssimo, logo ganhou a simpatia de todos, ou de quase todos de Chorrochó.

Casou-se com Maria Menezes Mattos Bezerra, filha de Anna Mattos de Menezes (Quininha) e João Matos Cardoso e com ela constituiu uma família decente e honrada, incluídos aí os filhos José Calazans Bezerra Filho, Ana Maria Mattos Bezerra Brandão e Josiel Calazans Menezes Bezerra.

Todavia, isto é assunto longo para quem entende de história e este não é o meu caso.

A memória esburacada pode produzir o vexame de grafar nomes errados, confundir datas e misturar alhos com bugalhos. Corro o risco de arranhar os fatos e mutilar a história. É melhor deixar a tarefa para os entendidos.

Mas – e sempre há um mas – Josiel entrou na política, impulsionado pelos ventos oriundos de uma divisão interna no seio da família Menezes e se elegeu prefeito de Chorrochó com 1.888 votos apoiado pelos deputados estaduais José Bezerra Neto e José Eloy de Carvalho e de duas lideranças nacionais, ícones da política da Bahia, os deputados federais Manoel Cavalcanti Novaes, pernambucano de Floresta e sua esposa, a paulista Necy Novaes.

Município novo à época (1963/1967), Chorrochó vivia um clima saudável com um prefeito jovem, socialmente admirável.

Josiel cercou-se de nomes respeitáveis da sociedade chorrochoense, a exemplo de José Pacheco de Menezes (Deca), João Mattos Cardoso e Joviniano Cordeiro.

A Câmara Municipal deu-lhe folgada maioria com os vereadores Sebastião Pereira da Silva (Baião), Aurélio Alves de Barros, Lucas Alventino, Pascoal de Almeida Lima e seu cunhado Vivaldo Cardoso de Menezes.

Vivaldo era um senhor versátil, que entendia desde burocracia da fiscalização estadual até política de bastidores de Chorrochó, além de instrumentos musicais. Vereador atuante, presidiu a Câmara Municipal  e sustentou, com sabedoria, os altos e baixos da política local.

A administração de Josiel registrou alguns feitos compatíveis com as condições que o município permitia na ocasião: construiu uma barragem para abastecer a sede do município, iniciou a construção do Grupo Escolar Luís Viana Filho e do Posto Médico Francisco Pacheco (terminado na segunda administração de Dorotheu Pacheco de Menezes) e impulsionou o esporte local, além da conservação de estradas, prédios públicos e do campo de aviação.

Já fora da atividade política, Josiel manteve grande carisma junto aos munícipes, incompatível com o ostracismo a que se impôs voluntariamente. Simpático, atencioso, sensato, indispensável em qualquer reunião de amigos. Afastou-se de disputas eleitorais, embora nunca tenha se afastado de Chorrochó.

Quando podia, era assíduo frequentador e participante ativo da principal festa da cidade, a do padroeiro Senhor do Bonfim.

Pessoa admirável, Josiel também construiu a história de Chorrochó.

É salutar que os órgãos públicos municipais responsáveis pela sedimentação da história de Chorrochó não esqueçam de evidenciar o nome de Josiel, dando-lhe o destaque merecido na construção da sociedade local.

araujo-costa@uol.com.br

Deputados querem legalizar o absurdo

Baiano de Salvador, Orlando Silva, ex-ministro do governo petista, foi eleito deputado federal por São Paulo sob o manto do Partido Comunista do Brasil (PC do B).

A Bahia não tem culpa.

Em 2015, Sua Excelência apresentou o projeto de lei 3.369/2015 instituindo o que ele chamou de Estatuto da Família do Século XXI que, noutras palavras, legaliza a pedofilia, a poligamia, o incesto e por extensão, quaisquer formas de união afetiva.

Legaliza por uma questão muito simples: a amplitude do texto ampara todo tipo de interpretação. Das duas, uma: ou o deputado Orlando Silva não sabe o que é hermenêutica e interpretação de texto ou, no mínimo, padece de alguma dislexia.

Segundo Orlando Silva, o projeto de lei “visa ampliar o conceito de família para que o estado reconheça as diversas configurações familiares que existem hoje na sociedade”.

O relator do projeto de lei na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados é o neófito deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), mais conhecido nos bastidores políticos como “o namorado de Fátima Bernardes”. Como se vê, uma deslumbrada celebridade global.

Sua Excelência, o deputado pedetista pernambucano aduz o seguinte, para justificar a aprovação do estapafúrdio projeto de lei:

“Há tempos que a família é reconhecida não mais apenas por critérios de consanguinidade, descendência genética ou união entre pessoas de diferentes sexos, mas através do amor ou da socioafetividade”.

“Este projeto, portanto, pretende tornar responsabilidade do Estado o reconhecimento formal de qualquer forma digna e amorosa de reunião familiar, independentemente de critérios de gênero, orientação sexual, consanguinidade, religiosidade ou raça”,

Eis tudo.

Ou seja, pode até o que não pode. Pelo projeto de lei, o Brasil é obrigado a reconhecer até os absurdos. Está no texto. É amplíssimo. Basta interpretar.

Este projeto de lei seria votado às 14h de 21/08/2019, mas devido a pressões de parte da sociedade, foi retirado de pauta para, segundo o relator, aperfeiçoar a redação.

Ilustre desconhecido, o presidente da comissão, deputado Helder Salomão (PT-SP), aliado do pedetista pernambucano e do comunista baiano, cedeu às pressões das redes sociais e retirou o projeto para aprimoramento do texto.

Não se sabe por onde andam a Igreja Católica e a chamada “bancada evangélica da Câmara dos Deputados” que não abriram o bico. Certamente estão por aí recolhendo o dízimo dos pobres.

Evidente que os senhores parlamentares vão atribuir as críticas ao projeto de lei à ação de conservadores. Não é verdade. As críticas provêm da sensatez de pessoas que sabem interpretar textos – e há muitas, apesar dos deputados.

Que Deus tenha piedade de todos nós.

araujo-costa@uol.com.br

Macururé, o leitor e “os cadernos de Raimundo Reis”

O jornalista e escritor Raimundo Reis manteve aos domingos, durante 12 anos, no Jornal da Bahia, uma página inteira sob o título Os Cadernos de Raimundo Reis. Na semana, assinava uma crônica.

O Jornal da Bahia foi fundado em 1958 por João Falcão, à época militante comunista e filho de rica família de Feira de Santana.

O Jornal da Bahia abrigou, em suas páginas, dentre outros, além de Raimundo Reis: Glauber Rocha, que ainda não era cineasta, mas repórter; João Ubaldo Ribeiro e João Carlos Teixeira Gomes, mais tarde membro da Academia de Letras da Bahia.

O jornal foi implacavelmente perseguido por Antônio Carlos Magalhães, então todo poderoso governador dos militares oriundos da safra de 1964.

Em 1983 o Jornal da Bahia passou a ser dirigido pelo ex-prefeito de Salvador Mário Kértesz, por indicação de ACM, que antes queria vê-lo pelas costas.

Mário Kertész mais tarde passou a ser o manda chuva das rádios Metrópole e Itaparica FM, nascidas da estrutura do Jornal da Bahia.

Estou me referindo a Raimundo Reis, porque um leitor atento, que se dá ao trabalho de ler meu blog, cobrou-me sobre o porquê de meus textos serem confusos, segundo ele. Referia-se, propriamente, quando escrevo sobre Raimundo Reis, esse grande baiano de Santo Antonio da Glória.

Explico: como sou pobre e não tenho dinheiro para usar, uso meu estilo. E estilo é assim, inexplicável. Cada um tem o seu, assim como cada um vai a onde quer, do seu jeito. O meu é este, caro leitor.

E sobre o artigo a que o leitor se referiu com o título Macururé e Raimundo Reis, publicado em 27/07/2018, ei-lo novamente:

Raimundo Reis de Oliveira (1930-2002), baiano de Santo Antonio da Glória, antiga Curral dos Bois, hoje simplesmente Glória, sertanejo de espírito irreverente, advogado, político, jornalista, cronista, escritor e radialista. No tempo em que os partidos políticos ainda não eram esse amontoado de excrescência de hoje, foi deputado estadual pelo antigo PSD da Bahia, a maior escola política, filosófica e partidária do período 1946-1964.

Inteligente e espirituoso, apaixonado pelo sertão e por Macururé, que ajudou a tornar município, escreveu muita coisa ao longo de sua existência de intelectual.

Ele e João Carlos Tourinho Dantas, colegas na legislatura de 1959-1963, foram os responsáveis pela aprovação da lei que, em 1962, elevou Macururé à categoria de município, emancipando-o de Glória.

O biógrafo de Raimundo Reis, se um dia existir, terá que estudar muito sobre Macururé. Certamente sua tarefa será facilitada se priorizar, com afinco, o papel que o Partido Social Democrático teve no sertão baiano.

Dentre os muitos textos que escreveu sobre Macururé, no final da década de 1950 Raimundo Reis fez uma crônica bem humorada, depois publicada em seu livro Geografia do Amor, da qual extraio a seguinte parte:

“Era observador do município de Macururé junto à Conferência Internacional da OEA. Em lá chegando, logo no primeiro dia, criou-se com minha presença um caso que quase toma ares de conflito. Ao apresentar meus documentos, o presidente da Comissão de Credenciais levantou a dúvida, afirmando sem base geográfica:

 – Macururé não existe.

Observei, modesto, o seu engano, esclarecendo que lá era o berço natal de Corisco* e Pente Fino, famosos cabras de Lampião. Que o maior tocador de sanfona do Nordeste morava naquela cidade.

Ele, por acaso, não tinha ouvido falar em Divina, a morena mais bonita de todo o sertão, que já tinha virado mais de dez caminhões, pois motoristas apaixonados tinham imprimido velocidade demais aos veículos para chegarem mais cedo aos seus braços de amada?

O presidente era um desinformado. Não sabia nada. Como a maioria dos diplomatas, pertencia a outro mundo.

Quem salvou a situação foi o chanceler Luís Viana Filho que, no momento, entrava no recinto. Deu a sentença final:

 – Macururé existe, sim. Tive lá 50 votos para deputado federal nas últimas eleições, que me foram dados por uns parentes da minha correligionária Ana Oliveira”.

Raimundo Reis escreveu alguns livros, dentre esses Zé do Brejo, lançado por uma editora que tinha o sugestivo nome de Várzea da Ema. Tirei de lá e transcrevo o texto abaixo:

“Antes de mais nada, continuar a viver. Sem levar a sério as coisas e a nós mesmos. Não cultivar ou alimentar ódios. Fazer do amor uma oração de todas as horas.

Desprezar os maus e conviver com os bons. Respeitar a eloquência da mediocridade e exaltar o silêncio dos sábios. Achar graça da empáfia dos poderosos, esperando o dia de confortá-los nos instantes da queda próxima. Buscar a beleza em todas as suas manifestações.

Trabalhar sem fanatismo. Usar o dinheiro antes que ele nos use. Ajudar aos outros sem esperar gratidão. Ter em casa um cachorro, uma biblioteca e, pelo menos, duas garrafas de uísque.

Depender o mínimo dos outros. Saber uma oração ou uma música. Ser simples. Para ser feliz, basta um pouco de filosofia, não a dos livros, mas a que descobrimos num por de sol ou num adeus sem volta”.

E terminou o texto, assim: “Descobri que não sou. E não sendo, o resto tem pouco ou nenhuma valia”.

Raimundo Reis era encantador. Um dia me chamou de “ínclito filho de Patamuté”. Senti-me lisonjeado. Sou até hoje.

Faleceu em dia de festa, 24 de dezembro de 2002.

Raimundo foi festivo até na morte.

Noutros tempos, frequentei muito Macururé e tomava cachaça Aquino no bar de Silvino ouvindo músicas de Nelson Gonçalves. Lembro muito os lugares por onde andei.

A memória, embora esburacada pela passagem dos anos, trouxe-me hoje Macururé e essa crônica de Raimundo Reis no aniversário daquele simpático município. Coisas da saudade.

* Salvo engano, a história registra que o cangaceiro Cristino Gomes da Silva Cleto (Corisco) nasceu em Água Branca, Alagoas, em 1907. Raimundo Reis, profundo conhecedor do cangaço, sabia disto, mas enfeitou a crônica para torná-la mais interessante.

araujo-costa@uol.com.br

Em Curaçá, o aniversário de uma nobre sexagenária

Gilberto da Silveira Bahia, na condição de prefeito de Curaçá (1959-1963) registrou feito memorável na vida sociocultural do município: o nascimento em 14 de agosto de 1959 da Sociedade dos Vaqueiros, marco importante para a história local.

Além do prefeito Gilberto da Silveira Bahia, honra e glória de Curaçá, foram fundadores da Sociedade dos Vaqueiros: José Alvino da Costa, José Ferreira Só (Zé de Roque), Aristóteles de Oliveira Loureiro (Tote), Abílio Gomes da Silva, Sindolfo Curcino Rosa, Guilherme Bernardes do Nascimento, Edgard d’Araújo, Albertino Nunes da Silva e Deoclécio Paulino da Silva.

O estatuto da entidade previa como principais objetivos “promover o desenvolvimento cultural da classe, concorrendo na medida do possível para seu alevantamento moral e intelectual, bem como auxiliar as suas famílias, instruindo com escolas”, além de outras metas.

Em 2019, a entidade-símbolo dos vaqueiros curaçaenses alcançou 60 anos. Sem dúvida, as décadas lhe reservaram lugar perene no calendário do município e atribuíram-lhe respeitabilidade e importância histórica.

A Sociedade dos Vaqueiros de Curaçá é um patrimônio dos vaqueiros, que cuidam dos seus rebanhos e vivem na caatinga em meio a espinhos, pedras disformes e árvores retorcidas. Enfrentam calor que, em tempo de estiagem, não raro chega a 40 graus. As intempéries são constantes na vida desses homens valorosos.

Em tempo de seca, além do manejo da palma e outras modalidades de ração, os vaqueiros cortam mandacaru e queimam seus espinhos para alimentar os animais que dependem da atuação diuturna de seus donos para a sobrevivência.

Ainda é comum a abertura de cacimbas para matar a sede dos rebanhos, quando a água desaparece dos riachos e pequenos reservatórios.

É muito difícil a vida desses abnegados nordestinos que, com dedicação admirável, criam suas famílias e possibilitam a educação dos filhos longe do cotidiano dos pequenos sítios e fazendas.

Assim, o papel precípuo da Sociedade dos Vaqueiros de Curaçá é resgatar e preservar a figura do vaqueiro, profissional do dia a dia da caatinga. Em Curaçá vem dando certo o objetivo nobre da instituição que os abriga e que atingiu a fase sexagenária.

Contudo, a festa dos vaqueiros foi criada em 1953 e, portanto, antecede à fundação da Sociedade dos Vaqueiros. É indissociável do calendário religioso da Paróquia do Bom Jesus da Boa Morte.

A Sociedade dos Vaqueiros enfeita a paisagem de Curaçá, cidade do submédio São Francisco que mantém casarões construídos a partir de 1843 e enriquece o esteticismo urbano.

Uma característica dos vaqueiros é o trabalho não assalariado. Eles geralmente cuidam de seus próprios rebanhos e a tradição registra que, quando cuidam de propriedades de terceiros – os patrões – o salário é substituído pelo sistema consuetudinário de partilha. Por esse sistema, a cada três ou quatro animais que nascem sob os cuidados do vaqueiro ele é aquinhoado com um deles.

A solidariedade entre patrão e vaqueiro afigura-se muito presente na vida do caatingueiro. Os animais de um e outro se misturam no mesmo rebanho e são criados com base na confiança mútua.

Outra característica dos vaqueiros nordestinos é a hereditariedade da profissão, que passa de pai para filho, sem nenhuma formalidade. Havia casos que os filhos adolescentes eram “batizados” pelos pais quando adquiriam a capacidade de cuidar dos animais na caatinga. Uma espécie de habilitação ungida pelo mais experiente para o filho poder enfrentar a vida difícil e a inevitável aridez do trabalho.

Ser vaqueiro é uma arte.

A Sociedade dos Vaqueiros enriquece Curaçá e seu povo. Parabéns para a entidade que atingiu 60 anos.

araujo-costa@uol.com.br

Lula da Silva será solto em breve




O Supremo Tribunal Federal deverá mandar soltar o ex-presidente Lula da Silva.

A decisão não será por conta das patacoadas protagonizadas pelo ex-juiz federal Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato, em Curitiba, acusados de suspeição e de outras transgressões às leis substantivas e processuais penais. Isto vai longe.

O decreto de soltura se dará em razão do julgamento da polêmica prisão após condenação em segunda instância, que está pendente de decisão do STF.

Em último caso, o STF achará uma brecha jurídica ou regimental para soltar Lula, mesmo que uma enxurrada de ações penais e recursos continue em tramitação e não obstante decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre sua condenação.

Assim como Lula, milhares de presos estão na mesma condição: trancafiados sem que tenham sido esgotados todos os recursos previstos em lei, o chamado “trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

A prisão em segunda instância é inconstitucional, porque contraria a Constituição Federal.

Em 2016, a vaidade de alguns ministros do Supremo resultou numa decisão esdrúxula, que ficou no meio do caminho. Apenas uma parte dos ministros entendeu que a prisão em segunda instância é possível. O plenário do tribunal ainda não se manifestou para definir a situação.

Há pelo menos 812 mil presos no Brasil, a chamada população carcerária. Milhares deles estão presos provisoriamente e por decisão após condenação em segunda instância.

Só em São Paulo, terra de Lula, há 25 mil presos na mesma condição do ex-presidente.

Ocorre que, dentre esses milhares de encarcerados, o mais famoso é Lula da Silva. Os demais não têm voz. Não têm advogados famosos. A imprensa não fala deles.

É Lula que vem determinando a pauta do Supremo Tribunal Federal. Os ministros do Supremo têm se ocupado da situação de Lula, precipuamente. Atrai holofotes. Eles gostam disto.

A defesa de Lula, muito bem paga, vem atulhando os tribunais de processos. O STF tem recebido seguidos recursos com o intuito de pressionar os ministros para que tomem uma decisão. Ou seja, desçam do muro e decidam. A defesa não está errada. É o seu papel.

Lula da Silva tem uma vantagem nisto tudo, sobre os outros milhares de presos: mantém amigos no STF, inclusive o presidente Dias Toffoli, que foi empregado do PT. A decisão de soltar Lula está nãos mãos de Toffoli, que tem o poder legal e regimental de manejar a pauta do Supremo.

Se o Brasil fosse um país sério – e não é, segundo o presidente francês Charles De Gaulle – alguns ministros do Supremo se declarariam suspeitos quando se tratasse de julgamento de ações ajuizadas por Lula, inclusive o ministro Toffoli. E o julgamento do ex-presidente dar-se-ia de forma absolutamente isenta, sem questionamentos por parte de setores da sociedade que querem ver Lula preso.

O fato é que a situação de Lula precisa ser resolvida e, por consequência, a de milhares de outros presos.

Post scriptum:

A imprensa publicou ontem o que todo mundo já sabia. Petistas graúdos se lambuzaram de propina, segundo delação de Antonio Palocci, ex-ministro de Lula e D. Dilma. A delação foi homologada pelo STF

Na lista do propinoduto: a hilária Gleisi Hoffman, presidente nacional do PT; o ex-senador Lindberg Farias, do Rio de Janeiro; Tião Viana, ex-governador do Acre; Fernando Pimentel, amigo pessoal de D. Dilma e ex-governador de Minas Gerais; e mais Lula da Silva e D. Dilma Rousseff.

É o Palocci que diz. Eles que se entendam. São amigos. Companheiros de suspeitas jornadas.

Opinião deste escrevinhador, que mantenho, até prova em contrário: sempre achei – e já escrevi isto – que D. Dilma não é corrupta.

Mas não esqueço o ditado: “Diz-me com quem andas que te direi quem és”.

Ela não andou em boas companhias.

araujo-costa@uol.com.br

O poder que Sérgio Moro não tem. Mas o PT diz que tem.

“Um idiota com razão é tão perigoso quanto um gênio sem ela” (Guilherme Figueiredo, escritor e dramaturgo, 1915-1997))

Se confirmados os crimes que são atribuídos a alguns integrantes da presidência da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, Brasília não será mais a capital federal, mas um imenso e luxuoso presídio.

Sempre escrevo que o Partido dos Trabalhadores (PT) não deve ser acusado de tudo, embora deva ser acusado de muita coisa. Mas o PT tem a mania de acusar. Isto desde seu nascedouro na alvorada da década de 1980.

Diz o provérbio português que “o diabo é sábio por ser velho e não por ser diabo”. E o PT não é tão velho assim que possa ser o diabo de todo dia.

Todavia, tanto o PT quanto seus puxadinhos PSOL e PC do B, dentre outros arrogantes penduricalhos, têm o costume de sair por aí acusando todo mundo de tudo.

Só para lembrar: Lula da Silva, José Dirceu e outros próceres petistas, quando ainda não tinham caído em desgraça, foram os principais responsáveis pelo impeachment do presidente Fernando Collor de Melo.

O PT – diziam seus líderes – condenava a corrupção e por isto se transformou em algoz do deslumbrado presidente Collor. Diziam mais: suas lideranças eram honestas, honradas, irrepreensíveis, tinham conduta ilibada.

A história provou o contrário. Ou está mostrando.

Lula disputou com Collor a eleição presidencial e perdeu. Não considerava Collor adversário político, mas inimigo pessoal, tudo porque Collor jogou no ventilador a história da filha de Lula, que não vem ao caso aqui. Não me meto em assuntos pessoais de ninguém.

Pois bem. O PT ajudou a derrubar Collor. Tirou-o do poder e lhe pôs a nódoa de corrupto. Maior acusação: Collor havia se beneficiado com dinheiro proveniente de sobras de campanha e comprou um Fiat Elba com fruto da corrupção. Veículo popular que era utilizado nos serviços da residência particular do presidente.

Entretanto, quando Lula tomou posse do primeiro mandato em 2003, passou a viver nos braços de Collor que, por sua vez, passou a ser aliado de Lula diuturnamente. O amor é lindo e vergonha não é para todos.

Agora, o PT está acusando o ex-juiz federal Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, de ter sido o responsável pela articulação do impeachment de D. Dilma, além de outras maquinações com vistas ao preparo do terreno para a eleição de Bolsonaro.

Convenhamos. O PT está delirando. É atribuir a Sérgio Moro um poder que ele não tem, nunca teve. Moro não tem cacife para voar tão alto, tanto que já se respingou de uma série de esculhambações incompatíveis com a dignidade de juiz.

Sérgio Moro é inexperiente politicamente. Pior: é ingênuo. Talvez não tenha lido sequer o Código Penal por inteiro e tampouco o Código de Processo Penal.

Partindo do pressuposto de que Sérgio Moro cometeu todas essas atrocidades ilegais de que está sendo acusado, via interceptações e vazamentos de mensagens, não é difícil concluir que ele faltou a muitas aulas na Faculdade de Direito. Talvez as mais importantes.

Enquanto estava investido da magistratura, Sérgio Moro pensava que podia tudo. Não podia. Ninguém pode.

O PT está atribuindo a Sérgio Moro a importância que ele não tem. O partido não perdeu a mania de acusar.

araujo-costa@uol.com.br

Angola e Brasil: lá como cá, a corrupção mata

“Leio no jornal a notícia de que um homem morreu de fome. Um homem de trinta anos presumíveis, pobremente vestido, morreu de fome, sem socorros, em pleno centro da cidade, permanecendo deitado na calçada durante setenta e duas horas, para finalmente morrer de fome” (Fernando Sabino).

A República de Angola, na costa ocidental africana, proclamou sua independência do domínio de Portugal em 1975. É um dos países mais pobres do mundo.

Desde a independência, o partido político Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) implantou uma ditadura comunista e comanda o país até hoje. Lá o povo é pobre e os governantes são milionários, como comumente acontece nas ditaduras comunistas.

A filha do ditador José Eduardo dos Santos, que ficou no comando do país durante décadas e somente saiu em 2017, consta que é a mulher mais rica da África, com uma fortuna equivalente a 2,3 bilhões de dólares.

Pois bem. Esse senhor ditador José Eduardo dos Santos é amigo de Lula da Silva. Segundo a imprensa, Lula viabilizou que a Odebrecht participasse de obras naquele país africano. A construtora pagou R$ 166 milhões de propina ao núcleo mandante do governo de lá.

Por conta da maracutaia engendrada, Lula da Silva fez palestra lá e recebeu da Odebrecht meio milhão de reais, somente por uma palestra. Aliás, Lula andou se vangloriando, por aí, que cobrava mais caro por uma palestra do que o ex-presidente americano Bill Clinton. Mas não dizia como tanta fortuna entrava tão facilmente no seu bolso.

Sorte não podia ser. Só podia ser milagre divino.

De onde veio o dinheiro? Muito simples.

O dinheiro é do Brasil. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou as obras em Angola e, segundo Antonio Palocci, amigo e ex-ministro de Lula, a Odebrecht repassou ao Partido dos Trabalhadores R$ 64 milhões por ter viabilizado esse maná.

O senhor Taiguara, sobrinho de Lula, que era um simples vidraceiro em São Paulo, participou de contratos milionários com a Odebrecht em Angola. Não se sabe a que título e qual sua contribuição de vidraceiro no empreendimento africano. Deve ter alguma especialidade que só é possível fazer em Angola.

Não precisa acrescentar mais nada. Os leitores são inteligentes.

A matéria é recorrente e está na Veja (edição 2.647 – ano 52 – número 33) e se refere a investigações conduzidas por autoridades da Suíça. Chama a atenção pela chamada. É gritante: “Negócios em Família: Lula e José Eduardo dos Santos: propina para combater a pobreza”.

Repetindo, para ficar claro: propina para combater a pobreza.

Enquanto isto, “um homem morre de fome, em plena rua, entre centenas de passantes. Um homem caído na rua” (Fernando Sabino).

No Brasil e em Angola, aqui como lá, a corrupção mata de fome, em nome do combate à pobreza e dos conchavos entre pessoas que têm o dever de exterminá-la.

“E o homem morre de fome. De trinta anos presumíveis. Pobremente vestido. Morreu de fome” (Fernando Sabino).   

Que Deus tenha piedade de todos nós. E da humanidade.

araujo-costa@uol.com.br