Dentre outros órgãos de imprensa, o jornal A Tarde, de Salvador, publicou em 20/01/2025: “Prefeito de Curaçá decreta estado de calamidade financeira.”
Estado de calamidade financeira pressupõe imediato corte de gastos, rigor na fiscalização do uso do dinheiro público, urgente enxugamento de despesas não essenciais, parcimônia administrativa e, sobretudo, saber priorizar as necessidades prementes da população.
É suposto que o afrouxamento dessas regras deságua na presunção de que as finanças foram saneadas de tal modo que não mais se justifica o estado de calamidade decretado em janeiro.
É o que a Prefeitura demonstra agora.
A administração que tomou posse em janeiro de 2025 disse à época que “além das dívidas consolidadas de aproximadamente R$ 153 milhões, existe ainda um dívida referente a folha de pagamento de grande parte dos servidores municipais do mês de dezembro de 2024, a diferença de gratificação e terço de férias dos profissionais da educação, no total de aproximadamente R$ 4 milhões” (A Tarde, 20/01/2025).
Em razão disto, ainda segundo o jornal, “a gestão resolveu não custear os festejos tradicionais dos distritos e comunidades de Curaçá, bem como as contratações de estruturas de palco, sonorização, iluminação e atrações artísticas para as festas locais.”
Pressupondo, ainda, a existência do estado de penúria alardeado pela gestão empossada em janeiro de 2025, a decisão de não custear tais eventos foi acertada e louvável. Outra coisa não se poderia esperar da gestão, em benefício da população.
Passados pouco mais de 5 meses da decretação do estado de calamidade financeira e administrativa, pelo que se vê, Curaçá saneou suas finanças, o que não deixa de ser um atestado de robusta eficiência da gestão atual.
Salvo engano, a Prefeitura anunciou a contratação de, pelo menos, 10 atrações artísticas para a tradicional Festa dos Vaqueiros que se realizará entre os dias 04 e 06 de julho vindouro. Algumas dessas atrações são sabidamente caras.
Independentemente da importância cultural da Festa dos Vaqueiros, de sua condição de patrimônio imaterial da Bahia e seu reflexo positivo na economia local, parece precipitado admitir que Curaçá já esteja tão saneado financeiramente a ponto de suportar tais contratações, sem prejuízo de outras demandas urgentes da população.
Não se trata aqui de deslustrar a Festa dos Vaqueiros, símbolo curaçaense respeitável e inerente à História do município.
Ressalvada a hipótese de que a iniciativa privada venha patrocinar parte dessas atrações musicais e, em consequência, diluir os custos, o município deixou razoavelmente claro que suportará os gastos do evento ou, pelo menos, não circunstanciou de modo diverso.
Agride a lógica a desconformidade entre o estado de calamidade financeira alegado no início da gestão e a contratação, agora, dessas caras atrações artísticas.
Isto autoriza a entender que, ou a precariedade das finanças no final da gestão passada não era tão gritante que justificasse o exagero do decreto ou o prefeito se rendeu à falta de austeridade tão propalada por ele e aliados na campanha eleitoral e depois da posse.
Por aí se vê que, se a Prefeitura tiver condições de custear todas essas atrações anunciadas, não há outra conclusão senão a de que as finanças de Curaçá não têm mais problemas.
Significa que o prefeito está sinalizando que não haverá solução de continuidade no que concerne ao atendimento das necessidades da população, mormente nas áreas da saúde, educação, estradas e assistência às comunidades rurais. Ou seja, não faltarão recursos para seu mister à frente da Municipalidade.
Se Curaçá, que depende basicamente de recursos oriundos de outras instâncias, conseguiu em tão pouco tempo resolver o problema de suas finanças, o prefeito precisa passar essa milagrosa receita para o correligionário Lula da Silva que está às voltas com a quebradeira do Brasil e tirando o sono de seu comportado ministro da Fazenda.
araujo-costa@uol.com.br
Blog de Walter 