Autor: Walter

“Quando o mundo fecha uma porta, Deus abre uma janela. Quando o mundo fecha as portas e as janelas, Deus derruba as paredes” (Lídia Vasconcelos).

Em Chorrochó, sertão da Bahia, por volta da primeira metade da década de 1970, ouvi muitas vezes reflexões parecidas sobre portas e janelas fechadas, repetidas por um amigo, em meio às incertezas de nossa mocidade.

Meu amigo Antonio Euvaldo Pacheco de Menezes não está mais por aqui. Foi-se antes do combinado, como se diz no interior de São Paulo, mas as frases que ele tanto repetia continuam cutucando a saudade e dilacerando meus momentos, quando me recolho à solidão.

Nunca esqueci estas reflexões nos momentos de tropeços, que foram muitos. Continuam sendo muitos.

Hoje lembro alguns amigos. Muitos deles conhecidos nas esquinas da vida e no ziguezaguear do tempo.

Todos nós temos uma esquina em nossa vida. Se não é esta, mais próxima, será aqueloutra, mais distante e nem por isto menos importante.

Eu tive muitas e ainda as tenho. Em Patamuté, ao lado da casa de José Henrique de Souza, que também abrigava o Cartório do Registro Civil e não mais existe; em Chorrochó, a do desaparecido Bar Potiguar; em Curaçá, a do Teatro Raul Coelho; em Salvador, Rua Chile; em Petrolina, Rua Maurício Vanderley; em Juazeiro, Rua Coronel João Evangelista; em Santo André, Rua Brás Cubas; em Mauá, Rua D. José Gaspar; em São Bernardo do Campo, a esquina da Alameda D. Thereza Cristina, em frente ao meu antigo escritório.

Nas esquinas encontramos os amigos – ou aqueles que se dizem ser – colocamos a conversa em dia, sabemos da vida dos outros e, lá também, sabem da nossa. Espairecemos a sisudez da vida e construímos, às vezes, parte de nosso estado de espírito cultural.

Há notícias boas e más nas esquinas. Foi numa esquina que, décadas atrás, abri o jornal e vi meu nome na lista de aprovados no vestibular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Hoje isto pode não ter nenhuma importância, parece pouco, uma coisa vulgar, até visto como narcisismo, mas naquele tempo eu havia me mudado do interior do Nordeste para uma metrópole desconhecida, muito pobre e carregando sonhos, muitos sonhos. Não mudei muito.

Havia estudado em escola pública do meu sertão da Bahia e, passando a viver em São Paulo, era o coroamento de uma trajetória humilde e difícil. Uma trajetória que começou na Escola Estadual de Patamuté (saudade da dileta professora Beatriz Gonçalves dos Reis Gomes), passou pelo então Colégio Normal São José, de Chorrochó e, mais tarde, pelo Colégio Municipal Professor Ivo Braga, de minha querida e distante Curaçá.

Também foi numa esquina que recebi um telefonema noticiando a morte de minha mãe, momento muito difícil e dilacerante, talvez a primeira vez que me senti fragilizado ao extremo. Um desespero inominável e inexplicável.

O tempo também constrói suas esquinas. São as esquinas da reflexão e da sabedoria, para entendermos as quedas do caminho, os tropeços, o misturar da poeira.

Surge da queda a grandeza para enfrentarmos as adversidades e há também a esquina para mostrar o horizonte e divisar as luzes da alvorada.

As esquinas da vida também se prestam para muitas outras coisas, inclusive para servir de assunto para uma crônica de saudade.

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“As pessoas, ou são corruptas, ou são incorruptíveis, não há meio termo” (Antonio Carlos Magalhães).

Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) foi governador da Bahia por três mandatos e o político que deteve mais poder no estado durante décadas.

Mandou construir a Linha Verde, bela estrada turística que vai de Lauro de Freitas à divisa com Sergipe, contemplando praias e outras belezas naturais.

A Construtora Norberto Odebrecht ganhou a concorrência e, por óbvio, se encarregou da obra, mas subcontratou a OAS para executar o serviço ou parte dele. A OAS pertencia ao genro de ACM, César Araújo Mata Pires.

Os adversários políticos de ACM diziam que OAS significava “Obrigado, Amigo Sogro”, numa maldosa insinuação de que o governador protegia a construtora do genro. ACM negava: “a OAS já existia antes de ele casar com a minha filha”. Dizia mais: “quem quiser fazer governo sério tem que tomar lição na Bahia”.

No decorrer da construção da estrada, a Odebrecht procurou ACM, alegando necessidade de um aditamento no valor de vinte milhões de dólares, porque a obra estava dando prejuízo, inclusive para a OAS. ACM recusou: “Quero que a estrada seja construída pelo valor acertado na licitação”. E não aditou.

O mesmo aconteceu com a construção da Adutora do Feijão, na região de Irecê. ACM não fez aditamento dos contratos, mesmo instado a fazê-lo e, mais tarde, já noutro governo, houve construtora com dificuldades de cumprir o contrato.

Norberto Odebrecht, fundador da construtora e pai de Emílio (que viria a ser amigo de Lula da Silva) e avô de Marcelo, era amigo de ACM e ficou melindrado com a recusa do aditamento.  Ameaçou transferir a sede da construtora para o Rio de Janeiro. ACM deu de ombros e a Odebrecht acabou mudando, por conta desse prejuízo alegado.

Depois, a OAS caiu definitivamente nas mãos de Léo Pinheiro, que presenteou Lula da Silva com o tríplex do Guarujá e a Odebrecht passou a ser administrada por Marcelo, que reformou o sítio de Atibaia para Lula, em parceria com a OAS, segundo o Poder Judiciário e por aí vai.

Léo Pinheiro e Marcelo Odebrecht se enrolaram com a Lava Jato, porque fizeram nada mais, nada menos, do que suas construtoras costumavam fazer: além de aditamentos em contratos, para ampararem as propinas, valiam-se do uso delas para tapetar o caminho em direção a agentes públicos corruptos.

O uso do “cachimbo deixa a boca torta”, diz o ditado. OAS e Odebrecht confirmaram isto. Deu no que deu.

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“Somos nossa memória, somos este museu de formas inconstantes, este amontoado de espelhos partidos” (Jorge Luís Borges, 1899-1986).

Atrevo-me a trazer esses fragmentos da memória e a lembrança da professora Maria Abigail de Menezes, cuja ascendência impoluta minhas limitações não me permitem acrescentar nada além. Ela está aí admirável para atestar sua linhagem familiar de probidade e honradez.

A professora Maria Abigail de Menezes foi casada com Ernani de Amaral Menezes, respeitável nome de sua geração. Ernani simbolizava a decência, a cordialidade e, sobretudo, o exemplo de caráter irrepreensível herdado do pai, Eloy Pacheco de Menezes.

Abigail e Ernani tiveram dois filhos: Fred Hermano de Amaral Menezes e Erbene Maria de Menezes, que trouxeram moldura encantadora ao existir do casal. Penitencio-me se, eventualmente, grafei os nomes com incorreções. A memória esburacada pode permitir gafes, distorções na narrativa e, mais do que isto, deslizes históricos.

A professora Maria Abigail de Menezes se formou em 1961 pela Escola Normal Nossa Senhora do Patrocínio e, a partir daí, salvo engano, dedicou-se ao ensino em Chorrochó.

Mais tarde graduada em Licenciatura Plena de História, a professora Abigail é um dos esteios que sustentou o ensino de Chorrochó e participou, como tal, do engrandecimento do município, mormente tendo em vista as conhecidas dificuldades do lugar naquele tempo.

Contudo, o meu atrevimento aqui é tentar reconstruir os fragmentos da memória, para situar a professora Abigail, em Chorrochó, ainda jovem, meiga, educada, atenciosa, essencialmente segura de seu papel na sociedade local.

Tê-la na conta das pessoas nas quais me espelhei para enfrentar as atribulações da vida, conforta-me. Para indicar o caminho a outrem basta o exemplo da amizade, basta saber ouvir, bastas saber lançar um olhar de compreensão e de bondade que Abigail soube fazer tão bem até hoje.

Ernani de Amaral Menezes construiu, com a professora Abigail, a fortaleza que lhes deu amparo e serviu de bálsamo para perfumar o ambiente da vida: os filhos – Fred e Erbene – e a seriedade profissional que Ernani e Abigail sempre ostentaram.

Plutarco, que andou contando a vida de figuras de Roma e da Grécia extasiou-se, numa quadra do tempo: “Que maravilhas não faz a memória na preservação e guarda do passado!”

O argentino Jorge Luís Borges dizia que “somos nossa memória, este amontoado de espelhos partidos”.

Esses pedaços de espelhos talvez traduzam aquelas pequenas coisas que nos alentam ao caminhar, em direção a novos horizontes.

Se o caminhar foi trôpego, não importa. Importam os passos que demos em direção ao futuro, sem abdicar das amizades que construímos, dos amigos que tivermos, das lembranças que nos confortam.

Neste particular, não me omito em citar nomes de pessoas que aprendi a admirá-las.

A professora Maria Abigail de Menezes, honra e glória de Chorrochó, é uma dessas pessoas que valeu a pena conhecer.

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“Por não gostar que saibam que ele é amigo de Lula, Toffoli tentou censurar e processar os veículos que deram essa informação. Mas essa amizade está longe de ser segredo” (Ruy Castro, Folha de S.Paulo, 19/04/2019)

O lamentável episódio protagonizado por dois ministros do Supremo Tribunal Federal, o presidente Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, envergonhou o Brasil perante o mundo.

Dias Toffoli autorizou e Alexandre de Moraes determinou a decretação de censura à imprensa, ainda que limitada a dois órgãos e seus correspondentes ambientes virtuais, além das inoportunas buscas e apreensões. O direito de expressão e de liberdade de pensamento, princípios fundamentais assegurados na Constituição da República, foram flagrantemente arranhados.

Em todo o planeta, neste século, em regimes democráticos, talvez seja a única decisão estapafúrdia tomada por uma Suprema Corte com vistas à decretação de censura à imprensa.

Pilar inquestionável da democracia, a imprensa é amparada em todas as constituições do mundo. O direito à informação não pode depender de raciocínios restritos, pequenos, pontuais.

Entrementes, os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não conseguiram ler os compêndios de Direito Constitucional e legislações ordinárias que cuidam do assunto. Talvez estivessem preocupados com a fama que lhes caiu às mãos, por generosidade de seus amigos Lula da Silva/José Dirceu e Geraldo Alkcmin, respectivamente.

O fato serviu para escancarar uma realidade, que até os office-boys dos escritórios de advocacia sabem: Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não são preparados para o exercício da suprema magistratura do Brasil.

Por outro lado, Dias Toffoli pretende esconder os meandros revelados pelo príncipe das empreiteiras Marcelo Bahia Odebrecht, que sabe tudo sobre todos, nesta combalida República, mormente na era PT, da qual Dias Toffoli fez parte.

Dias Toffoli foi consultor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT), assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados, advogado de três campanhas presidenciais de Lula, sub-chefe da Casa Civil de Lula, advogado-geral da União de Lula e indicado por Lula para ministro do Supremo Tribunal Federal. E, como tal, deve ser admirador de regimes autoritários como Cuba e Venezuela à semelhança do partido ao qual serviu.

Dias Toffoli, ao invés de explicar a razão de sua citação na matéria jornalística censurada, preferiu silenciar a imprensa.

Ingênuo caminho escolhido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Isolou-se vergonhosamente perante seus pares e caiu em descrédito diante da sociedade.

Os demais ministros do STF escolheram o caminho da decência e discordaram da atitude de Dias Toffoli e de seu admirador e amigo Alexandre de Moraes.

A razão do vexame é simples de explicar. Ambos nunca foram juízes, caíram no Supremo Tribunal Federal de paraquedas. Dias Toffoli por ser amigo de Lula da Silva e de José Dirceu que, comprovadamente, não são bons exemples e Alexandre de Moraes por ser protegido de Geraldo Alkmin, ex-governador de São Paulo.

O que nos envergonha é o viés autoritário do presidente do Supremo Tribunal Federal que, para evitar que o Brasil saiba de seu passado, tentou amordaçar a imprensa. Apequenou-se.

O próprio Poder Judiciário, através da Justiça Federal, demonstrou que a matéria jornalística censurada se baseou em documento acostado em autos de processo em andamento.

Dias Toffoli e Alexandre de Moraes encolheram-se.

É o bastante para entender o porquê da censura que ambos determinaram à imprensa.

araujo-costa@uol.com.br.

“O Congresso Nacional é um clube de ociosos em permanente dissidência demagógica” (Jânio Quadros, 1917-1992)

O ministro paulista Dias Toffoli nunca foi juiz, não conseguiu alcançar a magistratura através de concurso de provas e títulos, como manda a Constituição da República. Chegou ao Supremo por meio de um atalho.

Entretanto, Toffoli era e ainda deve ser amigo do ex-presidente Lula da Silva e do ex-todo poderoso ministro José Dirceu de Oliveira e Silva e acabou sendo indicado e nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal.

As amizades às vezes cometem desatinos e maluquices.

Para ser ministro do Supremo Tribunal Federal não é necessário ser juiz de carreira. Basta ter notável saber jurídico e reputação ilibada. Presume-se que Dias Toffoli tenha esses requisitos.

Agora, o ministro Dias Toffoli elevou-se acima da Constituição Federal e determinou a abertura de um inquérito e o entregou ao colega e ministro Alexandre de Moraes para relatar.

Incontinenti, o relator censurou órgãos de imprensa, o que afigura-se absolutamente desconforme nosso ordenamento jurídico.

Pior: mandou tirar matérias jornalísticas do ar, matérias essas veiculadas com base em documentos garimpados por jornalistas reconhecidamente respeitáveis e competentes, simplesmente porque Dias Toffoli foi citado por Marcelo Odebrecht em situação não muito compreensível.

O mínimo que se esperava do ministro Dias Toffoli nessa situação vexatória era justificar-se cabalmente perante a opinião pública e não censurar órgãos de imprensa.

Dias Toffoli é um cidadão igual aos demais brasileiros. Sua condição de ministro do Supremo não lhe retira o dever de cumprir a lei.

Ao arrepio da lei, Toffoli mandou abrir inquérito no próprio STF com o intuito de investigar possíveis ofensas a ele e aos demais ministros do STF. Valeu-se – diz ele – do Regimento Interno do tribunal.

Todavia, a lei não lhe permite isto. Trata-se de função estritamente de competência da polícia judiciária e do Ministério Público.

Quem julga não pode investigar. Isto é elementar. O ministro Toffoli, bem ou mal,  exerce a função de juiz e, portanto, julga. Qualquer estudante de direito sabe disto, mas Dias Tofolli não sabe. Meteu os pés pelas mãos, talvez por não conhecer os meandros e a excelência da função de magistrado. Magistratura é coisa séria. Não é qualquer um que sabe exercê-la.

O ministro Dias Toffoli embeveceu-se na fama. Lambuzou-se na vaidade. Manchou o Supremo Tribunal Federal.

Imprensa livre é um dos pilares da democracia. Censurar órgãos de imprensa, seja a que pretexto for, não se coaduna com quaisquer regimes democráticos em nenhum lugar do mundo. Toffoli não sabe disto.

O ministro Toffoli rasgou a Constituição. Aliás, não é a primeira vez que a vaidade de membros do STF atropelam o regime democrático. Outro exemplo recente é a prisão em segunda instância, absurda e inconstitucional.

Cadê o Congresso Nacional?

É tempo de o Congresso Nacional deixar de ser esse clube de ociosos. Urge que comece a fazer leis sérias, inclusive instrumentos legais para coibir abusos de agentes públicos vaidosos à semelhança de Dias Toffoli.

A pior ditadura não é a das armas. O Judiciário não pode ter poderes ilimitados sob pena de tornar-se a pior das ditaduras. No mínimo, deve cumprir a lei.

Toffoli chegou no Supremo Tribunal Federal por um atalho, mas entrou pela porta da frente. Espera-se  que não saia pela porta do fundo do Tribunal.

araujo-costa@uol.com.br

O desembargador Maurício Szporer, do Tribunal de Justiça da Bahia e sua mulher, que é juíza de primeiro grau, embarcam hoje galantemente com destino a San Diego (Estados Unidos) para, segundo consta, participarem lá de um curso de três dias, 17, 18 e 19 de abril deste ano de Nosso Senhor Jesus Cristo.

O curso terá duração de três dias, mas o Tribunal de Justiça da Bahia pagou sete diárias para o excelentíssimo casal no total de R$ 24.000,00.

Uma terceira juíza acompanhará o privilegiado casal e, por isto, o Tribunal lhe pagará seis diárias e meia no total de R$ 12.729,00.

Origem dos recursos: o bolso dos contribuintes baianos.

O Tribunal de Justiça da Bahia explicou a gastança: o curso é de três dias, mas serão pagas sete diárias, porque Suas Excelências não podem sujeitar-se a eventuais atrasos em aeroportos, et cetera e tal.

Mais: Suas Excelências precisam testar os equipamentos que carregam, inclusive Power Pointi. Isto precisa de alguns dias a mais, presume-se.

O curso é organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que vive no mundo da lua e completamente divorciada da realidade de penúria por que passam os brasileiros.

Enquanto isto, o Tribunal de Justiça da Bahia está fechando comarcas sob a alegação de redução de custos.

Exemplo: a comarca de Chorrochó, uma das mais tradicionais do interior da Bahia, instalada em outubro de 1967, corre o risco de ser desativada, em razão da política de desatino do Tribunal de Justiça.

Lideranças e autoridades de quatro municípios (Chorrochó, Abaré, Macururé e Rodelas), que fazem parte da jurisdição, tendo à frente o ilustre e atuante advogado chorrochoense Dr. Paulo José de Menezes, estão às voltas com a luta para evitarem a desativação da comarca de Chorrochó.

E o perdulário Tribunal de Justiça baiano esbanjando dinheiro público.

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“De literatura não se vive. Ao contrário, morre-se” (Everaldo Moreira Veras, da Academia de Letras e Artes do Nordeste)

Noutros tempos os amigos mandavam cartas. Hoje, se ainda nos restam amigos, mandam e-mails, quando muito.

As cartas eram emocionantes, extensas, saudosas. As mensagens eletrônicas de hoje são curtas, sucintas, frias, porque não redigidas à semelhança das cartas, calmamente, no remoer das emoções.

Recebi e-mail de um leitor, que parece dar-se ao trabalho de ler meus textos. Pergunta, com a curiosidade de jovem: “Escrever é bom?”.

Não é. Escrever é uma luta de palavras. Contudo, vale a pena, quando essa luta dá-se em benefício dos outros, principalmente de quem não tem voz para defender seus direitos. Se for assim, essa luta de palavras sempre valerá a pena.

Comecei a fazer isto, ainda na vigência da ditadura militar, sujeitando-me a inúmeros riscos. Nos meus tempos de estudante em São Paulo fui vigiado, monitorado, questionado. Era perigoso contestar, discordar, sugerir, protestar.

Mas cito, para ilustrar, em resposta à curiosidade daquele leitor, algumas frases de escritores famosos, sobre o ofício de escrever. São conhecidíssimas, inclusive fartamente citadas pelo também escritor Fernando Sabino, em seu livro “Deixa o Alfredo falar!”.

Carlos Drummond de Andrade: “Só escreva quando de todo não puder deixar de fazê-lo. E sempre se pode deixar”;

Ernest Hemingway: “Procure lembrar-se dos ruídos e do que eles lhe dizem. Então, escreva sobre eles da maneira mais clara possível para que o leitor tenha o mesmo sentimento que você”;

William Faulkner: “Se a gente perde muito tempo se preocupando com o estilo, acaba não sobrando nada, além do estilo”;

Rachel de Queiroz: “Não gosto de escrever. Escrever é um sacrifício”;

Dionísio Jacob: “Eu acredito que o que leva alguém a escrever é uma necessidade profunda de dar expressão a uma voz interna. Seu foco é sempre o teatro da alma. Tudo aquilo que fala à alma pode inspirar ou motivar um texto”.

E por último, uma frase que li muitas vezes em minha mocidade, mas não me recordo o nome do autor. Fernando Sabino também nunca o citou, ou porque não sabia ou porque, de tanto conversar consigo e com os outros, acabou esquecendo.

Diz-se de um velho escritor, calejado pelas circunstâncias que a vida lhe impôs, ao incentivar outro escritor, ainda jovem:

“O escritor é um homem que passa a vida conversando consigo mesmo. Só há uma verdadeira vantagem em envelhecer: é que, com o correr do tempo, a conversa vai ficando cada vez mais interessante”.

Por isto, escrever é difícil. Quem escreve fica esgueirando-se entre cristais para não dizer besteiras, cometer ofensas, produzir polêmicas desnecessárias.

Hoje, tempo de tanta idiotice, qualquer deslize pode ultrapassar o âmbito da gafe e enveredar-se para a esfera da ofensa. É muito tênue o fio entre o certo e o que os outros acham que é o certo.

Assim, vale citar outra frase de Carlos Drummond de Andrade: “Lutar com palavras é a luta mais vã”. Embora assim, acrescenta: “entanto lutamos mal rompe a manhã”.

Todavia, o que mais gratifica no espinhoso ofício de escrever é o interesse demonstrado por algumas pessoas sobre o que escrevemos. Mesmo que o escritor não seja famoso – e este é o meu caso – mas um sonhador incorrigível, um utópico que rema contra a maré do impossível, uma palavra sua pode servir de despertar.

E neste caminhar, é imperioso contribuir para que os jovens não descambem para o abismo da alienação e da mediocridade. É preciso mantê-los acordado para o mundo, mostrar-lhes a beleza da vida sem drogas, sem violência, sem agressão à sociedade.

É preciso ter coragem. Todos nós precisamos ter coragem, escrevendo ou não, para lutar por uma Pátria mais justa, onde todos sejam respeitados, assegurado-lhes a dignidade, independentemente da condição social de cada um.

É estarrecedor ver pessoas humildes sendo tratadas com menosprezo, até mesmo nos tribunais, ao passo que, para os ricos, entendem-se tapetes vermelhos impregnados pelo odor da hipocrisia e da arrogância.

A luta de palavras far-se-á necessária, sempre. Talvez entre as palavras esteja alguma centelha de esperança para o enfrentamento do amanhã.

 araujo-costa@uol.com.br

“Amigo é o que chega quando as outras pessoas estão indo embora” (Walter Winchell, 1897-1972).

Quase sempre a saudade conspira em direção ao entristecer e às lembranças inevitáveis. Às vezes cruel, às vezes lúdico, o caminhar nos faz espectadores do tempo. E o tempo é testemunho das lágrimas, companheiro das fragilidades e cutuca implacavelmente nossas arrogâncias.

Já se vão, por aí, algumas décadas. Eu tinha uma amiga em Barro Vermelho, simpático território de meu baiano e sanfranciscano município de Curaçá: Iolanda Martins Ribeiro.

Mais do que amiga, Iolanda dividia comigo as angústias, as dificuldades do caminho que percorríamos. Eram muitos nossos tropeços em direção ao desconhecido. Também rimos muito de nossas ingenuidades.

O esteio que nos segurava era a esperança, o antever dos horizontes, porque a realidade se afigurava muito difícil, como de resto é até hoje. A realidade é sempre difícil.

Iolanda era atenciosa, reflexiva, impressionantemente preparada para a vida. Tempos difíceis, mas tempos em que construíamos amizades que perduravam, mesmo depois da morte. O indizível da amizade é sua infinitude.

Quantas vezes na calçada de sua casa, em Barro Vermelho, comentamos as ciladas da vida, as dificuldades, a luta pela continuidade de nossos sonhos! Aprendi com Iolanda a resignação ou um pouco dela. Ela dizia, com sabedoria: “Se é assim, então vamos em frente”.

Hoje letrado, ou pensando que sou, depois de ler muito o filósofo prussiano Nietzsche, entendo o pensamento de Iolanda ao me ajudar a enfrentar a vida: Nietzsche perguntava, diante do imutável: “Então, era isto a vida? Pois bem: repita-se”.

Se não há como evitar os tropeços, então prossigamos na caminhada. No decorrer do caminho, a certeza é somente o caminho, nunca o que pode acontecer nas encruzilhadas.

Ou talvez, mais próximo do espanhol Antonio Machado: “Caminhante! Não há caminho. O caminho se faz ao caminhar”.

Iolanda tinha um quê de resignação ou de saber resignar-se. As incertezas daquele tempo me fez admirá-la sempre. Coisas da juventude. Coisas valiosas da juventude. Coisas inesquecíveis da juventude.

Nos momentos difíceis, “amigo é o que chega quando as outras pessoas estão indo embora”.

Conheci Iolanda Martins Ribeiro num desses momentos de vazio, próprio da juventude. Ela me ajudou muito a superá-lo e seguir em frente.

Iolanda será sempre presente em minhas reflexões.

Valeu o caminho.  Valeu conhecê-la. Vale o dizer da saudade.

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“O preso é, essencialmente, um necessitado” (Francesco Carnelutti, jurista italiano, 1879-1965)

Não se discute aqui os fundamentos da condenação de Lula da Silva,  tampouco os crimes que ele eventualmente tenha praticado. Esse é assunto para sua defesa, que tem se ocupado muito bem disto, exaustivamente.

Discute-se o momento de sua prisão, a extemporaneidade, a pressa na aplicação do cumprimento da pena, a antecipação do castigo judicial.

Qualquer primeiranista de direito conhece o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. É a presunção legal da inocência.

Entende-se por trânsito em julgado a circunstância em que não há mais possibilidade de recurso em qualquer instância.

No caso de Lula da Silva, não é demais repetir, que ele foi condenado em primeira instância pela Justiça Federal do Paraná e, em segunda instância, pelo respectivo Tribunal Regional Federal.

Nesse momento, sobreveio-lhe a prisão, em razão de entendimento do Supremo Tribunal Federal que havia firmado jurisprudência quanto à execução provisória da pena. Entendimento estapafúrdio e desconforme a Constituição da República.

Por conseguinte, entendimento inconstitucional, porque os recursos ainda não se esgotaram. Há recursos de Lula pendentes de julgamento no Superior Tribunal de Justiça e, por extensão, na ocasião própria, no Supremo Tribunal Federal.

Logo, a prisão de Lula da Silva é ilegal e a execução provisória da pena não se ampara em nenhum lastro plausível. A vontade do juiz e dos tribunais não pode contrariar o preceito legal.

Ora, o mesmo artigo 5º, da Constituição da República, preceitua que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza…”

Por aí se vê, que Lula da Silva não está sendo considerado em igualdade de condições relativamente a outros condenados, por uma razão bastante simples: há caso em que houve condenação em segunda instância e o apenado está solto com o beneplácito do Poder Judiciário.

É o caso do ex-ministro petista José Dirceu. Condenado em segunda instância, Dirceu está em liberdade por ordem do Supremo Tribunal Federal. Aqui também não se discute os caminhos legais que o levaram à soltura, mas a semelhança entre os dois casos.

Então, existe um complô institucional para manter Lula da Silva preso. A lei aplicada a Lula da Silva é aplicada de modo diverso em relação a outros condenados.

Todavia, há uma hipótese razoável no sentido de que Lula da Silva venha a ser beneficiado em breve pelo instituto da prisão domiciliar ou em razão de habeas corpus que lhe colocará em liberdade.

Há outros inquéritos contra Lula, outras denúncias, outras investigações, virão outras sentenças possivelmente condenatórias.

Entrementes, a prisão deverá ocorrer lá na frente, depois de esgotados todos os recursos a que tiver direito o ex-presidente.

Antecipar o cumprimento da pena contraria a Constituição Federal e a lei processual penal.

Seguramente há um complô de interpretação que mantém Lula da Silva preso. Esse complô é formado basicamente pelo descompasso entre a Constituição Federal e decisões judiciais atabalhoadas.

O que assusta a democracia e operadores do direito é ver o Supremo Tribunal Federal, que é guardião da Constituição, quedar-se diante de tais absurdos processuais.

Se a dúvida está na dubiedade da lei, mude-se a lei ou exija-se que seja mudada, mas mantenha-se o amplo direito de defesa do acusado que “é, essencialmente, um necessitado”. Seja Lula da Silva ou qualquer outro.

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“De tanto defenderem os pobres, os petistas acabaram ficando ricos” (Ferreira Gullar)

Caetano Veloso e o bispo

O cantor e intelectual baiano Caetano Veloso se sentiu ofendido porque, em ambiente fechado, o bispo titular do Ordinariado Militar do Brasil, circunscrição eclesiástica vinculada à Santa Sé, andou falando umas asneiras sobre o cantor.

Caetano Veloso quer interpelar o bispo judicialmente, o que dará em nada. A suposta ofensa, pelo que se sabe, foi dita na missa em que os militares lembraram o movimento de 1964, também conhecido por seus idealizadores como Revolução Redentora.

Os militares sempre lembraram o movimento de 1964 nos quartéis. Não há nenhuma novidade nisto. Neste ano a turma do “politicamente correto” entrou em ação para evitar os eventos militares nos quartéis, até judicialmente. Sem êxito.

O bispo fez referência à canção É proibido proibir, que Caetano lançou em 1968, ano do acirramento da repressão política.  

Interessante é que Caetano Veloso não gostou da palavra “imbecil”, que o bispo teria pronunciado ao se referir ao cantor, expressão que Caetano tanto gosta e faz parte de seu vocabulário com frequência.    

Escritório comercial do Brasil em Israel

O presidente Jair Bolsonaro resolveu criar um escritório comercial do Brasil em Jerusalém.

Trata-se de repartição estritamente comercial, sem nenhum viés ou status diplomático, de sorte que a Embaixada do Brasil continua em Tel Aviv e nada muda no pensamento do Brasil relativamente aos palestinos. Desde 1947 o Brasil vem acentuando a amizade com os palestinos em todos os governos. É uma tradição diplomática e de solidariedade.

Entretanto, para fazer barulho, a esquerda se alvoroçou e a imprensa que a apóia deu destaque ao assunto com o intuito de ofuscar a viagem internacional do presidente.

Os países importadores de alimentos Halal  – lícitos e permitidos, segundo as leis e jurisprudência islâmicas – ficaram melindrados com a decisão do presidente brasileiro. Nada preocupante. Questão de somenos.

Nada muda, nada mudará. Os países islâmicos continuarão a importar carnes de frango e bovina do Brasil, para o consumo dos muçulmanos, como sempre fizeram, por uma razão muito simples: o mercado brasileiro é significativo e lucrativo para eles.

Os muçulmanos não compram produtos brasileiros porque o presidente é ideologicamente A ou B, mas porque o mercado interessa ao mundo islâmico. O resto é balela.

Deputados estaduais baianos

Deputados estaduais petistas da Bahia e outros desocupados querem formar uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa para discutir a prisão de Lula da Silva, a surrada campanha “Lula Livre”.

Eles escolheram a estrutura da Assembleia Legislativa. O dinheiro que será gasto com essa maracutaia certamente não sairá do bolso de Suas Excelências, mas do sofrido povo baiano.

O pretexto é defender a liberdade de Lula para que, supostamente, o morubixaba cuide dos pobres. Ferreira Gullar estava certo.

A prisão de Lula, que não é política, mas comum, deve ser discutida nos tribunais e isto a defesa do ex-presidente está fazendo irrepreensivelmente bem. São advogados renomados, competentes, reconhecidos, brilhantes. E bem pagos.

Os deputados do PT baiano e seus penduricalhos (PCO, PSOL e PC do B) estão apequenando a Bahia.

Uma vergonha para a memória de Otávio Mangabeira, Antonio Balbino, Tarcilo Vieira de Melo, Manoel Novaes, Aliomar Baleeiro, Lomanto Júnior, Waldir Pires, et cetera.

São ociosos à procura de destaque na mídia.

Os opacos deputados petistas da Bahia querem se pendurar na fama de Lula da Silva com o intuito de adquirir destaque na imprensa e tapetar o caminho em direção às eleições vindouras.

Não obstante sua condição atual, Lula ainda tem poder de erguer políticos medíocres. É o que ele sempre fez com maestria.

araujo-costa@uol.com.br