Blog de Walter

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, cientista político, renomado no mundo inteiro, professor das universidades de Paris, Stanford e Cambridge, foi escolhido candidato do novel PSDB a presidente da República.

O agitado sociólogo foi aposentado compulsoriamente em 1969 das funções que exercia na Universidade de São Paulo (USP) pela rígida ditadura militar e se exilou para evitar transtornos com a chamada “Revolução de 1964”.

Fernando Henrique nunca tinha andado no interior do Nordeste. Entendia tudo de teoria das cátedras e bancos universitários e nada da realidade nordestina.  

O correligionário e à época senador Guilherme Palmeira, de Alagoas, começou uma tarefa difícil: aproximar Fernando Henrique dos rincões nordestinos e dos costumes de sua gente.    

– Você precisa comer buchada de bode, faz parte do ritual da campanha – disse Guilherme Palmeira.

Fernando Henrique foi claro, do alto de seu elitismo paulista e europeu:

– Você tá ficando maluco. Não como uma coisa dessas nem morto.

Comeu. Um dia, à noite, em campanha no distrito de Pau Ferro, município de Petrolina, sertão do São Francisco, Fernando Henrique comeu buchada de bode. Mais do que isto, elogiou a iguaria:

– Estava ótima.

A mentira é democrática. Todo político mente. É melhor voto na urna do que a verdade de cada candidato.

O que mais se vê em campanha eleitoral é mentira. Ela democratiza o debate, as estratégias eleitorais, a igualdade entre os candidatos.

Todos são iguais perante a lei e a mentira. Democracia é isto, hipocrisia inclusive.

O eleitor adora o “me engana que eu gosto”. Faz parte de nossa cultura, desde os tempos dos currais eleitorais coronelistas advindos do Império.

No município baiano de Curaçá, sertão sanfranciscano, por exemplo, o que mais se vê nas redes sociais é superposição de imagens, com o intuito de parecer multidões em carreatas e demais eventos eleitorais.

Nas convenções partidárias deu-se o mesmo. Na convenção do prefeito e candidato à reeleição, no Colégio Municipal Professor Ivo Braga, a multidão que a assessoria do prefeito dizia que estava lá não cabia na arena Fonte Nova.    

Assessores e admiradores dos três candidatos a prefeito do município postam imagens para mostrar que o candidato de um determinado grupo arregimenta mais pessoas do que os outros candidatos, mesmo em tempo de pandemia, que ninguém obedece mais às determinações da Prefeitura, quiçá nem mesmo os seguidores do prefeito.

Tudo lorota. Informações de pessoas razoavelmente isentas, que acompanham de perto a campanha eleitoral de Curaçá, atestam a presença de eleitores de outros municípios, que engrossam eventos e carreatas, com a conivência – e até a convite – das assessorias dos candidatos, para demonstrarem força política relativamente aos outros concorrentes.

Inocência. Ingenuidade. Isto não dá votos.

Em 10 de outubro corrente, no distrito de Patamuté, houve um evento político patrocinado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), salvo engano.

Este blog ficou permanentemente em contato com pessoas de lá. Para os organizadores foi um sucesso. Deixa pra lá.  

Todavia, tudo isto não é pecado de Curaçá. Acontece nos demais municípios da Bahia e do Brasil.

Os candidatos enganam-se a si mesmos.

Vamos esperar a voz das urnas.

araujo-costa@uol.com.br

Agora, em tempo de pandemia, a turma do politicamente correto inventou mais um termo para jogar no dicionário das imbecilidades: “novo normal”.

Algum “gênio” desocupado inventou a expressão e parte da sociedade já encampou. Tudo agora e depois da pandemia – se ela acabar – será chamado de “novo normal”.

Não sei exatamente do que se trata, mas até os jornalistas da grande imprensa já estão falando nesse “novo normal”. A expressão não tem nexo e pendura-se no imaginário das idiotices.

É possível que esses jornalistas não saibam do que se trata, mas está na moda usar o termo “novo normal”. É chic, ainda mais agora que se esgotaram todas as novidades sobre coronavírus. Tudo é repetido.

Mas os entendidos no assunto estão dizendo que o “novo normal” é um padrão de comportamento a ser adotado pela sociedade, em razão do coronavírus, ou seja, a busca de outra normalidade que não a que estávamos acostumados a viver.

Daí, presume-se, a normalidade que vivíamos era anormal.  

Apareceu um turbilhão de médicos “especialistas” em covid-19, concedendo entrevistas, ao vivo, nesses programas de televisão vazios de conteúdo, acusando o governo federal e endeusando governadores e prefeitos.

Alguns desses prefeitos e governadores que esses médicos “especialistas” elogiavam todos os dias foram flagrados surrupiando verbas públicas que o governo federal mandou para eles cuidarem dos pacientes de covid-19.

E os epidemiologistas, infectologistas e outros istas mais baixaram o tom da conversa.

Há uma pesquisadora da Fiocruz, especialista em dizer “fique em casa”. Quase todos os dias concedia entrevista à Globo News e repetia exaustivamente “fique em casa”.

Supunha-se que essa pesquisasdora ficava em casa. Ela pegou covid-19. Não se sabe como, já que “entende” tudo de pandemia de coronavírus e dava extensas lições na televisão.

Assim, o “novo normal” é mais um palavreado sem pé e nem cabeça. Se existe o novo normal, por analogia, também deve haver o velho normal, que nunca se ouviu falar.

O decano que já vai tarde

Ser decano do Supremo Tribunal Federal não quer dizer ser sábio. É o caso do ministro Celso de Mello, que vai se aposentar pela expulsória (está completando 75 anos de idade).

Tempo de serviço nunca foi sinônimo de sabedoria. Mas ele é visto por alguns colegas da Corte e pela grande imprensa como o suprassumo do Direito.

Só para lembrar, Celso de Mello é aquele famoso ministro que delineia suas decisões de acordo com a tendência da grande imprensa. Aliás, ele vai carregar essa fama, que adquiriu nos primeiros anos de sua investidura do cargo de ministro do STF, indicado pelo presidente José Sarney.

Está no livro Código da Vida, do jurista Saulo Ramos, que foi Consultor Geral da República, no tempo que a República tinha vergonha.

Os votos de Celso de Mello são extensos, enfadonhos, prolixos, enferrujados. Ele ainda usa expressões processuais do Império.

Antes de se aposentar, o ministro Celso de Mello ainda vai proferir algumas decisões no badalado inquérito Sérgio Moro/Bolsonaro sobre suposta interferência do presidente da República na Polícia Federal.

Como já se sabe o que a grande imprensa quer, não é difícil antever qual será a decisão do ministro Celso de Mello.

Nesta noites, pelo menos a lua tem aparecido nos céus do Brasil, para a gente esquecer essas babaquices.

araujo-costa@uol.com.br

O jornal O Estado de S.Paulo de 24/09/2020 deu a notícia:

“Em um único dia e no momento em que a equipe econômica do governo tenta conter a folha de pagamento do funcionalismo, a Advocacia Geral da União (AGU) promoveu 607 procuradores federais para o topo da carreira com salário de R$ 27,3 mil”.

A promoção se deu de uma só vez, num só ato.

A medida fez subir para 3.489 procuradores com esse salário de R$ 27,3 mil, ou 92% do total de 3.783 servidores.

A Advocacia Geral da União compõe-se de quatro categorias: procurador-federal, procurador da Fazenda, procurador do Banco Central e advogado da União.

A imprensa atenta descobriu a maracutaia e no dia seguinte o ato foi suspenso, segundo o mesmo O Estado de S.Paulo de 25/09/2020.

A AGU alegou “questionamentos suscitados com a publicação do ato”, que fez a farra das promoções e o consequente aumento de salário.

Por aí se vê que, se a imprensa não tivesse identificado o ato vergonhoso da AGU, a medida se tinha completado e a farra daquela elite com dinheiro público estaria feita.

O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União para suspender a promoção, alegando que ela é “inoportuna e indecorosa”.  E é.

Diante do escândalo, o governo também apressou-se e apresentou, através de seu líder na Câmara dos Deputados, decreto legislativo para revogar a portaria que deu promoção à elite de procuradores.  

Num momento de pandemia, empresas quebrando, desemprego e brasileiros passando fome, pergunto:

Essa elite de servidores públicos está pensando no Brasil ou no próprio bolso?

araujo-costa@uol.com.br

Soldado Prisco (PSC), deputado estadual da Bahia, baiano de Catu, ficou indignado com uma nota do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Curaçá.

O deputado manifestou intenção de processar o partido, o seu presidente e até estudar a possibilidade de processar toda a diretoria da agremiação.

Um exagero, convenhamos.

A nota do PT em questão hipoteca apoio a uma filiada do partido que se envolveu num quiproquó e acabou ofendendo um policial militar que, parece, já contratou advogado para patrocinar o caso.

O deputado Prisco é conhecido defensor da categoria. Excede-se, quase sempre, mas é persistente em suas barulhentas ações políticas e sindicais.

Contratar advogado não será problema para o PT. Dinheiro não lhe falta, nunca lhe faltou e, em quadro assim, é mais do que evidente que o partido não vai deixar o diretório de Curaçá a ver navios.  

O PT de Curaçá é importante. Os dirigentes do PT de Curaçá são importantes para o partido e para o exercício da democracia.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, o PT “tem dinheiro para disputar eleições até 2038”. Logo, dinheiro não é problema para o partido.

Gilmar Mendes tem uma estranha relação com o PT: quando suas decisões são favoráveis aos petistas, o PT o afaga; quando são contrárias, o PT o apedreja. Mas esta relação de tapas e beijos é outra história.

Quanto à nota do PT de Curaçá, parece que o excesso de formalismo não lhe fez bem.

A nota oficial não seria necessária. Não foi estruturada politicamente, não foi pensada estrategicamente, mas o que importa aqui é que a direção municipal do partido entendeu correta, oportuna, necessária.  

O PT, enquanto âmago da esquerda do Brasil, tem sido responsável por alimentar excessos, dentre eles o combate exacerbado, quase sempre equivocado, a tudo que não se coaduna com o pensamento do partido e, menos ainda, com os seus interesses.  

O PT agigantou o “politicamente correto” e não atentou para a tênue diferença, para alguns, entre a liberdade de expressão e o caminho em direção à ofensa. Está pagando por esses excessos que ajudou a criar, embora este não seja o caso de Curaçá.

Por outro lado, a acusada de suposto racismo, conhecidíssima em Curaçá, dispensa quaisquer interpretações que a desabone, de modo que uma nota partidária nada lhe acrescenta.

Libânia Torres provém de família exemplar. Seus ascendentes têm história de vida e decência e, por certo, num momento de fragilidade, acabou cometendo esse disparate.

Difícil transformar em dolo esse fato isolado na conduta de Libânia Torres. Parece mais fácil entender seu momento involuntário de insensatez.

Cabe às autoridades apurar, se o caso for à frente, se houve a intenção deliberada de ofender o policial de nossa gloriosa Polícia Militar. Nada que um termo de ajuste de conduta não possa resolver, tendo em vista o histórico de vida e correção da ilustre curaçaense e a hombridade, dignidade e honradez do policial ofendido.

O histórico de vida e de atuação política de Libânia Torres não ampara essa conduta, de resto incompatível com seu costumeiro proceder. Então, quiçá seja a hora de chamar um senhor equilibrado de nome bom senso para construir o entendimento entre os envolvidos.

O excesso de formalismo do PT de Curaçá foi além. O apoio à filiada e dedicada militante poderia ter acontecido sem formalidade, até mesmo através de uma visita de seus dirigentes à distinta curaçaense.

Parece razoável entender que a intenção do PT foi angariar visibilidade neste ano de eleição, mas o resultado da encrenca nas urnas pode lhe ser prejudicial e produza reflexos indesejáveis para o partido.

Entretanto, Júlio Cézar Lopes, presidente do PT de Curaçá, em nota circunstanciada, pediu desculpas e ponderou que não teve a “intenção de legitimar qualquer agressão à corporação da Polícia Militar ou a qualquer policial especificamente”.

O equívoco maior vem do peso oficial da nota, emitida pelo Partido dos Trabalhadores e contrária ao que o partido apregoa.

De outro turno, o PT estadual, dizendo-se “norteado pelos princípios de justiça e igualdade”, também distribuiu nota, “em nome de todos os seus militantes” e pediu desculpas “à vítima da injúria racista e ao conjunto do movimento negro”.

De qualquer forma, a ingenuidade do teor da nota petista, agora esclarecida, não exclui o direito do policial militar de lutar, judicialmente, em defesa de sua honra que entendeu arranhada.

É o direito. É o exercício do direito.

São as regas da democracia.

araujo-costa@uol.com.br     

A maior homenagem que se pode prestar a José Evaldo de Menezes é orar por ele.

O momento é difícil para nós, que ainda ficamos, mas para ele, que se foi, é o amanhecer de uma nova vida.

Meu último encontro com Evaldo deu-se há aproximados doze anos, em Chorrochó.

Entretanto, como se uma despedida, mês passado, 27 de agosto último, Evaldo telefonou, o que não fazia há anos.

Voz inconfundível, argumentos prontos, a preocupação constante com as coisas de Chorrochó, surpreendeu-me duplamente: pelo inesperado do contato, que me envaideceu; e pela ênfase com que protestou contra a derrubada de umbuzeiros lá para as bandas de Várzea da Ema, parece que por ação desastrada de uma empresa que trabalha na região.

Conversamos e sorrimos. Irônico, sempre espirituoso e inteligente, Evaldo irradiava alegria contagiante em qualquer tempo e circunstância, mesmo nos momentos de adversidade.

Às vezes é preciso que falemos algumas coisas, enquanto é tempo. É preciso porque, em certas ocasiões, surgem as oportunidades para isto. Se as oportunidades se vão, vão-se também os ímpetos que nos movem dizê-las.

No próximo mês de outubro, dar-se-á o aniversário natalício de Evaldo. Hábil para enfrentar as derrapagens da vida, desta vez ele não pôde esperar a data.

Evaldo atingiu, em sua trajetória de vida, muitos degraus na estima de seus amigos, porque trouxe do berço várias qualidades, que todos admiramos: caráter irrepreensível, generosidade, persistência na defesa dos mais humildes e, sobretudo, uma tenacidade ímpar quando pretendia justificar seus pontos de vista.

O mais admirável é que seus argumentos tinham o condão de convencer, amparar, completar e ensinar, sem a pretensão de colocar-se acima de ninguém.

Esta é uma crônica de saudade.

Já se vão por aí algumas décadas. Convivi com este conspícuo Evaldo apenas alguns anos, porque o destino assim o quis. E teria convivido mais, prazerosamente, se as exigências do tempo não me tivessem impedido. Éramos um tanto jovens.

Ele por volta de trinta anos, já líder, inquieto com as condições sociais de sua gente, sempre atencioso, rodeado de amigos e admiradores.

Eu insignificante, sem importância, como ainda hoje, ignorante diante do mundo, tão somente um espectador das circunstâncias. Querendo ser gente grande, o que nunca consegui.

Evaldo era o espelho de quem queria progredir na vida. Sensato, atencioso, humilde.

Naquele tempo, Chorrochó era uma sociedade em construção, impregnada de sonhos e perspectivas. Município novo, dominavam em todos nós o otimismo, a esperança, a vontade de antever novos horizontes.

Vi Evaldo, muitas vezes, discutindo situações de cunho social e apontando soluções para os desamparados, para os pobres, para os tristes. Melhor, vi-o resolvendo tais situações, sempre em benefício dos desvalidos.

Hoje Chorrochó mudou, mudaram-se os valores. Difícil não se curvar diante das imposições do tempo. Evaldo fez isto muito bem, com maestria.

Evaldo era uma daquelas pessoas que a gente deve orgulhar-se de ter conhecido. E deve lamentar por não ter privado, diuturnamente, de sua amizade. Ele acrescentava, fazia pensar, dava lições de humildade e de decência.

Líder autêntico, presente, esplendidamente justo. Amigo, sabia balizar, como poucos, a convivência em sociedade. E se portava muito bem, assim, sabiamente.

Houve um tempo em que nada acontecia politicamente em Chorrochó sem que Evaldo fosse consultado. Nasceu político, vivia a política ao seu estilo único, admirável, contemporizador.

Evaldo soube construir seu mundo de aconchego suficiente para abrigá-lo, incluída aí a família nobre: a mulher Elza Menezes e os filhos Larissa e Evaldo Segundo.

Contudo, o que preciso dizer hoje, além disto, é que José Evaldo de Menezes era um sujeito digno, honrado, correto, insigne, notável, desprendido.

A existência dos mestres deve ser sempre lembrada. Evaldo era um mestre das coisas da vida.

Confesso-me dilacerado, diminuído, insignificante diante dessa cruel realidade da morte.

Não foi possível, antes, abraçá-lo.

Não é impossível, hoje, dar o adeus de perto, para sempre.

Pêsames a todos da família.

Que Jesus Cristo, redentor do mundo, indique a Evaldo o caminho para a eternidade e que Deus o ampare.

araujo-costa@uol.com.br

“Os vices são como os ciprestes: só crescem à beira dos túmulos” (Sebastião Nery)

Maldade folclórica do experimentado jornalista Sebastião Nery, baiano de Jaguaquara.

Os vices também crescem noutras situações e não somente quando os titulares partem para o desconhecido mundo dos ausentes.

Todavia, a frase tem um quê de realidade. Há vices que se acomodam sob as asas frias da expectativa de um dia assumir a titularidade e se recolhem ao quase anonimato político à espera de eventual infortúnio.

Ficam calados e ninguém sabe o que calado quer.

Outros vices rompem com os companheiros de chapa e se aventuram em voos arriscados. Em alguns casos, as asas não permitem ir muito longe e acabam despencando no terreno do fracasso político.

Entretanto, em época de eleições, quaisquer que sejam elas, os candidatos a vice se destacam, porque  ajudam a estruturar o arcabouço político-jurídico das candidaturas dos titulares. Nessa fase, o amor é lindo.

Nas conjecturas para construção das chapas, somam-se interesses – mais pessoais do que políticos – conchavos e outras coisas mais. A rapadura dos cofres públicos costuma ser bastante doce e “o povo é apenas um detalhe”, como dizia o personagem humorístico.

Por exemplo, alguns candidatos a vice-prefeito têm lastro eleitoral, porque advêm de outras experiências, participaram de campanhas eleitorais anteriores,mesmo que não tenham sido exitosas. Esse patrimônio político é valioso, todos têm interesse.

Em Curaçá, as convenções partidárias homologaram bons nomes na composição das chapas dos três candidatos a prefeito em 2020. O delineamento parece definido, se não houver nenhuma mudança quanto ao deferimento das candidaturas pela Justiça Eleitoral.   

Luiz Péricles Bahia de Aquino dignou-se a ser candidato a vice na chapa de Flamber Feitosa (PSD).

Péricles é um nome respeitável. Vem de outras persistentes batalhas democráticas. Salvo engano, já foi vice-prefeito e até se candidatou a prefeito, tendo como companheiro de chapa o ínclito Omar Dias Torres (Babá), honra e glória de Curaçá.

Já se vão décadas, por aí. Conheci Luiz Péricles no Mercado Municipal de Patamuté, em época de campanha eleitoral. Jovem ainda, impressionou-me pela decência e postura de homem público.

Ainda mantenho boas impressões desse agrônomo graduado pela tradicional Faculdade de Agronomia do Médio São Francisco (FAMESF), curaçaense de boa cepa.

Luiz Péricles parece carregar vistosos sustentáculos de nomes tradicionais de Curaçá, a exemplo de Euvaldo Torres de Aquino e Gilberto da Silveira Bahia, nomes que a memória compatibiliza com a seriedade e irrepreensibilidade de caráter.

O candidato Murilo Bonfim (PT) compôs sua chapa de vice-prefeito com o jovem advogado Caíque Brandão, descendente de tradicional família de Patamuté e bem situado no contexto político do município.

As famílias Matos e Brandão são referências quando se fala em história de Patamuté e em raízes socioculturais de Curaçá.

O prefeito Pedro Oliveira (PSC), candidato a reeleição, alinhou-se ao ex-secretário municipal Adriano Araújo, também jovem, bem articulado e, parece, atento aos desafios do município.

Os jovens que adentram o caminho da política trazem esperança e um quê de rebeldia que podem resultar em mudanças alvissareiras em benefício de nosso município tão apático e acostumado à mesmice e à ausência de ideias e de políticas públicas.

Em Curaçá, guardo saudosas lembranças de Ismael Cariri dos Santos, de Riacho Seco, que foi vereador por alguns mandatos e vice-prefeito do município e com quem convivi em bons tempos de sadias amizades.

Sábio e impressionantemente humilde, Ismael disse-me, mais de uma vez, que o cargo de prefeito é muito espinhoso, mas a missão do homem público é enfrentar com altivez quando chamado a fazê-lo.

Entendo que a maior qualidade do vice é a humildade. Humildade para sustentar a expectativa de um dia vir a ser titular. Ou não.

Boa sorte a todos. A luta democrática vale a pena.

araujo-costa@uol.com.br

O Brasil é o único país do mundo em que seu serviço secreto não é secreto.

A única exceção deu-se no período dos governos militares, que herdaram a estrutura do Serviço Federal de Informações e Contrainformações (SFICI).

O temido Serviço Nacional de Informações (SNI) criado em 1964 pelo general Golbery do Couto e Silva era, de fato, secreto, funcionava e tinha o objetivo de cuidar das atividades de informações e contrainformações herdadas com a estrutura do SFICI.

Os governos militares mantiveram em todos os ministérios, inclusive nas repartições federais sediadas nos estados, a chamada Divisão de Segurança e Informações (DSI), braço forte e seguro do SNI, que também funcionava nos órgãos de administração direta e indireta.

Noutras palavras: os presidentes militares e seus ministros eram bem informados.  

A esculhambação começou em 1990, quando Fernando Collor de Mello tomou posse como presidente da República.

Antes de cair em desgraça, Collor extinguiu o SNI e criou, em substituição, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), que absorveu a estrutura do órgão extinto. Nomeou um jovem amigo de boemia para administrá-la.

Experiência do amigo, que Collor nomeou para chefe do serviço secreto: profissional da construção civil e criador de camarões. Devia saber tudo de cons trução e criação de camarões e nada de informações.

Não podia dar certo. O serviço secreto de Collor não protegia nem o próprio presidente da República.

Em 1999, o presidente Fernando Henrique Cardosos criou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), que existe até hoje. Uma piada.

Funções legais da ABIN: “investigar ameaças reais e potenciais, bem como identificar oportunidades de interesse da sociedade e do Estado brasileiro, e defender o estado democrático de direito e a soberania nacional”.

A julgar pelo que o presidente Bolsonaro andou falando no Palácio do Planalto, o serviço de inteligência brasileiro desconhece o que acontece no Brasil.

A ABIN foi incapaz de detectar que o dono do conglomerado JBS entrasse no Palácio do Jaburu, residência oficial do presidente Michel Temer, tarde da noite, com um gravador e gravasse toda a conversa com o presidente da República.

O empresário gravou a conversa e saiu do Palácio do Jaburu, pomposo, como havia entrado.

Por outro lado, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que cuida da segurança presidencial – e trabalha em estreito vínculo com a ABIN – não o revistou e nenhum equipamento detectou a geringonça.  

Assunto para humorista.

Esse episódio quase derrubou o presidente Michel Temer.

As demais trapalhadas da ABIN são de conhecimento público.

Agora, no governo Bolsonaro, a situação degringolou. A presidência da República desconhece o que está acontecendo no Brasil e é de interesse de Estado e de Governo.

Por quê? Supõe-se que lhe falta um serviço de inteligência ao menos razoável.

Escândalo recente escancarou a ineficiência do serviço de inteligência brasileiro: supostos investigados descobriram que estavam sendo monitorados pelo Ministério da Justiça. Conheciam até os relatórios reservados.

Fato comum em todos os governos, só no governo Bolsonaro o assunto veio a público, exatamente por falha nos serviços internos de informações.

Desmentido aqui, outro acolá, certo é que o problema foi parar no Supremo Tribunal Federal e desgasta sobremaneira o governo.

Os senhores ministros do STF devem estar dando sonoras gargalhadas das trapalhadas do serviço secreto do Brasil.

Em resumo: o serviço secreto do Brasil não é secreto.

O jornalismo investigativo está mais à frente.

araujo-costa@uol.com.br

Orlando Morando, jovem de 46 anos, prefeito de São Bernardo do Campo (PSDB), parece que não gosta de idoso. Pior: vem demonstrando inequivocamente que não gosta.

Em março de 2020, o prefeito editou decreto, restringindo a circulação de idosos acima de 60 anos, em todo o município, sob o pretexto de protegê-los do coronavírus. Medida extrema, sem amparo legal.

De tão gritante a ilegalidade da medida, o processo passeou pelo Judiciário de São Paulo e foi parar no Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o decreto, porque contrário à Constituição da República.

Milhares de idosos trabalham para seu sustento e de sua família. Muitos não são aposentados ou a aposentadoria precisa ser complementada com o trabalho diário.

Descendente de família rica, graças a Deus, o prefeito parece desconhecer a realidade dos pobres. Ou desconhece mesmo.

A elite que ocupa o topo da pirâmide não consegue enxergar os seus sustentáculos, que são os pobres e miseráveis.

As elites são míopes.

Em dezembro de 2019, o prefeito regulamentou a gratuidade de 140 vagas de estacionamento rotativo destinadas aos idosos em todo o município.

A isenção da tarifa foi de sua iniciativa. Ele enviou projeto de lei à Câmara Municipal, que aprovou, sem dificuldades.

Entretanto, trata-se de medida irrisória e inócua. São Bernardo do Campo tem aproximadamente 845.000 habitantes. Logo, essas vagas são “conversa para boi dormir”, porquanto insuficientes.

Mais um exemplo: em toda extensão da quilométrica e comercial Rua Jurubatuba, centro da cidade, salvo melhor juízo, não há uma vaga sequer destinada a estacionamento para idoso.  Se tem, não vejo.  E me penitencio, se tiver. E peço desculpa, se tiver.

Em data recente, a Prefeitura fez um largo ao lado da Rodoviária da cidade. Destinou duas vagas de estacionamento para idosos.

Na praça vizinha ao Conjunto Anchieta, também no centro da cidade, a Prefeitura destinou somente uma vaga para idoso.

Em todos os casos e em todas as ruas, abundam vagas pagas. A Prefeitura precisa explicar a disparidade.

O prefeito, em data recente, baixou medida, segunda a qual, idoso passou a não pagar estacionamento nas vias públicas. Antes pagava. Lorota. Não paga se colocar o veículo em vaga destinada a idoso, mas não há vaga disponível.

Ou seja, a previsão legal é incompatível com a realidade. Os fatos diferem da norma.

Então, o idoso paga do mesmo jeito, porque é obrigado a estacionar o veículo em vaga comum e, nesta caso, o pagamento é devido, como se idoso não fosse.

Em março de 2020, o prefeito suspendeu e/ou restringiu a gratuidade do transporte público a que os idosos tinham direito. Em consequência, tornou inválidos os cartões que os credenciavam ao acesso gratuito ao transporte público.

Agora, é possível o idoso usar o transporte público, mas passa pelo constrangimento de ter de apresentar a identidade ao motorista – e não ao cobrador – que autoriza o embarque.

Não conheço caso de recusa, mas de toda forma é desnecessário e constrangedor o procedimento, vez que a lei autoriza a gratuidade e não prevê formalismos para fazer valer o direito.

É de supor que, como as credenciais foram tornadas inválidas, o direito de ir e vir do cidadão idoso ficou arranhado. Nem todo idoso tem dinheiro para pagar passagem. Mas suas obrigações exigem o deslocamento, queira ou não o senhor prefeito.

Parece que está faltando decência, respeito à lei.

Todavia, ninguém se surpreenda, neste ano de eleições municipais – o prefeito é candidato à reeleição – se Sua Excelência passar a frequentar as lives da vida dizendo que adora os idosos.

araujo-costa@uol.com.br

Sou bicho do mato. Como tal, nada entendo. E nada entendo daquilo que penso que entendo.

Antes das convenções municipais, os pretendentes a cargos eletivos (prefeito, vice-prefeito e vereador) denominam-se pré-candidatos, por força da legislação eleitoral.

Dentre outros senões, isto evita interpretações equivocadas e coíbe eventuais acusações de campanha eleitoral antecipada, porque com adversário não se brinca.

Quando as convenções partidárias se realizam, esses pretendentes são acolhidos e oficializados pelos partidos. Adquirem a condição de candidatos. Ou não?

Mas há um freio legal, segundo o qual, o pretendente a cargo eletivo somente pode qualificar-se como candidato depois de ter seu nome aprovado pela Justiça Eleitoral, ou seja, após o deferimento do pedido de registro da candidatura.

Por isto, mesmo depois das convenções partidárias, os pretendentes aos cargos de vereador, prefeito e vice já homologados, ainda se dizem pré-candidatos e até declinam essa condição nos ambientes virtuais.

Não estão errados, mas convenhamos, a situação é esquisita.

Se o partido político homologou a candidatura do pretendente, ele passou a ser candidato. Ou não? Se a Justiça Eleitoral irá ou não deferir o registro de sua candidatura esta será outra história, a situação passará a ser outra. Mas não retira, até lá, a condição de candidatura do pretendente.

Entretanto, parece que existe um liame legal muito frágil entre pré-candidatura e candidatura, formalismo de nosso sistema eleitoral.

Essa formalidade dificulta o espaço para a desenvoltura dos candidatos e estreita o tempo para tornarem-se conhecidos – quando ainda não são conhecidos – e também de apresentarem suas propostas em benefício da sociedade.

A legislação eleitoral é rigorosa, neste particular. O pretendente a cargo eletivo, que ainda não teve o deferimento de sua candidatura, não pode valer-se de nenhum recurso, tampouco financeiro, em prol da campanha. Seu campo limita-se ao âmbito da gratuidade virtual.

Noutra palavras, os pré-candidatos não podem realizar gastos de campanha.

Com o registro da candidatura e abertura de conta bancária específica, o candidato estará habilitado a angariar recursos, dentro da lei, para sustentar sua campanha. E estes recursos devem ser declarados, rigorosamente, na prestação de contas do candidato, com muita cautela.

E o chamado Caixa 2? A referência é inevitável.

Caixa 2 é como fantasma, ninguém vê. Todo mundo diz que existe, mas nenhum candidato admite que usa. E é bom e recomendável que não use mesmo, porque o uso é ilegal e traz consequências sérias, a mais grave, talvez, seja o cancelamento do diploma, além da tipificação em crime eleitoral.

Aí o cargo vai pelos ares e tudo mais dele decorrente, inclusive o esforço para chegar até lá.

De qualquer forma, tenho dúvidas, que persistem.

A mera formalidade (o uso da expressão pré-candidato ou candidato), não estará restringindo o direito democrático dos candidatos de fazerem plenamente suas campanhas?

A exiguidade do tempo entre o registro das candidaturas e as eleições não asfixia a vontade dos candidatos?

Essa formalidade não retira do eleitor a possibilidade e o tempo necessário para melhor analisar os candidatos?

araujo-costa@uol.com.br

O presidente da República, num daqueles momentos de destempero verbal inapropriado para o alto cargo que ocupa, chamou de estrume o governador do Rio de Janeiro e também o governador de São Paulo, embora para este último o termo tenha sido mais deselegante, o que dá na mesma.

O governador Wilson Witzel (PSC) foi eleito com a bandeira de combate a corrupção, dizendo-se correto, honesto, impoluto, incorruptível.

Entretanto, nesse período de pandemia do coronavírus, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, recebeu propina, entregou-se aos braços da corrupção e desviou dinheiro da saúde, dentre outros crimes tipificados na lei substantiva penal.

Em consequência, deixou centenas de pessoas morrerem à míngua por falta de respiradores, medicamentos, leitos hospitalares suficientes, estrutura de atendimento e outras coisas mais.

As provas parecem robustas, tanto que o Superior Tribunal de Justiça o afastou do cargo de governador dos fluminenses e Sua Excelência ainda enfrenta um processo de impeachment na Assembleia Legislativa.

Como se vê, um sujeito com uma conduta dessas não parece passar muito longe do apelido que o presidente Bolsonaro lhe cravou.  

No caso de São Paulo, não é muito diferente. A demagogia do governador João Dória (PSDB) salta aos olhos e não é mais nenhuma novidade para os paulistas atentos.

O governador vale-se deslavadamente da pandemia para tentar cacifar-se com vistas à disputa presidencial de 2022. Usa a dor e o sofrimento alheios para estruturar-se politicamente. Não consegue disfarçar.

A frase que o governador de São Paulo mais pronunciou nesses últimos meses foi “salvar vidas”, arrastando para si a eficiência – que não tem – para espantar o coronavírus e elevando-se ao pedestal da arrogância.

Resultado: São Paulo passou a ser o epicentro da doença.

Dados de 10.09.2020 atestam que já morreram no estado 31.821 pessoas, além de um assustador número de infectados: 866.576 pessoas, beirando um milhão de doentes.

Cadê a eficiência em “salvar vidas” do governador Dória, que só ele sabia a mágica? 

O mundo diz, seguidamente, que a ciência ainda está às voltas com os estudos para encontrar a forma de debelar o coronavirus. Doença nova, sem nenhum parâmetro em que a ciência possa se apegar como referência.

O governador de São Paulo não está fazendo nada para desgrudar-se do apelido que o presidente Bolsonaro lhe cravou.

Semelhanças

Semelhanças entre Wilson Witzel, governador afastado do Rio de Janeiro e o ex-ministro Sérgio Moro: ambos foram juízes federais, ingênuos politicamente, vaidosos e hipócritas.

Juízes federais!

Triste Poder Judiciário o nosso, que abrigou pessoas como estas e outras tantas conhecidas.

O governador do Rio já caiu em desgraça. Sérgio Moro está aguardando a vez de sucumbir. Está escorregando no abismo de sua imoralidade.

Vão-se dar mal. Ambos já começaram a descambar para o despenhadeiro da descrença.

araujo-costa@uol.com.br