Blog de Walter

“O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (3) diversos artigos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) relativos ao afastamento de ministros da Corte.

Segundo o ministro, vários trechos da legislação, de 1950, não foram recepcionados pela Constituição. Entre eles estão o quórum necessário para a abertura de processo de impeachment contra ministros do STF, a legitimidade para apresentação de denúncias e a possibilidade de se interpretar o mérito de decisões judiciais como conduta típica de crime de responsabilidade” (Site do Supremo Tribunal Federal, 03/12/2025).

Ou seja, o ministro Gilmar Mendes extirpou da sociedade e, por extensão, do cidadão do Brasil, o direito ínsito na Lei 1079/1950, que atribui constitucionalmente a qualquer cidadão, o direito de pedir o impeachment de ministros do STF.

Noutras palavras, rasgou a lei e espezinhou a norma vigente há 75 anos, que o Supremo Tribunal Federal nunca questionou, tampouco se preocupou com ela.

Parece o caso formal – e apenas formal – de anulação dos processos de Lula da Silva pelo STF, embora Sua Excelência e hoje presidente da República não tenha se livrado e tampouco absolvido de nenhuma das acusações.

Diante disto, pergunta-se:

Se a Lei do Impeachment de 1950 não foi recepcionada pela Constituição de 1988, como agora entende o ministro Gilmar Mendes, teria sido ilegal o afastamento de Dilma Rousseff (PT) presidido e referendado pelo ministro Ricardo Lewandowiski, do Supremo Tribunal Federal?

“Tempos estranhos”, diria Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.

Como se vê, todas as ditaduras são parecidas.

Acorda Brasil!

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O jornalista e escritor carioca Sérgio Porto (1923-1968), que adotou o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, escreveu frases cômicas e irônicas, embora sérias e verdadeiras, como essa: “Ser imbecil é mais fácil”.

Se vivo fosse, Stanislaw Ponte Preta teria material de sobra em nossa política atual para compor suas crônicas, a exemplo dos destrambelhados discursos e lorotas de Lula da Silva e da intragável cara de pau do deputado e líder do PT na Câmara dos Deputados.

Não lhe faltaria farto material, quer à direita, à esquerda ou qualquer lado do espectro político ou posição ideológica.

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Turma de 1983 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Muitos colegas, alguns amigos. Amigos que ficaram até hoje, outros desapareceram na constância do tempo e das circunstâncias profissionais e de vida.

Objetivos se entrelaçam com tropeços, reflexões e vontade de caminhar. A caminhada segue em busca de novos horizontes e a alvorada nos parece sempre distante, mas possível.

Tenho a honra de, quando em vez, receber visitas de amigos de convivência da Faculdade. É muito animador, em idade septuagenária, ainda manter amizades do tempo de primeiranista de Direito, já caminhando para cinco décadas.  

Éramos irrequietos, sonhadores, alegres, barulhentos. Hoje não mais irrequietos, tampouco barulhentos, mas circunspectos e certamente ainda sonhadores.  

Há sempre um quê que ainda vislumbramos atingir, vontade de chegar nalgum lugar, disposição de ir adiante. 

De fato, vão, por aí, algumas décadas, desde o vestibular e a matrícula no curso que escolhemos para direcionar nossas vidas. 

Registro, vaidoso. Em data não muito distante, fez-me uma visita o conspícuo Dr. Josué Ferreira de Moraes que, à nossa época de estudante, vivia lá para as bandas da Vila Livieiro, em São Paulo.

Conspícuo ele sempre foi, desde jovem, mas adquiriu outros atributos com a passagem do tempo que lhe enriqueceram, seja como profissional de respeito, seja como exemplo de cidadão.

O escritor, jornalista e político baiano Raimundo Reis dizia que, “quando falamos muito do passado é sinal que estamos ficando velho”.

A assertiva de Raimundo Reis se desgarra da teoria para alcançar a realidade. Notei que fiquei velho já algum tempo e por isto costumo falar do passado, de amigos, de fatos, do dia a dia.

Sou cronista do acaso e das circunstâncias.

Dr. Josué, a palavra é minha. Portanto, assegure-ma.

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“Se tens lágrimas, chora. Se só tens riso, ri-te! É a mesma coisa” (Machado de Assis, 1839-1908) 

Dezembro de 1968, dia 13.

O presidente da República e marechal Arthur da Cosa e Silva assinou no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, o Ato Institucional nº 5 (AI-5). O texto foi redigido por Luiz Antonio da Gama e Silva, professor de Direito da USP e ministro da Justiça de Costa e Silva.

A data e o ato marcaram o endurecimento da ditadura militar instaurada em 1964. Suspenderam-se direitos políticos, permitiram o fechamento do Congresso Nacional e a intensificação da censura e da perseguição política aos opositores do regime, a chamada esquerda, que hoje manda atabalhoadamente no Brasil.

O AI-5 suspendeu a garantia constitucional do habeas corpus para crimes políticos, permitiu perseguições e prisões arbitrárias, dentre muitas medidas que endureceram a ditadura.

Permitiu torturas, mortes, exílios e, por óbvio e consequência, perda da dignidade de milhares de brasileiros.

A história é sobejamente conhecida.

Entretanto, as ditaduras se manifestam de muitas e variadas formas.

Algumas mais virulentas e cruéis, outras sub-repticiamente presentes no dia a dia, mas disfarçadas e igualmente cruéis.

Março de 2019. O presidente do STF abriu o inquérito das “fake news”, que passou a ser conhecido como “inquérito do fim do mundo”, porque nunca tem fim e não obedece os prazos processuais. Ato contínuo, o Tribunal censurou uma reportagem da revista Crusoé que citava um de seus membros.

“Esse foi o ponto de partida para uma escalada de censura no país. Desde então, contas de jornalistas, parlamentares, influenciadores e cidadãos comuns são bloqueadas nas redes sociais; alvos de processos em que o próprio STF é vítima são impedidos de dar entrevistas; veículos de comunicação são censurados previamente; e críticos do STF se tornam alvo de perseguição judicial implacável”, conforme matéria intitulada “Vozes Caladas, Ninguém sabe quantos brasileiros foram censurados pelo STF desde 2019”, Gazeta do Povo, 09/09/2025).

O fato é que nossa combalida República é moldada de acordo com os poderosos que se vão alternando nos Três Poderes, quer através da vontade popular soberana das urnas, quer por outros meios legais que lhes alçam ao poder. Quando chegam lá se transformam acintosamente e viram as costas para a população.

Calam-se vozes, espezinham-se leis, diminuem a dignidade de brasileiros. Empurram o direito para longe de quem tem direito e o aproximam de delinquentes poderosos, corruptos de toda ordem e, sobretudo, de quem surrupia dinheiro público.

Os exemplos pululam, vergonhosamente.

Como se vê, há muitas e variáveis formas de ditadura.

E muitos e diversos os ditadores.

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A luta contra a tirania é sempre doída e deixa marcas indeléveis.

Em 1968, a então União Soviética e alguns parceiros do Pacto de Varsóvia protagonizaram a sangrenta intervenção política e militar em Praga, à época capital da antiga Tchecoslováquia, matando a esperança da chamada Primavera de Praga, liderada pelo lendário Alexander Dubcek.

A Primavera de Praga propugnava pelo fim do centralismo burocrático do Estado e pela implantação da participação das massas populares na orientação e direção do País, um processo de liberalização econômica e política.

Em momentos de atrocidades, algumas lembranças se erigem como símbolos que perduram inapagáveis durante o tempo, durante a vida, durante o correr da história.

É o caso de “um cego que avançou sobre um carro de assalto soviético, na entrada de uma das pontes sobre o rio Vltava e dava golpes desesperados com sua bengala branca sobre a blindagem do veículo”.

Era a maneira como ele, dentro de suas limitações, podia defender a honra, a pátria invadida e a dignidade de seu povo.   

Não se trata de ficção.

O jornalista gaúcho Mauro Santayana que era correspondente do Jornal do Brasil em Praga viu a cena e a registrou para as páginas da história.

Mauro Santayana ainda conta que viu o primeiro morto naquela invasão soviética de 21 de agosto de 1968: “um menino de treze anos que tombou aos pés da estátua de São Venceslau, no centro de Praga. O menino tinha uma bandeira nacional e o rubro do pavilhão se tornou mais rubro com seu sangue”.

Depois da ocupação da Tchecoslováquia, a União Soviética manteve o modelo comunista ortodoxo imposto por Moscou.

Todas as ditaduras são parecidas, quaisquer que sejam elas. As atrocidades que fazem acontecem com a complacência de todos, ou quase todos, que permitem o avançar dos abusos, sem contestá-los. E até dos que as apoiam e que, quase sempre, mais tarde são engolidos por elas.

É sempre oportuno lembrar o lema da União Democrática Nacional (UDN), partido político brasileiro (1945-1965): “o preço da liberdade é a eterna vigilância”.

Fonte: Liberdade Vigiada, Praga, 1968, do escritor francês Roger Garaudy (1913-2012), Bloch Editores S.A, 1969.

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“O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente.” (Lord Acton, historiador britânico, 1834-1902)

Aqui, como exemplo recorrente, a Venezuela.

“O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela emitiu a decisão definitiva sobre a eleição presidencial do dia 28 de julho e ratificou a vitória do presidente Nicolás Maduro para o mandato de 2025 a 2031”.

“Certificado de forma inapelável o material eleitoral peritado, esta Sala convalida os resultados da eleição de 28 de julho de 2024 emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), onde resultou a eleição do cidadão Nicolás Maduro Moros como presidente”, afirmou a presidente do Tribunal, Caryslia Rodríguez, acrescentando que não cabe recurso à decisão (Agência Brasil, EBC, 22/08/2024).

Pois bem, não cabia recurso. Não caberia recurso. Nunca caberá recurso.

Normal em ditaduras.

Lá, como aqui, um Poder cooptou o outro. 

Na Venezuela, a ditadura chavista representada por Nicolás Maduro, cooptou o Judiciário que, alinhado vergonhosamente ao ditador, espezinha os nacionais venezuelanos, que fogem continuamente de lá, inclusive em direção ao território brasileiro à procura de comida que a ditadura de lá lhes nega.

No Brasil, inversamente, o Poder Judiciário cooptou os fraquíssimos Poderes Executivo e Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Federal) e passou a mandar e desmandar a seu bel prazer, sem nenhum antagonismo dos membros daqueles submissos e vergonhosos poderes e da sociedade como um todo.

Onde está a vontade popular, a soberania das urnas?

Nunca é tarde para refletir as palavras do jurista Dalmo de Abreu Dallari (1931-2022), professor de Direito da USP. Ditas palavras estão no prefácio do livro AI-5, a opressão no Brasil, de Hélio Contreiras (Editora Record, 2005):

“Todas as ditaduras se parecem. Mudam as motivações ou alegações para implantação de um sistema ditatorial, mas as variantes são de pormenor ou relativas às técnicas de atuação, pois na essência não há diferenças significativas”.

Contudo, segundo ainda Dalmo de Abreu Dallari, mestre e exemplo de jurista, em citação de Cícero, notável tribuno romano, “a história é mestra da vida, senhora dos tempos e luz da verdade”.

É nossa esperança. Só nos resta a História.

Estou em idade septuagenária. Operador do Direito há décadas e no batente diuturno da advocacia, convivi com outra ditadura, a militar, também conhecida como Revolução de 1964.

É deprimente, depois de sonhar com um Brasil livre, lutar por isto e, hoje, conviver com tantos arranhões perpetrados pelo Poder Judiciário contra a Constituição da República, em nome da democracia, segundo “eles”, que se arvoram donos do Brasil.

São tantos esses “democratas”!

Vivemos, nos dias do agora, num Brasil em que os corruptos mandam, furtam acintosamente e se protegem mutuamente, pobres e miseráveis passam fome e a Justiça se relativizou ou, mais do que isto, perdeu a credibilidade.

Entretanto, continuo acreditando na Justiça do Brasil. Ela não depende de seus membros, mas do caráter de seus membros.

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Em 12/11/2025 a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de uma ex-nora de Lula, investigada por suspeita de desvio de verba da educação envolvendo dinheiro do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) vinculado ao Ministério da Educação comandado pelo petista cearense Camilo Santana.

Sua Senhoria foi casada com Marcos Cláudio Lula da Silva, ex-vereador de São Bernardo do Campo e filho de Lula da Silva, que estava na residência da ex quando a PF chegou às 6h da manhã, segundo a imprensa.

Mas, pelo que se sabe, ele nunca esteve envolvido em falcatruas.

Na investigação, ainda segundo a imprensa, “a PF cita a atuação de Kalil Bittar, ex-sócio de Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, na Gamecorp, investigada na Lava Jato” (UOL, 13/11/2025).

Kalil Bittar é irmão de Fernando Bittar, “dono” do famoso Sítio de Atibaia, que Lula nunca ouviu falar e nunca soube de quem era. Ambos são filhos de Jacó Bittar (1940-2022), fundador do PT, que foi prefeito de Campinas e amigo de Lula da Silva desde 1978. Aliás, grande político, respeitável homem público e petista histórico.

Notícia de 2016:

“A compra do sítio usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Atibaia (SP) foi formalizada no escritório do advogado e empresário Roberto Teixeira, compadre do petista, no bairro dos Jardins, em São Paulo.  O imóvel custou R$ 1,5 milhão, em outubro de 2010, dos quais R$ 100 mil (R$ 143 mil em valores atuais) foram pagos em dinheiro em espécie” (O Estado de S.Paulo, 17/05/2016).

Isto faz lembrar o ditado, segundo o qual, “o uso do cachimbo deixa a boca torta.”

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Nada menos do que R$ 21,5 milhões (R$ 21.584.142,90) é a bagatela que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pretende arrancar dos baianos para direcionar ao governo comunista de Cuba.

Explica-se: A Secretaria de Saúde da Bahia quer selecionar 60 estudantes da zona rural, desde que comprovem “trajetória de participação comunitária e/ou atuação social, por meio de Carta de Recomendação de Movimento Social” para estudarem Medicina em Cuba.

Entende-se, por óbvio, que o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), ponta de lança dos movimentos sociais do lulopetismo, está habilitado para recomendar quais os alunos que irão estudar em Cuba.

Nunca é demais observar que o radicalíssimo ministro Guilherme Boulos (PSOL-SP), que substituiu Márcio Macedo, de Sergipe, cuida dos movimentos sociais e trabalha no Palácio do Planalto em absoluta sintonia com o ministro petista Rui Costa, da Casa Civil, ex-governador da Bahia e padrinho político de Jerônimo Rodrigues.

O governo baiano engendrou a ideia “como foco na formação para atuação em áreas rurais de vazio assistencial no interior da Bahia”.

Em Cuba, tais estudantes vão estudar na ELAM (Escola Latino-Americana de Medicina) criada em 1999 pelo amigo de Lula da Silva e ditador Fidel Castro (1916-2016), o que não é difícil presumir que serão doutrinados consoante as leis cubanas.

Grosso modo, o programa do governador Jerônimo Rodrigues se erige em máscara técnico-científica, mas pode esconder possível doutrinamento político, mesmo que essa não seja a intenção de Sua Excelência que, até prova em contrário, parece um bom e humilde sujeito do interior.

Como se vê, o caso difere, fundamentalmente, do Programa Mais Médicos, criado no governo da petista Dilma Roussef. No Mais Médicos, o governo brasileiro pagava à ditadura cubana e esta mandava médicos para trabalharem no Brasil.

O mais estranho é que, segundo sobejamente publicado pela imprensa, os médios cubanos recebiam somente entre 25% a 40%, sendo que o restante do dinheiro pago pelo Brasil ficava como o governo de Cuba.

Neste caso, mais vergonhoso, a Bahia está financiamento diretamente o governo de Cuba para acolher aproximadas seis dezenas de estudantes da zona rural baiana.

A seleção dos estudantes, nos moldes determinados pelo governo baiano, parece ficar a cargo da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) que, aliás, tem curso de Medicina.

Pergunta-se:

Por que o governo da Bahia, ao invés de enviar R$ 21,5 milhões para Cuba, não investe no ensino de Medicina em nossas instituições baianas que são reconhecidamente sérias e respeitáveis?

Por que o governador Jerônimo Rodrigues precisa remeter estudantes do interior do Estado para Cuba e não os graduar na Bahia ou noutras instituições brasileiras?

Com tanto dinheiro para mandar pra Cuba, presume-se, então, que a Bahia não tem problema de segurança pública, a educação vai muito bem obrigado e, por extensão, saúde e demais demandas da população não enfrentam problemas.

Como uma conversa puxa outra, voltando no tempo e lembrando um pouco de História:

Segundo o Exército do Brasil, pelo menos 202 brasileiros da esquerda foram treinados em Cuba, em táticas de guerrilhas, entre 1965 a 1971, dentre eles José Dirceu de Oliveira e Silva (Zé Dirceu), hoje e desde sempre, manda chuva do PT.

Quem se interessar pelo assunto, está em artigo de Mário Magalhães escrito há mais de 25 anos, Folha de S.Paulo de 11/06/2000.

José Dirceu foi treinado em Cuba com o objetivo de instalar uma revolução comunista no Brasil. Ele foi para Cuba em 1969, depois de, com outros companheiros, ter sequestrado o embaixador Charles Elbrick, dos Estados Unidos.

O jornalista Fernando Gabeira (GloboNews), que participou do sequestro do embaixador, conhece bem a história e está aí vivíssimo da silva, para contar, se quiser e lhe for perguntado.

Aliás, Gabeira já disse, do alto de sua costumeira sinceridade, que a intenção dos militantes de esquerda daquela época não era somente derrubar a ditadura militar, mas, principalmente, implantar uma ditadura de esquerda.  

Entretanto, a anistia de 1979 frustrou o intento desses guerrilheiros treinados em Cuba e, graças a Deus, ainda somos uma democracia. Ou pensamos que somos.  

Post scriptum:

Fonte: Bahia Notícias

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Elvira Campelo faleceu em janeiro de 2017. Guardo algumas lembranças do tempo em que Elvira era uma espécie de referência de sua geração em Patamuté.

Símbolo de elegância, decência e polidez, sempre foi admirada por sua educação e sociabilidade. Assim, a família. Assim, por exemplo, Israel Henrique de Souza, uma das criaturas mais decentes que conheci em Patamuté.

A história de Patamuté preserva uma página da vida de Elvira e certamente deve perenizar sua lembrança como exemplo da então pacata sociedade da época.

A ascendência de Elvira, constituída de pessoas de caráter irrepreensível, deu-lhe as bases para que ela também pudesse construir uma família exemplar e, à semelhança dela, admirável.

Sua descendência bem estruturada social e profissionalmente atesta os valores que ela sustentou em sua vida.

Elvira levou para Juazeiro, onde passou a viver, o retrato da hombridade e decência herdada de suas raízes de Patamuté.

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Completaram-se 11 anos do falecimento de Teófilo Pires do Nascimento (1919-2014), uma das lendas de combate ao cangaço nos sertões nordestinos.

Soldado de uma das volantes (forças oficiais) que lutaram contra Lampião e seus grupos, Teófilo Pires faleceu em 2014 aos 95 anos.

Nasceu no município de Curaçá em 25/02/1919.

Já em idade avançada, visitou a Grota do Angico (SE), local onde aconteceram as mortes de Lampião, Maria Bonita e outros cangaceiros.

Teófilo Pires era muito conhecido dos historiadores, escritores e pesquisadores João de Souza Lima e Antonio Amaury Correa de Araújo (1934-2021).

Participou de filmes e outros eventos sobre o cangaço.

Há alguns anos – faz longe no tempo – conversei, por telefone, com Amaury Correa de Araújo. Impressionante a paixão que ele tinha pela história e coisas do cangaço e do sertão. Até me indicou alguns de seus livros disponíveis numa livraria da histórica Avenida São João, centro de São Paulo.

Teófilo Pires contava, com absoluto conhecimento de causa, muitas passagens do cangaço, dentre elas a brutal morte, a mando de Lampião, do delegado Domiciano, que também era escrivão dos feitos criminais de Curaçá.  

Teófilo Pires foi enterrado no povoado de São José, município de Chorrochó, onde vivia.

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