Em Macururé, Silma Eliane continua na trincheira

As elites sertanejas tendem a transferir para seus descendentes o cabedal político que construíram e ostentaram ao longo do tempo.

Desse modo se formaram as oligarquias e o coronelismo nordestino. E dessa forma se sustentaram décadas a fio.

Em Macururé, não foi necessariamente assim, mas o município guarda estrita semelhança com os mesmos valores que sedimentaram a cultura política nordestina como um todo.

Na legislatura de 1959-1963, a Assembleia Legislativa da Bahia contou com dois atuantes deputados voltados para o sertão: o pessedista Raimundo Reis de Oliveira (1930-2002), com raízes no antigo município de Santo Antonio da Glória e o soteropolitano e udenista João Carlos Tourinho Dantas (1922-2016).

Amigos irreverentes, esses deputados formavam uma dupla buliçosa e atenta aos interesses do povo sertanejo e deixaram marcas louváveis na historia da política baiana, mormente no sertão.

Ambos foram fundamentais para a aprovação da lei que, em 1962, elevou Macururé à categoria de município, emancipando-o de Glória, mérito estribado no esforço de outro batalhador em prol da emancipação, Diógenes Lemos de Moraes, dentre muitos que lutaram com o mesmo objetivo.

Município relativamente novo, com pouco mais de cinco décadas de emancipação político-administrativa e à semelhança de outros pequenos municípios do sertão, Macururé vem se sustentando mais na grandeza de seu povo do que, propriamente, no amparo que deve receber do Estado e da União Federal.

Ainda assim, parece um município com boas perspectivas, apesar de já ter balançado negativamente em algumas conquistas, como a supressão de sua condição de sede de comarca, em razão do alegado desequilíbrio orçamentário do Poder Judiciário da Bahia.

Como os demais municípios circunvizinhos, Macururé enfrenta problemas diversos, tais como falta de recursos, violência, ausência de estrutura, insuficiência de equipamentos públicos, o descaso das autoridades estaduais no que tange à segurança pública e até, frequentemente, falta de água.

A ex-prefeita Silma Eliane Adriano do Nascimento Carvalho enfrentou, como pôde e a seu modo, as turbulências do município, valendo-se de sua liderança política, de tal sorte que pavimentou o caminho para as administrações subsequentes.

Filha de político, seu pai Silvino Alves do Nascimento também foi prefeito em quatro oportunidades, numa época bem mais difícil, tendo em vista a escassez de recursos de que precisava para tocar os serviços essenciais de Macururé.

Ainda muito jovem, por força do ambiente em que vivia, até por uma inevitabilidade circunstancial, Silma Eliane entrou para a vida pública e, nesta condição, salvo melhor juízo, a população lhe confiou dois mandatos.

Graduada em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Salvador, Silma Eliane se destacou em alguns feitos, a exemplo da luta por adutoras, poços artesianos e até pela viabilidade de uma empresa de exploração de minério, mas nem sempre exitosa em sua empreitada.

Contudo, não se pode negar o esforço desempenhado por Silma Eliane em prol de sua gente, embora tenha enfrentado, em alguma quadra, uma oposição vigilante, o que é saudável para toda e qualquer administração pública estribada na observância dos princípios democráticos.

A oposição é necessária, faz parte do jogo democrático e aperfeiçoa as ideias do adversário. O papel precípuo da oposição é este: achar defeitos. Deve achar defeitos, precisa achar defeitos, mostrar defeitos.

Todavia, Silma Eliane vem conseguido, estrategicamente, transitar entre aliados e opositores tradicionais, com louvável desenvoltura. Parece que deu certo, tem dado certo.

A ex-prefeita Silma Eliane tem demonstrado o desejo de unir as correntes políticas do município e esse desejo está substituindo, com vantagem,  eventuais entraves na política local.

Silma Eliane é desenvolta e irrequieta com as coisas do município de Macururé.

Continua na trincheira.

araujo-costa@uol.com.br

 

      

A Justiça da Bahia está com calor

Que crise? Isto é para pobres mortais.

A Bahia está enfrentando conhecidas dificuldades em suas finanças públicas. O governador diz. O povo sente e vê.

Todavia, o Tribunal de Justiça da Bahia não vê bem assim ou simplesmente não vê e homologou, em data recente, uma licitação para aquisição de 3,3 mil aparelhos de ar condicionado no total de R$ 10 milhões.

Mais do que isto. Em quatro anos, a partir de 2015, o Tribunal de Justiça da Bahia licitou 6 mil aparelhos de ar condicionado no total de R$ 23,6 milhões.

Fica difícil entender o desperdício. A Bahia, salvo engano, tem 203 comarcas e aproximadamente 800 unidades jurisdicionais, considerando que comumente uma comarca atende diversos municípios.

Contudo, difícil de entender mesmo, além do desperdício, é a justificativa do Tribunal de Justiça para a aquisição de tantos aparelhos de ar condicionado. Diz o Tribunal que a aquisição é para “o bom andamento da máquina pública”.

O pressuposto, então, é que as repartições públicas do estado que não têm ar condicionado não andam lá muito bem. Noutras palavras, trabalham e produzem pouco ou mal.

Pelo que se vê, a Justiça da Bahia está com muito calor, a julgar pela quantidade expressiva de aparelhos de ar condicionado que vem adquirindo ao longo dos últimos anos.

Os dirigentes do Tribunal de Justiça baiano precisam visitar o interior do Brasil. Nem precisam ir muito longe. Basta visitarem o sertão da Bahia. Eles verão que lá os mortais baianos enfrentam sol escaldante e, nem por isto, deixam de produzir, até mesmo a comida que chega nas fartas mesas de Suas Excelências.

Entretanto, para consolo dos brasileiros, não é só o Tribunal de Justiça da Bahia que joga fora o suado dinheiro do contribuinte.

É tradição gritante o divórcio entre o Poder Judiciário do Brasil e a realidade da população. Há casos indubitáveis que atestam que a Justiça vive de costas para o povo.

Agora mesmo, o Supremo Tribunal Federal, que deveria dar exemplo, vai comprar 14 veículos blindados para seus intocáveis ministros, por R$ 2,8 milhões.

Mais: o STF vai torrar R$ 2,3 milhões com aparelhos telefônicos. Pode?

Só na reforma do gabinete do ministro e presidente Dias Toffoli, o STF vai gastar R$ 443,9 mil. É um luxo só. Afinal, o contribuinte paga.

Enquanto as subidas Excelências do Judiciário esbanjam o dinheiro do contribuinte, grande parcela da população do Brasil está passando fome, inclusive na Bahia.

araujo-costa@uol.com.br

Em Patamuté, a imagem do descaso

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* Imagem colhida do grupo de WhatsApp “Patamute City”.

O antigo prédio da Escola Estadual de Patamuté está em ruínas.

Ou porque as autoridades que cuidam da Secretaria da Educação estadual o consideram obsoleto e desnecessário diante da atual realidade ou porque se trata mesmo de irresponsabilidade do poder público.

O prédio que sustentou, durante décadas, a educação primária de diversas gerações, hoje está abandonado. Situação degradante, aviltante, injustificável.

O município de Curaçá está silente diante da situação de descalabro, talvez por lhe faltar o amparo de algum convênio ou mesmo canais de comunicação com o governo do Estado.

A imagem do prédio deteriorado chega a ofender a dignidade dos filhos de Patamuté, estejam eles morando na localidade ou distantes.

Por lá passaram professoras que fizeram ou fazem parte da história de Patamuté e engrandeceram o lugar, a exemplo de Maria Vilani Brandão Leite, Ana Mendes Vital Matos, Adalzira de Souza Alcântara, Beatriz Gonçalves dos Reis Gomes, Maria Auxiliadora de Menezes Kawabe, Maria Mendes Callo (Nazinha), Cremilda Gomes de Sá, etc., para me cingir apenas a esses nomes em evidência a partir da década de 1960.

A Escola Estadual de Patamuté é símbolo da educação local e esteio do conhecimento de muitos que frequentaram o que chamávamos de “prédio escolar”. Na estrutura da Secretaria de Educação da Bahia, a escola de Patamuté pertencia ao Departamento de Educação Primária.

O declínio vem de muito tempo. O descaso também.

Deterioraram-se as mentalidades dos governantes, o que não chega a ser nenhuma novidade, caíram por terra suas responsabilidades e o dever de zelar pelo bem público.

As mudanças subsequentes no modelo de ensino público estadual não substitui o dever do Estado de cuidar do patrimônio histórico e das tradições do lugar.

Em 2011, o governo da Bahia regulamentou o Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec), como alternativa pedagógica para atender a jovens e adultos em lugares onde, precipuamente, não havia oferta de Ensino Médio.

Em princípio, o mérito do programa foi abranger localidades de difícil acesso e distantes de centros urbanos onde se fazem presentes dificuldades de toda ordem, inclusive de transportes.

Além disto, objetivou abranger três vertentes: a observância da extensão territorial do estado, a carência de professores habilitados em localidades muito distantes dos centros urbanos e, por último, a diminuição das desigualdades socioculturais das populações. Como se vê, um programa louvável.

Com isto, os colégios estaduais de localidades com estrutura disponível para oferecerem educação básica e ensino médio passaram a ter extensões nesses lugares distantes e de difícil acesso.

Assim, aconteceu em Patamuté. Salvo engano, o ensino de responsabilidade do estado passou a ter, de início, uma extensão do Colégio Estadual Manoel Novaes, o que beneficiou sobremaneira a localidade.

Entretanto, o que não se justifica é o descaso, o abandono, o desrespeito com a história do lugar.

Patamuté pede socorro.

araujo-costa@uol.com.br

O guerrilheiro e o propinoduto petista

A história é longa, mas o espaço é curto. Então, um breve resumo.

O Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR8) foi um grupo guerrilheiro fundado na década de 1960, por militantes de esquerda, para combater o regime militar dos generais-presidentes.

A esquerda do Brasil combatia a ditadura, não porque quisesse um regime democrático em seu lugar, mas porque pretendia instalar, em substituição, outra ditadura, a chamada ditadura do proletariado, inspirada no modelo da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e Cuba, regimes tresloucados em evidência na época.

O insuspeito jornalista Fernando Gabeira e o médico sanitarista Eduardo Jorge, que chegou a ser candidato a vice na fracassada chapa presidencial de Marina Silva e ambos participaram ativamente de grupos de esquerda, são unânimes em afirmar que os esquerdistas não queriam democracia no Brasil, mas outra ditadura, desde que protagonizada por eles.

Pois bem. Um desses guerrilheiros do MR8– William Ali Chaim – passou pelo histórico Partido Comunista Brasileiro (PCB) e filiou-se ao Partido dos Trabalhadores.

No PT ele encontrou guarida, companheiros e lama pra chafurdar.

Aliado de José Dirceu e Rui Falcão, que presidiram o partido, o ex-guerrilheiro foi peça muito influente nas administrações petistas paulistanas de Luiza Erundina (1989-1992) e Marta Suplicy (2001-2004).

Investigado pela Lava Jato, o dito ex-guerilheiro apareceu como operador de propinas ofertadas ao PT pelas construtoras OAS e Odebrecht. Por suas mãos passaram, segundo as investigações, pelo menos R$ 22 milhões de propinas endereçadas ao PT.

Por esse propinoduto transitaram os marqueteiros e publicitários petistas João Santana e Valdemir Garreta e abrange a famosa Torre Pituba, um sofisticado prédio que os petistas inventaram em Salvador, financiado com dinheiro da Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, segundo consta nas investigações.

Considerando-se o histórico do PT, até aí nenhuma novidade.

Estranho é um sujeito que lutou em grupo de guerrilha para implantar um regime de proletários no Brasil ter-se transformado num magnata de milhões de reais.

Pelo que se vê, trata-se de um hipócrita, que enganou seus companheiros de luta política na juventude.

Só da OAS – dizem as investigações – ele recebeu pelo menos R$ 2,9 milhões na condição de operador de propinas.

O homem entende mesmo de baixas classes sociais. Tanto que não quis fazer parte delas.

araujo-costa@uol.com.br

O sorriso também deixa cicatrizes

Comumente as cicatrizes são vistas através do lado mais cruel, o sofrimento. Contudo, elas são marcas deixadas ao longo do tempo e, como tais, também podem resultar de alguma face do caminhar que não seja somente sinais de tristeza.

As nódoas que se agarram ao nosso viver quase sempre decorrem de tropeços, perturbações que a vida nos permitiu experimentar, mas o passado também teve alegrias, sorrisos, flores no jardim.

A preparação para o envelhecimento pressupõe que caminhemos devagar com as tristezas, sem esquecer as alegrias do passado e, sobretudo, com a altivez do presente.

Somos possíveis hoje e isto nos basta.

As escolhas irreversíveis, o amoldar da consciência, as amizades, as dores e as descobertas fizeram parte da construção de nossos mistérios.

Lágrimas e risos emolduraram o viver até aqui.   

Passamos o tempo conjecturando formas de viver. Isto faz parte dos sonhos, da ambição de enxergar mais longe.

A efemeridade da vida encurta o tempo, corrói as forças e torna mais distante o ápice que pretendemos alcançar. Entanto, seguimos. E a razão maior do caminhar é a esperança.  

Até o amor que sentimos às vezes parece fraquejar. “Gasta-se o ferro com o uso, quanto mais o amor”, dizia o padre Vieira. Mas é preciso força, disposição para a luta, mesmo que ela nos pareça inglória.

Caminhar, sempre.

Tenho um amigo, já octogenário, que não via há anos, por uma série de razões, dentre elas um dos meus defeitos: sou relapso e desatencioso com os amigos, embora eles me entendam assim, exatamente por serem amigos.

Na correria de São Paulo, encontrei-o frágil, amparado por uma bengala, olhar humilde e expressão inocente, caminhando com dificuldade por uma avenida enorme, seca, barulhenta, entre passantes indiferentes.

Eu às voltas com a exiguidade do tempo e compromissos de agenda e ele, emocionado com o encontro, parecia um tanto desconexo, talvez pela aspereza da cidade grande, os tropeços da vida, a poeira que não conseguiu sacudir.

Fiz-lhe algumas perguntas como é praxe nesses encontros casuais.

Humilde e reticente, disse: “Rapaz, me perdi, tem uma rua ali, aquela onde moro, você sabe, diabo, pareço velho”. E apontava para um lado e para outro, braços levantados, gestos largos, raciocínio confuso, memória esburacada.

Fiquei preocupado.

O relógio me atrapalhando, confrontando-me com a necessidade de ser-lhe útil, solidário, a lembrança do passado e de nossa amizade a me cutucar.

Deixei-o nas imediações de sua casa e despedi-me mais frágil que ele, refletindo sobre sua situação de desamparo diante da certeza da velhice. Chorar nesses momentos é muito fácil. Minha fortaleza e arrogância se desmoronaram naquele momento.

Depois, angustiado, fui relembrando nossas conversas de décadas atrás, a alegria dos encontros, o bate-papo desinteressado, as músicas que ouvíamos em tempo de serestas.

Meu amigo está fragilizado, diminuído, carente diante da vida. Confessou-me lhe terem escapado as esperanças.

Observei seu olhar vazio, semblante maltratado pelo tempo e pelo sofrimento.

Mas ele já sorriu muito. Sou testemunha. E o sorriso também deixa cicatrizes boas, inolvidáveis cicatrizes.

São Bernardo do Campo, outono de 2019.                                             

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O desperdício no Supremo Tribunal Federal

“Quem atira com pólvora alheia não mede distância” (Ditado popular)

Há milhões de pessoas passando fome no Brasil.

Por isto, chega a ser um acinte à população que o Supremo Tribunal Federal, que tem o dever de cumprir as leis, tenha licitado a aquisição de sofisticados itens de bebida e alimentação, para deleite de sua elite inatingível aos pobres mortais: seus ministros, servidores e convidados famosos do tribunal.

A sofisticada lista vai de “medalhões de lagosta servidos com molho de manteiga queimada, pato assado com molho de azeitona ou laranja, vinho branco com, no mínimo, quatro premiações internacionais, cachaça de alta qualidade envelhecida em barris de madeira nobre, por um ou três anos, uísque 18 anos, carré de cordeiro, bobó de camarão, camarão à baiana, et cetera e tal.

Detalhe: o vinho precisa ter premiação internacional em, no mínimo, quatro vezes. Qual a importância disto?  Vaidade, sem dúvida. O dinheiro é alheio, o tribunal pode gastar às escâncaras.

Total do desperdício: R$ 1,13 milhão.

Quem paga a conta da patuscada, da pândega, da farra? Os contribuintes, evidentemente, inclusive os miseráveis que recolhem impostos.

O acinte que o STF impôs à sociedade é tão grande, que foi proposta uma ação popular para suspender esse desperdício no Supremo Tribunal Federal. Até o Ministério Público entrou no assunto junto ao Tribunal de Contas da União.

Em Brasília, uma juíza federal de primeira instância, que ainda pensa que o Brasil é um país sério, suspendeu liminarmente a licitação, mas, ato contínuo, a instância superior a restabeleceu. Fica tudo como antes, o dito pelo não dito. Nada muda.

Dir-se-á: esta e outras barbaridades sempre existiram no Supremo Tribunal Federal. Certamente. Mas nunca houve questionamento, o que somente ocorre agora, porque a sociedade evoluiu, os mecanismos de transparência com os gastos públicos estão aí à disposição da população.

O desperdício no Supremo Tribunal Federal não é nenhuma novidade. Basta ver a lista de mordomias publicada na imprensa, que sustentam 11 ministros. Dados de 2016:

 – 25 bombeiros civis;
– 85 secretárias;
– 293 vigilantes;
– 194 recepcionistas;
– 19 jornalistas;
– 29 funcionários cuidando da encadernação;
– 116 serventes de limpeza;
– 24 copeiros;
– 27 garçons;
– 8 auxiliares de saúde bucal;
– 12 auxiliares de desenvolvimento infantil;
– 58 motoristas;
– 7 jardineiros;
– 6 marceneiros;
– 10 carregadores de bens;
– 5 publicitários.

Gastos aproximados que o Supremo Tribunal Federal torra com o dinheiro público:

– R$ 15,78 milhões com assistência médica e odontológica;
– R$ 1,5 milhão com auxílio-moradia;
– R$ 2,162 milhões com educação pré-escolar;
– R$ 12 milhões com alimentação;
– R$ 204 mil com auxílio-funeral e auxílio-natalidade;
– R$ 10,5 milhões com informática.

O Tribunal tem gastos, ainda, com 87 veículos, sendo 3 caminhões.

Tem até cursos de yoga, massagem laboral e oficina de respiração para os funcionários.

Resumo: são, em média, 2450 servidores que tropeçam entre si no Supremo Tribunal Federal. Isto corresponde a 222 funcionários para cada um dos 11 ministros.

Então, precisam comer. E comer bem, lagostas, inclusive.

Então, precisam beber. E beber bem, vinho com premiação internacional, inclusive.

araujo-costa@uol.com.br

 

Em tese, Lula da Silva já pode ser solto

Lula resolveu pedir progressão de pena para o regime semiaberto.

Os advogados do ex-presidente aguardam a publicação do acórdão (decisão) do Superior Tribunal de Justiça, que reduziu a pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região, para ingressarem com o pedido de abatimento da pena, ajustando-a ao regime prisional mais benéfico.

O raciocínio é simples: condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, o Superior Tribunal de Justiça reduziu a pena para 8 anos e dez meses. Lula já cumpriu mais de 1 ano no cárcere. Deduzido esse período, a pena se reduz para menos de 8 anos.

Em consequência, como a pena se situa em patamar abaixo de 8 anos, segundo a legislação penal, Lula terá direito, em tese, ao regime semiaberto. Mas isto não é automático. A defesa do ex-presidente terá de provocar o Judiciário.

Ocorre que o regime semiaberto pressupõe que o sentenciado trabalhe durante o dia e à noite se recolha ao estabelecimento prisional.

Mas, como diz o ditado, “agora é que a porca torce o rabo”.

Lula não gosta de trabalhar, nunca gostou. Será um sacrifício enorme para ele.

A bem da verdade, a única coisa que Lula sabe fazer bem, com maestria, consideradas as embromações de praxe, é conversar, discursar, jogar conversa fora. Deem-lhe um microfone e ele passará séculos discursando. E não pode esquecer os holofotes. Lula adora holofotes.

Lula vinha dizendo, para inglês ver e também para a militância petista e admiradores, que não trocaria a “dignidade pela liberdade”. Lorota.

Só um maluco prefere ficar preso, tendo o amparo da lei, para ficar solto. E Lula está longe de ser maluco.

Lula diz que vai provar que é inocente. Para provar inocência, não é necessário estar preso. Os processos tramitam, impulsionados pelos defensores, Ministério Público e Poder Judiciário. A inocência, se provada, acontecerá em fase recursal, na ocasião própria.

Também é possível que Lula lute junto aos tribunais pela prisão domiciliar, enquanto não venham outras possíveis condenações, o que, pelo andar da carruagem, parece inevitável.

Na hipótese de prisão domiciliar – impostas algumas condições, a critério do juiz – Lula se livraria do trabalho, fardo muito pesado para quem não está habituado com isto.

Todavia, a luta pelo direito é direito de Lula.

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Chorrochó: Pascoal de Almeida Lima abriu a janela

“Porque de feitos tais, por mais que diga, mais me há-de ficar ainda por dizer” (Luís de Camões)

Chorrochó, 1973. Pascoal de Almeida Lima, de Barra do Tarrachil, prefeito eleito pela ARENA (Aliança Renovadora Nacional) tomou posse em 31 de janeiro e carregou a administração aos trancos e barrancos até início de 1977, dentro do que lhe era possível.

Situo aqui a administração de Pascoal, porque foi dele a iniciativa de construir a Biblioteca Pública Municipal na sede, que deixou de ser biblioteca e, menos ainda pública, nas gestões subsequentes, que diluíram o descaso de tal forma que é difícil aquilatar qual delas foi mais negligente.

Salvo engano, o prédio da biblioteca primeiramente foi cedido ao Banco do Brasil e, mais tarde, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Ou seja, a Prefeitura arrancou o benefício dos munícipes e o entregou a instituições reconhecidamente sólidas, que prescindem de ajuda municipal, ressalvados eventuais convênios que podiam ser flexibilizados em favor da população.

Não sei exatamente de quem partiu a obscura ideia, um baita desvio de finalidade, que redundou em retrocesso na história do município e uma nódoa que deve ser debitada às descuidadas gestões que Chorrochó teve até aqui, que nunca se preocuparam em reverter a situação.

A gestão que engendrou esse disparate certamente não priorizava a educação e a cultura e deixou Chorrochó carente nesse aspecto. Aliás, em muitos aspectos, mormente no que concerne à educação e cultura, propriamente.

Há registro de que na administração de Sebastião Pereira da Silva (Baião) foi destinada uma sala no Centro Administrativo para lá, pretensamente, instalar-se a biblioteca pública com o nome de Adelino Alves.

Entretanto, a biblioteca pública nunca funcionou naquele espaço, que foi ocupado pelo hoje extinto Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL).

O fato é que Chorrochó não tem biblioteca pública, não prioriza essa hipótese e, pelo que se sabe, não há nenhuma perspectiva no sentido de organizar esse equipamento tão necessário para estudantes, pesquisadores e população em geral.

Quando o Poder Executivo Municipal claudica – e isto tem sido uma constante em Chorrochó – surge a necessidade de vigilância da Câmara de Vereadores.

Todavia, em Chorrochó, não se tem conhecimento de nenhuma iniciativa de membros da Câmara Municipal, em nenhuma ocasião, no sentido de sugerir que a Prefeitura cuide melhor da área de cultura do município, incluída aí a construção de um prédio para abrigar decentemente uma biblioteca pública.

Compreensível a indiferença. Biblioteca não pressupõe carreamento de votos para Suas Excelências. Vereadores adoram imediatismo e obras de visibilidade, para saírem por aí alardeando aos eleitores que reivindicaram tais obras e foram atendidos.

Todavia, fica aqui o registro: há algumas décadas, Pascoal de Almeida Lima abriu a janela e enxergou melhor o clarear da aurora, diferentemente dos gestores subsequentes que – parece –  sofriam de miopia cultural e não conseguiram sair do escuro político.

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Limites territoriais. O que muda em Curaçá?

Quatro leis aprovadas pela Assembleia Legislativa da Bahia foram sancionadas pelo governador Rui Costa (PT) ao apagar das luzes do mês de abril e alteram os limites territoriais de 48 municípios do estado.

Os projetos transformados em leis são de autoria do deputado Crisóstomo Lima (PCdoB), politicamente conhecido como Zó, com base eleitoral na região do São Francisco, mais acentuadamente no município de Juazeiro.

A lei 14.090, de 29.04.2019 (Diário Oficial de 30.04.2019) cuida dos limites territoriais dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.

O que muda na prática? Pouca coisa. Em Juazeiro, por exemplo, foi regularizada a situação do distrito de Abóbora, que passou para Jaguarari. Abóbora é mais próximo de Jaguarari (16 km) do que de Juazeiro (105 km).

Em Sento Sé, o distrito de Algodões passou para Sobradinho, que já cuida do distrito e a população do distrito também vota lá. Algodões dista 126 km de Sento Sé e 16 km de Sobradinho.

Logo, a lei apenas regularizou formalmente a situação limítrofe daqueles municípios em benefício de suas populações.

Os projetos de lei do deputado Zó, pelo que se sabe, não encontraram resistência para aprovação, porque as lideranças dos municípios atingidos entenderam benéficos às populações locais, mesmo tratando-se de alteração de divisas.

Em Curaçá, na verdade, somente foram atualizados os limites territoriais. E só. O município não perdeu e nem ganhou território, pelo menos é o que se depreende, por enquanto, da análise da retro aludida Lei 14.090/2019. Se houver algum equívoco nesta afirmação, certamente o blog fará a retificação oportunamente.

Então, perguntar-se-á: se a lei vem para mudar e nada muda, qual sua praticidade? Onde está a eficácia da norma?

Dizem os técnicos que os municípios saem ganhando com a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é o repasse, feito pela União Federal, de parte do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os municípios, tudo baseado em lastro estatístico do IBGE.

Na realidade, os alegados benefícios oriundos do FPM, em favor desses municípios abrangidos pelas leis recentemente aprovadas, dependerão de estudos técnicos amparados em dados estatísticos do próximo censo a ser enfrentado pelo IBGE, sempre considerada a população de cada um deles.

Então, pelo que se vê, a atualização dos limites territoriais de Curaçá não deve trazer nenhuma preocupação aos munícipes. Pelo menos é o que dizem seus representantes na Assembleia Legislativa da Bahia.

Em tempo:

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), concedeu entrevista ao programa Canal Livre da TV Bandeirantes.

Entrevista equilibrada, sensata, interessante, moderada. Rui Costa demonstrou certo distanciamento das ideias centrais do Partido dos Trabalhadores. Fundador do partido, ou ele está acordando para o mundo ou se preparando para ser o nome do PT nas próximas eleições presidenciais.

O ex-governador e senador Jaques Wagner já sinalizou que não quer disputar a eleição presidencial e no PT há escassez de nomes sérios e avessos à demagogia. Há muito radicalismo e pouca sensatez.

Quem sabe Rui Costa desponta como nome capaz de desbancar o radicalismo de petistas desnorteados, a exemplo da deputada federal Gleisi Hoffman, presidente nacional do partido.

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A casa de Jorge Amado.

O endereço é conhecidíssimo em Salvador, por brasileiros e estrangeiros: Rua Alagoinhas, 33.

Eu morava na Ladeira da Barroquinha, nas imediações da Praça Castro Alves, em Salvador.

Domingo de sol, um amigo de Ribeira do Pombal me convidou para conhecer a casa de Jorge Amado, no Rio Vermelho.

Conhecer por fora, evidentemente, porque não tínhamos intimidade com o dono da casa para chamá-lo à porta. Éramos tímidos, desimportantes, parvos, ingênuos, tolos.

Bobagem. Fiquei sabendo depois que, se o escritor estivesse em casa, abriria a porta. Assim fazia com todos, independentemente da condição social.

Em entrevista ao escritor e jornalista Guido Guerra, baiano de Santaluz e cronista do Jornal da Bahia, Jorge Amado, que era seu amigo e o apelidou de “Papagaio Devasso”, disse irônico: “Eu sou um escritor de p…e de outros oprimidos” (A Noite dos Coronéis, edição da Academia de Letras da Bahia/Assembleia Legislativa, Salvador, 2005)

Santo André, São Paulo, 02 de dezembro de 2002, décadas depois. Contei a tímida visita para Zélia Gattai, viúva de Jorge Amado, na livraria Alpharrabios, a maior concentração de intelectuais, por metro quadrado, no ABC paulista: Rua Dr. Eduardo Monteiro, em Santo André.

Zélia inaugurava um busto de Jorge Amado no local e apresentava, para quem ainda não conhecia, Jardim de Inverno, belíssimo livro de sua autoria lançado pela Editora Record.

Conversamos muito, após os protocolos da solenidade, nos fundos da livraria. A paulista Zélia gostava muito de baianos. Sentia-se à vontade com os baianos, quando os encontrava fora da Bahia.

Santo André sempre foi muito familiar para Zélia. Jorge Amado militou lá, no histórico Partido Comunista Brasileiro (PCB),  nos difíceis tempos da ditadura Vargas.

Com aquele sorriso enigmático, Zélia perguntou: “por que não entraram?”.

Era na casa do Rio Vermelho que Jorge Amado fazia suas estripulias com os amigos Carybé, Calazans Neto, Mário Cravo, Mirabeau Sampaio, Dorival Caymmi, Guido Guerra e tantos outros. E escreveu parte de sua monumental obra. Um símbolo de simplicidade, da Bahia e de seu povo.

araujo-costa@uol.com.br