Blog de Walter

“Três coisas me são difíceis de entender e uma quarta eu ignoro: o caminho da águia no ar, da serpente sobre a pedra, da nau no meio do mar e o caminho do homem na mocidade” (Provérbios, 30-19)

Nesta quadra da vida, ainda mantenho alguns amigos dispersos por esses caminhos empoeirados e garranchentos da vida.

Em minhas reflexões, que são diárias, constantes, amiúde, lembro daqueles amigos que me ofereceram o ombro nos momentos difíceis.

Os tropeços foram muitos, ainda são muitos. Continuarão sendo muitos, enquanto não chega a finitude da caminhada.

Esses amigos ficaram, até em razão da gratidão que se impôs, todas as vezes que meu andar me exigiu decência e afastou a arrogância e as fragilidades.    

A peneira do tempo é sábia. Separa as amizades titubeantes e nos deixa o âmago, a essencialidade das que realmente importam. Estas as que ficam.

Amigos que souberam entender as ciladas do destino quando elas me foram implacáveis. Esses são amigos para sempre. Mesmo in memoriam.

Mas no decorrer da caminhada, alguns desses amigos foram arrebatados pela única certeza que temos ao longo do caminho: a morte.

Deixaram a saudade, o vazio, a realidade crudelíssima.

Coisas difíceis de entender como a constatação em Provérbios.

De qualquer modo, embeveço-me de lembranças e vou dando seguidos pontapés nas coisas ruins, que são muitas e chegam aos borbotões.

Vou dando espaço às lembranças, quando os sonhos eram utópicos, ingenuamente utópicos.  

É uma forma de achar que ainda irei longe, mesmo que seja uma maneira duvidosa de ter esperança. De achar o ideal.

Como dizia Raul de Leoni (1895-1926), o ideal pode estar “nalguma encruzilhada”. Sempre há tempo de encontrá-lo.

Deixo aqui um abraço para o amigo, que não vejo há anos e orbita nas terras de Chorrochó e Curaçá: Cássio Lustosa, digníssimo descendente da espirituosa D. Anete Cabral Lustosa e do magnífico e honrado Horácio Pacheco de Menezes.

Vai longe no tempo. Conheci Horácio Pacheco de Menezes em Patamuté, no bar de Osmário Matos Torres, ainda na minha juventude. Anos mais tarde, fui morar em Chorrochó nos áureos tempos do Colégio Normal São José, que formou uma geração encantadora. Lá, terra de Horácio, ele era muito respeitado e querido.  

D. Anete lhe enfeitava a vida. Espirituosa, alegre, afável, presença forte em Chorrochó.

Sinônimo de decência e hombridade, D. Anete fez parte de uma geração respeitosa e exemplo para muitos de seu tempo. 

Atenciosa com todos, sorriso meio lá, meio cá, quase irônico e encantador, D. Anete faleceu em 30/11/2024.

Cutucar fatos não deixa de ser uma maneira de esmiuçar a saudade.

Cássio é profissional respeitado e graduado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco e ex-aluno da Escola Tercina Roriz, de Belém do São Francisco.

Bom rapaz, Cássio está entre os que me são caros e admiro.  

araujo-costa@uol.com.br

“É muito socó para um socó só coçar” (dito popular)

Dá-nos a impressão de que temos dois ministros da Saúde.

Até a publicação deste artigo, o retrato era este ou parecia ser este.

O general Eduardo Pazuello, que foi demitido – e não saiu – e o médico paraibano Marcelo Queiroga, que foi admitido – e oficialmente não entrou.

O general peca pela ineficiência; o médico, ainda não sabe ao que veio, se veio.

A pandemia trouxe problemas demais para o Ministério da Saúde que não tem conseguido enfrentá-los, nem os resolver.

“É muito socó para um socó só coçar”.

O presidente Bolsonaro padece de um mal gravíssimo, dentre muitos: é mal assessorado politicamente.

O fiasco em que se transformou o convite à médica Ludhmila Hajjar para assumir o Ministério da Saúde só pode ter uma explicação plausível: o presidente da República não conta com uma assessoria política competente.

Como acreditar que Ludhmila Hajjar, sabidamente de esquerda, aceitaria o convite para participar do primeiro escalão de um governo de direita ou, como dizem alguns entendidos, dessa truculenta extrema direita?  

Mais do que um fiasco, o convite foi uma gafe.

A única forma possível que permitiria o acerto do convite seria se a médica tivesse colocado sua técnica e profissionalismo acima das paixões políticas, em benefício do Brasil.

Mas ela não conseguiu fazer isto neste momento tão difícil em que o Brasil está sendo dizimado pelo covid-19. Preferiu entrincheirar-se na posição que ocupa na esquerda barulhenta.

Contudo, nem por isto a médica merece crítica. É seu direito de aceitar ou não ser ministra. Ela não aceitou.

Outro equívoco, que beira à promiscuidade: além de figurões da política encastelados em Brasília, a médica Ludhmila Hajjar contava com amplo apoio de integrantes do Supremo Tribunal Federal para assumir o Ministério da Saúde.

É razoável ponderar que ministros do Supremo Tribunal Federal não podem descer ao nível de interferir na nomeação de possível ministro. Sequer podem sinalizar preferências.

No sistema presidencialista de governo, nomear e demitir ministros é função estrita do Poder Executivo.

Onde está a separação de poderes que os ministros do STF tanto pregam?

De qualquer forma, foi bom a médica Ludhmila Hajjar não ter aceitado o convite para ocupar o ministério do governo Bolsonaro.

É um assunto a menos para alimentar polêmicas nesse governo marcadamente confuso.

Queira Deus que o médico Marcelo Queiroga não desista de assumir o Ministério da Saúde.

Queiroga e Ludhmila Hajjar são muito próximos. Em quadro assim, é natural que troquem impressões entre si.

Marcelo Queiroga é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia e Ludhmila é coordenadora da área de Ciência, Tecnologia e Inovação da mesma instituição.

Quem deve ter gostado mesmo da nomeação de Marcelo Queiroga é o governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Rui Costa vive às turras com o presidente Bolsonaro, certamente mais por razões políticas do que, propriamente, porque se preocupa com o povo da Bahia.

O secretário estadual da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, é amigo pessoal de Marcelo Queiroga e já teceu elogios ao ministro, que vão desde “excelente capacidade de articulação” até “tem o dom do diálogo e da negociação”.

Fábio Vilas-Boas tem Doutorado em Cardiologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e mantém estreito relacionamento com o novo ministro da Saúde.

Isto pode destravar as reivindicações da Bahia no que tange ao combate à pandemia no estado.

Quiçá o novo ministro amacie as relações Rui Costa-Jair Bolsonaro para o bem da Bahia, do Nordeste e do Brasil.

araujo-costa@uol.com.br

Democracia pressupõe também assegurar o direito de viver dos cidadãos.

São Paulo está jogado às traças, abandonado, espezinhado.

O governador João Dória (PSDB), na ânsia de se destacar nacionalmente, o que está sendo difícil, em razão da pequenez de seu pensamento político, negligenciou no tocante às medidas que seu comitê de acompanhamento do covid-19 vem recomendando muito antes das eleições municipais do ano passado.

João Dória diz uma coisa e faz outra. Exatamente porque não sabe o que fazer e lhe falta preparo para administrar o mais importante estado da federação.

Administrar um estado da grandeza populacional e pujança econômica de São Paulo não é para aventureiro, não é para qualquer um. E João Dória é um aventureiro atabalhoado, sem direção e sem rumo.

Semana passada São Paulo atingiu, em um único dia, 521 mortos por covid-19, contrariando a demagoga atuação do governador-pavão João Dória, que vem se vangloriando de estar cuidando bem da população – “salvando vidas”, diz ele – numa clara e indisfarçável demonstração de que se acha melhor do que os demais governadores.

Entretanto, o sistema de saúde paulista entrou em colapso. Faltam vagas em enfermarias e UTIs e já há casos de pessoas que morreram sem atendimento médico.

Em Mauá, simpática cidade do ABC, por exemplo, semana passada morreram três pessoas enquanto aguardavam vaga em hospitais. O quadro, hoje, deve ter aumentado.

Mui tardiamente, o governador paulista decretou severas restrições em todo o estado a partir de 15/03/2021, o que inclui a proibição do direito de ir e vir dos cidadãos, o que é inconstitucional.

Há um toque de recolher que nada recolhe, apenas dificulta o cotidiano de quem luta para alimentar sua família, pagar a conta de luz, a conta de água, o aluguel, comprar o remédio.

A elite continua leve e solta. João Dória quer assim. O pobre está confinado, passando fome.

João Dória transita entre a Flórida (EUA) e o sofisticado Jardim Europa, em São Paulo.

O governador mandou fechar estabelecimentos de toda ordem, qualquer que seja o porte, inclusive de prestação de serviços e até proibiu a prática de atividades religiosas.

Ordem mal elaborada, atabalhoada, ineficaz, inoportuna, tardia.

O transporte público continua apinhado de usuários, o que torna inevitável as aglomerações. A imagem acima é de hoje, 15/03/2021.

Nada o governador fez para disciplinar o funcionamento do transporte público.

Aliás, João Dória fez: retirou maldosamente dos idosos o direito da gratuidade da passagem, como se isto fosse a chave para acabar com o coronavírus.

Sequer o governador-pavão considerou que muitos idosos dependem do transporte público para comprar remédios e outras necessidades básicas do idoso.    

Em suma: João Dória está perdido. Não sabe por onde começar o ataque ao coronavírus, dificulta a vida dos trabalhadores e toma medidas absolutamente ineficazes.   

Mais do que isto, conta lorotas. Ou ele não obedece às orientações do seu comitê de cientistas ou precisa mudar esses assessores urgentemente.

Ou, ainda, precisa penitenciar-se e admitir que é incompetente e aliar-se ao presidente Bolsonaro, o que ele sabe fazer muito bem, porque a ele já se aliou em primeira hora e é difícil negar isto.

O direito de viver dos moradores de São Paulo está sendo severamente arranhado, em razão de negligência do governador paulista.

As restrições são necessárias, sim, desde que tomadas na ocasião certa, o que João Dória não fez e não o fez por conveniência política e por absoluta incompetência.   

Agora, com centenas de pessoas morrendo todos os dias, colapso do sistema de saúde e, sobretudo, incompetência do governador, parece que é tarde a adoção dessas restrições falhas e inconvenientes.

Não obstante esse caos por que passa São Paulo, João Dória teve a desfaçatez de criticar o governador do Rio de Janeiro, acusando-o de não estar atuando adequadamente contra a pandemia. Vontade de aparecer.

Arrogante e intrometido, João Dória recebeu a seguinte resposta do governador do Rio de Janeiro: “do Rio, cuido eu”.

E assim João Dória vai agredindo a democracia. Com cara de galo. Ou melhor, cara de pavão.

araujo-costa@uol.com.br

Tenho algumas pessoas em meu altar de admirações. Guardo-as em minha memória esburacada e faço referência até hoje, porque me foram importantes, caras, dignas, inesquecíveis.

Em Patamuté, meu rincão e meu orgulho, lembro Mário Matos Lopes, João Brandão Leite, Nicolau Cordeiro, Antonio Ferreira Dantas Paixão, José Henrique de Souza (Zeca Babau), Israel Henrique de Souza e outros mais que constam em meu caderno de consideração.

Outros mais: José de Souza Alcântara (Zé Lulu), Demerval de Souza Alcântara (Taxú), João Pedro Cunha (Didi Cunha), Francisco Ferreira Vital, que me ensinou regra de três e que até hoje tenho dificuldade de aplicá-la e quando aplicá-la, et cetera.

Ah! como tem et ceteras!

Mais ainda: Osmário Matos Torres (meu padrinho de batismo), Adonai Matos Torres e tantos outros.

Algumas senhoras de lá, que também foram minhas amigas, deixo para outra crônica, que será breve, mas não posso deixar de declinar hoje, em razão da saudade, Julieta Alcântara, Ambrosina Matos, Raquel do Carmo Paixão, Dudu de Moraizinho e Cota de Rita, que me ensinaram a enfrentar os primeiros tropeços da vida em Patamuté.  

Amizades naquele tempo tinham valor, muito valor, perduravam e se firmavam na memória indelevelmente.

A geração de hoje não tem ideia do quanto era dignificante manter amizades com as pessoas mais experientes. Elas nos davam a segurança e indicavam o caminho para a realização de nossos sonhos de jovens frágeis e utópicos.  

Mas hoje falo de Cota de Rita, minha companheira de conversas e idas ao chamado Serrote de Patamuté, catar umbu.

“Vamos de madrugada, as cabras levantam mais cedo e comem todos antes que a gente chegue”, dizia a experiente Cota de Rita.

Atravessávamos o riacho Paredão ao amanhecer e dividíamos com as cabras os umbus orvalhados caídos ao chão entre pedras e candeias.

Esta crônica é encimada por uma foto de Cota de Rita à janela de sua casa, como costumeiramente fazia.

Figura conhecidíssima em Patamuté, a Missão Geológica Alemã (MGA) registrou essa foto que foi publicada no Relato de uma viagem, elaborado pelo Serviço de Imprensa da Embaixada da Alemanha no Brasil.

A Missão Geológica Alemã (MGA) esteve em Patamuté estudando o solo no Sítio de Chicó, com vista à prospecção de cobre, em parceria com a SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).

A publicação é de 1969.

O Jornal Folha de S. Paulo enviou o correspondente especial Pedro D’Alessio à região, experiente jornalista que publicou brilhante reportagem sobre Patamuté, sua gente, dificuldades, perspectivas e esperança.

A missão instalou equipamentos para sondagens profundas no Sítio de Chicó e registrou algumas imagens de Patamuté.

A população de Patamuté desconhece até hoje os resultados de tão sofisticada operação e o que isto representou para o lugar.

Chicó era irmão de Antonio Ferreira Dantas Paixão, líder político e comerciante em Patamuté.

Devo acrescentar, por último, que essas amizades que cito persistem em meu sentimento de gratidão.

araujo-costa@uol.om.br

O Supremo Tribunal Federal (STF), esse subterrâneo de vaidades, acaba de inventar mais uma instituição no sistema penitenciário brasileiro: a cadeia para os mortos.

O ministro Edson Fachin, o mesmo que estendeu tapete vermelho para os donos da JBS, anulou todas as condenações de Lula da Silva decretadas pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, em razão de deslavada disputa contra o seu colega de tribunal Gilmar Mendes.

Até aí, nenhuma novidade. É sabida a animosidade que existe entre alguns ministros do STF que lá estão brincando de fazer Justiça – o que eles menos fazem – e vivem se engalfinhando.

Entretanto, neste caso de Lula da Silva, parece razoável entender que a decisão do ministro Edson Fachin é técnica e processualmente bem amparada, embora tardia e inexplicável.

É sobejamente conhecido, que desde 2016, os advogados de Lula da Silva arguiram a incompetência do então juiz Sérgio Moro para processar e julgar o ex-presidente. Sem êxito.

Insistentes recursos se sucederam e a Justiça negou ou não apreciou todos os pleitos dos advogados.

Qualquer primeiranista de Direito sabe que a competência daquele juiz de Curitiba para processar e julgar tais processos aflorava-se gritantemente desconforme a lei processual penal.

Mas os magistrados entendiam de forma diversa e não explicavam o porquê, exatamente em razão de não haver explicação jurídica sustentável.

Quem tem o poder tem tudo. O poder da caneta é assustador. E mais assustador, quando na mão de juízes arrogantes, vaidosos e que se acham intocáveis e inatingíveis.  

Em sede de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Lula da Silva, em trâmite na 2ª Turma do STF, que se compõe de cinco ministros, em que figura como presidente daquela turma o ministro Gilmar Mendes, a defesa insiste na suspeição do arremedo de juiz Sérgio Moro.

Sérgio Moro, além de vaidoso e ingênuo, pensa que entende de Direito e há quem acredite.

Aprendiz de estrategista, Sérgio Moro nada sabe de estratégia. Aprendiz de político, nada entende de meandros da política, quer partidária, quer como ciência.

Os livros de História vão dizer que Sérgio Moro foi muita coisa, menos Juiz de Direito na acepção correta da palavra.

Gilmar Mendes sinalizou que colocaria em julgamento o Habeas Corpus impetrado pelos advogados de Lula da Silva, com grande chance de o ex-juiz Sérgio Moro ser declarado suspeito relativamente às ações que julgou, envolvendo a Petrobras.

O veredicto desse julgamento ainda desconhecemos. Está pendente, o processo suspenso.

Resultado da suspeição, se confirmada: todos os processos julgados pelo ingênuo Sérgio Moro relativamente a eventuais vínculos dos acusados com a Petrobras serão declarados nulos, com resultados impensáveis, por enquanto.

Todos os condenados – mais de cem, salvo melhor juízo – entrariam com recursos para anular suas condenações.

Se têm direito, devem exercê-lo em sua plenitude. Assim dizem a democracia e o estado de direito dela decorrente.

Aí é que entra a vaidade de Edson Fachin contra Gilmar Mendes. Fachin se antecipou e decretou a nulidade de todas as condenações de Lula da Silva para, segundo parece, tentar salvar as demais e muitas operações da Lava Jato, muitas delas viciadas pela atuação arrogante e atabalhoada de seus procuradores e do então juiz Sérgio Moro.

Petista declarado e admirador de Lula da Silva, não é demais lembrar o veemente discurso que Edson Fachin fez na campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) em favor Dilma Rousseff. Está gravado, registrado, inegável.

Deu certo. Dona Dilma o indicou ministro do Supremo Tribunal Federal.

O ministro Edson Fachin ainda não explicou, nem conseguirá explicar decentemente, porque tomou essa estapafúrdia decisão e porque, sendo relator da Lava Jato, não decidiu antes sobre esse fato tão juridicamente relevante.

Por que só agora?

A pergunta mais necessária é esta: por que ele, na condição de relator dos processos da Lava Jato no STF não fez isto antes, conforme exaustivamente requerido pelos advogados do ex-presidente Lula da Silva?

Consequência lógica e natural da decisão do ministro Fachin, se o plenário do STF não a derrubar: as ações contra Lula da Silva voltarão à estaca zero. Começará tudo de novo, como se nada houvera: depoimentos, oitiva de testemunhas, colhimento de provas, perícias, análises de documentos, oferecimento de denúncia, et cetera.

Pelo andar da carruagem da Justiça, da primeira à última instância e tendo em vista o direito de defesa previsto na Constituição da República, considerados os recursos previstos na lei processual penal, quando a decisão final sair, Lula da Silva e outros condenados que eventualmente forem beneficiados pela decisão do vaidoso ministro Edson Fachin já serão falecidos, ou estarão por volta de cem anos, porque esse trâmite, no mínimo, durará anos, quiçá décadas.

No caminho vão-se operando as prescrições.

Lula da Silva e todos os envolvidos nesses processos da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba têm renomados advogados, porque dispõem de grande lastro financeiro, mesmo que adquirido ilicitamente, mas isto não vem ao caso.

Antes que mal me interpretem, desejo vida longa para Lula da Silva – é até divertido ouvir suas lorotas – e para todos os condenados pela Lava Jato que estão nesse imbróglio.

Mas quando essas condenações saírem – se saírem – as penas não poderão mais ser aplicadas por absoluta ineficácia.

O Supremo Tribunal Federal acabou de criar a cadeia para os mortos.

Post scriptum:

“Além das sentenças que somavam 29 anos de prisão em regime fechado, nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, Lula também foi condenado a pagar multas que chegam a R$ 1,78 milhão. Com a decisão de Fachin, as multas também foram anuladas” (O Antagonista/Crusoé).

araujo-costa@uol.com.br

Quem escreve, jornalista ou não, às vezes tem de dizer o óbvio. E o óbvio aqui é o seguinte: não é proibido e nem pecado ser rico.

Entretanto – e sempre há um entretanto – a riqueza e seus sinais exteriores devem provir de fontes lícitas, dentre as quais, lastro em bens de família, suor do próprio rosto oriundo do trabalho e, até, proveniente de loterias, para quem acredita em seriedade de loterias, o que não é o caso deste escrevinhador.

Sabe-se que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) vem de classe média. Sabe-se, outrossim, que entrou na política muito jovem, eleito deputado estadual em 2002.

Permaneceu na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro até 2018 quando ascendeu ao Senado Federal.

Agora a imprensa noticiou – e o senador confirmou – que Sua Excelência comprou uma mansão em setor nobre de Brasília por R$ 5,97 milhões. Entrada de R$ de R$ 2,87 milhões e financiamento de R$ 3,1 milhões firmado com o Banco Regional de Brasília, com taxas diferenciadas, o que não é comum aos demais mortais deste querido e altaneiro Brasil.

O senador desembolsou mais R$ 182 mil com imposto de transmissão e emolumentos de cartórios.

Nada de mais, não fosse o salário líquido do senador girar em torno de R$ 24,9 mil e a prestação da mansão em 18,7 mil por mês, donde se conclui que Sua Excelência tem outras fontes de renda que amparam a prestação mensal, sem comprometer os meios de sobrevivência familiar. 

Nada de mais, não fosse também tratar-se de figura pública que deve prestar contas à sociedade e cingir-se aos ditames da ética pública.

Há outros questionamentos nesta história, a exemplo de o tabelião que lavrou a escritura do imóvel ter omitido, em certidão, os dados do senador comprador e do vendedor, o que não é previsto na Lei de Registros Públicos, mas esta é outra história, embora nebulosa, que aqui não vem ao caso.

O que se pergunta é: como o senador Flávio Bolsonaro, oriundo de classe média e tão jovem atingiu esse padrão de vida estratosférico, simplesmente lastreado em seus vencimentos de parlamentar?

É estranho, é esquisito. Mas somente ele pode explicar, se quiser explicar.

A aquisição da mansão do senador Flávio Bolsonaro em setor nobre de Brasília (setor de mansões Dom Bosco) pode estar conforme a lei e isto não se duvida, mas cabe ao senador, na condição de homem público, provar sua idoneidade moral à sociedade que está com a pulga atrás da orelha, mesmo que isto acrescente grande pitada de ingrediente político.

É direito da sociedade saber. É dever do senador explicar.

araujo-costa@uol.com.br     

“Brasil de ontem e amanhã! Dai-nos o de hoje, que nos falta” (Ruy Barbosa, 1849-1923)

É comum e até frequente, em todo o Brasil, desembargadores e juízes serem processados, afastados das funções, aposentados compulsoriamente e até presos, em razão da prática de crimes no exercício da honrosa função jurisdicional.

Os casos assombrosos vão desde venda de sentenças e decisões judiciais afins até outra infinidade de crimes tipificados nas leis penais e capazes de assustar até mesmo o mais esperto e perigoso dos delinquentes.

Em data recente, foram presos quatro desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT) pela prática de corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Como se vê, esses arremedos de magistrados, que enxovalham o Poder Judiciário, devem ter passado todo o tempo de exercício da judicatura ocupados em urdirem formas de arrebanhar dinheiro ilícito em direção aos seus bolsos.

Isto envergonha todos os brasileiros decentes que veem no Poder Judiciário, às vezes erroneamente, a única e última solução e o amparo necessário para muitas das injustiças que lhes afligem em nossa sociedade desigual e cruel.

A quantidade de magistrados delinquentes em todo o País é assustadora. E muitos deles ainda se arvoram em paladinos da honestidade, da hombridade, da decência e da retidão de caráter. Mais: são arrogantes.

À semelhança dos antigos cavaleiros andantes, esses magistrados se dizem defensores dos oprimidos.  

Além de hipócritas, esses magistrados são criminosos que se igualam a centenas de presidiários, muitos deles até condenados injustamente, com uma diferença: os pobres criminosos apodrecem nas cadeias e os ricos delinquentes ficam soltos em suas mansões.

Os delinquentes do Judiciário desfrutam de outra vantagem vergonhosa: o corporativismo abunda nos tribunais e a punição esvai-se como cinza ao vento.

No Rio de Janeiro, dentre os acusados, estão o presidente do Tribunal Regional do Trabalho e um ex-presidente do mesmo TRT, todos corruptos, conforme sustenta a Procuradoria-Geral da República.

Somente um deles, o “articulador do grupo”, segundo as investigações, teria recebido a bagatela de R$ 3,6 milhões de propina.

Esses e outros criminosos da mesma espécie se escudam na toga para espezinhar a sociedade, que lhes paga salários e mordomias. Ao invés de exercerem a magistratura com dignidade, cometem crimes.

Uma realidade que se vê com frequência, infelizmente.

Este é o escandaloso e deprimente retrato de parte do Poder Judiciário que nos julga, que se encontra aos pedações e está sucumbindo a esta vergonhosa realidade incompatível com a Justiça.

O Poder Judiciário, em parte, está de cócoras.

araujo-costa@uol.com.br       

“O medo instaurou-se como poder no País” (jornalista e escritor Flávio Tavares, in Memória do Esquecimento)

Não é nenhuma novidade para os operadores do Direito e grande parte da sociedade que o Supremo Tribunal Federal se tem arvorado na condição de legislador e criado “leis” que não existiam no ordenamento jurídico nacional e passaram a fazer parte da bagunça de normas que o próprio Supremo instalou em nossa combalida República.

O Supremo Tribunal Federal fomenta a insegurança jurídica.

O exemplo mais solar é a prisão em segunda instância, que a Constituição da República veda inequivocamente e os ministros do STF autorizaram essa barbaridade, mas tiveram que recuar, depois do imbróglio que envolveu a prisão do ex-presidente Lula da Silva, de resto amigo pessoal de alguns dos ministros de nossa subida Corte.  

Ficaria feio não recuar. Ficaria feio deixar Lula preso ilegalmente e aqui não se discute o mérito da condenação do ex-presidente (se culpado ou inocente), mas a prisão indevida, que não podia prosperar, porquanto ainda com uma série de recursos interpostos pela defesa e pendentes de julgamento.

Ninguém será preso, enquanto não houver trânsito em julgado da sentença penal condenatória, diz a Constituição Federal.

Agora, outro problema criado pelo STF: a prisão dita em flagrante e por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

Primeiro é bom desanuviar as interpretações e as paixões políticas. O retro aludido deputado foi grosseiro, estapafúrdio e inconveniente. Feriu a honra de alguns ministros do STF e, por extensão, jogou no ralo o decoro parlamentar.

O deputado fluminense deve ser punido, se não com a cassação do mandato parlamentar, que não sabe exercer, ao menos com uma reprimenda judicial. É um destemperado incompatível relativamente ao Poder Legislativo.

O deputado vomitou palavras duras contra ministros da Suprema Corte. Aquilo não podia ser dito sequer contra o menor dos juízes. Sabemos que há juízes grandes e juízes pequenos, mas isto não nos autoriza a ofendê-los.

Todavia, o que se discute aqui é o corporativismo exacerbado que o Supremo Tribunal Federal deixou às claras.

Por unanimidade, que raramente existe em suas votações, os ministros referendaram a prisão do deputado decretada ilegalmente por Sua Excelência o ministro Alexandre de Moraes.

Tudo leva a crer que a unanimidade foi combinada. O ministro Alexandre de Moraes consultou primeiro os colegas sobre a decretação da prisão e, para inglês ver, submeteu a seguir o ato prisional ao plenário do Tribunal até por imposição regimental.

Tudo já estava acertado entre eles, tanto que os senhores ministros não fundamentaram seus votos, apenas concordaram com a prisão e disseram que depois juntariam seus votos ao processo, fato que não é incomum, desde que em situações normais .

Isto se deveu à pressa, ao atabalhoamento do momento, a ânsia dos ministros de mostrarem a decisão para a imprensa, imprensa de resto ávida por linchamento contra aliados do governo federal. Deu certo.

A prisão do deputado feriu frontalmente o artigo 53 da Constituição Federal. O deputado não podia ser preso em flagrante e, menos ainda, por crime inafiançável.

Não houve flagrante. Não houve crime inafiançável.

“Deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por qualquer de suas opiniões palavras e votos”. Ressalve-se que os excessos devem ser considerados e punidos na forma da lei.

O Supremo Tribunal Federal entendeu que tudo isto é verdade, está na Constituição, desde que palavras e opiniões ditas por deputados não sejam endereçadas aos membros do STF.  Em sendo, aí é outra coisa, muda de figura.

Elogio pode.

Entretanto, o absurdo maior na prisão do deputado foi o flagrante inventado pelo STF: o Tribunal entendeu que o vídeo do deputado estava nas redes sociais e isto caracteriza flagrante permanente.

O precedente é perigoso. Perigosíssimo.

Qualquer brasileiro que, por exemplo, há dez anos, tenha postado um vídeo ou um texto nas redes sociais considerado ofensivo a uma autoridade que se acha intocável, estará sujeito a ter sua prisão em flagrante e por crime inafiançável decretada por qualquer juiz de primeira instância, mesmo que dos rincões mais distantes.

Mais: Suas Excelências transformaram a liberdade de opinião em crime inafiançável.

Ou seja, os ministros do Supremo Tribunal Federal acabaram de inventar o flagrante perpétuo, permanente, inextinguível.

Há absurdo legal maior?

Noutras palavras: os ministros do STF rasgaram o artigo 53 da Constituição Federal, o Código Penal, o Código de Processo Penal e leis extravagantes correlatas.

O Supremo Tribunal Federal se acostumou a se imiscuir nos assuntos dos outros poderes da República (Legislativo e Executivo), de modo que a teoria da separação dos poderes idealizada pelo filósofo francês Montesquieu (1689-1755) e adotada em todo o mundo civilizado não existe para os atuais subidos ministros de nossa Suprema Corte.

O Supremo Tribunal Federal precisa entender que o poder de seus ministros não é absoluto.

Os ministros do STF precisam de freios, de humildade, de menos vaidade, menos arrogância e mais vigilância da sociedade.

araujo-costa@uol.com.br

“Nessas horas lentas e vazias, sobe-me da alma à mente uma tristeza, uma amargura e uma coisa externa que não está no meu poder alterar” (Fernando Pessoa, 1885-1935)

O tempo corrói em silêncio. Assim, a saudade. Assim, a dor da saudade. Assim, as lembranças, que se abancam e nos cutucam no dia a a dia.

Noticiou-se o falecimento de João Bosco de Menezes (Joãozito), honrado e digno filho de Chorrochó.

Joãozito vinha de estirpe exemplar. O pai Dorotheu Pacheco de Menezes e a mãe Izabel Argentina de Menezes (D. Biluca), exemplos de esteio de vida da sociedade de Chorrochó.

Inobstante as palavras de São Francisco de Assis, segundo o qual “é morrendo que se vive para a vida eterna”, a morte sempre representa uma tragédia que dilacera, rompe cruelmente os laços da existência e nos deixa atônitos e impotentes diante da realidade irreversível.    

Em Chorrochó, Joãozito representava a cordialidade, a afabilidade, a generosidade, a decência.

Joãozito era incapaz de melindrar, de ofender, de menosprezar qualquer pessoa. Era avesso a tudo isso.

Convivi com Joãozito algum tempo e guardo boas lembranças de seu comportamento sereno, educado e grandioso. Discreto, limitava-se ao seu mundo e de sua família, sempre indiferente às maldades e pequenezas da vida.

Caráter irrepreensível, Joãozito se agigantou diante de todos à medida em que foi deixando dignificantes traços de convivência sadia e socialmente responsável.

Não posso alterar a tristeza, a amargura, o vazio, a certeza da finitude, nem há nenhuma força de gesto suficiente para amenizar a dor da família. Resta-me tão-somente a solidariedade.

Registro aqui a saudade de Joãozito e deixo pêsames à família: Neusa Maria Rios Menezes de Menezes, Pollyana Menezes Correia, Maria do Socorro Menezes Ribeiro, Virgílio Ribeiro de Andrade e todos do esteio familiar.

araujo-costa@uol.com.br

Ano passado, não vai muito longe, escrevi neste mesmo espaço – e agora isto se confirma – que o governador-pavão de São Paulo vai implodir o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

O processo de desmoronamento do partido já começou. João Dória deu início à derrocada da agremiação e levará com ele os escombros de sua inexperiência política.

João Dória arvorou-se, fora de hora, como único habilitado para ser o presidente nacional do partido e, de maneira arrogante e abominável, próprio de seu estilo, lançou e encabeçou um movimento baseado em São Paulo, para destituir o atual presidente e ocupar o lugar do dirigente.

Aliás, João Dória já tentou, sem sucesso, a expulsão do deputado mineiro Aécio Neves, que lhe faz sombra no partido. É possível que João Dória entenda que não há espaço no PSDB para dois embusteiros.

João Dória pretendia assumir o comando do PSDB para adquirir cacife com intuito de percorrer o País e viabilizar sua candidatura a presidente da República em 2022. Esqueceu-se de “combinar com os russos”.

Não deu certo. A Executiva Nacional vislumbrou a malandragem baixa de João Dória e, mais que depressa, amparada no regimento, aprovou por unanimidade, a recondução do deputado pernambucano Bruno Araújo à presidência nacional do partido.

João Dória ficou atordoado com a surpresa e a retumbante derrota que lhe foi imposta.

O problema de João Dória é a flexibilidade de caráter. Na ânsia de ser presidente da República saiu atropelando colegas de partido e correligionários e engendrou uma farsa insustentável segundo a qual o PSDB precisa fazer oposição ao governo Bolsonaro e ele deve ser o esteio dessa oposição.

Entretanto, sua clara intenção é tão-somente assumir o poder federal, sabe-se lá com que intenção, já que é inegável admirador de decisões autoritárias e seu péssimo governo em São Paulo tem mostrado isto indubitavelmente.  

O certo é que, para fazer oposição a Bolsonaro, o PSDB não precisa que João Dória determine o que deve ser feito.

Petulante e pernóstico, ele acha que o PSDB gira em torno dele.

No fundo, oposição a Bolsonaro é um elemento secundário para o governador-pavão de São Paulo. Se assim não fosse, ele não teria subido em palanques para tecer constrangedores elogios a Jair Bolsonaro em 2018, com o intuito de eleger-se governador de São Paulo à sombra do então candidato a presidente, que hoje renega e que à época a popularidade estava em alta.

A mente obsessiva de João Dória só vê uma coisa: ser presidente da República. Não importam os caminhos para chegar lá. E os caminhos, por enquanto, não parecem ser os mais recomendáveis.

João Dória revelou-se falso, embusteiro, interesseiro e, sobretudo, desleal politicamente.

Mas voltando ao início, aconteceu o que João Dória não esperava. O PSDB o rejeitou liminarmente e grande número de próceres do partido indicou o decente governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, para disputar a presidência da República em 2022.

No mínimo haverá prévias para definirem o candidato do partido em 2022, o que arranca de João Dória seu desejo autoritário de comandar o partido e se lançar candidato a presidente da República, como se o partido fosse uma propriedade dele e o único capaz de concorrer dentre tantos outros nomes, de resto mais respeitáveis que ele.

João Dória é o Lula da Silva II.

De qualquer modo, a eleição presidencial está distante.

O governador Eduardo Leite, jovem político de 35 anos, demonstra-se decente, equilibrado e avesso a qualquer tipo de narcisismo, ao contrário do governador de São Paulo, que se pavoneia a mais não poder e se acha o máximo dentre todos os demais políticos do Brasil.

Se, depois, por composição de membros do partido ou quaisquer circunstâncias que levem João Dória a ser o candidato do PSDB a presidente em 2022, isto representará, sem dúvida, a vitória do mau-caratismo sobre a decência.

O Brasil está carente de homens públicos sérios e João Dória certamente não é um deles.

A diferença de caráter entre o governador do Rio Grande do Sul e o governador de São Paulo é abismal.

araujo-costa@uol.com.br