Chorrochó: a vitória jurídica do prefeito Humberto Gomes Ramos

A Justiça Eleitoral deferiu o registro da candidatura do prefeito Humberto Gomes Ramos (PP), que pretende a reeleição em coligação com o PCdoB, união partidária que já se fez comum no município.

Em portentosa sentença, o juiz Pantoja Sobrinho da 158ª Zona Eleitoral de Chorrochó não acolheu o parecer do Ministério Público Eleitoral que pugnava pelo indeferimento do registro da candidatura do prefeito, fato objeto de artigo neste blog em 16/10/2020 com o título Em Chorrochó, candidatura do prefeito Humberto sofre revés.

Dentre outras razões apontadas, o Ministério Público se sustentou em alegações juridicamente relevantes apresentadas pela coligação adversária que impugnou o registro da candidatura do prefeito.

Neste “frigir dos ovos”, a frigideira da oposição ao prefeito ainda não está suficientemente pronta para enfrentar o experiente Humberto que ainda terá um longo caminho em direção aos tribunais.

A crônica histórica da política de Chorrochó padece de um emaranhado de equívocos, dentre eles a ausência de robustez de ideias de quem faz ou se propõe a fazer oposição.

A chamada oposição de Chorrochó ainda não se encontrou. Quiçá o caminho para impedir a vitória do prefeito Humberto nas urnas de novembro vindouro não seja a contenda jurídica, por meio de impugnação de registro da candidatura, mas o trabalho diuturno e necessário junto aos eleitores, de modo a convencê-los a votar no candidato da oposição.     

No caso em questão, o fato é que a Justiça Eleitoral entendeu que, inobstante o Tribunal de Justiça da Bahia ter “condenado o candidato Humberto Gomes Ramos por atos dolosos de improbidade administrativa”, não o condenou “à sanção de suspensão dos direitos políticos”.

Mais: a sentença, muito cautelosa, ponderou que o prefeito “manteve os seus direitos políticos – ao menos até o momento – considerando que no acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia que o condenou “foi afastada expressamente a sanção de suspensão dos direitos políticos, o que geraria inelegibilidade”.  

Em quadro assim, portanto, a figura da inelegibilidade não atinge o prefeito. É o entendimento da Justiça Eleitoral e isto é o bastante, por enquanto.

Agora, pelo que se vê, resta à oposição demonstrar capacidade de persuasão para ganhar a eleição nas urnas.

Como diz a sabedoria mineira, “água de morro abaixo, fogo de morro acima e povo querendo aderir, ninguém segura”.

Em Chorrochó – parece – o povo está aderindo ao prefeito mais uma vez. Difícil segurar.

araujo-costa@uol.com.br