Insensatez e hipocrisia

O petista José Dirceu de Oliveira e Silva, que treinou guerrilha em Cuba para lutar contra brasileiros, fundador do PT e ex-chefe da Casa Civil de Lula da Silva, convocou a população para ir às ruas porque a Câmara dos Deputados aprovou a possível redução de penas dos acusados pela suposta tentativa de golpe de Estado de 2023 (PL da Dosimetria).

O cavernoso e arrogante senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senador Federal, aquele que gosta de apadrinhar a família em elevados cargos públicos (agora é Otto Alencar Filho que vai ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia), já disse que o PL da Câmara não passa no Senado Federal, porque, ademais, ele é contra.

José Dirceu, tempo de ditadura/Crédito: Veja

Ex-exilado e confortavelmente beneficiado pela anistia de 1979, Zé Dirceu recebeu polpuda “bolsa ditadura” e requereu contagem do tempo de sua clandestinidade para efeitos de aposentadoria.

José Dirceu, tempo de democracia/Crédito: Revista Época

Zé Dirceu hoje é contra anistia.

Também são contra anistia centenas de anistiados, muitos deles agora petistas, a exemplo de Lula da Silva e Dilma Rousseff, que encheram as burras de dinheiro público, a título de indenização paga pela União Federal e, por extensão, por todos os brasileiros que pagam impostos.

Agora Zé Dirceu diz que anistia significa impunidade e estímulo para repetir erros.

Interessante. Quando o general-presidente João Batista Figueiredo (1918-1999) lançou a anistia que beneficiou Zé Dirceu, esse ilustríssimo e “democrático” senhor não entendia que a medida legal significava impunidade, mas direito à dignidade democrática.

A ânsia pelo poder, a vaidade e a insensatez sustentam a hipocrisia desses falsos “defensores” da democracia.

araujo-costa@uol.com.br

Todas as ditaduras são parecidas – VI

O petista José Dirceu de Oliveira e Silva, que treinou guerrilha em Cuba para lutar contra brasileiros, fundador do PT e ex-chefe da Casa Civil de Lula da Silva, convocou a população para ir às ruas porque a Câmara dos Deputados aprovou a redução de penas dos acusados pela suposta tentativa de golpe de Estado de 2023.

Ex-exilado e confortavelmente beneficiado pela anistia de 1979, recebeu polpuda “bolsa ditadura” e requereu contagem do tempo de sua clandestinidade para efeitos de aposentadoria.

General João Batista Figueiredo (1918-1999), presidente que impulsionou o projeto de anistia de 1979/Reprodução Wikipédia

Zé Dirceu hoje é contra a anistia, assim como são contra todos os anistiados, muitos deles agora petistas, a exemplo de Lula da Silva e Dilma Rousseff, que encheram as burras de dinheiro público, a título de indenização paga pela União Federal e, por extensão, por todos os brasileiros que pagam extorsivos impostos para sustentarem a vaidade e hipocrisia de tais “defensores” da democracia.

Interessante.

Zé Dirceu não convocou o povo para ir às ruas quando a imprensa noticiou que Lulinha, filho de Lula da Silva, teria recebido R$ 25 milhões, mais R$ 300 mil por mês do “Careca do INSS”, dinheiro supostamente proveniente do assalto aos aposentados e pensionistas do INSS, o que é visto pelo lulopetismo como apenas uma coincidência.  

Zé Dirceu não convocou a população para ir às ruas quando a imprensa noticiou que o escritório da mulher de um dos ministros supremos do Supremo Tribunal Federal, mantém um escandaloso contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master, instituição acusada de fraude e golpe em centenas de investidores, o que é apenas uma coincidência.

Zé Dirceu não convocou a população para ir às ruas quando a imprensa noticiou que um ministro do STF, seu amigo, ex-advogado do PT e de campanhas presidenciais de Lula da Silva, viajou em jatinho do advogado do Banco Master, a passeio, para fora do País e, ato contínuo, colocou em sigilo absoluto o inquérito que apura a maracutaia do Banco, sendo certo que tal ministro já tinha, apressadamente, avocado para si o inquérito que investiga a instituição, o que é apenas uma coincidência.

Zé Dirceu não convocou a população para ir às ruas quando a imprensa noticiou que uma instituição de que faz parte Frei Chico, irmão de Lula da Silva, estaria supostamente envolvido com o assalto aos aposentados do INSS, o que é apenas uma coincidência.

Zé Dirceu não convocou a população para ir às ruas quando a imprensa noticiou que sua namorada e advogada assumiu a defesa do “Careca do INSS”, o que não é nenhum demérito, apenas uma coincidência.

Zé Dirceu não convocou a população para ir às ruas quando a imprensa noticiou que o ínclito ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, alterou ilegalmente, as regras de impeachment de ministros do STF, para blindar-se a si e a seus colegas, regras que somente podem ser mudadas pelo Poder Legislativo (depois o ministro recuou, em parte, da estapafúrdia decisão).

Zé Dirceu não convocou a população para ir às ruas quando a imprensa noticiou que, em dezembro de 2022, esse mesmo dono do Banco Master custeou jantar em Nova York para os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowiski, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o que é apenas uma imoral coincidência.

Todas as ditaduras são parecidas. Elas se sustentam em conluios.

Asquerosos conluios.

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Câmara de Curaçá faz homenagem a Herval Francisco Félix

“O homem nobilitar-se-á perante todos, se a ética presidir a sua atuação.” (Hélio Rosa Baldy, 1922-1997, professor da Faculdade de Direito de Sorocaba-SP)

Neste corrente mês de dezembro, a Câmara de Vereadores de Curaçá entregou à população do município uma moderna estrutura do prédio do Poder Legislativo.

Sob a batuta do presidente Rogério Bahia, as instalações foram adequadas às exigências do tempo, como melhores condições para o exercício dos trabalhos legislativos, inclusive no que concerne à estrutura de apoio administrativo.

Ressalto a criação da Sala de Imprensa Herval Francisco Félix, justíssima homenagem ao professor, poeta e escritor curaçaense, honra e glória de Curaçá, com raízes no simpático distrito de Poço de Fora.

Painel da Sala de Imprensa/Câmara de Vereadores de Curaçá

A memória de Herval Francisco Félix por si só se ergue, a um só tempo, em monumento à sabedoria, cordialidade, ética e decência. 

Providencial e louvável iniciativa do presidente do Legislativo Municipal que, além de proporcionar ambiente compatível com a importância de Curaçá no cenário regional, não se olvidou de contemplar a história do município, robustecendo-a sobremaneira e fazendo-a evidente a todos os munícipes.

A Sala de Imprensa abriga vistoso Painel com nomes que fizeram – ou fazem – parte da história de Curaçá, independentemente do contexto político, profissional, social e temporal de cada um deles.

Creiam-me. Sou curioso com vistas à importância histórica de Curaçá, inobstante não a conhecer a fundo. Tenho tentado entendê-la para auscultar o dizer de nossas raízes, os valores e pilares que nos sustentam.

Confesso inebriado com a Sala de Imprensa em si e seu Painel. Embora apoucado, constato que lá estou entre aqueles nomes e, portanto, em boníssima companhia.

Não me acho no mesmo patamar dos merecedores de tão significativa importância e referência, mas afasto a modéstia para dizer-me envaidecido e, sobretudo, grato.

Ímpar a generosidade dos idealizadores e organizadores do Painel. Dentre esses, certamente contribuiu o Acervo Curaçaense, instituição de relevo para o município, fundada e capitaneada por abnegados defensores de nossa memória.

Enquanto a memória de Curaçá vai sendo restituída com veemente empenho, a Sala de Imprensa da Câmara Municipal pode ser entendida à luz de um olhar que o município lança sobre a importância, grandeza e essencialidade da imprensa e do jornalismo.

Aliás, a imprensa de Curaçá sempre se pautou pela seriedade, como se vê no recomendável livro História da Imprensa de Curaçá, de autoria do jornalista Maurízio Bim.

O jornalismo nos dias de agora está desfigurado, por conta da proliferação, em suas entranhas, de vendáveis e contumazes adoradores de poderosos.

Arremedos de jornalistas agarram-se à ideologia política, elevando-a acima do dever de bem informar. Deturpam acintosamente a profissão em nome de interesses geralmente escusos e espezinham o direito à informação ínsito ao viver democrático. 

O jornalismo de Curaçá de ontem e de hoje não se curva a isto. Ao contrário, agiganta-se.  

Carrego a honra de ter sido amigo e colega de trabalho de Herval na Prefeitura de Curaçá. Não lhe faltavam lhaneza e simplicidade e, sobretudo, estrutura moral irrepreensível.

Herval Francisco Félix era essencialmente ético.

Post scriptum

O Acervo Curaçaense (Associação Curaçaense para Estudo, Resgate e Valorização do Patrimônio Ambiental, Artístico, Cultural e Histórico) se formalizou como instituição em 2022, embora a ideia tenha nascido muito antes, em 2010.

A associação vem se destacando como baluarte na defesa desses valores de Curaçá e, como tal, tem sido ativamente presente. É de sua iniciativa o Dicionário Histórico e Biográfico Zé Omara, lançado em homenagem ao ilustre curaçaense José Omara Lopes da Silva.

Reprodução do Logotipo do Acervo Curaçaense

Equipe que está à frente do Acervo Curaçaense: Luciano Lugori, Elieusina Rodrigues de Almeida, Sivaldo Manoel da Silva, Elias Fonseca Martins, Deize Eustália Nunes de Carvalho, Ronie Von Barros da Cunha Júnior, Jacqueline Lopes de Araújo e, na condição de conselheira, Dione Félix .

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Em Curaçá, o vereador destaque de 2025

Em primeiro plano, Anselmo Filho/Arquivo do vereador

Como acontece há mais de uma década, o site Chorrochoonline, por óbvio, sediado em Chorrochó, louvável iniciativa de Edimar Carvalho, realizou a entrega do Troféu Destaque de 2025 a diversas personalidades da região, mormente do mundo empresarial e político.

O evento, já tradicional, deu-se a 06/12/2025 na Câmara Municipal de Chorrochó.

O vereador Anselmo Filho (PSD) foi agraciado com o retro aludido troféu, o que demonstra a ascensão de sua liderança no distrito de Patamuté e, por extensão, no município de Curaçá como um todo, considerando que a escolha aconteceu por votação e/ou preferência através das redes sociais.

Confesso que, sendo caatingueiro de Patamuté e, portanto, bicho do mato, a rigor, até hoje não sei o que seja, conceitualmente, rede social.

Li nalgum lugar, que o WhatsApp não é considerado rede social, de modo que, para não cometer minhas costumeiras gafes, permito-me somente dizer que a escolha dos agraciados deu-se por intermédio, principalmente, dessa geringonça, que a modernidade inventou e que não se desgruda de todos nós e, tampouco, nós nos desgrudamos dela.

Entretanto, isto pouco ou nada importa, tendo em vista as idiossincrasias, excentricidades e esquisitices do mundo moderno às quais nos adequamos, forçosamente.

Inobstante alguns leitores me chamarem de jurássico, certos deles até com razão, confesso que este humilde filho de Patamuté, lá dos barrancos do Riacho da Várzea, recebi o Troféu Destaque de 2017.

Como eu não tinha méritos em 2017 – e não os tenho até hoje – atribuo minha indicação à generosidade dos que me escolheram.

Na ocasião, fui elegantemente representado pela insigne, distinta e conspícua professora Margareth Gomes Pires, de Chorrochó, que pacientemente, se deu o trabalho de me fazer tão nobre favor, pelo que sou grato até hoje.

O importante é que, em 2025, muitos foram contemplados com a honraria do Chorrochoonline, através da preferência popular e, neste caso, anima-me sobremaneira que o vereador de minha querida Patamuté tenha sido um dos escolhidos.  

Honrando minha condição de conservador, como alguns de meus leitores dizem, devo registrar, por oportuno e extrema gratidão, que Ana Mendes Vital Matos, avó do vereador Anselmo Filho, foi minha professora em Patamuté.

Portanto e, em consequência, o rapaz é bem estruturado culturalmente.

Muito do que aprendi devo à professora Ana Mendes Vital Matos e ao seu pai Francisco Ferreira Vital (Chiquinho Vital), honra e glória do lugar, que me ensinou regra de três no balcão de seu famoso e frequentado atelier e no balcão do armazém de seu amigo Antonio Ferreira Dantas Paixão, em Patamuté.

Prolegômenos à parte, deixo parabéns ao vereador Anselmo Filho pelo Troféu Destaque de 2025.

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Todas as ditaduras são parecidas – V

O Congresso Nacional está de cócoras.

Deputados e senadores transformados em inúteis Excelências.

O Supremo Tribunal Federal encontrou um jeito de silenciar ilegalmente o Congresso Nacional, sem estardalhaço.

Na prática – e fisicamente –  o prédio do Congresso Nacional está aberto, mas inerte. Os parlamentares não têm o que fazer. O Poder Legislativo está manietado, arranhado, espezinhado, imobilizado.

Não se trata de invasão de prerrogativas pelo STF, mas de negar o direito de legislar que a vontade soberana das urnas habilitou os parlamentares.

O STF levantou as prerrogativas que a Constituição da República atribuiu ao Poder Legislativo, ou seja, legislar. O STF assumiu o papel de legislador e o fez relativamente à mudança de uma lei de 1950, em pleno vigor há 75 anos e nunca questionada.

O STF alterou a Lei 1079/1950 (Lei do Impeachment) que, nas democracias de verdade, somente o Legislativo pode alterar. O STF determinou: agora o processo mudou, o rito será diferente, o quorum será outro.

E a lei?

Ora, dane-se a lei.

E o Congresso Nacional?

Ora, dane-se o Congresso Nacional.

Inobstante fazer leis seja prerrogativa do Legislativo, desta vez foi o STF que legislou. Ilegalmente. Absurdamente.

Às escâncaras, estamos em regime e tempos de exceção.

Principal instrumento de repressão da ditadura militar que fechou o Congresso Nacional, o AI-5 está de volta. Desta vez travestido de decisão judicial. É o AI-5 do STF.

O STF arrancou de senadores e deputados federais as prerrogativas de fazerem leis e atribuiu aos parlamentares o mero papel de inúteis Excelências.

Hoje o STF alterou a lei do impeachment. Amanhã será outra, serão outras, serão muitas.

O prédio do Congresso Nacional está aberto.

Por enquanto.  

Há quem acredite que vivemos numa democracia.

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Arte e casarões de Patamuté

Excetuada a foto da casa de Adonai Matos Torres, filho de Haidê e Otaviano Matos, as demais são da lavra do fotógrafo Antonio Mílton Gonçalves da Silva, filho de Patamuté e expert na arte de fotografar.

As fotografias fizeram parte do Projeto Janelas da Nossa História (Exposição Virtual), de 2021, salvo engano.  

Antonio Mílton é um entusiasta na defesa dos valores de Patamuté e exímio fotógrafo, ofício que exerce desde a década de 1980.

Casa de Adonai Matos Torres, em Patamuté, Curaçá-Bahia/Arquivo da família
Casa de José Gomes dos Reis, em Patamuté,Curaçá-BA/Crédito: Antonio Milton Gonçalves
Casa de José Reis, em Patamuté, Curaçá-BA/Crédito: Antonio Milton Gonçalves
Da esquerda para direita, nessas casas moraram Estêvão Rodrigues, Mário Matos Lopes e Manoel Pires de Menezes/Crédito: Antonio Mílton Golçalves
Casa onde morou João Brandão Leite/Crédito: Antonio Mílton Gonçalves

O fotógrafo/Reprodução facebook

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Todas as ditaduras são parecidas – IV

“O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (3) diversos artigos da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) relativos ao afastamento de ministros da Corte.

Segundo o ministro, vários trechos da legislação, de 1950, não foram recepcionados pela Constituição. Entre eles estão o quórum necessário para a abertura de processo de impeachment contra ministros do STF, a legitimidade para apresentação de denúncias e a possibilidade de se interpretar o mérito de decisões judiciais como conduta típica de crime de responsabilidade” (Site do Supremo Tribunal Federal, 03/12/2025).

Ou seja, o ministro Gilmar Mendes extirpou da sociedade e, por extensão, do cidadão do Brasil, o direito ínsito na Lei 1079/1950, que atribui constitucionalmente a qualquer cidadão, o direito de pedir o impeachment de ministros do STF.

Noutras palavras, rasgou a lei e espezinhou a norma vigente há 75 anos, que o Supremo Tribunal Federal nunca questionou, tampouco se preocupou com ela.

Parece o caso formal – e apenas formal – de anulação dos processos de Lula da Silva pelo STF, embora Sua Excelência e hoje presidente da República não tenha se livrado e tampouco absolvido de nenhuma das acusações.

Diante disto, pergunta-se:

Se a Lei do Impeachment de 1950 não foi recepcionada pela Constituição de 1988, como agora entende o ministro Gilmar Mendes, teria sido ilegal o afastamento de Dilma Rousseff (PT) presidido e referendado pelo ministro Ricardo Lewandowiski, do Supremo Tribunal Federal?

“Tempos estranhos”, diria Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal.

Como se vê, todas as ditaduras são parecidas.

Acorda Brasil!

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“Febeapá – Festival de Besteiras que Assola o País”

Sérgio Porto, autor de Febeapá, em foto de 1966/Wikipédia

O jornalista e escritor carioca Sérgio Porto (1923-1968), que adotou o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, escreveu frases cômicas e irônicas, embora sérias e verdadeiras, como essa: “Ser imbecil é mais fácil”.

Se vivo fosse, Stanislaw Ponte Preta teria material de sobra em nossa política atual para compor suas crônicas, a exemplo dos destrambelhados discursos e lorotas de Lula da Silva e da intragável cara de pau do deputado e líder do PT na Câmara dos Deputados.

Não lhe faltaria farto material, quer à direita, à esquerda ou qualquer lado do espectro político ou posição ideológica.

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Faculdade, amigos e lembranças

Turma de 1983 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Muitos colegas, alguns amigos. Amigos que ficaram até hoje, outros desapareceram na constância do tempo e das circunstâncias profissionais e de vida.

Objetivos se entrelaçam com tropeços, reflexões e vontade de caminhar. A caminhada segue em busca de novos horizontes e a alvorada nos parece sempre distante, mas possível.

Dr. Josué Ferreira de Moraes

Tenho a honra de, quando em vez, receber visitas de amigos de convivência da Faculdade. É muito animador, em idade septuagenária, ainda manter amizades do tempo de primeiranista de Direito, já caminhando para cinco décadas.  

Éramos irrequietos, sonhadores, alegres, barulhentos. Hoje não mais irrequietos, tampouco barulhentos, mas circunspectos e certamente ainda sonhadores.  

Há sempre um quê que ainda vislumbramos atingir, vontade de chegar nalgum lugar, disposição de ir adiante. 

De fato, vão, por aí, algumas décadas, desde o vestibular e a matrícula no curso que escolhemos para direcionar nossas vidas. 

Registro, vaidoso. Em data não muito distante, fez-me uma visita o conspícuo Dr. Josué Ferreira de Moraes que, à nossa época de estudante, vivia lá para as bandas da Vila Livieiro, em São Paulo.

Conspícuo ele sempre foi, desde jovem, mas adquiriu outros atributos com a passagem do tempo que lhe enriqueceram, seja como profissional de respeito, seja como exemplo de cidadão.

O escritor, jornalista e político baiano Raimundo Reis dizia que, “quando falamos muito do passado é sinal que estamos ficando velho”.

A assertiva de Raimundo Reis se desgarra da teoria para alcançar a realidade. Notei que fiquei velho já algum tempo e por isto costumo falar do passado, de amigos, de fatos, do dia a dia.

Sou cronista do acaso e das circunstâncias.

Dr. Josué, a palavra é minha. Portanto, assegure-ma.

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Todas as ditaduras são parecidas – III

“Se tens lágrimas, chora. Se só tens riso, ri-te! É a mesma coisa” (Machado de Assis, 1839-1908) 

Dezembro de 1968, dia 13.

O presidente da República e marechal Arthur da Cosa e Silva assinou no Palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, o Ato Institucional nº 5 (AI-5). O texto foi redigido por Luiz Antonio da Gama e Silva, professor de Direito da USP e ministro da Justiça de Costa e Silva.

A data e o ato marcaram o endurecimento da ditadura militar instaurada em 1964. Suspenderam-se direitos políticos, permitiram o fechamento do Congresso Nacional e a intensificação da censura e da perseguição política aos opositores do regime, a chamada esquerda, que hoje manda atabalhoadamente no Brasil.

O AI-5 suspendeu a garantia constitucional do habeas corpus para crimes políticos, permitiu perseguições e prisões arbitrárias, dentre muitas medidas que endureceram a ditadura.

Permitiu torturas, mortes, exílios e, por óbvio e consequência, perda da dignidade de milhares de brasileiros.

A história é sobejamente conhecida.

Entretanto, as ditaduras se manifestam de muitas e variadas formas.

Algumas mais virulentas e cruéis, outras sub-repticiamente presentes no dia a dia, mas disfarçadas e igualmente cruéis.

Março de 2019. O presidente do STF abriu o inquérito das “fake news”, que passou a ser conhecido como “inquérito do fim do mundo”, porque nunca tem fim e não obedece os prazos processuais. Ato contínuo, o Tribunal censurou uma reportagem da revista Crusoé que citava um de seus membros.

“Esse foi o ponto de partida para uma escalada de censura no país. Desde então, contas de jornalistas, parlamentares, influenciadores e cidadãos comuns são bloqueadas nas redes sociais; alvos de processos em que o próprio STF é vítima são impedidos de dar entrevistas; veículos de comunicação são censurados previamente; e críticos do STF se tornam alvo de perseguição judicial implacável”, conforme matéria intitulada “Vozes Caladas, Ninguém sabe quantos brasileiros foram censurados pelo STF desde 2019”, Gazeta do Povo, 09/09/2025).

O fato é que nossa combalida República é moldada de acordo com os poderosos que se vão alternando nos Três Poderes, quer através da vontade popular soberana das urnas, quer por outros meios legais que lhes alçam ao poder. Quando chegam lá se transformam acintosamente e viram as costas para a população.

Calam-se vozes, espezinham-se leis, diminuem a dignidade de brasileiros. Empurram o direito para longe de quem tem direito e o aproximam de delinquentes poderosos, corruptos de toda ordem e, sobretudo, de quem surrupia dinheiro público.

Os exemplos pululam, vergonhosamente.

Como se vê, há muitas e variáveis formas de ditadura.

E muitos e diversos os ditadores.

araujo-costa@uol.com.br