Autor: Walter

Raimundo Reis de Oliveira (1930-2002), baiano de Santo Antonio da Glória, antiga Curral dos Bois, hoje simplesmente Glória, sertanejo de espírito irreverente, advogado, político, jornalista, cronista, escritor e radialista. No tempo em que os partidos políticos ainda não eram esse amontoado de excrescência de hoje, foi deputado estadual pelo antigo PSD da Bahia, a maior escola política, filosófica e partidária do período 1946-1964.

Inteligente e espirituoso, apaixonado pelo sertão e por Macururé, que ajudou a tornar município, escreveu muita coisa ao longo de sua existência de intelectual.

Ele e João Carlos Tourinho Dantas, colegas na legislatura de 1959-1963, foram os responsáveis pela aprovação da lei que, em 1962, elevou Macururé à categoria de município, emancipando-o de Glória.

O biógrafo de Raimundo Reis, se um dia existir, terá que estudar muito sobre Macururé. Certamente sua tarefa será facilitada se priorizar, com afinco, o papel que o Partido Social Democrático teve no sertão baiano.

Dentre os muitos textos que escreveu sobre Macururé, no final da década de 1950 Raimundo Reis fez uma crônica bem humorada, depois publicada em seu livro Geografia do Amor, da qual extraio a seguinte parte:

“Era observador do município de Macururé junto à Conferência Internacional da OEA. Em lá chegando, logo no primeiro dia, criou-se com minha presença um caso que quase toma ares de conflito. Ao apresentar meus documentos, o presidente da Comissão de Credenciais levantou a dúvida, afirmando sem base geográfica:

 – Macururé não existe.

Observei, modesto, o seu engano, esclarecendo que lá era o berço natal de Corisco* e Pente Fino, famosos cabras de Lampião. Que o maior tocador de sanfona do Nordeste morava naquela cidade.

Ele, por acaso, não tinha ouvido falar em Divina, a morena mais bonita de todo o sertão, que já tinha virado mais de dez caminhões, pois motoristas apaixonados tinham imprimido velocidade demais aos veículos para chegarem mais cedo aos seus braços de amada?

O presidente era um desinformado. Não sabia nada. Como a maioria dos diplomatas, pertencia a outro mundo.

Quem salvou a situação foi o chanceler Luís Viana Filho que, no momento, entrava no recinto. Deu a sentença final:

 – Macururé existe, sim. Tive lá 50 votos para deputado federal nas últimas eleições, que me foram dados por uns parentes da minha correligionária Ana Oliveira”.

Raimundo Reis escreveu alguns livros, dentre esses Zé do Brejo, lançado por uma editora que tinha o sugestivo nome de Várzea da Ema. Tirei de lá e transcrevo o texto abaixo:

“Antes de mais nada, continuar a viver. Sem levar a sério as coisas e a nós mesmos. Não cultivar ou alimentar ódios. Fazer do amor uma oração de todas as horas.

Desprezar os maus e conviver com os bons. Respeitar a eloquência da mediocridade e exaltar o silêncio dos sábios. Achar graça da empáfia dos poderosos, esperando o dia de confortá-los nos instantes da queda próxima. Buscar a beleza em todas as suas manifestações.

Trabalhar sem fanatismo. Usar o dinheiro antes que ele nos use. Ajudar aos outros sem esperar gratidão. Ter em casa um cachorro, uma biblioteca e, pelo menos, duas garrafas de uísque.

Depender o mínimo dos outros. Saber uma oração ou uma música. Ser simples. Para ser feliz, basta um pouco de filosofia, não a dos livros, mas a que descobrimos num por de sol ou num adeus sem volta”.

E terminou o texto, assim: “Descobri que não sou. E não sendo, o resto tem pouco ou nenhuma valia”.

Raimundo Reis era encantador. Um dia me chamou de “ínclito filho de Patamuté”. Senti-me lisonjeado. Sou até hoje.

Faleceu em dia de festa, 24 de dezembro de 2002.

Raimundo foi festivo até na morte.

Noutros tempos, frequentei muito Macururé e tomava cachaça Aquino no bar de Silvino ouvindo músicas de Nelson Gonçalves. Lembro muito os lugares por onde andei.

A memória, embora esburacada pela passagem dos anos, trouxe-me hoje Macururé e essa crônica de Raimundo Reis no aniversário daquele simpático município. Coisas da saudade.

* Salvo engano, a história registra que o cangaceiro Cristino Gomes da Silva Cleto (Corisco) nasceu em Água Branca, Alagoas, em 1907. Raimundo Reis, profundo conhecedor do cangaço, sabia disto, mas enfeitou a crônica para torná-la mais interessante.

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Eleições na Bahia, outubro de 1962.

O general Juracy Magalhães era governador e exercia poderosa influência sobre líderes municipais. Famoso tenente na década de 1930, integrante do movimento tenentista que derrubou o presidente Washington Luiz, habituado a mandar nos quartéis, Juracy também passou a mandar na Bahia.

Era anticomunista roxo.

Na marcha das apurações em Santo Antonio de Jesus, recôncavo baiano, as urnas asseguravam expressiva votação ao jornalista Sebastião Nery, candidato a deputado estadual pelo Movimento Trabalhista Renovador (MTR), socialista convicto e baiano de Jaguaquara.

O juiz eleitoral, subserviente ao governador, na hora de preencher o mapa da apuração, espantou-se com o resultado do candidato e perguntou ao membro da junta apuradora:

– Quantos votos para Sebastião Nery?

– 160, Doutor.

– Corta o zero. Bota no mapa só 16. O que o governador vai pensar de mim se este comunista ganhar em minha comarca.

E sumiu com 144 votos de Sebastião Nery.

Como se vê, havia juízes e juízes. Ainda hoje.

araujo-costa@uol.com.br

Fonte: Sebastião Nery

“Há tempo de amar e tempo de amar o que se amou” (Marques Rebelo, 1907-1973).

Começo pela descendência: Jorge Jazon Cordeiro de Menezes, Jaílson José Pacheco de Menezes, Ita Luciana Menezes de Menezes e James George Cordeiro de Menezes.

A descendência é a continuidade da vida, o bálsamo para perfumar o caminho, às vezes árduo, às vezes espinhoso e a doçura que facilita o enfrentamento dos tropeços ao longo do caminhar.

Assim é o escrever da vida. Assim são as surpresas e assim é o imponderável da construção familiar.

Essa descendência de Maria Ita de Menezes e de José Jazon de Menezes está aí para contar a história mais à frente, anos adiante, porque nos dias de hoje contamos nós, os mais antigos, os que chegamos primeiro no tecer da vida. E certamente contarão competentemente, eficientemente.

Incluo a descendência neste andar, porque são os filhos que, em princípio, sustentarão a robustez das raízes de Ita e Jazon. São raízes fortes, seguras, firmes. Os alicerces foram bem estruturados, a construção moral segura e perene.

Meu primeiro contato com Maria Ita de Menezes deu-se em consequência de minha matrícula no então Colégio Normal São José, de Chorrochó.

Estávamos lá nos idos de 1971. Ela era professora de Geografia. Cabe um salvo engano aqui, por conta de um detalhe: em razão da ausência de estrutura do colégio, alguns professores ministravam mais de uma disciplina, o que de certa forma aproximava alunos e professores.

Contraditoriamente, a precariedade das condições de ensino à época e, neste caso, foi saudável para agigantar a qualidade dos mestres que tivemos no Colégio São José. Maria Ita de Menezes incluiu-se dignamente na história da educação de Chorrochó.

A instituição familiar representada pelos Menezes de Chorrochó é, até hoje, uma universidade de bons exemplos e de contribuição para o engrandecimento do lugar.

Convivi com essa família, numa quadra do tempo. Daí e dessa convivência, guardaram-se a amizade e algumas lembranças que me alegram até hoje, nos momentos de solidão. São muitos e frequentes esses momentos, porque a passagem do tempo nos fragiliza e a saudade faz constantes e inesperadas visitas.

Maria Ita de Menezes vem de uma família exemplar de Chorrochó. Exemplar, em razão do caráter e em razão da história de vida que ostenta, na sociedade local: o pai, Antonio Pacheco de Menezes; a mãe, Maria Argentina de Menezes; e os irmãos Maria de Lourdes Menezes Araujo, Maria Nicanor de Menezes Veras, Maria Joselita de Menezes, Francisco Lamartine de Menezes, Walmir Prudente de Menezes, Antonio Pacheco de Menezes Filho, Maria Agripina de Menezes, José Osório de Menezes e Maria Eugênica de Menezes.

Penitencio-me se, por conta de minha esburacada memória, omiti ou grafei alguns nomes com incorreção, tanto dos filhos quanto dos pais e irmãos de Maria Ita de Menezes.

Contudo, o que importa aqui, neste tempo de contar, é o registro que faço sobre a importância que Maria Ita de Menezes representa na vida de grande parte da sociedade local, enquanto professora e, até em certos momentos, orientadora paciente e atenciosa.

Ao caminhar, o cronista quase sempre se perde e se acha. No seguir da vida e na passagem do tempo aparecem-lhe as lembranças, a saudade, as marcas dos tropeços, a reverência às amizades que lhe são caras.  Surge “o tempo de amar o que se amou”. É difícil não continuar amando Chorrochó daquele tempo e de hoje.

Quando jovem precisamos de orientação, de conselhos, de amparo. A opinião dos mais experientes nos dá o prumo, o rumo, o norte. Eu precisei muito disto.

Em 31/01/2013 escrevi uma crônica sobre José Jazon de Menezes sob o título A lâmina do tempo. Lá eu dizia que Jazon constituiu família nobre em Chorrochó o que, de resto, todos sabem..

Hoje acrescento tão-somente que esta nobreza familiar tem um significado inegável para a história local: a robusta participação de Maria Ita de Menezes, educadora e ícone da sociedade chorrochoense.

araujo-costa@uol.com.br

Quando o cardeal D. Avelar Brandão Vilella, que foi o terceiro bispo da diocese de Petrolina, era arcebispo da Bahia e primaz do Brasil, o escritor Jorge Amado lhe pediu autorização para gravar uma cena de Os pastores da noite no altar da Igreja do Rosário dos Pretos, na ladeira do Pelourinho, em Salvador. O cardeal autorizou.

Por coincidência, o cineasta Bruno Barreto estava gravando o filme Dona Flor e seus dois maridos, também baseado na obra de Jorge Amado, encontrou a igreja aberta e filmou a cena em que o autor José Wilker aparecia nu, descendo a ladeira do Pelourinho entre fiéis que saíam da missa. Mas a tomada da cena de nudez não foi feita no interior da igreja.

Deu uma confusão danada. Os conservadores fizeram barulho, disseram que o “aquilo” de José Wilker, que fazia o papel de Vadinho, estava de fora, o que não era verdade, porque havia um tapa sexo e Jorge Amado teve que explicar a D. Avelar que tudo não passara de um mal entendido e que a autorização concedida era para gravar Os pastores da noite e não Dona Flor.

Elegantemente D. Avelar aceitou os argumentos e continuaram amigos.

Hoje pessoas que se dizem defensoras das artes, ao seu talante, espezinham símbolos da igreja católica e até usam imagens de santos de forma degradante.

Sequer comunicam às autoridades eclesiásticas sobre a intenção de se valerem de tais símbolos em nome da arte, que não é arte coisa nenhuma.

Não há cuidado, não há respeito à fé alheia, não há decência. Em nome da arte.

araujo-costa@uol.com.br

 

 

Neste tempo de monumental crise por que passa o Brasil e, por óbvia consequência, estados e municípios, chega a ser obscena a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia no sentido de comprar 80 carros novos, ao custo unitário de R$ 98 mil e total aproximado de R$ 7,8 milhões, para uso de seus 61 desembargadores.

Alega o Tribunal que os atuais veículos usados pelos senhores desembargadores têm quatro anos de uso e, “por serem importados, há uma grande dificuldade para encontrar e substituir os componentes originais quando apresentam defeitos”.

O patético argumento do Tribunal de Justiça baiano não encontra amparo em nenhuma lógica plausível. Primeiro, porque não se justifica adquirir veículos importados quando há similares no mercado nacional e, segundo, porque também não se justifica que um veículo com quatro anos de uso seja considerado imprestável a ponto de colocar “a segurança dos desembargadores em risco”, consoante alega o Tribunal.

Para completar o descalabro, o juiz de uma das varas públicas de Salvador disse ser certo “que a questão do congestionamento processual envolve aspectos outros, mais complexos, além do propriamente financeiro” e que o responsável pela compra dos veículos é o Estado da Bahia e não o Tribunal de Justiça, o que dá na mesma e piora a situação.

A afirmação daquele juiz autoriza a entender que o Estado da Bahia vai indo financeiramente muito bem, o que todos sabem que não é verdade, a julgar pelo caos na segurança pública e problemas na área da saúde, para ficar nestes dois exemplos.

Ademais, há algum tempo, não muito longe, o Tribunal de Justiça da Bahia iniciou um movimento de desmonte de sua estrutura, mormente no interior, de modo que os serviços de diversas comarcas foram ou estão sendo absorvidos por outras, em flagrante prejuízo às populações locais.

Na ocasião, salvo melhor juízo, o principal argumento do Tribunal, para colocar comarcas em inatividade e abarrotar outras de serviços era este: não havia recursos, o Tribunal não tinha dinheiro para arcar com as despesas das comarcas, inclusive vencimentos de servidores.

Como se vê, a condição financeira do Tribunal de Justiça da Bahia hoje deve ser confortável e, diante disto, pode adquirir veículos novos e caros para seus 61 desembargadores.

Onde já se viu desembargador andar em carro com quatro anos de uso? Isto é para os pobres mortais.

Alega o Tribunal que a condução de Suas Excelências “deve ocorrer com segurança, conforto e agilidade”, o que todos estamos de acordo, mas não significa concordar que um veículo com quatro anos de uso não reúna condições para isto.

Todavia, nem tudo está perdido e o Tribunal foi cauteloso ao exigir da fornecedora dos veículos que os mesmos sejam entregues com os tanques cheios de combustível e asseguradas três revisões.

Certamente o Tribunal entende que isto é suficiente para evitar a ruína das finanças públicas e assegurar os indispensáveis serviços jurisdicionais de que necessitam os baianos.

O Tribunal de Justiça da Bahia parece não saber que a maioria dos brasileiros que tem carro não pode trocar de veículo a cada período de quatro anos, assim como fazem as subidas Excelências baianas.

Diante disto, é razoável entender que a elite judiciária da Bahia está regendo a função judicante de costas para a população.

araujo-costa@uol.com.br

Num evento que só tinha gente grande – e eu estava lá de enxerido – conversa vai, conversa vem, o assunto resvalou para a esfera do governo federal.

Quando não se tem assunto em qualquer reunião, para evitar que os convidados fiquem olhando uns para os outros, com cara de galo, sem assunto, com copos na mão, a melhor estratégia é falar mal do governo, qualquer governo, não importa se forte ou fraco, se municipal, se estadual, se federal.

Dá certo, sempre. Todo mundo concorda em espinafrar os governantes de plantão, exceto aqueles que se beneficiam dos cofres públicos. Para estes não existe governo ruim, porque vivem pendurados em generosas tetas e resistem em largá-las.

Estávamos na semana em que o ministro do Trabalho de Michel Temer, senhor Helton Yomura, envolvido numa enrascada sem tamanho, foi obrigado a pedir demissão.

A Polícia Federal o acusou de participar de um gigantesco esquema de fraude no Ministério do Trabalho.

O ministro pegou o boné e escafedeu-se.

Na ocasião, eu disse que o país que tem 14 milhões de desempregados, ou perto disto, não precisa de ministro do Trabalho. É inútil. Pra quê? Qual a função dele? Ser ministro. E só.

Uns concordaram, outros discordaram, a discussão ficou acalorada e eu saí de mansinho e fui embora. Melhor cantar noutro terreiro.

Agora descobrimos o que faz um ministro do Trabalho. Cuida de maracutaias.

No Brasil é assim. A esquerda, que nunca gostou de trabalhar, mas de fazer barulho, empanturrou o País de sindicatos. Há sindicatos para tudo, em qualquer esquina. Uma fonte de ociosidade, com as honrosas exceções, porque há sindicatos sérios, realmente preocupados com seus membros. É o caso dos inúmeros sindicatos dos trabalhadores rurais que arrostam dificuldades e estão espalhados por todo o Brasil.

Há até conflito entre sindicatos na mesma base territorial, porque alguns dizem que representam categorias já representadas por outros.

Para fundar um sindicato é simples. Basta declinar uma categoria, mesmo que não exista, pedir a inscrição no Ministério do Trabalho e aguardar o registro.

Como são muitos pedidos, os registros atrasam, a burocracia entra em cena e aparece a corrupção, aquela velha senhora milenária que está ao mesmo tempo em todas as repartições públicas.

Aí, um dos interessados no registro do sindicato oferece dinheiro aos responsáveis pela liberação no Ministério do Trabalho e não se fala mais nisto: surge mais um sindicato na constelação dos desocupados para viver à custa dos impostos que os brasileiros pagam, além das contribuições dos que realmente trabalham com carteira assinada.

A Polícia Federal disse que a função do ministro do Trabalho de Michel Temer era participar de fraudes envolvendo registros de sindicatos, uma espécie de testa de ferro de políticos inescrupulosos.

Sejamos justos. Com tanta ocupação, como o ministro tinha tempo de trabalhar?

araujo-costa@uol.com.br

 

 

Em princípio, cá entre nós, não costumo meter o bedelho onde não sou chamado.

Entretanto, tendo em vista nota publicada no blog Chorrochoonline e reproduzida em grupos de WhatsApp sobre a opinião de um participante, entendo razoável tecer algumas considerações sobre o assunto.

Não é demais lembrar que Dorotheu Pacheco de Menezes foi o responsável maior pela emancipação político-administrativa de Chorrochó.

Um município que preza sua história – e este parece não ser o caso de Chorrochó – incluiria a data de aniversário de Dorotheu e outras datas importantes do lugar em seu calendário cultural.

Não sou historiador, nem pretendo ser a esta altura da vida, tampouco possuo qualidade para isto, mas tenho dificuldade de entender a indiferença e o descaso com que Chorrochó trata a sua história. Indiferença e descaso inconcebíveis.

Talvez este descaso seja o responsável por informações enviesadas como esta que gerou a comparação entre o ilustre Dorotheu Pacheco de Menezes e o não menos ilustre Dr. Adauto Pereira.

Sobre o Dr. Adauto Pereira já escrevi noutra ocasião. Sertanejo de boa cepa, líder, aglutinador e político respeitado.

Por falta de sensatez política ou por excesso de insensatez cultural, a história de Dorotheu Pacheco de Menezes foi subtraída das gerações subsequentes. E aí, se misturam alhos com bugalhos, como se vê agora.

Foram a luta e o idealismo de alguns antepassados que construíram as condições de Chorrochó de hoje, o que parece óbvio, mas é necessário dizer.

Dorotheu é um exemplo disto. Exemplo claro, inegável, inquestionável, incontrastável. E compreensível, porque ele ocupou a dianteira em prol da emancipação e participou ativamente da luta em benefício de seu povo.

Todavia, não há estímulos para conhecimento da história, não se fazem campanhas incentivadoras e realizam-se somente eventos esporádicos, isolados, pontuais, desidratados de conteúdo duradouro.

Argumentar-se-á que o passado é assunto de museus. Também é, mas isto não exclui o respeito que devemos ter por nossas tradições e nossos antepassados. O passado é a raiz do presente e certamente será do futuro.

Mas vamos ao assunto principal. A história não registra, em nenhum momento, que o ilustre Dr. Adauto Pereira tenha se imiscuído na política de Chorrochó a ponto de aniquilar a influência de Dorotheu Pacheco de Menezes e, por consequência, de seus descendentes e dos seguidores de sua orientação política. Há carência de fundamento fático, lógico e histórico quanto a isto.

Ademais, Dorotheu Pacheco de Menezes não se firmou como “coronel”, mesmo porque sua atuação diferia, essencialmente, do conceito de “coronelismo” adotado pelos estudiosos do assunto.

Ademais, não me parece sensato insinuar que Dorotheu Pacheco de Menezes era partidário da escravatura. Ao contrário, ele incentivava os jovens ao estudo, tanto que criou o Ginásio Oliveira Brito, embrião do Colégio Normal São José, instalou escolas rurais, contratou professores e era defensor entusiasta do desenvolvimento do município. Como se vê, são condutas antagônicas àquelas exercidas pelos senhores de escravos.

Vi-o muitas vezes defendendo emprego para os jovens, mesmo dentro das limitações da época e, como tal, não podia ser protagonista de uma sociedade semelhante à escrava. Qualificá-lo de escravagista é um desrespeito à memória de Dorotheu e um espezinhar ao seu legado histórico.

Dorotheu aproximava-se mais da condição de chefe de clã: “os Pacheco” que, historicamente, evoluíram para “os Menezes” de Chorrochó.  Família respeitável e de caráter irrepreensível.

Em meu livro quase-biográfico Dorotheu: caminhos, lutas e esperanças observo esta diferença tênue entre “coronel” e chefe de clã e tive o cuidado de não ferir o conceito adotado pelos estudiosos do coronelismo nordestino.

As citações sobre “coronel” que fiz no livro tiveram o condão de situar o líder Dorotheu  Pacheco de Menezes no contexto histórico da época.

Escrevi lá: Dorotheu tinha uma liderança contínua, respeitosa e eminentemente voltada para os pobres. Tinha raízes interioranas, tradições e jeito de “coronel”, mas não era.

Insta acentuar que a qualificação de “coronel”, aqui, situa-se mais sob o ponto de vista histórico do que, propriamente, sob o prisma de uma mácula ao chefe político.  Aliás, ser “coronel” no Nordeste significa, até hoje, mais uma condição política do que uma truculência pessoal do líder.

De sorte que nunca é demais repor os meandros da história quando é possível fazê-lo. Neste caso, entendo necessário.

Quanto ao Chorrochoonline, é preciso distinguir a opinião do blog da opinião de terceiros publicada lá. Entendo que o blog fez a citação. É o exercício do direito de informar.

O limite das fronteiras das palavras cabe a quem as pronuncia.

araujo-costa@uol.com.br

 

 

A conhecida lenda – parece que espanhola – conta que um rei mandou construir uma catedral. Em visita às obras, passou a fazer perguntas aos operários sobre o que cada um fazia.

Um dizia que quebrava pedras, outro que misturava massa, alguns que cavavam alicerce e erguiam colunas e outros tantos diziam que cuidavam do madeiramento e transportavam o material.

O operário mais jovem de todos empurrava, com dificuldade, um bloco de mármore. O rei insistiu na pergunta:

– E você, o que faz?

A resposta do jovem, eivada de entusiasmo e grandeza, traduziu a nobreza do objetivo:

– Senhor, não vê? Construo uma catedral.

Construir catedrais. Esta a tarefa ingente de todos nós nesta incessante luta pela sobrevivência. Tarefa difícil, desenvolver a capacidade de lutar, sofrer, derramar o suor, tropeçar, erguer a cabeça, erigir a construção em forma de seriedade, caráter, persistência, tenacidade, vontade de vencer.

E não é incomum que algumas vezes o suor se mistura com lágrimas.

Nem sempre atingimos o objetivo que sonhamos, mas o objetivo maior é continuar a luta, antever horizontes e vislumbrar a alvorada, mesmo que distante.

Se, no final da caminhada, não conseguimos construir a catedral, pelo menos trabalhamos na obra.

Avante, sempre!

 

 

Para o leitor entender que escrevo este texto com absoluta isenção, faço dois esclarecimentos:

Primeiro: quem lê meus artigos sabe que sou contra prisão após condenação em segunda instância, inclusive a de Lula da Silva. Entendo que Lula foi preso em momento inoportuno, porquanto ainda há recursos dele pendentes de julgamento. É o que diz a Constituição da República, embora o Supremo Tribunal Federal tenha firmado jurisprudência contrária.

Segundo: para ajuizar petição de Habeas Corpus não é necessário ser advogado, mas no presente caso, coincidentemente, dois dos três deputados federais petistas que ajuizaram a medida judicial são advogados, embora o tenham feito na condição de deputados e não no exercício da defesa técnica de Lula da Silva, que sabia da estratégia, mas faz de conta que não sabia. É papel da defesa.

Feito os esclarecimentos, lembro que a condição essencial para ser magistrado é ter notório saber jurídico e reputação ilibada.

Quando, em 2011, dona Dilma Rousseff nomeou o senhor Rogério Fraveto desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, talvez se tenha descuidado disto. Reputação ilibada não se discute, ele deve ter, mas saber jurídico ele mesmo demonstrou que não tem.

O hoje desembargador nunca foi juiz, talvez não saiba prolatar uma sentença, mas é amigo de petistas graúdos, foi filiado ao PT durante duas décadas, trabalhou na Casa Civil sob o comando de José Dirceu e, mais tarde, de dona Dilma, no governo Lula da Silva, dentre outros cargos que exerceu nos governos petistas, inclusive em Porto Alegre. Em razão disto, ganhou o honroso cargo de desembargador. Cargo vitalício, diga-se de passagem. Até morrer.

Tristemente, agora ele meteu os pés pelas mãos e enxovalhou o Poder Judiciário, na ânsia de prestar gratidão aos seus ídolos petistas, inclusive Lula da Silva. Há até, na imprensa, demonstração de tietagem com Lula. Chegou a vez da gratidão.

O desembargador Rogério Fraveto rasgou a toga, conspurcou o Poder Judiciário e apequenou-se como magistrado diante da maioria dos operadores do Direito.  Lamentável.

É possível que Sua Excelência não tenha familiaridade com leis substantivas, regimento do Tribunal a que serve e, menos ainda, com o Código de Processo Penal, até porque ele foi advogado de sindicatos e, sabe-se, advogado de sindicato não cuida de direito penal, mas de negociações e normas sindicais e trabalhistas. Certamente é o que ele sabe fazer.

Convenhamos, a culpa não é dele, mas de nossa legislação, que permite que “amigos do rei” sejam nomeados desembargadores e ministros de tribunais superiores, até do Supremo Tribunal Federal, sem nunca terem sido juízes concursados e sequer redigido uma sentença. Não é mesmo, ministro Dias Toffoli?

Dentre outros, o resultado é este vexame protagonizado pelo desembargador Rogério Fraveto, que mancha a história do Poder Judiciário nacional. Ser juiz pressupõe vocação, seriedade, vontade de servir, amor ao Direito.

Ficou claro, neste conturbado pedido de liberdade de Lula da Silva, que houve uma desastrada operação malsucedida: três deputados petistas aguardaram o início do plantão do tribunal e protocolaram o Habeas Corpus exatamente alguns minutos depois, no dia em que o amigo desembargador respondia pelo plantão.

E o desembargador despachou diligentemente, apressadamente, atabalhoadamente. Até dispensou procedimento obrigatório e exigível em caso de soltura: o exame de corpo de delito, fundamental para segurança do preso e do Estado de Direito. A pressa do desembargador para soltar Lula da Silva era grande, inusitada, inexplicável.

Se o desembargador sabia da estratégia é outra história, mas ficou muito feio para ele. Feiíssimo. Primeiro, porque se presume que é amigo de um dos signatários do Habeas Corpus, para quem, em 2006, fez doação para a campanha eleitoral de deputado federal.

Precisa dizer mais alguma coisa?

Entretanto, continuemos. O que sustenta a credibilidade do magistrado e da Justiça é a imparcialidade, o que significa que o juiz decide em obediência à lei e ao direito e não em favor de amigos e pessoas de suas relações pessoais.

Mais do que a ética, as leis processuais dizem que o juiz deve se declarar suspeito, quando processos que caem sob a jurisdição de que é titular envolvem suas relações de amizade.

Risível mesmo foi a fundamentação do desembargador para mandar soltar Lula da Silva: diz que surgiu um fato novo, qual seja, Lula é candidato à presidência da República. Só ele não sabia que Lula é candidato. Sua Excelência não se deu conta do ridículo e, com isto, envolveu o Poder Judiciário nessa malandragem.

Mas o Brasil tem jeito. A Justiça, que não é a do desembargador Rogério Fraveto, mas do Brasil, decidiu a tempo. Honrosamente.

E os direitos de Lula da Silva continuam aí, intocáveis. Sua defesa técnica sabe disto e lutará por eles.

araujo-costa@uol.com.br

Minha formação jurídica e o exercício diuturno da advocacia me permitem vislumbrar abusos cometidos na fase inquisitorial, tanto pelas polícias estaduais, quanto pela Polícia Federal, assim como injustificável vaidade de membros do Ministério Público.

Veem-se, quase sempre, perseguições a políticos e detentores de mandatos eletivos, tais como prefeitos e vereadores.

Não são casos isolados, tampouco exceção. É comum, em nome da transparência e do direito à informação, delegados e membros do Ministério Público concedendo entrevistas, expondo nomes e enxovalhando a honra de supostos acusados, ainda sem provas robustas que os incriminem.

Não é novidade que muitos desses agentes públicos gostam de aparecer. Querem tornar-se celebridades. Alguns até comunicam antecipadamente a repórteres e profissionais de imprensa sobre hora e local de prisões de políticos, simplesmente para aparecerem na mídia em rede nacional, com flagrante desrespeito ao texto constitucional.

A sociedade está se degenerando de tal forma que vale mais denunciar qualquer pessoa do que refletir sobre as razões do ato de denunciar.

É assustadora a quantidade de néscios e mentecaptos. E nestes tempos de idiotice e do politicamente correto, há de tudo: denúncias, suspeitas, grampos de telefones, gravações de imagens, acusações de toda ordem, invasões de privacidade do cidadão e uma série de agressões à honra alheia. Tudo impunemente.

Um exemplo claro, claríssimo: o ex-procurador geral da República Rodrigo Janot estendeu tapete vermelho para os donos do grupo JBS e lhes concedeu injustificáveis benefícios em prejuízo do Brasil, não se sabe a troco do quê. Depois se descobriu que seu gabinete, através de um auxiliar de confiança, passava informações privilegiadas para aqueles empresários e ganhava por isto. Rodrigo Janot não sabia?

Como um procurador-geral da República não sabe o que acontece dentro de seu gabinete? Se não sabe é incompetente.

Entretanto, Rodrigo Janot esta aí, com cara de galo. Caiu no ridículo. Certamente tem caroço neste angu.

Casos existem que, quando o processo passa para o âmbito sério do Poder Judiciário, pessoas injustamente acusadas pela polícia e Ministério Público são absolvidas por falta de provas.

E agora? Quem fará o reparo dos danos morais causados em razão do inquérito policial, da denúncia frágil do Ministério Público e da exposição permanente e injuriosa na mídia, inclusive da família do acusado?

Ninguém. Fica o dito pelo não dito. Uma crueldade. Onde está o respeito à dignidade da pessoa?

Deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores de Estado e presidente da República, por exemplo, têm foro privilegiado. Ou seja, são julgados por um colegiado, quase sempre por juízes indicados por eles. São julgados por diversos juízes, as chamadas câmaras dos tribunais e plenário, onde a decisão – absolutória ou condenatória – dá-se pelo voto da maioria, o que não acontece com os prefeitos e vereadores, a não ser em grau de recurso.

Já que existem os tribunais de contas para julgar, no âmbito civil, as contas das prefeituras e câmaras municipais, como é o caso dos tribunais de contas dos municípios, por que não se criam foros específicos para julgarem prefeitos e vereadores sobre eventuais crimes cometidos no exercício da função?

Prefeitos e vereadores do interior estão vulneráveis, desprotegidos, até sujeitos a perseguição mesquinha de adversários locais pequenos de mente estreita.

Poder-se-ia criar, em cada Estado, um tribunal regional, com competência originária para apreciar processos ajuizados contra prefeitos e vereadores.

O que não é compreensível é o fato de detentores de mandatos estaduais e federais serem julgados por tribunais e prefeitos e vereadores, não obstante também detentores de mandatos eletivos, serem julgados por juízes singulares e, somente em grau de recurso, por colegiado.

Privilégio para uns e discriminação para outros. Onde estão as associações de municípios que não pugnam para fazer mudar essa situação?

Uma emenda constitucional resolveria a questão. Resta saber qual o congressista capaz de tomar uma iniciativa destas e levá-la adiante. Talvez nenhum.

O fato incontestável é que prefeitos e vereadores estão em desigualdade com os demais detentores de mandatos eletivos. Isto precisa mudar.

araujo-costa@uol.com.br