Blog de Walter

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O Supremo Tribunal Federal deverá mandar soltar o ex-presidente Lula da Silva.

A decisão não será por conta das patacoadas protagonizadas pelo ex-juiz federal Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato, em Curitiba, acusados de suspeição e de outras transgressões às leis substantivas e processuais penais. Isto vai longe.

O decreto de soltura se dará em razão do julgamento da polêmica prisão após condenação em segunda instância, que está pendente de decisão do STF.

Em último caso, o STF achará uma brecha jurídica ou regimental para soltar Lula, mesmo que uma enxurrada de ações penais e recursos continue em tramitação e não obstante decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre sua condenação.

Assim como Lula, milhares de presos estão na mesma condição: trancafiados sem que tenham sido esgotados todos os recursos previstos em lei, o chamado “trânsito em julgado da sentença penal condenatória”.

A prisão em segunda instância é inconstitucional, porque contraria a Constituição Federal.

Em 2016, a vaidade de alguns ministros do Supremo resultou numa decisão esdrúxula, que ficou no meio do caminho. Apenas uma parte dos ministros entendeu que a prisão em segunda instância é possível. O plenário do tribunal ainda não se manifestou para definir a situação.

Há pelo menos 812 mil presos no Brasil, a chamada população carcerária. Milhares deles estão presos provisoriamente e por decisão após condenação em segunda instância.

Só em São Paulo, terra de Lula, há 25 mil presos na mesma condição do ex-presidente.

Ocorre que, dentre esses milhares de encarcerados, o mais famoso é Lula da Silva. Os demais não têm voz. Não têm advogados famosos. A imprensa não fala deles.

É Lula que vem determinando a pauta do Supremo Tribunal Federal. Os ministros do Supremo têm se ocupado da situação de Lula, precipuamente. Atrai holofotes. Eles gostam disto.

A defesa de Lula, muito bem paga, vem atulhando os tribunais de processos. O STF tem recebido seguidos recursos com o intuito de pressionar os ministros para que tomem uma decisão. Ou seja, desçam do muro e decidam. A defesa não está errada. É o seu papel.

Lula da Silva tem uma vantagem nisto tudo, sobre os outros milhares de presos: mantém amigos no STF, inclusive o presidente Dias Toffoli, que foi empregado do PT. A decisão de soltar Lula está nãos mãos de Toffoli, que tem o poder legal e regimental de manejar a pauta do Supremo.

Se o Brasil fosse um país sério – e não é, segundo o presidente francês Charles De Gaulle – alguns ministros do Supremo se declarariam suspeitos quando se tratasse de julgamento de ações ajuizadas por Lula, inclusive o ministro Toffoli. E o julgamento do ex-presidente dar-se-ia de forma absolutamente isenta, sem questionamentos por parte de setores da sociedade que querem ver Lula preso.

O fato é que a situação de Lula precisa ser resolvida e, por consequência, a de milhares de outros presos.

Post scriptum:

A imprensa publicou ontem o que todo mundo já sabia. Petistas graúdos se lambuzaram de propina, segundo delação de Antonio Palocci, ex-ministro de Lula e D. Dilma. A delação foi homologada pelo STF

Na lista do propinoduto: a hilária Gleisi Hoffman, presidente nacional do PT; o ex-senador Lindberg Farias, do Rio de Janeiro; Tião Viana, ex-governador do Acre; Fernando Pimentel, amigo pessoal de D. Dilma e ex-governador de Minas Gerais; e mais Lula da Silva e D. Dilma Rousseff.

É o Palocci que diz. Eles que se entendam. São amigos. Companheiros de suspeitas jornadas.

Opinião deste escrevinhador, que mantenho, até prova em contrário: sempre achei – e já escrevi isto – que D. Dilma não é corrupta.

Mas não esqueço o ditado: “Diz-me com quem andas que te direi quem és”.

Ela não andou em boas companhias.

araujo-costa@uol.com.br

“Um idiota com razão é tão perigoso quanto um gênio sem ela” (Guilherme Figueiredo, escritor e dramaturgo, 1915-1997))

Se confirmados os crimes que são atribuídos a alguns integrantes da presidência da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, Brasília não será mais a capital federal, mas um imenso e luxuoso presídio.

Sempre escrevo que o Partido dos Trabalhadores (PT) não deve ser acusado de tudo, embora deva ser acusado de muita coisa. Mas o PT tem a mania de acusar. Isto desde seu nascedouro na alvorada da década de 1980.

Diz o provérbio português que “o diabo é sábio por ser velho e não por ser diabo”. E o PT não é tão velho assim que possa ser o diabo de todo dia.

Todavia, tanto o PT quanto seus puxadinhos PSOL e PC do B, dentre outros arrogantes penduricalhos, têm o costume de sair por aí acusando todo mundo de tudo.

Só para lembrar: Lula da Silva, José Dirceu e outros próceres petistas, quando ainda não tinham caído em desgraça, foram os principais responsáveis pelo impeachment do presidente Fernando Collor de Melo.

O PT – diziam seus líderes – condenava a corrupção e por isto se transformou em algoz do deslumbrado presidente Collor. Diziam mais: suas lideranças eram honestas, honradas, irrepreensíveis, tinham conduta ilibada.

A história provou o contrário. Ou está mostrando.

Lula disputou com Collor a eleição presidencial e perdeu. Não considerava Collor adversário político, mas inimigo pessoal, tudo porque Collor jogou no ventilador a história da filha de Lula, que não vem ao caso aqui. Não me meto em assuntos pessoais de ninguém.

Pois bem. O PT ajudou a derrubar Collor. Tirou-o do poder e lhe pôs a nódoa de corrupto. Maior acusação: Collor havia se beneficiado com dinheiro proveniente de sobras de campanha e comprou um Fiat Elba com fruto da corrupção. Veículo popular que era utilizado nos serviços da residência particular do presidente.

Entretanto, quando Lula tomou posse do primeiro mandato em 2003, passou a viver nos braços de Collor que, por sua vez, passou a ser aliado de Lula diuturnamente. O amor é lindo e vergonha não é para todos.

Agora, o PT está acusando o ex-juiz federal Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, de ter sido o responsável pela articulação do impeachment de D. Dilma, além de outras maquinações com vistas ao preparo do terreno para a eleição de Bolsonaro.

Convenhamos. O PT está delirando. É atribuir a Sérgio Moro um poder que ele não tem, nunca teve. Moro não tem cacife para voar tão alto, tanto que já se respingou de uma série de esculhambações incompatíveis com a dignidade de juiz.

Sérgio Moro é inexperiente politicamente. Pior: é ingênuo. Talvez não tenha lido sequer o Código Penal por inteiro e tampouco o Código de Processo Penal.

Partindo do pressuposto de que Sérgio Moro cometeu todas essas atrocidades ilegais de que está sendo acusado, via interceptações e vazamentos de mensagens, não é difícil concluir que ele faltou a muitas aulas na Faculdade de Direito. Talvez as mais importantes.

Enquanto estava investido da magistratura, Sérgio Moro pensava que podia tudo. Não podia. Ninguém pode.

O PT está atribuindo a Sérgio Moro a importância que ele não tem. O partido não perdeu a mania de acusar.

araujo-costa@uol.com.br

“Leio no jornal a notícia de que um homem morreu de fome. Um homem de trinta anos presumíveis, pobremente vestido, morreu de fome, sem socorros, em pleno centro da cidade, permanecendo deitado na calçada durante setenta e duas horas, para finalmente morrer de fome” (Fernando Sabino).

A República de Angola, na costa ocidental africana, proclamou sua independência do domínio de Portugal em 1975. É um dos países mais pobres do mundo.

Desde a independência, o partido político Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) implantou uma ditadura comunista e comanda o país até hoje. Lá o povo é pobre e os governantes são milionários, como comumente acontece nas ditaduras comunistas.

A filha do ditador José Eduardo dos Santos, que ficou no comando do país durante décadas e somente saiu em 2017, consta que é a mulher mais rica da África, com uma fortuna equivalente a 2,3 bilhões de dólares.

Pois bem. Esse senhor ditador José Eduardo dos Santos é amigo de Lula da Silva. Segundo a imprensa, Lula viabilizou que a Odebrecht participasse de obras naquele país africano. A construtora pagou R$ 166 milhões de propina ao núcleo mandante do governo de lá.

Por conta da maracutaia engendrada, Lula da Silva fez palestra lá e recebeu da Odebrecht meio milhão de reais, somente por uma palestra. Aliás, Lula andou se vangloriando, por aí, que cobrava mais caro por uma palestra do que o ex-presidente americano Bill Clinton. Mas não dizia como tanta fortuna entrava tão facilmente no seu bolso.

Sorte não podia ser. Só podia ser milagre divino.

De onde veio o dinheiro? Muito simples.

O dinheiro é do Brasil. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou as obras em Angola e, segundo Antonio Palocci, amigo e ex-ministro de Lula, a Odebrecht repassou ao Partido dos Trabalhadores R$ 64 milhões por ter viabilizado esse maná.

O senhor Taiguara, sobrinho de Lula, que era um simples vidraceiro em São Paulo, participou de contratos milionários com a Odebrecht em Angola. Não se sabe a que título e qual sua contribuição de vidraceiro no empreendimento africano. Deve ter alguma especialidade que só é possível fazer em Angola.

Não precisa acrescentar mais nada. Os leitores são inteligentes.

A matéria é recorrente e está na Veja (edição 2.647 – ano 52 – número 33) e se refere a investigações conduzidas por autoridades da Suíça. Chama a atenção pela chamada. É gritante: “Negócios em Família: Lula e José Eduardo dos Santos: propina para combater a pobreza”.

Repetindo, para ficar claro: propina para combater a pobreza.

Enquanto isto, “um homem morre de fome, em plena rua, entre centenas de passantes. Um homem caído na rua” (Fernando Sabino).

No Brasil e em Angola, aqui como lá, a corrupção mata de fome, em nome do combate à pobreza e dos conchavos entre pessoas que têm o dever de exterminá-la.

“E o homem morre de fome. De trinta anos presumíveis. Pobremente vestido. Morreu de fome” (Fernando Sabino).   

Que Deus tenha piedade de todos nós. E da humanidade.

araujo-costa@uol.com.br

 

Em tese, a Bahia está razoavelmente representada no Senado da República.

Baiano de Ruy Barbosa, o médico Otto Alencar (PSD) foi governador do estado, beneficiado pela legislação eleitoral, que o colocou no Palácio de Ondina, por força da saída do titular.

Otto Alencar assumiu a governadoria em abril de 2002, em substituição a César Borges, que se desincompatibilizou para disputar uma vaga no Senado em dobradinha com o líder máximo da época, Antonio Carlos Magalhães. Na ocasião, exerceu o governo estadual por aproximadamente oito meses. Teve desempenho razoável e se habilitou para continuar na vida pública. Já havia exercido outros cargos públicos, inclusive de vice-governador.

Otto Alencar entrou em palácio elogiando o antecessor César Borges, no discurso de posse: “esse foi um governo que melhorou todos os indicadores econômicos e sociais”. Mais: “que 97% das crianças de 7 a 14 anos estavam na escola” (A Tarde, 06/04/2002).

O engenheiro Ângelo Coronel (PSD), baiano de Coração de Maria, rico e atrapalhado é o senador menos preparado para representar o estado, embora tenha exercido seis mandatos de deputado, salvo engano e presidente da Assembleia Legislativa. Conta com um aliado de peso, o governador Rui Costa, até aqui eleitoralmente imbatível nas urnas.

No Senado, nesses poucos meses de mandato, Ângelo Coronel vem se esforçando para aparecer na mídia nacional, mas está encontrando dificuldade. Quando está diante de um holofote fica em estado de êxtase. Chega a ser constrangedor. Bairrista típico, acha que a Bahia se resume em discursos populistas vazios.

O carioca Jaques Wagner (PT) é o político mais preparado. Petista histórico, com dois mandatos de governador, bem avaliado nas urnas em todos os municípios do estado, vem arrastando experiência desde a década de 1990, quando conquistou o mandato de deputado federal lastreado na vida sindical em Camaçari.

Jaques Wagner foi ministro em quatro oportunidades: ministro-chefe da Casa Civil, Ministro da Defesa, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais e ministro do Trabalho e Emprego.

Bem articulado, sensato e sobretudo experiente, Jaques Wagner sabe amealhar líderes em todos os rincões do estado. Quiçá seja o único político petista com mandato legislativo que sabe pisar no chão, quer na Bahia, quer no Senado Federal, quer ao tratar de assuntos nacionais.

As investigações da Lava Jato estavam nos calcanhares de Jaques Wagner, mas foram obstaculizadas pelo foro privilegiado, em razão de sua eleição para o Senado e agora recuaram indefinidamente, tendo em vista que os procuradores da República em Curitiba caíram em desgraça.

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná decidiu disputar com Deus e, óbvio, não deu certo.

Os procuradores da República jogaram a credibilidade das investigações no despenhadeiro e empurraram para a promiscuidade o então juiz federal Sérgio Moro com o beneplácito do magistrado e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.

Jaques Wagner deve estar pulando de alegria. Por enquanto se esquecem os escândalos da Fonte Nova e da Torre Pituba.

Olhando o retrovisor da história, a Bahia sempre teve grandes representantes no Senado Federal. São exemplos que orgulham os baianos: Aloísio de Carvalho Filho, Josapha Marinho, Luís Viana Filho, Pinto Aleixo, Pereira Moacir, Landulfo Alves, Otavio Mangabeira, Heitor Dias e Lomanto Júnior, dentre outros.

araujo-costa@uol.com.br

Agosto é, por tradição, um mês de acontecimentos estranhos. Nas caatingas do Nordeste, diz-se mês do cachorro louco, mas são as raposas que costumam enlouquecer por lá.

Na política, foi num agosto que Getúlio Vargas se suicidou e noutro que Jânio Quadros renunciou à presidência da República, dentre muitos outros acontecimentos.

Agora, em agosto, a Justiça Federal do Paraná pretendia jogar Lula da Silva numa masmorra em São Paulo, crueldade que o Supremo Tribunal Federal impediu imediatamente. Decisão estapafúrdia da Justiça Federal, que não pode ser aplicada à condição de Lula como ex-presidente da República.

Em alvoroço, congressistas de diversos partidos correram ao STF e pediram para o tribunal impedir a transferência de Lula do Paraná para São Paulo, o que foi feito de imediato.

Muitos senadores e deputados estão sendo processados, geralmente por corrupção e não querem ser presos nas mesmas condições carcerárias que a Justiça Federal pretendia trancafiar Lula, num presídio estadual de São Paulo. Era preciso evitar o precedente.

Este mês, para o PT, não está sendo bom. Há uma briga de foice interna entre petistas, para definir com quem fica a presidência do partido em setembro: se continua com Gleisi Hoffmann ou se o bastão será passado para outro, menos radical e mais ajuizado. Há muitos no PT, ainda.

Lula da Silva já sinalizou que quer a presidência do partido entregue ao ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, espécie de recompensa pelo papel deprimente de fantoche que Haddad desempenhou na eleição presidencial de 2018, um tapa buraco colocado na condição de candidato, enquanto a situação jurídica de Lula não se definia.

O candidato dos sonhos do PT não era Haddad, nunca foi.  Mas, Lula não é ingrato, quer recompensá-lo pelo vexame.

Gleisi Hoffmann caiu em desgraça nalguns setores graúdos do PT, porque – dizem eles – ela não consultou o partido em algumas de suas decisões importantes como, por exemplo, o comparecimento à posse do ditador venezuelano Nicolás Maduro.

Muitos petistas souberam pela imprensa que Gleisi estava em Caracas no rega-bofe do Maduro, representando o PT. Mas o PT não sabia.

Contudo, quem decide mesmo é Lula da Silva. Gleisi fica, se ele quiser. Sai, se ele quiser. Fernando Haddad é apenas um detalhe sem importância. Se ele não teve importância na eleição presidencial, não terá, agora, como possível e eventual presidente nacional do partido. Continuará sendo marionete.

Agora em agosto, a Polícia Federal descobriu que o PT, quando no governo, manteve um diálogo “cabuloso” com o Primeiro Comando da Capital (PCC), a mais poderosa organização à margem da lei existente no Brasil. Mas o partido não é objeto de investigação.

Este escrevinhador recusa-se a acreditar que o PT, quando estava no governo, mantinha esse suposto e secreto diálogo com o PCC, em nível institucional. Não acredito que dirigentes petistas sejam capazes disto, prestem-se a isto.

É até admissível que petistas, isoladamente, tenham mantido esse canal com o PCC. Mas o PT, enquanto partido, não.

De qualquer forma, agosto não é um mês bom na seara da política. Não só para o PT.

araujo-costa@uol.com.br

Último presidente da safra de 1964, o general João Batista de Oliveira Figueiredo recebeu de seu antecessor Ernesto Geisel, também general, a tarefa de coordenar a abertura política, transição da ditadura para o regime democrático.

Era o que o presidente Geisel e o general Golbery do Couto e Silva denominaram abertura “lenta, gradual e segura”.

A distensão política acabou acontecendo e o sistema democrático cuidou de aperfeiçoar o resto, tal como temos hoje, com virtudes e defeitos.

Em seu estilo rude, em 15/10/1978 Figueiredo avisou que não queria ser contrariado em sua missão: “quem for contra a abertura, eu prendo e arrebento”.

Vindas do fiador da democracia, as palavras duras soaram contraditórias.  Mas, era o estilo Figueiredo, general de Cavalaria, habituado à linguagem dos quartéis, sem circunlóquios.

Amordaçada à época, a imprensa engolia os arroubos dos militares e publicava o que era possível e não o que desejava.

As notícias, comumente censuradas, saíam cautelosas, filtradas, muitas vezes codificadas, o que dificultava o entendimento de quem não estava por dentro da matéria publicada.

Hoje repórteres fazem quaisquer perguntas, mesmos aquelas sem nenhum nexo com a responsabilidade e faro jornalístico, deslocadas, fora de contexto, idiotas.

Às vezes a inexperiência dos repórteres se mistura com a falta de noção do que deve ser perguntado, o momento certo de ser perguntado, a importância da pergunta.

Semana passada, em coletiva no Palácio do Planalto, um jornalista da Folha de S. Paulo perguntou ao porta-voz da presidência, por que o presidente da República foi cortar o cabelo em horário de expediente.

Convenhamos. Pergunta sem conteúdo, desnecessária, inoportuna, imbecil.

O vazio demonstrado pelo repórter da Folha de S.Paulo deixou os colegas jornalistas presentes constrangidos.

A resposta do general Rego Barros, porta-voz do governo, não podia ter sido mais polida:

– O presidente começa a trabalhar às 4h e vai até às 22h. Há de se convir que ele encontre um momento nesse período para cortar o cabelo.

Assim como o presidente Figueiredo, Bolsonaro também tem seu estilo.

A imprensa ainda está se adaptando. Os bons jornalistas já entenderam, os maus jornalistas não querem entender.

Ontem, em visita a Sobradinho, durante o trajeto até o helicóptero, Bolsonaro deu carona a um jornalista. Este ponderou ao presidente que seu estilo está sendo o mesmo da campanha.

O presidente foi claro: “Paciência. Sabiam que sou assim”.

A imprensa vai-se adaptando ao estilo Bolsonaro. O presidente é franco e comete até “sincericídio”, em razão disto. A imprensa dá ênfase ao mais vulgar, ao pitoresco.

Faz parte. É a democracia.

araujo-costa@uol.com.br

Post scriptum:

A pergunta do jornalista da Folha de S. Paulo ao porta-voz da presidência da República se assemelha a um episódio acontecido em Brasília em 1988.

O todo-poderoso deputado Ulisses Guimarães (MDB-SP) era presidente da Assembleia Nacional Constituinte.

Em entrevista coletiva sobre assuntos da Constituição, ponderou:

– Neste caso, falaremos debalde.

Uma repórter que nunca deve ter visto um dicionário, interrompeu abruptamente o deputado:

– De que balde o senhor está falando, Dr.Ulisses?

Ulisses Guimarães não aguentou e gritou alto:

– Alguém me socorre?

 

 

 

“Saindo do restaurante de luxo, o ricaço dirige-se ao pedinte: Senhor, auxilia-me com qualquer coisa para a minha digestão” (Santos Fernando, Lisboa, 1925-1975, A sopa dos ricos).

O deputado-pastor Marcos Feliciano (PODEMOS-SP), que tem cara de galã decadente, gastou R$ 157 mil com dentista para, segundo ele, “reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca”.

Mais: sua Excelência justificou, galantemente, o desperdício do dinheiro do povo: “Sou político e pregador. Minha boca é minha ferramenta”.

Que o pastor Marcos Feliciano é político, está claríssimo. Basta saber que ele gastou R$ 157 mil com um dentista e isto não é qualquer um de nós, pobre mortal, que pode fazer.

Isto é façanha de político inescrupuloso, não há dúvida.

Esses cento e cinquenta e sete mil reais para embelezarem a boca do pastor foram pagos pela Câmara dos Deputados e, portanto, com dinheiro público.

Pelo nome do partido do deputado – PODEMOS – logo se vê que ele pode mesmo. E poder não é para qualquer um.

Isto me faz lembrar um dia em que pedi um quilo de castanha num supermercado. A atendente do setor deve ter visto em meu rosto a cara da pobreza. Incrédula, quase com desdém, me olhou e sapecou: “está podendo, hein!”.

Quando cheguei no caixa, vi que não estava podendo mesmo, mas equivocado. O preço que vi exposto era de 100 gramas e não de um quilo.

Mas, o acintoso nesta história do pastor é que a área de perícia da Câmara dos Deputados, que é composta de técnicos, rejeitou o pedido do deputado e negou entregar-lhe os R$ 157 mil, mas a Mesa Diretora da Câmara, que é composta de deputados colegas do pastor, autorizou o pagamento. E lá se foram os R$ 157 mil pelo ralo da indecência e da irresponsabilidade.

E Sua Excelência o pastor-deputado está por aí, contente que só pinto no lixo, rindo à toa, com os caríssimos dentes pagos por todos nós, pobres contribuintes.

Perguntar não ofende, embora os mestres em jornalismo digam que ofende, sim.

Pelo sim, pelo não, este humilde escrevinhador pergunta:

Quantos remédios, para atender pobres, em hospitais públicos e UPA’s da vida, seriam comprados com esse valor que o deputado gastou com o seu sorriso?

Quantos pratos de comida, para pessoas famintas, seriam comprados com esse valor que o pastor-deputado gastou com seus dentes?

Quanta merenda escolar seria comprada, para atender crianças desvalidas, com esse dinheiro que o pastor Feliciano gastou com seu tratamento dentário?

O Brasil precisa mudar.

araujo-costa@uol.com.br

 

 

José Henrique de Souza Sobrinho

De família tradicional, alfaiate respeitável, bom-vivant, criador de caprinos lá pelas imediações da Rua dos Ferreiras, José Henrique saiu de Patamuté e foi morar na Rua Lafayete Coutinho, 824, no Bairro Piranga, em Juazeiro.

De lá me enviou uma carta – naquele tempo se escreviam cartas para os amigos – contando uma novidade: os japoneses estavam invadindo Patamuté. Exagerado e brincalhão, depois explicou.

É que a professora Maria Auxiliadora de Menezes, filha de Maria José de Souza Menezes (D. Zarica) e Manoel Pires de Menezes (Nozinho), que já não morava mais em Patamuté e ainda não carregava Kawabe no nome, estava prestes a se casar com um japonês.

Respondi ao amigo José Henrique e disse-lhe que por aqui em São Paulo havia muitos japoneses, eu até tinha alguns amigos descendentes deles, nissei, sansei, et cetera, turma muito boa, gente pra ninguém botar defeito.

A imigração japonesa contribuiu, consideravelmente, para o engrandecimento do Brasil. Gente valorosa, dedicada, honesta, trabalhadora. O Brasil deve muito aos japoneses.

José Henrique morreu ainda novo, deixou saudade, tenho boas lembranças dele.

Israel Henrique de Souza

Da mesma estirpe dos Henrique e Souza, Israel herdou dos ensinamentos bíblicos o dom da multiplicação. Semeou família numerosa, teve muitos filhos, que estão por aí, espalhados, honrando o nome do pai e a tradição de Patamuté.

Tive o prazer e a honra de ter sido amigo de Israel. Trabalhamos juntos. Bom sujeito, amigo insubstituível, prestativo, contemporizador, exemplo de homem de caráter. Exemplo de vida.

Parceiro comercial de Antonio Ferreira Dantas Paixão (1899-1976), inesquecíveis nossos sábados, em dias de feira em Patamuté, no “Armazém de Antonio Paixão” às voltas com couros e peles e o balanço, no final do dia, todos nós cansados, depois da faina que garantia nosso ganha-pão ou, pelo menos, completava. Israel era meu amigo e chefe.

O Armazém encerrou suas atividades em 1977, porque não suportou o desmoronamento do esteio que o sustentava: Antonio Paixão. A viúva Rachel do Carmo Paixão, que carinhosamente chamávamos “tia Rachel”, não tinha mais forças para manter a estrutura que o marido deixou. Coisas da vida.

Nunca ouvi um “não” de Israel, mas nunca esqueço do seu olhar de compaixão com minhas fraquezas carregadas de inexperiências.

Eu admirava sua luta, o cuidado com a criação de caprinos no “serrote”, a atenção com a família, o voltar para casa, sempre alegre, o sorriso puro, encantador, sincero.

Impressionava-me e a todos de Patamuté, o senso de responsabilidade de Israel. Quando resolvia entregar-se à boemia – e não era sempre que o fazia – fechava o estabelecimento comercial, entregava a chave e só depois ia se divertir.

Guardo boas lembranças de José Henrique e Israel. Grandes amigos, inesquecíveis amigos. Amigos de Patamuté.

araujo-costa@uol.com.br

 

“Se não souberdes levar a nação brasileira à sua reingressão na posse de si mesma, não são unicamente as nossas instituições que periclitam; é a sociedade toda” (Rui Barbosa)

O Tribunal de Justiça da Bahia noticiou a desativação de mais 16 comarcas. O Tribunal prossegue com a política de desmonte da estrutura judiciária em todo o Estado, o que resulta em prejuízo às populações atingidas.

Os mais prejudicados são pobres e desafortunados de toda ordem, que não têm voz nem recurso para procurar amparo da Justiça em comarcas distantes. Para esses, a Justiça está cada vez mais inalcançável.

O Poder Judiciário quer assim.

O parâmetro de desativação dessas comarcas segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de sorte que o tribunal baiano ampara-se em critérios técnicos definidos pelo órgão, mesmo que algumas delas sejam superavitárias.

Desta vez serão desativadas, dentre outras, as comarcas de Antas, Cipó, Sapeaçu, Pindobaçu e Governador Mangabeira.

Interessante é que o Conselho Nacional de Justiça, que é tão criterioso para orientar o fechamento de comarcas, não o é quando se trata de esbanjar dinheiro público.

Há três anos, o CNJ empreendeu uma reforma em sua sede na Asa Norte de Brasília ao custo de R$ 7 milhões, sob a presidência do ministro Enrique Ricardo Lewandowiski.

Agora, tendo à frente o ministro Dias Toffoli, o CNJ desconsiderou o que foi feito com a retro aludida reforma e está decidindo alugar outro imóvel megalomaníaco, para mudar a sede, com algumas características luxuosas: fachada toda espelhada, com vista de 360 graus sobre a beleza dos traços geniais de Lúcio Costa e Oscar Niemayer, 325 vagas na garagem e et cetera, ao custo de R$ 23,3 milhões ao ano, ou aproximados R$ 63 mil ao dia.

Justificativa para a mudança da sede, mesmo tendo gasto R$ 7 milhões há três anos: garantir maior proximidade com o Supremo Tribunal Federal.

Hoje o tempo gasto entre um prédio e outro não passa de aproximadamente 10 minutos.

Mais: esta megaestrutura paga pelo bolso do contribuinte abriga tão-somente 15 membros, que se reúnem a cada 15 dias.

A função precípua do Conselho Nacional de Justiça é fiscalizar o Poder Judiciário, o que é louvável. Como o Poder Judiciário precisa de fiscalização!

Voltando ao fechamento das comarcas na Bahia, observe-se que, somente em 2017, o TJ-BA desativou 33 comarcas, deixando em desamparo as populações locais, diminuindo consideravelmente o número de jurisdições no Estado e aumentando o clamor dos necessitados.

É muito bom ouvir palestras de ministros, desembargadores, juízes e outras Excelências dizendo que a Justiça precisa se aproximar mais da sociedade.

A retórica é boa, mas a prática é cruel. Como a Justiça está distante dos oprimidos!

Contudo, nem tudo está perdido na terra de Rui Barbosa. Sabe-se que 11 desembargadores do Tribunal de Justiça baiano votaram contra a desativação das comarcas.

A maioria votou de costas para o povo e pelo fechamento das comarcas

araujo-costa@uol.com.br

“Nada está mais próximo da ingenuidade do que a malícia levada ao extremo” (San Thiago Dantas, 1911-1964)

As primeiras notícias dando conta das mensagens interceptadas envolvendo o então juiz federal Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato em Curitiba não deixavam dúvidas, para os mais atentos, de que o disparate se tratava de obra de apoiadores de Lula da Silva.

Agora, presos os supostos hackers, o desenrolar do fio da meada alcança a ex-deputada Manuela D’Avila (PC do B), candidata a vice em 2018 na chapa presidencial petista de Fernando Haddad.

Um dos presos citou, em depoimento à Polícia Federal, o nome da ex-deputada federal comunista, como sendo a ponte entre o delinquente e o jornalista Glenn Greenwald, do  site The Intercept Brasil, que vem publicando as mensagens em conta-gotas.

Ou seja, a ex-deputada gaúcha se envolveu com a delinquência cibernética e contribuiu para a tentativa de desestabilização das instituições nacionais.

Manuela D’Avila é expoente do movimento “Lula Livre” e consta nas planilhas de propina da Odebrecht com o apelido de “Avião”. Talvez aí esteja o interesse da ex-deputada em jogar o que puder no ventilador com o intuito de anuviar o trabalho das investigações contra a corrupção.

Pergunta-se: o PT sabia ou participou da ação desastrosa da ex-deputada? Se sabia ou não, pouco importa. O PT não pode ser acusado de tudo. Neste caso, é preciso cautela. É preciso também desconsiderar, em certas ocasiões, o destempero verbal de Gleisi Hoffmann, presidente nacional do partido. O que ela diz não tem importância, nunca teve.

Como não há crime perfeito, “os aloprados” de Lula da Silva acabaram por envolver toda a República, invadindo a privacidade de autoridades dos três Poderes, da presidência da República ao Supremo Tribunal Federal, passando pelo Legislativo Federal e tribunais superiores.

Os crimes perpetrados podem resvalar para o âmbito da segurança nacional e aí a situação dos envolvidos fica mais grave. As vísceras da República estão expostas, pondo em risco até mesmo os casos estratégicos do Estado brasileiro.

Lula da Silva quer isto? Acredito que não.

Flagrada em meio à prática de crime, apressadamente a ex-deputada Manuela D’Avila confessou ter viabilizado o contato entre o jornalista americano e o hacker de Araraquara.

Sem noção da gravidade, acabou distribuindo uma nota contraditória e ingênua, difícil de convencer. Manuela D’Avila diz que seu celular foi invadido e passou ao invasor o contato de Gleen Greenwald. Simples assim.

Como acreditar que a ex-deputada tenha passado o contato do jornalista de suas relações próximas para um criminoso não identificado que invadiu seu celular?

Como dizia o personagem português de um programa de humor: “essa nem brasileiro acredita”.

As investigações da Polícia Federal certamente vão derrubar a ingenuidade da ex-deputada do Rio Grande do Sul e dos demais envolvidos nesse crime contra as instituições nacionais.

Essas atitudes ingênuas de parte da esquerda acabam prejudicando Lula da Silva, cuja situação de encarcerado, por si só, já se afigura deplorável.

Alguns apoiadores de Lula metem os pés pelas mãos e passam por cima de seus advogados que, tecnicamente, veem lutando com bravura nos tribunais para provar a inocência do ex-presidente.

Dir-se-á que uma coisa é a questão jurídica, outra é a questão política. É verdade, mas não importa. O que importa é que o radicalismo da esquerda lulista acaba respingando nas ações judiciais e atrasando as decisões.

Quanto ao ministro Sérgio Moro, enquanto juiz federal, ele fez exatamente o que os pequenos juízes costumam fazer, ao arrepio da lei: investem-se da arrogância e ser arvoram donos do mundo. Acham que pode tudo e extrapolam a nobre função judicante.

A julgar pelas interceptações das mensagens, se verdadeiras, Sérgio Moro envergonhou o Poder Judiciário. Aqui não se discute se as mensagens trocadas com os procuradores foram ou não obtidas de forma ilegal.

Parece óbvio que a relação entre o então juiz Sérgio Moro e os procuradores deu-se de forma promíscua, medíocre, abominável, incompatível com a magistratura.

Como ministro da Justiça, Sérgio Moro deve procurar, nas entranhas do próprio ministério, a astúcia, a sapiência e o exemplo de outro ministro da Justiça, o cearense Armando Falcão (1919-2010), que foi ministro na democracia (governo Juscelino Kubitscheck) e na ditadura (governo do general Ernesto Geisel) e não deixou nódoas em suja biografia.

Quando não podia falar sobre assuntos delicados ou que não dominava, Armando Falcão simplesmente dizia: “nada a declarar”.

Agora, depois de presos os hackers, Sérgio Moro desandou-se a falar asneiras, que comprometem o exercício de sua função de ministro da Justiça.

Sérgio Moro fala demais. É inoportuno. Pior: não sabe falar, não sabe a hora de falar. Achar que pode tudo é uma tolice, nada acrescenta em sua já frágil biografia.

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