Ontem, ditadura militar; hoje, arremedo de democracia.

General Lyra Tavares, Almirante Augusto Rademaker, Marechal-do-ar Márcio de Souza e Melo/Folhapress

Em 31 de agosto de 1969, o marechal-presidente Arthur da Costa e Silva sofreu uma trombose cerebral (AVC) e precisou se afastar do governo imediatamente.

Em 01/09/1969, o jurista civil e vice-presidente Pedro Aleixo foi impedido de assumir o governo.

Pedro Aleixo, vice-presidente de Costa e Silva/Folhapress

O Alto Comando das Forças Armadas editou o Ato Institucional número 12 e instituiu uma junta governativa para assumir os destinos da nação e exercer as funções de governo.

O general Aurélio de Lyra Tavares (Exército), o almirante Augusto Hamaan Rademaker Grunewald (Marinha) e o Marechal-do-ar Márcio de Souza e Melo (Aeronáutica) compuseram a Junta militar e governaram o Brasil até a posse do general Emílio Garrastazu Médici.

Em 10/12/2024, o presidente Lula da Silva se submeteu, às pressas, a um procedimento cirúrgico de emergência para corrigir hemorragia no cérebro.

Lula está na UTI, em São Paulo, com dreno e incapacitado de tomar quaisquer decisões e, menos ainda, de exercer a presidência da República, mesmo precariamente.

O PT, que não gosta de Alckmin, mas o engole por decisão de Lula, apressou-se e fez circular informação de que o presidente Lula não irá se afastar do cargo, o que foi secundado por auxiliares próximos do presidente com assento no Palácio do Planalto.

O vice-presidente Alckmin está em Brasília, com cara de paisagem e contemplando a expectativa de assumir, mas o poder ainda não lhe caiu às mãos, nem vai lhe cair tão cedo.

Vice-presidente Geraldo Alckmin/Wikipedia

Sabe-se que Lula da Silva precisa continuar internado alguns dias, porque suas condições de saúde não lhe permitem alta médica.

É o que a Constituição da República preceitua como impedimento (artigo 79), requisito legal para o vice-presidente assumir.

Em quadro assim, natural que o presidente se afaste de suas funções por alguns dias e o vice-presidente assuma, constitucionalmente, até a total recuperação do titular.

Chega a ser incompreensão e crueldade exigir de Lula da Silva que continue na função em quadro delicado e fragilizado como este.  O que o PT deve oferecer é solidariedade e não egoísmo.

Em 1969 os militares não deixaram o vice-presidente Pedro Aleixo assumir sua função constitucional.

Em 2024, o PT não quer deixar o vice-presidente Alckmin assumir sua função constitucional.

Ontem, ditadura militar; hoje, arremedo de democracia.  

araujo-costa@uol.com.br

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