Autor: Walter

“Quem atira com pólvora alheia não mede distância” (Ditado popular)

Há milhões de pessoas passando fome no Brasil.

Por isto, chega a ser um acinte à população que o Supremo Tribunal Federal, que tem o dever de cumprir as leis, tenha licitado a aquisição de sofisticados itens de bebida e alimentação, para deleite de sua elite inatingível aos pobres mortais: seus ministros, servidores e convidados famosos do tribunal.

A sofisticada lista vai de “medalhões de lagosta servidos com molho de manteiga queimada, pato assado com molho de azeitona ou laranja, vinho branco com, no mínimo, quatro premiações internacionais, cachaça de alta qualidade envelhecida em barris de madeira nobre, por um ou três anos, uísque 18 anos, carré de cordeiro, bobó de camarão, camarão à baiana, et cetera e tal.

Detalhe: o vinho precisa ter premiação internacional em, no mínimo, quatro vezes. Qual a importância disto?  Vaidade, sem dúvida. O dinheiro é alheio, o tribunal pode gastar às escâncaras.

Total do desperdício: R$ 1,13 milhão.

Quem paga a conta da patuscada, da pândega, da farra? Os contribuintes, evidentemente, inclusive os miseráveis que recolhem impostos.

O acinte que o STF impôs à sociedade é tão grande, que foi proposta uma ação popular para suspender esse desperdício no Supremo Tribunal Federal. Até o Ministério Público entrou no assunto junto ao Tribunal de Contas da União.

Em Brasília, uma juíza federal de primeira instância, que ainda pensa que o Brasil é um país sério, suspendeu liminarmente a licitação, mas, ato contínuo, a instância superior a restabeleceu. Fica tudo como antes, o dito pelo não dito. Nada muda.

Dir-se-á: esta e outras barbaridades sempre existiram no Supremo Tribunal Federal. Certamente. Mas nunca houve questionamento, o que somente ocorre agora, porque a sociedade evoluiu, os mecanismos de transparência com os gastos públicos estão aí à disposição da população.

O desperdício no Supremo Tribunal Federal não é nenhuma novidade. Basta ver a lista de mordomias publicada na imprensa, que sustentam 11 ministros. Dados de 2016:

 – 25 bombeiros civis;
– 85 secretárias;
– 293 vigilantes;
– 194 recepcionistas;
– 19 jornalistas;
– 29 funcionários cuidando da encadernação;
– 116 serventes de limpeza;
– 24 copeiros;
– 27 garçons;
– 8 auxiliares de saúde bucal;
– 12 auxiliares de desenvolvimento infantil;
– 58 motoristas;
– 7 jardineiros;
– 6 marceneiros;
– 10 carregadores de bens;
– 5 publicitários.

Gastos aproximados que o Supremo Tribunal Federal torra com o dinheiro público:

– R$ 15,78 milhões com assistência médica e odontológica;
– R$ 1,5 milhão com auxílio-moradia;
– R$ 2,162 milhões com educação pré-escolar;
– R$ 12 milhões com alimentação;
– R$ 204 mil com auxílio-funeral e auxílio-natalidade;
– R$ 10,5 milhões com informática.

O Tribunal tem gastos, ainda, com 87 veículos, sendo 3 caminhões.

Tem até cursos de yoga, massagem laboral e oficina de respiração para os funcionários.

Resumo: são, em média, 2450 servidores que tropeçam entre si no Supremo Tribunal Federal. Isto corresponde a 222 funcionários para cada um dos 11 ministros.

Então, precisam comer. E comer bem, lagostas, inclusive.

Então, precisam beber. E beber bem, vinho com premiação internacional, inclusive.

araujo-costa@uol.com.br

 

Lula resolveu pedir progressão de pena para o regime semiaberto.

Os advogados do ex-presidente aguardam a publicação do acórdão (decisão) do Superior Tribunal de Justiça, que reduziu a pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região, para ingressarem com o pedido de abatimento da pena, ajustando-a ao regime prisional mais benéfico.

O raciocínio é simples: condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, o Superior Tribunal de Justiça reduziu a pena para 8 anos e dez meses. Lula já cumpriu mais de 1 ano no cárcere. Deduzido esse período, a pena se reduz para menos de 8 anos.

Em consequência, como a pena se situa em patamar abaixo de 8 anos, segundo a legislação penal, Lula terá direito, em tese, ao regime semiaberto. Mas isto não é automático. A defesa do ex-presidente terá de provocar o Judiciário.

Ocorre que o regime semiaberto pressupõe que o sentenciado trabalhe durante o dia e à noite se recolha ao estabelecimento prisional.

Mas, como diz o ditado, “agora é que a porca torce o rabo”.

Lula não gosta de trabalhar, nunca gostou. Será um sacrifício enorme para ele.

A bem da verdade, a única coisa que Lula sabe fazer bem, com maestria, consideradas as embromações de praxe, é conversar, discursar, jogar conversa fora. Deem-lhe um microfone e ele passará séculos discursando. E não pode esquecer os holofotes. Lula adora holofotes.

Lula vinha dizendo, para inglês ver e também para a militância petista e admiradores, que não trocaria a “dignidade pela liberdade”. Lorota.

Só um maluco prefere ficar preso, tendo o amparo da lei, para ficar solto. E Lula está longe de ser maluco.

Lula diz que vai provar que é inocente. Para provar inocência, não é necessário estar preso. Os processos tramitam, impulsionados pelos defensores, Ministério Público e Poder Judiciário. A inocência, se provada, acontecerá em fase recursal, na ocasião própria.

Também é possível que Lula lute junto aos tribunais pela prisão domiciliar, enquanto não venham outras possíveis condenações, o que, pelo andar da carruagem, parece inevitável.

Na hipótese de prisão domiciliar – impostas algumas condições, a critério do juiz – Lula se livraria do trabalho, fardo muito pesado para quem não está habituado com isto.

Todavia, a luta pelo direito é direito de Lula.

araujo-costa@uol.com.br

“Porque de feitos tais, por mais que diga, mais me há-de ficar ainda por dizer” (Luís de Camões)

Chorrochó, 1973. Pascoal de Almeida Lima, de Barra do Tarrachil, prefeito eleito pela ARENA (Aliança Renovadora Nacional) tomou posse em 31 de janeiro e carregou a administração aos trancos e barrancos até início de 1977, dentro do que lhe era possível.

Situo aqui a administração de Pascoal, porque foi dele a iniciativa de construir a Biblioteca Pública Municipal na sede, que deixou de ser biblioteca e, menos ainda pública, nas gestões subsequentes, que diluíram o descaso de tal forma que é difícil aquilatar qual delas foi mais negligente.

Salvo engano, o prédio da biblioteca primeiramente foi cedido ao Banco do Brasil e, mais tarde, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Ou seja, a Prefeitura arrancou o benefício dos munícipes e o entregou a instituições reconhecidamente sólidas, que prescindem de ajuda municipal, ressalvados eventuais convênios que podiam ser flexibilizados em favor da população.

Não sei exatamente de quem partiu a obscura ideia, um baita desvio de finalidade, que redundou em retrocesso na história do município e uma nódoa que deve ser debitada às descuidadas gestões que Chorrochó teve até aqui, que nunca se preocuparam em reverter a situação.

A gestão que engendrou esse disparate certamente não priorizava a educação e a cultura e deixou Chorrochó carente nesse aspecto. Aliás, em muitos aspectos, mormente no que concerne à educação e cultura, propriamente.

Há registro de que na administração de Sebastião Pereira da Silva (Baião) foi destinada uma sala no Centro Administrativo para lá, pretensamente, instalar-se a biblioteca pública com o nome de Adelino Alves.

Entretanto, a biblioteca pública nunca funcionou naquele espaço, que foi ocupado pelo hoje extinto Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL).

O fato é que Chorrochó não tem biblioteca pública, não prioriza essa hipótese e, pelo que se sabe, não há nenhuma perspectiva no sentido de organizar esse equipamento tão necessário para estudantes, pesquisadores e população em geral.

Quando o Poder Executivo Municipal claudica – e isto tem sido uma constante em Chorrochó – surge a necessidade de vigilância da Câmara de Vereadores.

Todavia, em Chorrochó, não se tem conhecimento de nenhuma iniciativa de membros da Câmara Municipal, em nenhuma ocasião, no sentido de sugerir que a Prefeitura cuide melhor da área de cultura do município, incluída aí a construção de um prédio para abrigar decentemente uma biblioteca pública.

Compreensível a indiferença. Biblioteca não pressupõe carreamento de votos para Suas Excelências. Vereadores adoram imediatismo e obras de visibilidade, para saírem por aí alardeando aos eleitores que reivindicaram tais obras e foram atendidos.

Todavia, fica aqui o registro: há algumas décadas, Pascoal de Almeida Lima abriu a janela e enxergou melhor o clarear da aurora, diferentemente dos gestores subsequentes que – parece –  sofriam de miopia cultural e não conseguiram sair do escuro político.

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Quatro leis aprovadas pela Assembleia Legislativa da Bahia foram sancionadas pelo governador Rui Costa (PT) ao apagar das luzes do mês de abril e alteram os limites territoriais de 48 municípios do estado.

Os projetos transformados em leis são de autoria do deputado Crisóstomo Lima (PCdoB), politicamente conhecido como Zó, com base eleitoral na região do São Francisco, mais acentuadamente no município de Juazeiro.

A lei 14.090, de 29.04.2019 (Diário Oficial de 30.04.2019) cuida dos limites territoriais dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.

O que muda na prática? Pouca coisa. Em Juazeiro, por exemplo, foi regularizada a situação do distrito de Abóbora, que passou para Jaguarari. Abóbora é mais próximo de Jaguarari (16 km) do que de Juazeiro (105 km).

Em Sento Sé, o distrito de Algodões passou para Sobradinho, que já cuida do distrito e a população do distrito também vota lá. Algodões dista 126 km de Sento Sé e 16 km de Sobradinho.

Logo, a lei apenas regularizou formalmente a situação limítrofe daqueles municípios em benefício de suas populações.

Os projetos de lei do deputado Zó, pelo que se sabe, não encontraram resistência para aprovação, porque as lideranças dos municípios atingidos entenderam benéficos às populações locais, mesmo tratando-se de alteração de divisas.

Em Curaçá, na verdade, somente foram atualizados os limites territoriais. E só. O município não perdeu e nem ganhou território, pelo menos é o que se depreende, por enquanto, da análise da retro aludida Lei 14.090/2019. Se houver algum equívoco nesta afirmação, certamente o blog fará a retificação oportunamente.

Então, perguntar-se-á: se a lei vem para mudar e nada muda, qual sua praticidade? Onde está a eficácia da norma?

Dizem os técnicos que os municípios saem ganhando com a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é o repasse, feito pela União Federal, de parte do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os municípios, tudo baseado em lastro estatístico do IBGE.

Na realidade, os alegados benefícios oriundos do FPM, em favor desses municípios abrangidos pelas leis recentemente aprovadas, dependerão de estudos técnicos amparados em dados estatísticos do próximo censo a ser enfrentado pelo IBGE, sempre considerada a população de cada um deles.

Então, pelo que se vê, a atualização dos limites territoriais de Curaçá não deve trazer nenhuma preocupação aos munícipes. Pelo menos é o que dizem seus representantes na Assembleia Legislativa da Bahia.

Em tempo:

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), concedeu entrevista ao programa Canal Livre da TV Bandeirantes.

Entrevista equilibrada, sensata, interessante, moderada. Rui Costa demonstrou certo distanciamento das ideias centrais do Partido dos Trabalhadores. Fundador do partido, ou ele está acordando para o mundo ou se preparando para ser o nome do PT nas próximas eleições presidenciais.

O ex-governador e senador Jaques Wagner já sinalizou que não quer disputar a eleição presidencial e no PT há escassez de nomes sérios e avessos à demagogia. Há muito radicalismo e pouca sensatez.

Quem sabe Rui Costa desponta como nome capaz de desbancar o radicalismo de petistas desnorteados, a exemplo da deputada federal Gleisi Hoffman, presidente nacional do partido.

araujo-costa@uol.com.br

O endereço é conhecidíssimo em Salvador, por brasileiros e estrangeiros: Rua Alagoinhas, 33.

Eu morava na Ladeira da Barroquinha, nas imediações da Praça Castro Alves, em Salvador.

Domingo de sol, um amigo de Ribeira do Pombal me convidou para conhecer a casa de Jorge Amado, no Rio Vermelho.

Conhecer por fora, evidentemente, porque não tínhamos intimidade com o dono da casa para chamá-lo à porta. Éramos tímidos, desimportantes, parvos, ingênuos, tolos.

Bobagem. Fiquei sabendo depois que, se o escritor estivesse em casa, abriria a porta. Assim fazia com todos, independentemente da condição social.

Em entrevista ao escritor e jornalista Guido Guerra, baiano de Santaluz e cronista do Jornal da Bahia, Jorge Amado, que era seu amigo e o apelidou de “Papagaio Devasso”, disse irônico: “Eu sou um escritor de p…e de outros oprimidos” (A Noite dos Coronéis, edição da Academia de Letras da Bahia/Assembleia Legislativa, Salvador, 2005)

Santo André, São Paulo, 02 de dezembro de 2002, décadas depois. Contei a tímida visita para Zélia Gattai, viúva de Jorge Amado, na livraria Alpharrabios, a maior concentração de intelectuais, por metro quadrado, no ABC paulista: Rua Dr. Eduardo Monteiro, em Santo André.

Zélia inaugurava um busto de Jorge Amado no local e apresentava, para quem ainda não conhecia, Jardim de Inverno, belíssimo livro de sua autoria lançado pela Editora Record.

Conversamos muito, após os protocolos da solenidade, nos fundos da livraria. A paulista Zélia gostava muito de baianos. Sentia-se à vontade com os baianos, quando os encontrava fora da Bahia.

Santo André sempre foi muito familiar para Zélia. Jorge Amado militou lá, no histórico Partido Comunista Brasileiro (PCB),  nos difíceis tempos da ditadura Vargas.

Com aquele sorriso enigmático, Zélia perguntou: “por que não entraram?”.

Era na casa do Rio Vermelho que Jorge Amado fazia suas estripulias com os amigos Carybé, Calazans Neto, Mário Cravo, Mirabeau Sampaio, Dorival Caymmi, Guido Guerra e tantos outros. E escreveu parte de sua monumental obra. Um símbolo de simplicidade, da Bahia e de seu povo.

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“Quando o mundo fecha uma porta, Deus abre uma janela. Quando o mundo fecha as portas e as janelas, Deus derruba as paredes” (Lídia Vasconcelos).

Em Chorrochó, sertão da Bahia, por volta da primeira metade da década de 1970, ouvi muitas vezes reflexões parecidas sobre portas e janelas fechadas, repetidas por um amigo, em meio às incertezas de nossa mocidade.

Meu amigo Antonio Euvaldo Pacheco de Menezes não está mais por aqui. Foi-se antes do combinado, como se diz no interior de São Paulo, mas as frases que ele tanto repetia continuam cutucando a saudade e dilacerando meus momentos, quando me recolho à solidão.

Nunca esqueci estas reflexões nos momentos de tropeços, que foram muitos. Continuam sendo muitos.

Hoje lembro alguns amigos. Muitos deles conhecidos nas esquinas da vida e no ziguezaguear do tempo.

Todos nós temos uma esquina em nossa vida. Se não é esta, mais próxima, será aqueloutra, mais distante e nem por isto menos importante.

Eu tive muitas e ainda as tenho. Em Patamuté, ao lado da casa de José Henrique de Souza, que também abrigava o Cartório do Registro Civil e não mais existe; em Chorrochó, a do desaparecido Bar Potiguar; em Curaçá, a do Teatro Raul Coelho; em Salvador, Rua Chile; em Petrolina, Rua Maurício Vanderley; em Juazeiro, Rua Coronel João Evangelista; em Santo André, Rua Brás Cubas; em Mauá, Rua D. José Gaspar; em São Bernardo do Campo, a esquina da Alameda D. Thereza Cristina, em frente ao meu antigo escritório.

Nas esquinas encontramos os amigos – ou aqueles que se dizem ser – colocamos a conversa em dia, sabemos da vida dos outros e, lá também, sabem da nossa. Espairecemos a sisudez da vida e construímos, às vezes, parte de nosso estado de espírito cultural.

Há notícias boas e más nas esquinas. Foi numa esquina que, décadas atrás, abri o jornal e vi meu nome na lista de aprovados no vestibular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Hoje isto pode não ter nenhuma importância, parece pouco, uma coisa vulgar, até visto como narcisismo, mas naquele tempo eu havia me mudado do interior do Nordeste para uma metrópole desconhecida, muito pobre e carregando sonhos, muitos sonhos. Não mudei muito.

Havia estudado em escola pública do meu sertão da Bahia e, passando a viver em São Paulo, era o coroamento de uma trajetória humilde e difícil. Uma trajetória que começou na Escola Estadual de Patamuté (saudade da dileta professora Beatriz Gonçalves dos Reis Gomes), passou pelo então Colégio Normal São José, de Chorrochó e, mais tarde, pelo Colégio Municipal Professor Ivo Braga, de minha querida e distante Curaçá.

Também foi numa esquina que recebi um telefonema noticiando a morte de minha mãe, momento muito difícil e dilacerante, talvez a primeira vez que me senti fragilizado ao extremo. Um desespero inominável e inexplicável.

O tempo também constrói suas esquinas. São as esquinas da reflexão e da sabedoria, para entendermos as quedas do caminho, os tropeços, o misturar da poeira.

Surge da queda a grandeza para enfrentarmos as adversidades e há também a esquina para mostrar o horizonte e divisar as luzes da alvorada.

As esquinas da vida também se prestam para muitas outras coisas, inclusive para servir de assunto para uma crônica de saudade.

 araujo-costa@uol.com.br

 

“As pessoas, ou são corruptas, ou são incorruptíveis, não há meio termo” (Antonio Carlos Magalhães).

Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) foi governador da Bahia por três mandatos e o político que deteve mais poder no estado durante décadas.

Mandou construir a Linha Verde, bela estrada turística que vai de Lauro de Freitas à divisa com Sergipe, contemplando praias e outras belezas naturais.

A Construtora Norberto Odebrecht ganhou a concorrência e, por óbvio, se encarregou da obra, mas subcontratou a OAS para executar o serviço ou parte dele. A OAS pertencia ao genro de ACM, César Araújo Mata Pires.

Os adversários políticos de ACM diziam que OAS significava “Obrigado, Amigo Sogro”, numa maldosa insinuação de que o governador protegia a construtora do genro. ACM negava: “a OAS já existia antes de ele casar com a minha filha”. Dizia mais: “quem quiser fazer governo sério tem que tomar lição na Bahia”.

No decorrer da construção da estrada, a Odebrecht procurou ACM, alegando necessidade de um aditamento no valor de vinte milhões de dólares, porque a obra estava dando prejuízo, inclusive para a OAS. ACM recusou: “Quero que a estrada seja construída pelo valor acertado na licitação”. E não aditou.

O mesmo aconteceu com a construção da Adutora do Feijão, na região de Irecê. ACM não fez aditamento dos contratos, mesmo instado a fazê-lo e, mais tarde, já noutro governo, houve construtora com dificuldades de cumprir o contrato.

Norberto Odebrecht, fundador da construtora e pai de Emílio (que viria a ser amigo de Lula da Silva) e avô de Marcelo, era amigo de ACM e ficou melindrado com a recusa do aditamento.  Ameaçou transferir a sede da construtora para o Rio de Janeiro. ACM deu de ombros e a Odebrecht acabou mudando, por conta desse prejuízo alegado.

Depois, a OAS caiu definitivamente nas mãos de Léo Pinheiro, que presenteou Lula da Silva com o tríplex do Guarujá e a Odebrecht passou a ser administrada por Marcelo, que reformou o sítio de Atibaia para Lula, em parceria com a OAS, segundo o Poder Judiciário e por aí vai.

Léo Pinheiro e Marcelo Odebrecht se enrolaram com a Lava Jato, porque fizeram nada mais, nada menos, do que suas construtoras costumavam fazer: além de aditamentos em contratos, para ampararem as propinas, valiam-se do uso delas para tapetar o caminho em direção a agentes públicos corruptos.

O uso do “cachimbo deixa a boca torta”, diz o ditado. OAS e Odebrecht confirmaram isto. Deu no que deu.

araujo-costa@uol.com.br

“Somos nossa memória, somos este museu de formas inconstantes, este amontoado de espelhos partidos” (Jorge Luís Borges, 1899-1986).

Atrevo-me a trazer esses fragmentos da memória e a lembrança da professora Maria Abigail de Menezes, cuja ascendência impoluta minhas limitações não me permitem acrescentar nada além. Ela está aí admirável para atestar sua linhagem familiar de probidade e honradez.

A professora Maria Abigail de Menezes foi casada com Ernani de Amaral Menezes, respeitável nome de sua geração. Ernani simbolizava a decência, a cordialidade e, sobretudo, o exemplo de caráter irrepreensível herdado do pai, Eloy Pacheco de Menezes.

Abigail e Ernani tiveram dois filhos: Fred Hermano de Amaral Menezes e Erbene Maria de Menezes, que trouxeram moldura encantadora ao existir do casal. Penitencio-me se, eventualmente, grafei os nomes com incorreções. A memória esburacada pode permitir gafes, distorções na narrativa e, mais do que isto, deslizes históricos.

A professora Maria Abigail de Menezes se formou em 1961 pela Escola Normal Nossa Senhora do Patrocínio e, a partir daí, salvo engano, dedicou-se ao ensino em Chorrochó.

Mais tarde graduada em Licenciatura Plena de História, a professora Abigail é um dos esteios que sustentou o ensino de Chorrochó e participou, como tal, do engrandecimento do município, mormente tendo em vista as conhecidas dificuldades do lugar naquele tempo.

Contudo, o meu atrevimento aqui é tentar reconstruir os fragmentos da memória, para situar a professora Abigail, em Chorrochó, ainda jovem, meiga, educada, atenciosa, essencialmente segura de seu papel na sociedade local.

Tê-la na conta das pessoas nas quais me espelhei para enfrentar as atribulações da vida, conforta-me. Para indicar o caminho a outrem basta o exemplo da amizade, basta saber ouvir, bastas saber lançar um olhar de compreensão e de bondade que Abigail soube fazer tão bem até hoje.

Ernani de Amaral Menezes construiu, com a professora Abigail, a fortaleza que lhes deu amparo e serviu de bálsamo para perfumar o ambiente da vida: os filhos – Fred e Erbene – e a seriedade profissional que Ernani e Abigail sempre ostentaram.

Plutarco, que andou contando a vida de figuras de Roma e da Grécia extasiou-se, numa quadra do tempo: “Que maravilhas não faz a memória na preservação e guarda do passado!”

O argentino Jorge Luís Borges dizia que “somos nossa memória, este amontoado de espelhos partidos”.

Esses pedaços de espelhos talvez traduzam aquelas pequenas coisas que nos alentam ao caminhar, em direção a novos horizontes.

Se o caminhar foi trôpego, não importa. Importam os passos que demos em direção ao futuro, sem abdicar das amizades que construímos, dos amigos que tivermos, das lembranças que nos confortam.

Neste particular, não me omito em citar nomes de pessoas que aprendi a admirá-las.

A professora Maria Abigail de Menezes, honra e glória de Chorrochó, é uma dessas pessoas que valeu a pena conhecer.

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“Por não gostar que saibam que ele é amigo de Lula, Toffoli tentou censurar e processar os veículos que deram essa informação. Mas essa amizade está longe de ser segredo” (Ruy Castro, Folha de S.Paulo, 19/04/2019)

O lamentável episódio protagonizado por dois ministros do Supremo Tribunal Federal, o presidente Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, envergonhou o Brasil perante o mundo.

Dias Toffoli autorizou e Alexandre de Moraes determinou a decretação de censura à imprensa, ainda que limitada a dois órgãos e seus correspondentes ambientes virtuais, além das inoportunas buscas e apreensões. O direito de expressão e de liberdade de pensamento, princípios fundamentais assegurados na Constituição da República, foram flagrantemente arranhados.

Em todo o planeta, neste século, em regimes democráticos, talvez seja a única decisão estapafúrdia tomada por uma Suprema Corte com vistas à decretação de censura à imprensa.

Pilar inquestionável da democracia, a imprensa é amparada em todas as constituições do mundo. O direito à informação não pode depender de raciocínios restritos, pequenos, pontuais.

Entrementes, os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não conseguiram ler os compêndios de Direito Constitucional e legislações ordinárias que cuidam do assunto. Talvez estivessem preocupados com a fama que lhes caiu às mãos, por generosidade de seus amigos Lula da Silva/José Dirceu e Geraldo Alkcmin, respectivamente.

O fato serviu para escancarar uma realidade, que até os office-boys dos escritórios de advocacia sabem: Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não são preparados para o exercício da suprema magistratura do Brasil.

Por outro lado, Dias Toffoli pretende esconder os meandros revelados pelo príncipe das empreiteiras Marcelo Bahia Odebrecht, que sabe tudo sobre todos, nesta combalida República, mormente na era PT, da qual Dias Toffoli fez parte.

Dias Toffoli foi consultor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT), assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados, advogado de três campanhas presidenciais de Lula, sub-chefe da Casa Civil de Lula, advogado-geral da União de Lula e indicado por Lula para ministro do Supremo Tribunal Federal. E, como tal, deve ser admirador de regimes autoritários como Cuba e Venezuela à semelhança do partido ao qual serviu.

Dias Toffoli, ao invés de explicar a razão de sua citação na matéria jornalística censurada, preferiu silenciar a imprensa.

Ingênuo caminho escolhido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Isolou-se vergonhosamente perante seus pares e caiu em descrédito diante da sociedade.

Os demais ministros do STF escolheram o caminho da decência e discordaram da atitude de Dias Toffoli e de seu admirador e amigo Alexandre de Moraes.

A razão do vexame é simples de explicar. Ambos nunca foram juízes, caíram no Supremo Tribunal Federal de paraquedas. Dias Toffoli por ser amigo de Lula da Silva e de José Dirceu que, comprovadamente, não são bons exemples e Alexandre de Moraes por ser protegido de Geraldo Alkmin, ex-governador de São Paulo.

O que nos envergonha é o viés autoritário do presidente do Supremo Tribunal Federal que, para evitar que o Brasil saiba de seu passado, tentou amordaçar a imprensa. Apequenou-se.

O próprio Poder Judiciário, através da Justiça Federal, demonstrou que a matéria jornalística censurada se baseou em documento acostado em autos de processo em andamento.

Dias Toffoli e Alexandre de Moraes encolheram-se.

É o bastante para entender o porquê da censura que ambos determinaram à imprensa.

araujo-costa@uol.com.br.

“O Congresso Nacional é um clube de ociosos em permanente dissidência demagógica” (Jânio Quadros, 1917-1992)

O ministro paulista Dias Toffoli nunca foi juiz, não conseguiu alcançar a magistratura através de concurso de provas e títulos, como manda a Constituição da República. Chegou ao Supremo por meio de um atalho.

Entretanto, Toffoli era e ainda deve ser amigo do ex-presidente Lula da Silva e do ex-todo poderoso ministro José Dirceu de Oliveira e Silva e acabou sendo indicado e nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal.

As amizades às vezes cometem desatinos e maluquices.

Para ser ministro do Supremo Tribunal Federal não é necessário ser juiz de carreira. Basta ter notável saber jurídico e reputação ilibada. Presume-se que Dias Toffoli tenha esses requisitos.

Agora, o ministro Dias Toffoli elevou-se acima da Constituição Federal e determinou a abertura de um inquérito e o entregou ao colega e ministro Alexandre de Moraes para relatar.

Incontinenti, o relator censurou órgãos de imprensa, o que afigura-se absolutamente desconforme nosso ordenamento jurídico.

Pior: mandou tirar matérias jornalísticas do ar, matérias essas veiculadas com base em documentos garimpados por jornalistas reconhecidamente respeitáveis e competentes, simplesmente porque Dias Toffoli foi citado por Marcelo Odebrecht em situação não muito compreensível.

O mínimo que se esperava do ministro Dias Toffoli nessa situação vexatória era justificar-se cabalmente perante a opinião pública e não censurar órgãos de imprensa.

Dias Toffoli é um cidadão igual aos demais brasileiros. Sua condição de ministro do Supremo não lhe retira o dever de cumprir a lei.

Ao arrepio da lei, Toffoli mandou abrir inquérito no próprio STF com o intuito de investigar possíveis ofensas a ele e aos demais ministros do STF. Valeu-se – diz ele – do Regimento Interno do tribunal.

Todavia, a lei não lhe permite isto. Trata-se de função estritamente de competência da polícia judiciária e do Ministério Público.

Quem julga não pode investigar. Isto é elementar. O ministro Toffoli, bem ou mal,  exerce a função de juiz e, portanto, julga. Qualquer estudante de direito sabe disto, mas Dias Tofolli não sabe. Meteu os pés pelas mãos, talvez por não conhecer os meandros e a excelência da função de magistrado. Magistratura é coisa séria. Não é qualquer um que sabe exercê-la.

O ministro Dias Toffoli embeveceu-se na fama. Lambuzou-se na vaidade. Manchou o Supremo Tribunal Federal.

Imprensa livre é um dos pilares da democracia. Censurar órgãos de imprensa, seja a que pretexto for, não se coaduna com quaisquer regimes democráticos em nenhum lugar do mundo. Toffoli não sabe disto.

O ministro Toffoli rasgou a Constituição. Aliás, não é a primeira vez que a vaidade de membros do STF atropelam o regime democrático. Outro exemplo recente é a prisão em segunda instância, absurda e inconstitucional.

Cadê o Congresso Nacional?

É tempo de o Congresso Nacional deixar de ser esse clube de ociosos. Urge que comece a fazer leis sérias, inclusive instrumentos legais para coibir abusos de agentes públicos vaidosos à semelhança de Dias Toffoli.

A pior ditadura não é a das armas. O Judiciário não pode ter poderes ilimitados sob pena de tornar-se a pior das ditaduras. No mínimo, deve cumprir a lei.

Toffoli chegou no Supremo Tribunal Federal por um atalho, mas entrou pela porta da frente. Espera-se  que não saia pela porta do fundo do Tribunal.

araujo-costa@uol.com.br